Os 15 Centros de Saúde que integram o Agrupamento do Nordeste Transmontano (ACES Nordeste) vão ter um serviço de apoio às mulheres grávidas vítimas de violência doméstica. A novidade foi avançada no I Seminário dedicado ao tema, que se realizou, na terça-feira, em Bragança, e é um dos objectivos previstos no projecto Violência Doméstica na Gravidez, iniciado em 2009 na região transmontana.

Actualmente, os profissionais de saúde já estão a aplicar às grávidas uma ferramenta de rastreio que permite avaliar se estas são, ou não, vítimas de violência doméstica. Logo na primeira consulta, os profissionais disponibilizam às grávidas um contacto mais directo e apresentam o projecto, deixando “uma porta aberta” para futuros contactos, sejam eles relacionados com a violência doméstica ou não. Depois, ao longo das consultas, vai sendo aplicado um questionário que permite conhecer melhor a mulher grávida, os seus antecedentes, o grau de envolvência familiar, entre outros aspectos que, complementados com os vários exames permitem aferir se há sinais de qualquer tipo de violência.

Em caso de violência, a grávida é encaminhada e atendida por toda uma equipa multidisciplinar que avalia os riscos e ajuda a vítima a tomar decisões e a denunciar o crime.

Entretanto, está já a ser construída uma base de dados que, em 2011, data do término do projecto, permitirá conhecer os verdadeiros números desta problemática e que vai estar disponível, também, para ser consultada para estudos académicos.

Esta é uma problemática que começa agora a ser estudada de modo mais aprofundado e que preocupa os profissionais de saúde, pois, para além do crime público, há duas vidas colocadas em risco – a da mãe e a do bebé.

O projecto iniciou-se em 2009, pela mão de Berta Nunes, então responsável da Sub-Região de Saúde, (agora ACES Nordeste). A médica, e hoje presidente da câmara de Alfândega da Fé, contou que a iniciativa surgiu depois de terem sido detectados casos de violência doméstica contra grávidas, alguns deles com desfechos dramáticos que resultaram em mortes fetais.

“O que verificamos é que havia situações de violência que começavam na gravidez ou que se agravavam com a gravidez, quando, inicialmente, tínhamos a ideia do senso comum que a gravidez era o momento em que a mulher era mais protegida pelo companheiro”, contou.

Berta Nunes diz mesmo que podem ter havido mais casos de mortes fetais que resultaram de situações de violência mas que não foram diagnosticadas como tal, porque “não estávamos atentos a essa realidade”.

Hoje em dia, os centros de saúde do ACES Nordeste são, nesta matéria, referência a nível nacional. Para além de profissionais formados para lidar com esta problemática, todos eles contemplam gabinetes de atendimento e encaminhamento de vítimas, havendo um trabalho efectivo em prol da diminuição da violência doméstica.

A perspectiva é que este projecto possa, no futuro, vir a ser aplicado a todo o país, reforçando o papel dos centros de saúde na comunidade.

Os militares do Posto da GNR de Macedo de Cavaleiros detiveram, na semana passada, um suspeito por posse ilegal de armas de fogo, em Grijó. O homem, de 39 anos, foi presente ao Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros depois de uma busca à sua residência, que resultou de uma denúncia de violência doméstica.

Os militares encontram em casa uma espingarda de calibre 14 mm, duas pistolas de calibre 6.35 mm, 101 munições de diversos calibres e três navalhas com comprimentos entre os 18 e os 19,5 centímetros.

O detido foi levado a Tribunal para aplicação da respectiva pena.

Combater a violência doméstica contra as mulheres grávidas é o objectivo de um novo projecto, pioneiro a nível nacional, que está a ser implementado nos centros de saúde do distrito de Bragança. As mulheres continuam a ser, maioritariamente, as vítimas deste crime público, muitas delas pagando todo o sofrimento com a própria vida e com a vida do feto em desenvolvimento.

