Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
25 de Março de 2010

Albano Mesquita, presidente eleito para a presidência da Assembleia Distrital, desafiou os restantes municípios a aproveitarem aquele órgão regional para defender a região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Numa altura em que a regionalização está na agenda do dia, o recém-eleito presidente considera que é hora dos municípios se unirem e lutarem por uma mesma causa.

“Entendo que Trás-os-Montes e Alto Douro são uma unidade do ponto de vista geográfico, com história, identidade e potencialidades comuns que vale a pena defender”, justificou.

Albano Mesquita tomou posse, ontem, como presidente da Assembleia Distrital, um órgão que praticamente não tem poderes de decisão e que reúne apenas uma vez por ano. José Silvano, presidente cessante, considera que este é um órgão que, com a criação das comunidades intermunicipais, ficou completamente esvaziado.

Em mais uma sessão pouco participada, Silvano assumiu que a participação se resume ao debate das questões de orçamento.

“Estas sessões resumem-se a debater questões de orçamento e não servem para mais nada porque não tem quaisquer poderes. Legalmente as Assembleias Distritais estão consagradas e tenta-se manter...”, apontou.

Visão diferente tem o presidente empossado que aponta que os organismos funcionam “conforme os intervenientes e as pessoas que os integram querem que eles funcionem, ou não”.

No entender de Albano Mesquita, a possibilidade das Assembleias Distritais virem a ser extintas não deve “matar o organismo à nascença”.

“Penso que, aparentemente, será para extinguir mas, neste momento, existe e há que ir aproveitando esta estrutura para debater estas questões”, afirmou.

Durante a sessão extraordinária, Albano Mesquita, presidente da Assembleia Municipal de Vila Flor, tomou posse como presidente eleito com a maioria dos votos. A sessão foi suspensa devido a questões de orçamento uma vez que as despesas correntes ultrapassam as receitas.

Dos treze mil euros de orçamento, 10 mil destinam-se à revista Brigantia – uma publicação trimestral que aborda temas locais e que foi lançada por Belarmino Afonso.

16 de Setembro de 2009

 Bragança, afinal, já é uma cidade de equilíbrio regional dentro do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-N), sendo agora considerada ao mesmo nível do Porto, Braga e Vila Real. A revisão foi feita pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) depois de uma forte contestação por parte da autarquia brigantina e de outras instituições públicas. O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) já tinha feito chegar àquela instituição, no âmbito da discussão pública, um documento onde chamava a atenção para a concentração de funções urbanas no arco metropolitano do Porto, em detrimento da estrutura urbana de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A revisão da posição de Bragança dentro da região Norte, agora considerada como cidade de equilíbrio regional, foi já aplaudida pelo autarca brigantino, Jorge Nunes, que considerou que, caso a alteração não fosse efectuada, estaria em causa “o maior ataque planeado do último século contra Bragança”.

“Houve muita gente de Bragança e muitas instituições que fizeram sentir à CCDR-N a sua discordância em relação a este processo. Penso que foi um somatório do conjunto de intervenções a defender esta posição, não foi uma acção isolada da autarquia”, justificou.

Mais do que uma questão de “hierarquia”, Jorge Nunes considera que em causa está toda uma estratégia de desenvolvimento, oportunidades e concentração de competências. Na região Norte, Bragança era mesmo a única capital de distrito que não era considerada uma cidade de equilíbrio regional, categoria que a CCDR-N define como cidade estratégica ao desenvolvimento.

Na primeira versão do Plano a CCDR-N considerava a capital de distrito do Nordeste Transmontano como uma “cidade regional”, o que, no entender de Jorge Nunes, caso não fosse alterado, iria prejudicar “duplamente” o interior Norte.

“O interior norte ficaria duplamente fragilizado sob o ponto de vista da influência para a acção da área metropolitana do Porto, mas também face à influencia e atracção das cidades fronteiriças espanholas, que estão bem apetrechadas e dotadas em termos económicos, científicos e políticos”.

Esta revisão vai permitir que Bragança se junta a cidades como Vila Real e Braga, bem como Aveiro, na região Centro, permitindo a expansão das funções da Aglomeração Metropolitana do Porto e o equilíbrio entre zonas urbanas de diferentes dinâmicas, promovendo a coesão do território. A cidade de Bragança é ainda considerada, dentro do PROT-N, como uma cidade com uma posição estratégica dada a sua implantação no cruzamento dos eixos do IP4 e do IP2 e a relação priveligiada com Zamora e Leão, na rota para o centro da Europa.

