Actualmente vocacionada, sobretudo, para o cumprimento de penas já numa fase orientada para Regime Aberto, a Cadeia de Bragança tem quase 100 por cento da população prisional ocupada em tarefas diversificadas, quer no exterior, quer no interior do próprio Estabelecimento Prisional. Não fossem as grades visíveis nas janelas e aquela instituição sedeada no centro urbano da cidade, seria uma casa “quase” de família! Os turistas até já a chegaram a confundir com um hotel...
No cumprimento das suas tarefas diárias, às sete horas da manhã, Timóteo Silva abre o bar do Centro de Convívio da Casa do Pessoal do Estabelecimento Prisional de Bragança. É uma sede social, construída em pedra rústica pelos próprios reclusos e que se situa já fora dos muros do edifício prisional, mas dentro da zona de segurança, onde só os muros, mais altos que o normal, fazem lembrar que ali se cumprem penas por crimes cometidos.
Natural de Vila Real, este recluso, como muitos outros, beneficia do Regime Aberto no Interior e trabalha ali há cerca três meses, numa espécie de “estágio interno”, uma preparação para um possível futuro trabalho no exterior que, refere, estará a ser preparado pelo “professor” Nuno Pires, como carinhosamente chama ao técnico superior responsável pelas áreas ocupacional e de saúde.
Há apenas seis meses que está na Prisão de Bragança. Veio transferido do Estabelecimento Prisional de Izeda, a seu pedido, depois de uma consulta onde ficou a conhecer o local. Reunindo as condições legais impostas pelo Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, abdicou de ir para uma outra instituição prisional mais perto da sua terra natal para continuar a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional de Bragança, onde, desde há vários anos, funciona, maioritariamente, a medida de flexibilidade no âmbito do Regime Aberto. A sua principal motivação foi a possibilidade de poder vir a arranjar um emprego antes de regressar à liberdade e, assim, ter possibilidade de usufruir de uma ocupação laboral, ganhar algum dinheiro, dar continuidade aos hábitos de trabalho e, fundamentalmente, “ocupar a cabeça”.
Depois dos meses menos bons que diz ter vivido no E.P. de Izeda. Timóteo aguarda, com expectativa, a possibilidade de trabalhar no exterior da cadeia. É esse o “projecto” que diz que o “professor” tem para ele.
“Estou preparado para ir trabalhar para o exterior e sei que é esse o projecto do professor para mim”, adianta.
Entretanto, é a trabalhar no bar que vai passando os dias, servindo os guardas e demais funcionários, que trata como amigos, tomando responsabilidade por todos os pedidos que lhe são feitos.
“Se não houvesse grades, quase nem nos lembrávamos que estamos na cadeia e a cumprir pena de prisão. Tratam-nos muito bem e os funcionários são prestáveis e compreensivos. Nunca há problemas de maior entre os reclusos e as condições são muito boas, sobretudo se comparadas com as de Izeda.... é como do dia para a noite!”.
Dentro do Estabelecimento, já perto da hora de almoço, os reclusos que ainda não têm cumprem os requisitos para trabalhar no exterior, vão dando resposta às solicitações internas. José Candeias é um deles. Veio, também, transferido do E.P. de Izeda há bastante tempo. Quer mostrar o seu “quarto” e insiste, quer que todos vejam as condições: é uma cela criteriosamente limpa e arrumada, onde há apenas uma cama, um televisor, uma aparelhagem e um conjunto de posters colados nas paredes.
“E então?”, atira, orgulhoso pelo estado em que mantém o espaço.
Nos altifalantes, os guardas anunciam a hora de almoço. Aos poucos, os companheiros de cela vão regressando do trabalho. No interior da cadeia, os que ainda aguardam trabalho no exterior, vão pondo a mesa. Outros transportam a comida que chega numa carrinha. Ali todo o trabalho logístico é distribuído pelos reclusos, desde a limpeza e higiene a pequenas reparações que sejam necessárias.
O “professor” Nuno Pires vai respondendo às solicitações que lhe vão fazendo. Há reclusos a trabalhar no exterior que vão ver o seu contrato expirar e que demonstram preocupação pela possibilidade de ficarem desocupados; outros querem saber quando poderão estar aptos a ingressar no mercado de trabalho. Um outro lesionou-se, levemente, e teve de ficar interior do estabelecimento. Chama-se Carlos Freitas e vive, actualmente, uma dualidade de sentimentos intensa. Aproxima-se o final da pena e não consegue conter a ansiedade de voltar a casa. Por outro lado, a lesão obriga-o a estar na cadeia o dia todo, algo a que já não estava habituado.
“Estou contente porque estou quase a sair, mas lesionei-me e tenho de ficar aqui fechado. O tempo, assim, custa a passar”, desabafa. Carlos diz ter um futuro: quer continuar a trabalhar na construção civil. É isso que tem feito, actualmente, na aldeia de Salsas, concelho de Bragança, para onde se desloca e almoça todos os dias de trabalho.
“Eu tenho um futuro, sou um faz-tudo, é o que me chamam aqui dentro. Quando for para casa quero continuar a trabalhar na construção civil e refazer a minha vida de novo. Tenho a minha mulher à espera e conto casar com ela, talvez no próximo ano”.
Entre os sonhos e a inquietação de sair para lá dos muros e das grades, Carlos desespera: “o tempo custa muito a passar aqui dentro”.