Foi tendo em conta esta realidade, que continua a prevalecer em todo o país, que o Agrupamento dos Centros de Saúde do Nordeste Transmontano quiseram implementar um projecto que permita, por um lado, sensibilizar todos os profissionais de saúde para este problema; e, por outro, ajudar as vítimas a sair da situação de violência e a denunciar os agressores.

Assim, foi construído um inquérito que é aplicado a todas as grávidas e que inclui questões que permitem apurar até que ponto a mulher grávida pode estar, ou não, numa situação de risco. Para já ainda não há dados que permitam fazer uma leitura da realidade no distrito, até porque, para já, o rastreio ainda só é realizado em Bragança e em Mirandela.

Ainda durante este ano, todos os centros de saúde vão aplicar o novo inquérito, prevendo-se que, no final de 2011, já haja resultados concretos que permitam fazer um balanço.

Fátima Ramos, médica e responsável do projecto, entende que ainda há um caminho longo a percorrer e, por isso, a primeira fase destinou-se sobretudo à sensibilização dos profissionais para que, mesmo que não haja uma denúncia, possam identificar sinais suspeitos, através do tal questionário construído para o efeito. A partir do momento em que haja a sinalização de casos, as vítimas serão encaminhadas para as instituições que prestam apoio a estes casos.

O projecto pode vir a ser alargado a todo o país até porque, segundo um estudo divulgado pela Secretária de Estado da Igualdade, Elsa Paiz, só na região Norte concluiu-se que nove por cento das mulheres grávidas são vítimas de violência doméstica, um número superior ao identificado pela Organização Mundial de Saúde que aponta para uma média entre os três e os sete por cento.

“No restante território o estudo ainda foi realizado mas a Ministra da Saúde já está a par destes dados e a analisar a possibilidade deste rastreio se poder estender a todo o país”, considerou.

A responsável governamental considera que Bragança tem sido um bom exemplo a nível nacional já que foi aqui que, em 2006, foi criado também o primeiro Núcleo de Atendimento à Vítima. Elsa Paiz lembrou ainda o trabalho desenvolvido por Berta Nunes, actual autarca de Alfândega da Fé, enquanto responsável da Sub-Região de Saúde, que, já em 2007, criou gabinetes de atendimento em todos os centros de saúde, sendo considerada a “alma” de toda a iniciativa agora em curso.

Pulseira Electrónica para agressores

Outra das novas medidas implementadas pelo Governo e que se estende já a todo o território nacional visa proteger a vítima e afastar o agressor do local de residência.

Para tal, foi colocado à disposição dos magistrados a possibilidade de associarem às medidas de coacção o uso de pulseira electrónica por parte dos agressores ou a cedência de um dispositivo de tele-assistência para as vítimas.

Estes aparelhos foram disponibilizados no âmbito de um projecto-piloto que, inicialmente, contemplou apenas os distritos de Coimbra e do Porto. No entanto, caso os magistrados entendam que há necessidade, os dispositivos podem ser requeridos para qualquer ponto do país.

Através da pulseira electrónica é o agressor que é obrigado a afastar-se do local de residência, para que a vítima possa permanecer e não seja novamente vítima do sistema.  Por outro lado, há a possibilidade das vítimas terem acesso a um pager para tele-assistência no qual têm apenas de carregar num botão para que sejam accionados os meios policiais.

Ao todo existem 50 aparelhos de cada mas, até agora, apenas foram usadas as pulseiras electrónicas (um total de 13). O uso destes aparelhos depende sempre da decisão do magistrado, sendo necessário divulgar e informar para esta possibilidade real de maior protecção às vítimas de violência doméstica.

“São projectos que estão a iniciar”, admitiu a secretária de Estado, frisando que a decisão de utilizar ou não estes dispositivos depende sempre da decisão do magistrado.

