Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
20 de Novembro de 2009

 O projecto de resolução do PSD sobre avaliação de professores e estatuto da carreira docente foi hoje, sexta-feira, viabilizado no Parlamento, com votos favoráveis da bancada social-democrata e abstenção do PS.

O diploma do PSD, aprovado com abstenção de todas as outras bancadas, recomenda ao Governo o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias, além de defender que no primeiro ciclo avaliativo, que está a terminar, não haja professores penalizados em termos de progressão da carreira devido a diferentes interpretações da lei.

Adão Silva, deputado do PSD pelo distrito de Bragança, votou a favor mas não concorda com a proposta apresentada pelo seu partido, a única aprovada de todos os documentos postos a votação.

O deputado por Bragança votou a favor, mas apenas por uma questão de disciplina partidária, porque a direcção do grupo parlamentar não deu liberdade de voto. Na sua declaração de voto, Adão Silva fez questão de salientar que não concorda.

“Não concordo porque entendo que o PSD devia ter proposto a imediata suspensão do processo de avaliação pois o novo modelo só será devidamente clarificado se houver esta suspensão” considera.

Por outro lado, Adão Silva também não acredita que o prazo de 30 dias dado ao Governo para apresentar um novo modelo de avaliação seja cumprido.

“Sinceramente acho que este Governo não terá um novo modelo de avaliação dos professores justo, desburocratizado e exequível nem em 30, nem em 60 nem em 90 dias” refere.

Na sessão desta manhã, no Parlamento, foram chumbados sete projectos da restante oposição para suspender o actual modelo de avaliação e acabar com a divisão da carreira dos professores.

Todos os diplomas tiveram a mesma votação - votos favoráveis do CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes, abstenção do PSD e votos contra do PS - à excepção do projecto de resolução do CDS-PP sobre alteração do estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Este diploma teve apenas o apoio das bancadas democrata-cristã e do BE, enquanto PCP e Verdes se juntaram ao PSD na abstenção e o PS manteve o voto contra.

 

Fonte: Rádio Brigantia e JN

15 de Outubro de 2009

 A contratação de docentes para as Actividades de Enriquecimento Curricular na área de Actividade Física e Desportiva está a levantar polémica em Bragança. Cinco docentes da área reclamam ter sido excluídos do processo de candidatura por critérios que desconhecem já que desde 2006 têm sido seleccionados para leccionar Actividades de Enriquecimento Curriculares na área da Actividade Física e Desportiva. A câmara adjudicou o processo de candidaturas à empresa ZonaMeeting, empresa que, segundo os signatários, já trabalhou com a autarquia em anos anteriores. Os signatários desconhecem, por isso, quais os motivos da sua exclusão do concurso até porque afirmam que foram seleccionadas pessoas “sem qualquer formação docente ou pedagógica”, sendo que entre os seleccionados alguns têm médias de curso mais baixas, “alguns até quatro valores inferiores”.

“Mantendo-se, desde 2006/07, os critérios para a selecção dos candidatos não se alcança como podem os signatários terem sido excluídos”, escrevem numa exposição enviada à imprensa e a outras entidades. Os professores signatários afirmam ainda que, entre os processos de selecção da empresa, estão critérios como área de residência do candidato, profissionalização em ensino, média final de curso e anos de experiência nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Resta saber qual a ponderação atribuída pelo júri a cada candidato relativamente a cada item de selecção bem como as respectivas classificações finais. Os signatários dizem ter solicitado à empresa, por escrito, essa informação mas até ao momento não receberam qualquer resposta. Da mesma forma, os professores requereram à autarquia a listagem do corpo docente seleccionado, tal como a avaliação curricular, mas não obtiveram qualquer resposta. No entender dos professores, estas faltas de respostas, quer por parte da empresa, quer por parte da autarquia, demonstram “falta de respeito, falta de interesse e falta de transparência”. Os signatários acreditam até que está em causa uma “utilização ilegal de dinheiros públicos”: “é preocupante quando a câmara insiste em vender as AEC a empresas privadas e utilize dinheiro do ministério da Educação para a contratação de qualquer pessoa que não possui habilitação para o ensino e sem profissionalização, em detrimento de profissionais qualificados, habilitados e profissionalizados”. À imprensa, a câmara rejeitou qualquer responsabilidades enquanto que a empresa ZonaMeeting garantiu apenas cumprir com todos os requisitos legais.

publicado por Lacra às 09:50
12 de Setembro de 2009

A ministra da Educação desvalorizou hoje os "problemas" na colocação de professores em Bragança, argumentando que resultam de regras impostas pelos sindicatos, nomeadamente uma lista graduada que "não tem sentido".

