Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
02 de Agosto de 2009

Há meio milhar de professores do Quadro de Zona Pedagógica que se encontram em risco de sair do distrito. A situação afecta 455 docentes, segundo as contas do Sindicato de Professores do Norte (SPN), a maioria dos quais com mais de 20 anos de serviço. A esperança é que o Governo Civil local possa voltar a intervir junto do Ministério da Educação no sentido de ser aberto um regime de excepção para o distrito já que é aqui que, segundo os sindicalistas, a situação será pior.

“Se não for criada uma medida de excepção, muitos dos 455 professores vão ter de, a partir do dia 1 de Janeiro, sair do distrito de Bragança. Estão por colocar professores com mais de 25 anos de carreira docente, não são professores que começaram ontem a trabalhar. A esmagadora maioria destes docentes vivem na cidade de Bragança e no concelho. Se saírem, vai ser dramático para a economia local”, considerou José Domingues, dirigente sindical.

Este já não é o primeiro alerta que é feito pelo SPN. Ainda este ano, após reunião com várias entidades distritais, nomeadamente com o Governo Civil, o ex-governador, Jorge Gomes, bem como o deputado e líder distrital socialista, Mota Andrade, garantiram que não sairia do distrito nenhum dos professores excedentários. No entanto, a ministra da Educação, Lurdes Rodrigues, numa visita ao distrito, iria dar o dito por não dito ao afirmar que não seria criado nenhum regime de excepção para o distrito.

Na altura, a ministra disse mesmo que no interior existiam professores “em excesso” e que o Governo não estava disposto a mantê-los aqui a horário zero.

“É necessário que haja alunos, é a primeira condição para que haja escolas e professores. No caso da educação de infância, do pré-escolar e do primeiro ciclo, há professores em excesso, considerando o número de alunos e as necessidades do sistema educativo. Aquilo que é proposto aos professores é que se candidatem para quadros de zona num limite daquilo que é o seu quadro. Portanto, aquilo que se pede é que os professores definam novas estratégias de organização da sua vida e do seu trabalho, em função das necessidades do sistema”, afirmou Lurdes Rodrigues.

Agora, o SPN voltou a pedir ao Governo Civil nova intervenção junto do Ministério. José Domingues acredita mesmo que a ministra poderá voltar atrás.

“Nenhum distrito está, em termos de desertificação, como o distrito de Bragança. Quanto custaria ao Governo fixar 455 famílias no distrito de Bragança? Custa mais ter cá estes professores ou custaria mais trazer para aqui famílias para repovoar o nosso interior?”, questionou.

José Domingues diz ainda que a situação só poderá ser alterada pelo Governo, se houver vontade política e, entre as sugestões passíveis de aplicar num hipotético regime de excepção aponta exemplos:  “os professores do 1º ciclo poderiam ser distribuídos de acordo com o rácio de aluno/sala de aula, por todos os agrupamentos do distrito”.

O sindicalista lembra ainda que, hoje em dia, as escolas estão envolvidas em inúmeros projectos de prevenção para a saúde ou para a sexualidade, nos quais podem ser enquadrados os docentes com horário zero.

 

Situação comparada ao encerramento de fábricas

A possível saída de docentes do distrito, nomeadamente do concelho de Bragança, levou a autarquia local a tomar uma posição e a enviar um conjunto de propostas às entidades responsáveis para inverter o processo de êxodo de docentes.

Jorge Nunes, presidente da câmara, compara mesmo a situação à falência de grandes empresas no litoral: “se quando as notícias de encerramento de uma empresa, no litoral, são de alarme e preocupação para o país, que dizer da extinção de 455 postos de trabalho qualificado numa região empobrecida e que impactos negativos irá acarretar no futuro próximo com a saída das famílias?”.

A autarquia propõe, entre outras coisas, a rentabilização dos recursos humanos para o desenvolvimento de projectos no âmbito da saúde, do ambiente, da língua materna, do Plano de Acção de Matemática, do ensino de Português como segunda língua para integrar alunos imigrantes; a criação de equipas de apoio, em regime de tutoria, a alunos com dificuldades de aprendizagem, que não se enquadrem nas Necessidades Especiais; ou o desenvolvimento de projecto pedagógicos que possam garantir maior sucesso escolar.

“São medidas que não trazem custos adicionais, uma vez que os recursos humanos existem e estão em funções efectivas nas escolas”, acrescentou o autarca.