Ainda assim, Elsa Paiz garante que nenhuma vítima deixará de ser protegida, pois há sempre a solução imediata de a colocar numa casa abrigo: “em caso de perigo identificado, a vítima pode ser ir para uma casa de abrigo, temos uma cobertura de 98 por cento. Não é por falta de recursos que deixará de ser protegida”, garantiu.

Sigilo profissional em debate

A violência doméstica é um crime público que deve ser denunciado por todos os profissionais e cidadãos. No entanto, se em Espanha os profissionais são obrigados por lei a denunciar de imediato os casos de que têm conhecimento, em Portugal ainda não se evoluiu nesse sentido.

A secretária de Estado da Igualdade considera que é necessário promover essa discussão junto da Ordem dos Médicos para se perceber até que ponto deve ir o sigilo profissional.

“O momento da denúncia, quando a mulher pede apoio, tem de ser acordado com a vítima. A vítima tem de se implicar neste processo”, apontou.

O Governo vai ainda criar novas medidas especificas, dentro do combate à violência doméstica, direccionadas para os idosos.

“Vamos definir medidas especificas porque é um fenómeno que vem ganhando cada vez mais emergência”, apontou Elsa Paiz.

O plano vai ser aprovado este ano mas o trabalho ainda está em curso.

Carla A. Gonçalves

Foto retirada da internet

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Em declarações à agência Lusa, Elza Pais afirmou que o aumento de queixas indica uma "desocultação" do fenómeno da violência doméstica e que o aumento de 10,1 por cento em 2009, em relação ao ano anterior, representa "uma desaceleração".

A média do aumento anual de queixas na última década, desde que a violência doméstica foi definida como crime público, é de 11 por cento, apontou.

No entanto, há distritos em que "o fenómeno permanece oculto", porque os números de queixas estão "praticamente estáveis, com aumentos muito ligeiros".

Viseu, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Portalegre são os distritos em que "as estratégias de intervenção têm que ser reforçadas", exemplificou.

Elza Pais destacou que as portarias hoje apresentadas definem as condições para a utilização de vigilância electrónica dos agressores e para a tele-assistência, que nesta fase está ainda em "projecto-piloto" nas comarcas de Coimbra e Porto e ainda sem reflexo nos números.

Os projectos serão "sujeitos a avaliação daqui a um ano" e então se verá se "há condições para os alargar a outros distritos, o que não quer dizer que pontualmente essas medidas não possam já ser requeridas pelos magistrados para serem aplicadas noutros distritos".

As portarias definem também o modelo do estatuto da vítima, que lhe confere a possibilidade de ser indemnizada pelo agressor, reembolsada das despesas com o processo e de lhe ser atribuído o documento que comprova o "estatuto de vítima", que dá acesso a benefícios sociais, apoio ao arrendamento e frequência de formação profissional.

"As vítimas ficam com a sua protecção regulamentada e os técnicos e profissionais das forças de segurança e de intervenção têm mecanismos para poderem, com rigor, definir a estratégia que melhor se adequa a cada situação concreta", frisa Elza Pais.

A governante apresenta hoje também mais uma etapa da campanha "Cartão vermelho à violência doméstica", pretendendo sensibilizar empresas e autarcas para que seja encorajada a denúncia deste crime.

"Calar é consentir", afirmou, apelando a que "vizinhos, vizinhas, amigos e amigas" tenham um papel activo na denúncia de situações de violência doméstica.

Fonte: Público/Lusa

Há cada vez mais pessoas a denunciar os casos de violência doméstica. Desde que este problema passou a ser considerado como um crime público que as autoridades conseguem chegar mais às vítimas e dissuadir os agressores. No distrito, só em 2008, a GNR registou 156 queixas que prosseguiram depois para inquérito. Já em 2009, até ao momento, há o registo de 147 queixas.

Os casos mais “vulgares” são os de agressões entre casais, mas as autoridades mostram-se preocupadas com o aumento de casos de violência contra idosos, nomeadamente de filhos para pais, como explicou Cláudia Granjo, do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), da GNR.

