Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
21 de Outubro de 2010

A Escola Secundária Abade de Baçal, em Bragança, foi considerada um exemplo de integração, a nível nacional, pela responsável governamental da tutela da imigração, Dalila Araújo.

Ali, todos os dias, a partir das 20h00, cerca de meia centena de imigrantes de 16 nacionalidades, frequentam aulas de Língua Portuguesa. Alguns são trabalhadores, outros estudantes de Erasmus do Instituto Politécnico, todos eles com uma única motivação: aprender a falar e a escrever correctamente o Português para, assim, melhor se integrarem na comunidade.

Numa visita à cidade de Bragança, Dalila Araújo fez questão de ir conhecer melhor esta turma, saindo do programa oficial de visitas para dar o seu elogio ao que considera como um “exemplo de inserção”.

“O Governador Civil já me tinha falado desta escola e tinha curiosidade em vir conhecer em concreto o ensino da língua”, contou, apontando que “o domínio da Língua é uma medida base da integração, o primeiro instrumento para a integração”.

Na Escola Abade de Baçal, o ambiente informal permite que as aulas sejam frequentadas por pais e filhos. Os alunos vão chegando e sentando-se nos lugares vagos. Outros vão saindo. Não há horários pré-estabelecidos, há antes uma abertura de ensino que permite a estes imigrantes frequentarem as aulas nas horas e dias mais convenientes e isso é um dos grandes factores de sucesso desta turma.

“Tive conhecimento do curso através de uns colegas de trabalho. Trabalho nas obras e é difícil vir à noite, mas como posso vir na hora que me dá mais jeito e não é todos os dias, faço o esforço”, contou Marius Erdei. Natural da Roménia, Marius frequenta o curso de Português há um ano. A sua principal motivação é a vontade de aprender a escrever.

“Eu conseguia ler o jornal, mas não sabia escrever. É importante saber ler e escrever e a língua romena é latina, tem muitas palavras parecidas. A gramática é que é mais difícil”, apontou.

Mais difícil foi para Tsvetanka Karapova, da Bulgária. A viver em Bragança há três anos, só desde que começou a frequentar as aulas é que conseguiu aprender a Língua, um grande passo que lhe permitiu arranjar um emprego, como testemunhou.

“Quando cheguei não sabia nada. Só depois de começar a aprender a Língua é que consegui um emprego. É mais fácil arranjar emprego sabendo falar a Língua”.

Mas nem só de imigrantes trabalhadores se compõe a turma que frequenta as aulas de Português da Escola Secundária Abade de Baçal. Também os alunos de Erasmus do Politécnico procuram ali aprender um pouco mais sobre a Língua e Cultura do país que escolhem para estudar temporariamente. Foi o caso de Leandro Gamboa, da Costa Rica, um dos estudantes do novo Erasmus Mundus. Embora tenha frequentado o curso intensivo de Português oferecido pelo IPB, quis “aprender mais” por uma questão de “utilidade” e aproveitando as semelhanças do Espanhol.

Ainda assim, este é um processo de aprendizagem “lento”, não sendo, por isso, de estranhar que alguns alunos que frequentaram o curso no ano passado, continuem, neste ano, a marcar presença nas aulas. As estratégias desenvolvidas pelos professores têm, também, de ser cuidadosamente pensadas, como explicou uma das docentes, Fátima Castanheira.

“Sempre trabalhei com adultos e na alfabetização de adultos, mas, nestes casos, são necessárias outras competências e o conhecimento de outras línguas porque, muitas vezes, temos de recorrer a elas para conseguir comunicar”.

Através de bons materiais pedagógicos e do recurso à imagem, depois à palavra, da palavra ao som, num processo que é vagaroso e exige paciência,  é possível, ao fim de um ano, ver resultados, mesmo junto de comunidades que apresentam mais dificuldades, como é o caso dos chineses.