"São as regras que os próprios sindicatos impõem ao Ministério da Educação, de contagem do tempo de serviço e de uma lista graduada que não tem, para mim, sentido", disse Maria de Lurdes Rodrigues.

"É um mecanismo de colocação completamente ultrapassado" e "problemas com a lista graduada sempre houve", lembrou a ministra aos jornalistas, em Beja, após entregar prémios de mérito aos melhores alunos dos cursos científico-humanísticos, profissionais e tecnológicos da Escola Secundária D. Manuel I.

Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, o que se passou em Bragança "são pequenos casos que sempre acontecem quando se faz um processo de contratação com esta dimensão, mais de 105 mil professores colocados nesta fase e outros tantos que tinham tido mobilidade na anterior".

Professores de Bragança queixaram-se quinta-feira de terem sido mal colocados pelo Ministério da Educação, ficando a dezenas de quilómetros de casa enquanto colegas com menos anos de serviço ficaram nas escolas mais próximas.

Os docentes vão reclamar, por considerarem que as colocações "foram feitas de forma aleatória, não cumprindo o critério da graduação profissional".

"Se algum professor sente que foi ultrapassado por qualquer razão", nomeadamente "se o tempo de serviço não foi medido de forma que considere a adequada", dispõe de "mecanismos previstos na lei para poder recorrer", frisou Maria de Lurdes Rodrigues.

"Se [o professor] tiver razão, certamente que o problema será resolvido", garantiu a ministra, frisando que "não há memória de um concurso tão competente e a tempo e horas".

"Provavelmente as pessoas já esqueceram o que se passou há seis anos", quando "o concurso foi, de facto, uma desgraça" e "em Janeiro ainda se estavam a colocar professores, com um total descontrolo até nas próprias contratações", lembrou.

Em relação ao arranque do novo ano lectivo, "tudo o que a havia para fazer do lado do Ministério da Educação foi feito", frisou a ministra, mostrando-se "convicta" de que "a grande maioria das escolas tem todas as condições" para as aulas começarem.

Segundo a ministra, há quatro escolas da região de Lisboa, que "tiveram autonomia para a contratação de professores", onde o processo de selecção e de recrutamento ainda está "em curso".

"Mas é uma questão de tempo de trabalho, não é nenhuma dificuldade, e vão certamente resolver-se os problemas que ainda persistem", garantiu.

 

Fonte: lusa

publicado por Lacra às 11:06
02 de Agosto de 2009

Há meio milhar de professores do Quadro de Zona Pedagógica que se encontram em risco de sair do distrito. A situação afecta 455 docentes, segundo as contas do Sindicato de Professores do Norte (SPN), a maioria dos quais com mais de 20 anos de serviço. A esperança é que o Governo Civil local possa voltar a intervir junto do Ministério da Educação no sentido de ser aberto um regime de excepção para o distrito já que é aqui que, segundo os sindicalistas, a situação será pior.

“Se não for criada uma medida de excepção, muitos dos 455 professores vão ter de, a partir do dia 1 de Janeiro, sair do distrito de Bragança. Estão por colocar professores com mais de 25 anos de carreira docente, não são professores que começaram ontem a trabalhar. A esmagadora maioria destes docentes vivem na cidade de Bragança e no concelho. Se saírem, vai ser dramático para a economia local”, considerou José Domingues, dirigente sindical.

Este já não é o primeiro alerta que é feito pelo SPN. Ainda este ano, após reunião com várias entidades distritais, nomeadamente com o Governo Civil, o ex-governador, Jorge Gomes, bem como o deputado e líder distrital socialista, Mota Andrade, garantiram que não sairia do distrito nenhum dos professores excedentários. No entanto, a ministra da Educação, Lurdes Rodrigues, numa visita ao distrito, iria dar o dito por não dito ao afirmar que não seria criado nenhum regime de excepção para o distrito.