Nuno Pires tenta que todos, sem excepção, tenham o tempo ocupado da melhor forma possível, nomeadamente em actividades que possibilitem a sua auto-valorização no âmbito social, pessoal e familiar.
“Se um recluso andar ocupado durante o dia, tem menos possibilidades de ter recaídas psicológicas. Anda mais calmo, mais satisfeito e isso nota-se no ambiente interno da cadeia, sobretudo no domínio da interacção social”.
E vão surgindo algumas surpresas. Dentro de uma sala fechada por uma porta de ferro pesada e com ferrolhos que lembram que ali é a prisão, os reclusos dão asas à criatividade e constroem interessantes peças de artesanato que seguem, depois, para exposição e venda numa casa comercial da cidade.
Daniel Cruz está a trabalhar nisso, actualmente. Teve de deixar, temporariamente, o trabalho na Brigadas de Limpeza ao serviço da Câmara Municipal de Bragança, devido a um tratamento de saúde que tem vindo a realizar e que lhe causa algum desconforto físico e psicológico. Ali dentro tenta “livrar-se dos pensamentos negativos”, mas confessa que, sem trabalhar, se sente “inútil”.
“Estava habituado àquele trabalho”, refere, sublinhando a importância da limpeza das matas para a prevenção dos fogos. “Agora estou doente e não posso sair, vou-me ocupando com o artesanato”. Sob o olhar atento de um guarda, Daniel mostra como se dá forma aos típicos símbolos de clubes que abundam nos cafés. “Isto tem de se pintar ao contrário no espelho”, exemplifica. Há ainda a construção réplicas em miniatura dos pombais transmontanos, as telhas ou os moinhos.
Foi já na Cadeia que Daniel concluiu o 9º ano de escolaridade. Fez uma formação em Artes Dramáticas e Plásticas e até entrou na representação de uma peça de teatro. Todas as oportunidades que ali possa ter, agarra-as com a força de quem, certamente, deseja um futuro diferente.
“Cama, comida, roupa lavada e emprego!”
É sem reservas que Nuno Pires, o Assessor Principal de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Bragança, conta que são alguns os exemplos de reclusos que não pretenderam sair de Bragança até cumprirem toda a pena.
“Aqui têm casa, boa alimentação e, embora nem sempre tenham suporte familiar, contam com o apoio institucional. Como se costuma dizer, têm cama, comida, roupa lavada, e emprego, que é o principal!”.
A perspectiva de reabilitar os reclusos, ajudando-os, no final da pena, a inserirem-se no mercado de trabalho acentuou-se desde 2004, ano em que foi assinado um protocolo entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a Câmara Municipal de Bragança e Direcção Geral dos Serviços Florestais, no sentido de serem formadas de Brigadas de limpeza Florestal e de limpeza de espaços urbanos, para além de outras tarefas diversificadas no âmbito da actividade do município brigantino. A experiência resultou tão bem que tem sido repetida ininterruptamente e alargada a outras empresas e particulares.
Actualmente, Bragança, dadas as características próprias e as sinergias que foram sendo dinamizadas ao longo dos últimos anos, com as experiências bem sucedidas no domínio da implementação do Regime Aberto, acaba por ser uma instituição penitenciária de referência no país.
“Começamos a investir neste regime e a granjear uma certa simpatia junto da sociedade civil e empresarial, e, neste momento, são mais os pedidos de trabalho do que os reclusos disponíveis, o que nos causa algum constrangimento, pois, para além de lotação estar aquém dos números que pode comportar, temos pena de não podermos, em termos de recursos humanos, corresponder às expectativas”.
O maior empregador continua a ser a Câmara Municipal de Bragança, mas outras empresas começam a apostar na integração e a fazer mais pedidos ao Estabelecimento Prisional.
Ainda assim, e sem querer “gabar-se” do mérito próprio, Nuno Pires confessa que muitos dos empregos para os reclusos surgem na sequência de uma relação social muito cordial, com particulares, empresários e instituições, protagonizadas pelo próprio, que facilitam os respectivos pedidos de recrutamento/solicitação junto do Estabelecimento Prisional.
“Pode haver falhas, é humano, mas temos casos de reclusos a trabalhar em médias superfícies ou em postos de abastecimento de combustível e noutras áreas de actividade que têm sido exemplares e cumpridores das obrigações”.
Até ao momento, o Estabelecimento Prisional de Bragança tem-se destacado como exemplar nesta área, a nível nacional e foi, inclusive, merecedor desse reconhecimento pelo próprio Ministério da Justiça.
Com os reclusos a trabalhar no exterior nunca houve problemas de grande relevo, ou sequer a tentativa de algum deles se evadir, furtando-se ao cumprimento da pena. Caso isso acontecesse, o regime poderia ser revogar essa medida de flexibilidade e essa possibilidade, até ao momento, bem como todo o trabalho feito na área da inclusão social e laboral, tem sido suficiente para ajudar a manter reclusos no trilho certo e com a atitude minimamente responsável.
Para os reclusos, chegar aqui poderá significar o fim de linha da reclusão e o verdadeiro princípio da reabilitação e da reintegração social possível, se eles assim o desejarem. Pelo menos, até agora, um número significativo de reclusos têm-se mantido nas empresas que os acolheram quando cumpriam pena de prisão. Mas, para que a reinserção social aconteça verdadeiramente, é fundamental a vontade pessoal e da própria sociedade.
Texto e Fotos: Carla A. Gonçalves