“A comunidade chinesa será das que tem mais dificuldades, mas, mesmo eles, ao fim de um ano, conseguem comunicar. Os que têm mais facilidades são os búlgaros, os romenos e os lituanos porque a fonética tem algumas semelhanças e porque, por norma, têm o apoio de outra língua estrangeira e rapidamente conseguem comunicar”.

O curso de Português para imigrantes funciona na Escola Secundária Abade de Baçal desde o ano passado, no âmbito de um projecto ao qual a escola se candidata dentro da mobilidade dos professores.

Teresa Sá Pires, directora, assume o bom acolhimento que o curso tem tido por parte da comunidade imigrante, mas aponta que “só com duas professoras é difícil dar resposta a todas as solicitações”.

Uma das pretensões da direcção é que a Escola venha a acolher um Centro Local de Apoio ao Imigrante em colaboração com uma instituição de solidariedade social.

 

Fraudes na obtenção da nacionalidade

 

A realização de um exame de Língua Portuguesa é, em alguns casos, um dos instrumentos jurídicos que conduz à obtenção de nacionalidade. Só que, a nível nacional, continuam a ser detectadas muitas irregularidades. No ano passado, em Bragança, houve dois casos em que se tentou alterar a identidade para realizar o exame e, assim, obter a nacionalidade. Uma situação que a responsável governamental admite ser “recorrente” e que se está a tentar colmatar com o aumento e aperfeiçoamento da fiscalização.

“Temos vindo a aperfeiçoar a fiscalização, mas assumimos que não é fácil porque os professores não têm experiência como os inspectores do SEF”, notou.

 

Legalização dos pais através dos filhos

 

Outra das situações que, muitas vezes, é desconhecida pelos cidadãos imigrantes em situação irregular é que a lei portuguesa permite a qualquer criança que frequente o ensino público e que, por essa via, obtenha o título residência, permitindo aos pais permanecerem legalmente no país até à maioridade das crianças.

No entanto, esta é uma medida que ainda é desconhecida por muitos imigrantes. Dalila Araújo, secretária de Estado da tutela, admite mesmo que os imigrantes sejam “desaconselhados pelos próprios compatriotas envolvidos em redes” a irem regularizar a situação ao SEF.

Este ano, o Governo vai apostar num projecto inovador em que o SEF irá à escola regularizar a situação das crianças imigrantes, regularizando, também, a situação dos pais.

“Queremos é legalizar as crianças e os seus pais, mas temos dificuldades que derivam da falsa informação premeditada feita por parte de cidadão estrangeiros que se alimentam destes temores. Com este programa pretendemos aqui quebrar essa barreira junto dos pais e crianças”, assumiu a responsável governamental.

O projecto “SEF vai à escola” vai passar, também, por Bragança.

 

18 de Outubro de 2010

Estudantes estrangeiros com maior facilidade em aceder às matriculas através de nova plataforma electrónica desenhada pela Universidade de Aveiro em parceria com o SEF


 

Os estudantes do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), provenientes de países não comunitários, já não vão ter de passar por tantos processos burocráticos para efectuarem a sua matrícula. O IPB implementou um sistema electrónico, o ISU - Interface SEF Universidade, que, na hora da matrícula, fornece de imediato a situação em que o cidadão estrangeiro se encontra, eliminando várias idas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sempre que tudo está em ordem.

O ISU foi desenhado pela Universidade de Aveiro, em parceria com o SEF, onde já funciona no âmbito de um projecto piloto. A nível nacional, o IPB foi a primeira instituição a implementar esta plataforma electrónica,as ce﷽﷽﷽﷽﷽tando esta plataforma electronica,rimeira be sua implementaçao,nteiras, sempre que tudo est o que ºe bipa de dois alun permitindo aos mais de 250 estudantes estrangeiros uma maior rapidez e agilização dos processos formais necessários à efectuação da matrícula, como notou Sobrinho Teixeira, presidente da instituição.