Na altura, a ministra disse mesmo que no interior existiam professores “em excesso” e que o Governo não estava disposto a mantê-los aqui a horário zero.

“É necessário que haja alunos, é a primeira condição para que haja escolas e professores. No caso da educação de infância, do pré-escolar e do primeiro ciclo, há professores em excesso, considerando o número de alunos e as necessidades do sistema educativo. Aquilo que é proposto aos professores é que se candidatem para quadros de zona num limite daquilo que é o seu quadro. Portanto, aquilo que se pede é que os professores definam novas estratégias de organização da sua vida e do seu trabalho, em função das necessidades do sistema”, afirmou Lurdes Rodrigues.

Agora, o SPN voltou a pedir ao Governo Civil nova intervenção junto do Ministério. José Domingues acredita mesmo que a ministra poderá voltar atrás.

“Nenhum distrito está, em termos de desertificação, como o distrito de Bragança. Quanto custaria ao Governo fixar 455 famílias no distrito de Bragança? Custa mais ter cá estes professores ou custaria mais trazer para aqui famílias para repovoar o nosso interior?”, questionou.

José Domingues diz ainda que a situação só poderá ser alterada pelo Governo, se houver vontade política e, entre as sugestões passíveis de aplicar num hipotético regime de excepção aponta exemplos:  “os professores do 1º ciclo poderiam ser distribuídos de acordo com o rácio de aluno/sala de aula, por todos os agrupamentos do distrito”.

O sindicalista lembra ainda que, hoje em dia, as escolas estão envolvidas em inúmeros projectos de prevenção para a saúde ou para a sexualidade, nos quais podem ser enquadrados os docentes com horário zero.

 

Situação comparada ao encerramento de fábricas

A possível saída de docentes do distrito, nomeadamente do concelho de Bragança, levou a autarquia local a tomar uma posição e a enviar um conjunto de propostas às entidades responsáveis para inverter o processo de êxodo de docentes.

Jorge Nunes, presidente da câmara, compara mesmo a situação à falência de grandes empresas no litoral: “se quando as notícias de encerramento de uma empresa, no litoral, são de alarme e preocupação para o país, que dizer da extinção de 455 postos de trabalho qualificado numa região empobrecida e que impactos negativos irá acarretar no futuro próximo com a saída das famílias?”.

A autarquia propõe, entre outras coisas, a rentabilização dos recursos humanos para o desenvolvimento de projectos no âmbito da saúde, do ambiente, da língua materna, do Plano de Acção de Matemática, do ensino de Português como segunda língua para integrar alunos imigrantes; a criação de equipas de apoio, em regime de tutoria, a alunos com dificuldades de aprendizagem, que não se enquadrem nas Necessidades Especiais; ou o desenvolvimento de projecto pedagógicos que possam garantir maior sucesso escolar.

“São medidas que não trazem custos adicionais, uma vez que os recursos humanos existem e estão em funções efectivas nas escolas”, acrescentou o autarca.

Ao mesmo tempo, Jorge Nunes lembra que quando o Governo propõe a “Escola a Tempo Inteiro” e o combate ao insucesso escolar e à iliteracia, “deve simultaneamente falar de recursos para a concretização deste desígnio nacional”.

As propostas foram enviadas às principais entidades e instituições locais, regionais e nacionais ligadas ao sector da Educação.

 

 

21 de Maio de 2009

O encerramento de 228 escolas do primeiro ciclo, no distrito de Bragança, foi uma medida positiva e que “valeu a pena”. A constatação é do deputado socialista pelo distrito de Bragança, Mota Andrade, que fez um balanço das medidas para a educação, aplicadas ao longo de quatro anos, e o impacto que tiveram na região.

Desde 1984 que estava decidido racionalizar o primeiro ciclo e encerrar as escolas com menos de dez alunos. Só que, segundo Mota Andrade, “nunca nenhum Governo teve coragem de avançar com a medida pelo impacto que esta teria junto das comunidades”.