O PROT-N é um instrumento de desenvolvimento territorial para o ordenamento e desenvolvimento sustentado da região Norte. O documento é visto como estratégico para a definição de uma estratégia e visão da região Norte e para lançar as bases de uma possível regionalização.

publicado por Lacra às 10:44
13 de Agosto de 2009

O processo de regionalização só poderá avançar caso haja um entendimento entre as forças políticas partidárias que permita alterar o artigo 256º da Constituição Portuguesa. É que, caso houvesse hoje um referendo sobre a regionalização e, hipoteticamente, 70 por cento dos portugueses votasse sim, bastaria que uma região votasse contra para que tudo ficasse na mesma.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) está, por isso, a promover um ciclo de debates sobre a temática, em pleno período pré-eleitoral, para assim pressionar a um princípio de acordo entre as várias forças políticas que permita retirar da Constituição essa exigência.

Em Bragança, Carlos Lage, presidente da CCDR-N, defendeu mesmo que caso a região Norte baixe os braços sobre esta questão, dificilmente haverá regionalização em Portugal.

O orador convidado, Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, considera que falta, sobretudo, deixar de lado um “discurso hipócrita” e desafia mesmo o Partido Socialista a propor uma alteração constitucional sobre a questão do referendo.

Rui Moreira defendeu ainda que Bragança “só terá a ganhar com a regionalização” até porque “dá mais ao país do que aquilo que recebe”. A título de exemplo, o responsável apontou o facto desta ser a região que mais energia produz, de forma ambientalmente correcta, não retirando disso quaisquer benefícios.

“Não quero vir aqui incendiar seja o que for, mas imagine que aqui existiam poços de petróleo em vez de barragens. Provavelmente haveria alguém a dizer que ia criar aqui um Emirado”.

Criticando o que considera ser o “peronismo” português, Rui Moreira apontou ainda que não há qualquer equilíbrio entre a contribuição desta região para o bem-estar comum dos portugueses e o que a região recebe.

“Porque construíram uma auto-estrada e um túnel, ainda aparecem aqui com o ar de quem está a dar alguma coisa. Vivemos num país onde só há um prato na balança”.

O modelo territorial defendido é aquele que já existe perante a União Europeia e que assenta em cinco regiões administrativas. Um dos documentos de base para a organização do processo é o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), que está em fase de discussão pública.

No entanto, esse poderá ser também o documento que ditará a posição da autarquia de Bragança perante a regionalização. É que a câmara não aceita que Bragança não seja considerada uma cidade de equilíbrio regional, à semelhança do Porto, Braga e Vila Real.

O presidente da autarquia, Jorge Nunes, afirmou ser “a favor da criação da região Norte”, mas com um modelo territorial que não seja “centralista”.

09 de Maio de 2009

Sobre a regionalização:

 

"Defendo a criação de cinco regiões cujas fronteiras devem ser definidas pelos municípios, cinco por causa da dimensão e abarcando o território da fronteira com Espanha ao litoral porque não vejo qualquer possibilidade de uma região se desenvolver se não tiver como base de apoio económico as estruturas existentes no Litoral. Agora é preciso é definir muito bem a localização do centro de decisão. O Porto foi incapaz de se impor a Lisboa e servir de motor de desenvolvimento a toda a região Norte, subordinou-se a Lisboa e não tem condições para ser a capital de uma região do Norte"

 

Vantagens da regionalização:

 

Maior autonomia, maior rapidez de execução e decisão. Maior fiscalização por parte da sociedade civil, e isto é que é a verdadeira democracia.


Com a regionalização deixam de ser as estruturas em Lisboa a decidir quem são os candidatos a deputados e é isto que Lisboa não quer.


Outro dos contra-argumentos é que iriam aparecer por aí mais Albertos Joãos Jardins, ainda bem que Lisboa tem medo que apareça mais gente a lutar pela sua terra. 

 

Sobre o estado do país em geral:

 

Temos de deixar de ser um país de parolos que anda sempre a imitar outros países. Temos de nos afirmar dentro da União Europeia.


É necessário alterar a Constituição pois de outra forma a regionalização não funciona.

 

 

Sobre a Justiça:


Todos os dias o Estado anda a parir leis com disparates enormes. Quem se safa são os advogados. A justiça é o único poder que anda à solta e todos sabemos que não há ninguém independente, todos temos convicções. 

 

Sobre a Educação:

 

A Educação, da maneira que está, vai levar a que Portugal se transforme num país de anormais. Agora nem são os alunos que a ser avaliados, mas os professores! Eu olha lá da Madeira para isto e só me apetece berrar que isto é um país de loucos!