“É um sistema que vai evitar, sobretudo, perdas de tempo e vai traduzir-se numa maior qualidade de vida para quem vem de fora”.

Segundo o director nacional do SEF, Manuel Palos, sem este sistema, os cidadão estrangeiros que pretendessem matricular-se no ensino superior, teriam de passar primeiro pelos serviços do SEF a pedir uma certidão.

“Com este sistema, esse procedimento não faz sentido, uma vez que, através da consulta directa que a instituição nos faz, é dada a informação se o cidadão se pode, ou não, matricular, bastando estar munido do visto”, explicou Manuel Palos.

As vantagens são, sobretudo, do cidadão, mas também dos próprios serviços das entidades envolvidas, neste caso o SEF e o IPB, que vêm o seu trabalho facilitado, com maior rapidez e segurança.

A cerimónia oficial de lançamento deste programa realizou-se na semana passada e contou com a presença de diversas entidades, entre elas a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo.

No entender da responsável governamental, este é um projecto que se insere na política de imigração seguida pelo Estado e que assenta em três pilares, conforme adiantou: “regularização do cidadão estrangeiro em Portugal; combate à criminalidade; e políticas de integração”.

“Este é um instrumento de regularização e integração do cidadão estrangeiro que procura o nosso país para estudar”, considerou.

O programa ISU vai agora ser estendido aos vários politécnicos e universidades que demonstrem interesse e que desenvolvam os procedimentos necessários para a implementação do mesmo. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) deve ser a próxima a aderir e implementar o ISU.

 

publicado por Lacra às 08:58
09 de Agosto de 2010

As crianças estrangeiras que frequentam o ensino básico, no distrito de Bragança, e que não têm a sua situação regularizada junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), vão passar, automaticamente, a ter um cartão de residente.  O “SEF vai à escola” é uma iniciativa que envolve o Governo Civil, o Ministério da Educação e a Câmara Municipal, e que pretende regularizar a situação de todas as crianças imigrantes sem documentação.

Ao mesmo tempo, por esta via, também os pais vão ver a sua situação regularizada, pelo menos até à maioridade dos filhos (18 anos).

As listas com crianças nesta situação já estão a ser recolhidas pelo Governo Civil, em colaboração com as escolas e com as câmaras municipais. O objectivo é oferecer às crianças um cartão de residente logo no início do ano lectivo, em Setembro/Outubro, acabando, assim, com a exclusão social de que algumas são vítimas.

O projecto “SEF vai à escola” já foi apresentado noutros distritos e vai também abranger Bragança. O anúncio foi feito por Dalila Araújo, secretária de Estado da Administração Interna, numa visita à capital de distrito. A responsável governamental adiantou que, com este programa, se pretende anular alguns “temores” dos imigrantes que “não têm razão de ser” e que, muitas vezes, “são fomentados por concidadãos da sua comunidade”.

Dalila Araújo apontou, ainda, que esta iniciativa não tem como objectivo a fiscalização ou a notificação de nenhum cidadão, mas sim a pedagogia.

Outra das iniciativas que vai arrancar em Bragança, no Instituto Politécnico, é o projecto ISO – Interface SEF Universidade. Este é um programa que pretende agilizar e flexibilizar as matrículas dos cidadãos estrangeiros que frequentam o ensino superior. Através de uma aplicação informática, desenvolvida pela Universidade de Aveiro em colaboração com o SEF, na hora da matricula, os serviços do Politécnico vão poder ter acesso, na hora, à situação em que se encontra o cidadão estrangeiro, eliminando as idas ao SEF.

Desde 2007 que, com a alteração da Lei da Imigração, foram regularizados mais de 458 mil cidadãos estrangeiros, “mais do que permitiria qualquer processo de regularização extraordinária”.  A nova legislação prevê, entre outros aspectos, a atribuição de um visto de residência temporária a qualquer cidadão estrangeiro que pretenda procurar trabalho em Portugal.