“A maior parte das vítimas continuam a ser mulheres e as agressões ocorrem, maioritariamente, dentro do casal, mas já temos casos de violência de filhos para pais. Há muitos filhos a maltratar os pais e, numa região como esta, isso deixa-nos muito preocupados”.

Os casos de violência dentro do seio familiar ocorrem normalmente quando há associada alguma problemática, como apontou Cláudia Granjo. “Normalmente são pessoas que não têm emprego nem querem trabalhar, cujo único apoio familiar são os pais, a maior parte das vezes até só o pai ou mãe, e que se aproveitam da fragilidade destes para os ameaçar em troca da pensão”.

São casos em que os idosos se vêm confrontados com ameaças e se sentem na obrigação de colaborar para não serem maltratados. A GNR, em colaboração com a Segurança Social, tenta encaminhar os idosos para lares e dissuadir o agressor informando-o das sanções a que está sujeito.

“Recentemente tivemos um caso em que o filho consumia estupefacientes e fizemos o encaminhamento para o Centro de Atendimento para Toxicodependentes”, exemplificou.

Álcool surge associado a agressões

Entre casais, uma das principais problemáticas associadas à violência é o consumo de álcool. “Temos processos em que tanto a mulher como o homem consomem álcool exageradamente. Depois temos os casos de ciúme, perturbações mentais, mas o alcoolismo é o factor que sobressai”, apontou.

Dentro do distrito há três concelhos que se destacam no “mapa” da violência: Bragança, por ser o local onde se encontra o maior número de habitantes; Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta. Os dados são do Núcleo de Atendimento à Vítima, a instituição central à volta da qual gravitam todas as várias instituições que dão resposta às vítimas de agressões.

Teresa Fernandes, psicóloga do Núcleo, apontou mais uma vez o álcool como o factor subjacente ao elevado número de denúncias de agressões que ocorrem nos concelhos de Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta. “São dois concelhos onde há muita produção de vinho, vinho muito graduado e há consumos abusivos”.

Também Teresa Fernandes denota um aumento das denúncias por parte de pessoas com mais de 65 anos, bem como de denúncias feitas por homens. A sensibilização para a denúncia feita pelas campanhas governamentais, a par da alteração da lei, (que passou a considerar a violência domestica como crime público), são factores apontados pelos responsáveis para o aumento do número de casos.

“A lei, assim como a própria sociedade, têm ajudado as vítimas a denunciar. As pessoas já não têm tanto medo de falar”, assumiu Cláudia Granjo, da GNR.

Ainda assim, há vítimas que depois de feita a denúncia, não pretendem que o caso siga para Tribunal, o que é impossível dado que a lei determina que haja um procedimento criminal cabendo depois ao juiz decidir que há ou não suspensão do processo.

“O arquivamento ou a retirada da queixa é impossível porque é um crime público que nem depende de queixa”, explicou a agente da GNR. Por isso, as autoridades apostam também na prevenção e, após as denúncias, regressam ao terreno para procurar saber se as agressões cessaram.

“Até à data temos trabalhado nesse sentido e, em alguns casos, há apenas uma queixa, não se volta a ouvir falar. Também, muitos agressores desconhecem as sanções acessórias do processo, quando se fala em dois a cinco anos de cadeia, pensam duas vezes e alteram os comportamentos”, explicou a militar da GNR.

Violência em Bragança diminuiu

Na área de actuação da PSP, em Bragança e Mirandela, os dados demonstram uma realidade diferente: ao invés de aumentarem as denúncias, houve uma diminuição. Os dados da PSP apontam para 2006 como o ano em que houve mais registo de casos, com 156 no total. Já em 2008 registaram-se 123 casos e, este ano, a PSP tem um registo inferior aos cem casos. Matilde Pousa, do Núcleo de Investigação Criminal no atendimento ao crime contra as pessoas, considera que esta diminuição se deve também ao Policiamento de Proximidade.