 

Sobre a possibilidade de constituição de um Bloco Central entre o PS e PSD:

 

Para quê? Só se for para alterar a Constituição.


Não estou a ver a Manuela Ferreira Leite e Sócrates juntos num mesmo Governo. ela é católica praticante, ele é a favor dos casamentos gays....

 

Para rematar:

 

 

Tenho orgulho em ser português, não posso é com certos malandros de Lisboa.

 

 

 

 

 

 


 O presidente do Governo Regional da Madeira esteve em Bragança, esta noite, a defender a regionalização. A proposta de Alberto João Jardim é para que sejam criadas cinco regiões, a definir pelos municípios, mas que abranjam a totalidade do território do litoral à fronteira com Espanha, porque "Portugal é um país demasiado pequeno". Ao mesmo tempo, Alberto João Jardim defendeu que estas regiões devem ter as suas capitais deslocalizadas do litoral, ou seja, a uma região Norte não deve corresponder o Porto como capital até porque, na opinião do líder madeirense, o "Porto sempre foi subordinado a Lisboa".

 

Entre algumas das declarações mais "incendiárias", por assim dizer, do líder madeirense, ficam as minhas favoritas:

 

"Uma altura, ouvi este argumento contra a regionalização: era uma tragédia porque iriam aparecer por aí mais Albertos Joãos Jardins. Foi o maior elogio que me fizeram. Ainda bem que Lisboa tem medo que apareça gente a lutar pela sua terra"

 

"Um bloco central com esta Constituição? Para quê? Para dividir os tachos entre os dois partidos?"

 

"A regionalização tem que avançar mas é urgente alterar a Constituição; apostar na Educação, ou iremos ficar um país de anormais; resolver os problemas da Justiça; e deixarmos de ser uns parolos, ou seja, ter autonomia perante o estrangeiro mesmo dentro da União Europeia"

 

"A confusão entre o continente e a Madeira é que eu sou oposição a um sistema político que não defende os portugueses mais do que aos partidos"

 

"No dia em que tiverem aqui deputados dependentes dos votos das pessoas da região, então esses deputados vão mandar passear Lisboa e lutar pelos interesses da região que os elegeu"

 

 

06 de Maio de 2009

Os municípios do Alto Trás-os-Montes, (Alfândega da Fé, Boticas, Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais), constituíram-se em Comunidade Intermunicipal. O momento foi considerado “histórico” pelo presidente da autarquia brigantina, representante da Terra Fria, que encara mesmo esta associação como o “primeiro passo para a regionalização”.

Da mesma opinião foi também o autarca mirandelense, José Silvano, representante da Terra Quente, que afirmou ter visto, pela primeira vez, uma unidade territorial a defender os mesmos objectivos, deixando de cada um defender o seu “quintal”.

Ainda assim, José Silvano considera que o processo de regionalização deveria ser “mais rápido”, mas dá-se por satisfeito por “ir subindo escada à escada”, como o próprio referiu.

“Não estamos a perder tempo mas em vez de irmos em linha recta vamos subindo escada a escada. Fizemos as comunidades urbanas, agora é as comunidades intermunicipais e espero que o próximo passo seja o da regionalização”, apontou.

Já no entender do autarca de Chaves, João Baptista, representante do Alto Tâmega, se a regionalização até aqui não vingou foi porque “houve tentativa de impô-la a partir de cima”.

“Este é um passo significativo porque a partir das bases nós podemos construir esse caminho que é o da regionalização”.

A constituição da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes a partir da Unidade Territorial Estatística correspondente à NUT III (Alto Trás-os-Montes) é algo “original”, no entender de Carlos Lage, da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCDR-N). Além da “boa surpresa”, porque “sempre se afirmou que seria impossível constituir esta comunidade pelas rivalidades e diferenças existentes”, estão lançados “os alicerces de uma cooperação futura que será vantajosa para todos”.

Apesar das dificuldades que houve na constituição das já extintas comunidades urbanas, um processo que não foi pacifico, Carlos Lage acredita que a Comunidade Intermunicipal terá um percurso diferente uma vez que assenta num modelo que reuniu consenso.

A Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes é constituída pela assembleia intermunicipal, órgão deliberativo do qual fazem parte 63 membros das assembleias municipais dos quinze municípios que integram a comunidade. O conselho executivo, órgão de direcção da comunidade, é composto por 15 autarcas cuja agenda se irá concentrar na Gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento de Trás-os-Montes. Este Plano inclui um montante global de 115 milhões de euros de investimento a realizar no âmbito do próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional, até 2013.

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