No entender de Dalila Araújo, as alterações que foram introduzidas à Lei, em 2007, e que mereceram o consenso de todos os partidos com assento na Assembleia da República, transformaram deram à Lei uma  “matriz humanista, que facilita a integração do cidadão estrangeiro”.

No distrito de Bragança, segundo dados do SEF, há um total de 2175 imigrantes, a maioria deles residentes em Bragança (862) e em Mirandela (456). O concelho que cativa menos cidadãos estrangeiros é o de Freixo de Espada à Cinta onde há o registo de apenas 27 imigrantes.

As comunidades mais expressivas são as do Brasil (680), Ucrânia (264) e China (209).

Casamentos por conveniência na mira do SEF

A legalização de cidadãos estrangeiros por via do casamento é um fenómeno que está na mira do SEF. Os casamentos por conveniência ainda não são significativos, em Portugal, mas merecem a atenção das autoridades por envolverem, em muitos casos, esquemas em que indivíduos se dedicam exclusivamente a arranjar noivas/os em troca de dinheiro.

“Há situações com toxicodependentes que podem envolver 500 euros. Há outras que podem chegar aos cinco mil euros. Já vi de tudo e, curiosamente, depende também da nacionalidade do estrangeiro”, contou Luís Frias, director regional do SEF.

Em toda a região Norte são 60 os casos suspeitos. No distrito de Bragança houve conhecimento de um caso registado que foi devidamente participado ao Ministério Público.

A prova, nestes casos, baseia-se muito no testemunho dos inspectores que, entre outros factores, confirmam a inexistência de laços ou de vida conjugal.

Os casamentos de conveniência são crime e têm uma moldura penal que pode ir de um a quatro anos de prisão. Quando se trata de esquemas organizados, as penas podem ir dos dois aos cinco anos de cadeia.

 

Fiscalizações detectam menos irregularidades

Os dados do SEF para o distrito de Bragança apontam para a diminuição dos processos de contra-ordenação, um factor que, no entender da secretária de Estado da Administração Interna, dá conta do “bom trabalho” desenvolvido pelas autoridades.

“É um sinal que hoje os empresários estão mais informados e que a acção de fiscalização é mais sistemática e regular”, considerou.

Durantes este primeiro semestre de 2010, no distrito de Bragança, foram registadas nove notificações de abandono voluntario. Realizaram-se 31 fiscalizações e um total de 155 processos de contra-ordenação, seis deles contra empresas. Houve ainda nove processos de expulsão instaurados, cinco detenções e uma condução à fronteira.

 

publicado por Lacra às 08:40
15 de Dezembro de 2009

Um cidadão búlgaro sobre quem pendia um Mandado de Detenção Europeu foi detido, no dia 11 de Dezembro, pela delegação de Bragança do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em articulação com o Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Quintanilha.

Em comunicado à imprensa, o SEF revela que o cidadão já tinha sido julgado pela justiça francesa, à revelia, numa investigação do serviço francês de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Provou-se, segundo o SEF, que o homem era motorista do autocarro que transportava cidadãs búlgaras em fase final de gravidez de modo a que o bebé nascesse em território francês. Uma vez na França, os bebés eram vendidos a casais franceses. Ficou ainda provado que era o motorista que recebia dinheiro dos casais compradores, dois mil euros a troco de bebés.

O detido foi presente ao Tribunal da Relação, no dia 14 de Dezembro, para conclusão do processo de extradição e entrega às autoridades francesas, que já tinham emitido o Mandado de Captura Europeu. O indivíduo pode cumprir cinco anos de prisão pelo crime de tráfico de pessoas, cuja pena máxima é de dez anos no direito francês.

O cidadão vai aguardar detido que os ulteriores trâmites processuais.

 

publicado por Lacra às 14:01
03 de Agosto de 2009

publicado por Lacra às 16:02
últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
Helder Fráguas sofreu a perda da sua companheira, ...
Para mim e para muita gente a volta às adegas para...
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