Há quatro anos atrás o Governo de Sócrates decidiu aplicar a medida e, só no distrito de Bragança, foram encerradas 228 escolas. Apesar das contestações, Mota Andrade garante que todos os municípios do distrito colaboraram com o Governo nesta reforma do ensino e que a própria oposição acabou por se “calar”. Mas a “prova” que esta medida foi positiva, no entender de Mota Andrade, foi dada pelas próprias famílias e comunidades afectadas: “feito esse trabalho não houve nenhuma aldeia ou família com crianças deslocadas que quisesse reabrir as escolas o que é sintomático de que esta foi uma boa medida”.

Com a concentração dos alunos em centros escolar, o deputado destaca que foi possível melhorar a qualidade do ensino, desde logo porque se acabou com o isolamento dos alunos e professores.

Ao mesmo tempo, “introduziu-se a escola a tempo inteiro, as actividades de enriquecimento curricular, e o transporte e alimentação subsidiados pelo Estado”.

 

Professores excedentes vão ser integrados

Apesar de haver um excedente de 150 professores de Quadro de Zona Pedagógica, e não 500, como tinham anunciado os sindicatos, Mota Andrade lembrou que com o encerramento das escolas nenhum docente ficou de fora do sistema e garantiu que não será agora que isso irá acontecer.

Os 150 docentes vão ser integrados numa bolsa e irão prestar apoia aos alunos, a projectos e às Novas Oportunidades.

“Isto não é nenhuma novidade, é uma questão legal, embora haja, por parte da oposição, a tentativa de levantar poeira”, criticou.

O deputado lembrou a forma como decorreram os concursos “no tempo do PSD”, em que “foram deixados de fora inúmeros professores provocando atrasos no começo das aulas” e anunciou que, a partir deste ano, os concursos serão feitos apenas de quatro em quatro anos.

 

Bragança com investimentos de 47 milhões de euros

Em quatro anos, o distrito de Bragança sofreu investimentos na ordem dos 47 milhões de euros só para a área da educação. Até ao momento foram construídos os Centros Escolares de Freixo de Espada à Cinta, Vimioso e Alfândega da Fé, e estão em construção os de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Carrazeda de Ansiães e Bragança (quatro). Em fase de candidatura encontram-se ainda os centros escolares de Miranda do Douro, Vinhais, Moncorvo e Vila Flor.

A este valor, Mota Andrade somou ainda os investimentos feitos na requalificação do parque escolar, sendo que alguns deles ainda vão iniciar.

Já no que diz respeito ao Plano Tecnológico lançado pelo Governo, Mota Andrade destacou, para a área da educação, a colocação de quadros interactivos nas escolas do distrito e a distribuição dos computadores Magalhães.

No distrito já foram entregues mais de dois mil computadores Magalhães e estão pedidos cerca de quatro mil. Mota Andrade considera esta uma medida “da maior importância” embora admita que haja localidades que não têm acesso à internet de banda larga.

“Há muita chacota e há algumas falhas mas eu tenho orgulho de viver num país que foi pioneiro em implementar uma medida destas, medida que está agora a ser aplicada por outros países”.

Admitindo sempre que “era possível fazer melhor”, o deputado socialista deixou o desafio: “quem quer fazer melhor tem que provar”.

01 de Maio de 2009

A Ministra da Educação não está disposta a manter professores em Bragança a receber ordenado e com horário zero só para evitar perda de população. É assim que Maria de Lurdes Rodrigues responde à denúncia dos sindicatos ligados à docencia, de que perto de meio milhar de profissionais de ensino vão de ter de sair da região no próximo concurso nacional para professores. Os sindicatos dizem que a situação pode ser dramática social e economicamente para Bragança.

A Ministra da Educação responde que não pode manter professores onde não há alunos. Maria de Lurdes Rodrigues entende que as Novas Oportunidades e as actividades de enriquecimento extra-curricular podem ser um tábua de salvação para alguns, neste problema que considera ser individuale não colectivo. A ministra revelou desconhecer qualquer pedido de excepção para os professores da região, que o governador civil anunciou ter soliciatado à governante. Maria de Lurdes Rodrigues abriu ontem à noite o X Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação que se realiza no Instituto Politécnico de Bragança até este sábado.

publicado por Lacra às 14:16
últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
Helder Fráguas sofreu a perda da sua companheira, ...
Para mim e para muita gente a volta às adegas para...
Estou habituado na leitura de blogs on line, adoro...
me llamo fedra soy de santa fe argentina tengo 9 ...
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