Ao mesmo tempo, Jorge Nunes lembra que quando o Governo propõe a “Escola a Tempo Inteiro” e o combate ao insucesso escolar e à iliteracia, “deve simultaneamente falar de recursos para a concretização deste desígnio nacional”.

As propostas foram enviadas às principais entidades e instituições locais, regionais e nacionais ligadas ao sector da Educação.

 

 

21 de Maio de 2009

O encerramento de 228 escolas do primeiro ciclo, no distrito de Bragança, foi uma medida positiva e que “valeu a pena”. A constatação é do deputado socialista pelo distrito de Bragança, Mota Andrade, que fez um balanço das medidas para a educação, aplicadas ao longo de quatro anos, e o impacto que tiveram na região.

Desde 1984 que estava decidido racionalizar o primeiro ciclo e encerrar as escolas com menos de dez alunos. Só que, segundo Mota Andrade, “nunca nenhum Governo teve coragem de avançar com a medida pelo impacto que esta teria junto das comunidades”.

Há quatro anos atrás o Governo de Sócrates decidiu aplicar a medida e, só no distrito de Bragança, foram encerradas 228 escolas. Apesar das contestações, Mota Andrade garante que todos os municípios do distrito colaboraram com o Governo nesta reforma do ensino e que a própria oposição acabou por se “calar”. Mas a “prova” que esta medida foi positiva, no entender de Mota Andrade, foi dada pelas próprias famílias e comunidades afectadas: “feito esse trabalho não houve nenhuma aldeia ou família com crianças deslocadas que quisesse reabrir as escolas o que é sintomático de que esta foi uma boa medida”.

Com a concentração dos alunos em centros escolar, o deputado destaca que foi possível melhorar a qualidade do ensino, desde logo porque se acabou com o isolamento dos alunos e professores.

Ao mesmo tempo, “introduziu-se a escola a tempo inteiro, as actividades de enriquecimento curricular, e o transporte e alimentação subsidiados pelo Estado”.

 

Professores excedentes vão ser integrados

Apesar de haver um excedente de 150 professores de Quadro de Zona Pedagógica, e não 500, como tinham anunciado os sindicatos, Mota Andrade lembrou que com o encerramento das escolas nenhum docente ficou de fora do sistema e garantiu que não será agora que isso irá acontecer.

Os 150 docentes vão ser integrados numa bolsa e irão prestar apoia aos alunos, a projectos e às Novas Oportunidades.

“Isto não é nenhuma novidade, é uma questão legal, embora haja, por parte da oposição, a tentativa de levantar poeira”, criticou.

O deputado lembrou a forma como decorreram os concursos “no tempo do PSD”, em que “foram deixados de fora inúmeros professores provocando atrasos no começo das aulas” e anunciou que, a partir deste ano, os concursos serão feitos apenas de quatro em quatro anos.

 

Bragança com investimentos de 47 milhões de euros

Em quatro anos, o distrito de Bragança sofreu investimentos na ordem dos 47 milhões de euros só para a área da educação. Até ao momento foram construídos os Centros Escolares de Freixo de Espada à Cinta, Vimioso e Alfândega da Fé, e estão em construção os de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Carrazeda de Ansiães e Bragança (quatro). Em fase de candidatura encontram-se ainda os centros escolares de Miranda do Douro, Vinhais, Moncorvo e Vila Flor.

A este valor, Mota Andrade somou ainda os investimentos feitos na requalificação do parque escolar, sendo que alguns deles ainda vão iniciar.

Já no que diz respeito ao Plano Tecnológico lançado pelo Governo, Mota Andrade destacou, para a área da educação, a colocação de quadros interactivos nas escolas do distrito e a distribuição dos computadores Magalhães.

No distrito já foram entregues mais de dois mil computadores Magalhães e estão pedidos cerca de quatro mil. Mota Andrade considera esta uma medida “da maior importância” embora admita que haja localidades que não têm acesso à internet de banda larga.

“Há muita chacota e há algumas falhas mas eu tenho orgulho de viver num país que foi pioneiro em implementar uma medida destas, medida que está agora a ser aplicada por outros países”.

Admitindo sempre que “era possível fazer melhor”, o deputado socialista deixou o desafio: “quem quer fazer melhor tem que provar”.

últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
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Para mim e para muita gente a volta às adegas para...
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