Desde 2007 que a PSP tem um grupo dedicado ao policiamento no centro da cidade, zona histórica e em alguns dos bairros mais problemáticos. Quando há conhecimento de um caso de violência doméstica, seja na cidade ou em qualquer outra localidade do distrito, os agentes da autoridade fazem todo o encaminhamento do processo e das vítimas.

Em Bragança existe uma casa abrigo com capacidade para cinco pessoas mas há outras instituições que prestam apoio e até hotéis com protocolos para receber as pessoas vítimas de agressão. Após a denúncia, as instituições tentam criar um projecto de vida para as vítimas, até porque, conforme apontou a psicóloga Teresa Fernandes, “quem é vítima tem sempre alguma lacuna no seu funcionamento, seja a nível económico, social ou emocional”.

As várias instituições que prestam apoio às vítimas estiveram reunidas no espaço comercial do Bragança Shopping no Dia Nacional do Laço Branco, comemorado ontem, para prestarem informações a todo o público que ali circula. Ao longo do dia foram levadas a cabo várias actividades direccionadas para a comunidade numa organização conjunta entre o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do distrito de Bragança, Centro de Saúde e Bragança Shopping. O espaço comercial quis associar-se a esta iniciativa dado que ali passam, por dia e em média, 4500 pessoas.

 Hoje comemora-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher.

Desde o início do ano já morreram em Portugal 26 mulheres.

O número de pessoas vítimas de violência doméstica que têm pedido apoio aos médicos de família, que depois são encaminhados para as equipas do núcleo de violência doméstica dos centros de saúde, tem vindo a crescer.

Foi o caso de Adriana, nome fictício, que estava saturada de ter maus-tratos constantes do seu companheiro.

“Agredia-me com encontrões, até me rasgava a roupa, mandava comigo contra as paredes, havia discussões sempre que era contrariado” conta. “Queria que fizesse tudo o que ele queria e ás vezes era obrigada a ceder” acrescenta, salientando que “ele agredia-me sobretudo na parte da cabeça e segurava-me os baços com os joelhos dele porque eu tentava libertar-me”.

Depois de sucessivos episódios de discussões e maus-tratos, Adriana tentou a separação, mas o companheiro não suportava a rejeição e então começou a persegui-la por todo o lado.

“Tinha falado com ele para nós nos separarmos, mas ele não aceitava ser rejeitado” relata Adriana. “Seguia-me na rua e até tentava atropelar-me e como eu não consegui fugir metia-me dentro do meu carro e ficava lá horas e horas”.

Durante meses e meses Adriana viveu um autêntico calvário, até que arranjou coragem e acabou por chegar à equipa do núcleo de violência doméstica do centro de saúde Nº 1. O resultado não podia ser melhor e decidiu conceder este testemunho para que outras pessoas que passem por situações idênticas tenham a mesma coragem para que o futuro não fique para sempre comprometido.

“É importante para alertar as outras pessoas que estejam na mesma situação, para que elas não tenham medo de falar, que procurem ajuda” refere. “Se têm medo de falar com a polícia que procurem o medido de família” aconselha.

Na região estão a aumentar os casos de violência doméstica de filhos sobre os pais.

Em quase três anos de funcionamento, o Núcleo de Apoio à vítima de violência doméstica do Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros já recebeu 18 pedidos de auxílio e vários relacionados com agressões de filhos, sobretudo a mães.

Este é também um dos factores que leva a que o número de queixas na GNR seja bastante reduzido.

“No serviço social há uma abertura muito grande mas depois quando se trata se apresentar queixa mostra alguma resistência” refere Mariana Silva, assistente social do Núcleo de Macedo de Cavaleiros, de Apoio à Violência Doméstica. “Muitas das situações é por parte dos filhos e aí a vítima ainda tem mais vergonha”.

Fonte: Brigantia