Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
19 de Maio de 2010

A Comissão Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios ofereceu a todas as juntas de freguesia e comissões de baldios do concelho de Bragança a possibilidade de efectuarem queimadas, com a presença das autoridades competentes, a custo zero.

Ao todo foram solicitadas seis queimadas mas, depois de uma vistoria, efectuada por técnicos credenciados, chegou-se à conclusão que apenas três delas faziam sentido – em Milhão, Soutelo e Cova de Lua.

No dia 3 de Maio procedeu-se a uma queimada em Milhão e, nesta semana, realizaram-se as outras duas previstas, em Cova de Lua e Soutelo, num total de 28 hectares. Estas duas últimas queimadas vão permitir a defesa de uma mata de pinhal que está em boas condições. 

Na operação participaram a autarquia, a Autoridade Nacional da Floresta, os Bombeiros, os Grupos de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR e os Sapadores.

Segundo Rui Caseiro, vice-presidente da câmara de Bragança, esta é uma oferta da câmara “muito interessante” que permite que “todas as entidades estejam de mãos dadas no sentido de se fazerem queimadas na altura que é propicia para tal”. Assim, as queimadas são realizadas sem transtornos, dificuldades ou perigos, possibilitando que a floresta esteja defendida e permitindo minimizar os riscos de grandes incêndios.

Os pedidos para a realização das queimadas foram efectuados pela junta de freguesia de Milhão e pelas comissões de baldios de Cova de Lua e de Soutelo.

O vice-presidente garantiu ainda que se houvesse mais pedidos, haveria condições para os satisfazer já que os meios são colocados à disposição no âmbito das actividades definidas previamente pela Comissão Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios.

Ainda no âmbito da prevenção, a câmara vai proceder à renovação dos outdoors existentes para a sensibilização da população para os riscos de incêndios florestais.

30 de Abril de 2010

O Parque Natural de Montesinho está a ser cenário para um filme, cujos direitos foram já comprados pela RTP.

 

“A Parideira”, assim se chama a obra do realizador José Miguel Pereira, que encontrou no Nordeste Transmontano o cenário ideal.

  

Cinco actores, um projecto comum. Uma ideia que nasceu de uma tese de mestrado em realização de cinema, do Instituto Politécnico do Porto, e que trouxe a Montesinho a equipa de filmagens, comandada pelo realizador José Miguel Pereira.

 

“Estávamos inclinados para uma zona perto de Viana do Castelo, mas temos um brigantino na rodagem que nos chateou a dizer que Montesinho tinha o sitio que queríamos e de facto ficamos convencidos porque isto aqui é exactamente o que procurávamos que é a ideia da natureza em estado puro que também gera vida” explica.

 

Diogo Morgado, actor consagrado do cinema e televisão, desempenha o papel de Tiago e é o cabeça-de-cartaz do projecto que conta a história da Parideira.

 

“É uma gruta que supostamente faz com que as mulheres estéreis entrem e saiam grávidas” explica, acrescentando que o seu papel é o de “um marido que já tentou de tudo e que acredita que é a ultima hipótese de ter um filho”.

 

Ana Moreira completa o par romântico da trama.

 

A actriz, mais conhecida pelo filme “Os Mutantes”, de Teresa Vilaverde, ou pela participação na série Pedro e Inês, da RTP, desvenda um pouco da sua personagem.

 

“Eu sou a Margarida, esposa do Tiago, e somos um jovem casal que procura engravidar por outros métodos, mas que não estão a resultar” explica. Por isso, “procura a ajuda da natureza através de uma lenda que diz que se passar uma noite na gruta a natureza encarrega-se de dar uma criança a essa mulher” e no fundo, “a Margarida está a repetir os passos da mãe porque ela também nasceu assim”.

 

O filme deverá estar pronto no início do Verão, para entrar no circuito de festivais nacionais e internacionais, como o Fantasporto ou o festival de Vila do Conde.

 

A RTP também já comprou os direitos do filme por dois anos.

 

Mas, fora de cena, o realizador José Miguel Pereira queixa-se de alguma falta de apoios, sobretudo por parte da câmara de Bragança. “Temos alguns apoios, mas esperávamos mais por parte da câmara de Bragança porque no fundo trazemos aqui um projecto de muita visibilidade e esperávamos ser mais bem recebidos” afirma.

 

Um filme com dois terços da acção passados no Parque Natural de Montesinho, o que causa alguns problemas logísticos. “Temos de arranjar uma casa de banho, electricidade através de geradores, o que é ruidoso e temos de contornar essa questão, é a distancia, o terreno, as estradas” exemplifica.

As filmagens terminam hoje e prolongaram-se por duas semanas.

 

Fonte: Brigantia

02 de Março de 2010

 Os prejuízos provocados pelas enxurradas de areia que inundaram a aldeia do Portelo continuam por pagar. O caso remonta a Dezembro do ano passado, altura em que a forte pluviosidade que se fez sentir provocou um deslizamento de areias da antiga mina de Montesinho.

A exploração e extracção de areia no local estava ao encargo de uma empresa que, segundo a autarquia, não tinha qualquer licenciamento e nem sequer se encontrava registada no Serviço de Finanças. A câmara decidiu então suspender a actividade da empresa e aguarda agora por uma reunião com as várias entidades envolvidas no processo, entre elas o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).

É que o presidente da autarquia, Jorge Nunes, considera que o ICNB teria a responsabilidade ao nível da fiscalização e recuperação ambiental, uma vez que se trata de uma intervenção numa área protegida.

Entretanto, o ICNB já veio dizer que não é da sua competência emitir Alvará ou Título de Exploração no âmbito das pedreiras e que, neste caso, não lhe compete também fiscalizar.

A autarquia espera agora que com o encontro de todas as entidades envolvidas possam ser apuradas as responsabilidades de modo a garantir às entidades públicas e privadas prejudicadas que serão ressarcidas dos danos sofridos.

Actualmente, as fortes chuvadas têm provocado algum deslizamento mas o autarca Jorge Nunes garante que não há situações de risco.

publicado por Lacra às 10:14
08 de Fevereiro de 2010

 O município de Vinhais, em conjunto com a Associaçao Artesanal local, vai inaugurar, hoje, às 17h30, um posto de Mostra e Venda de Artesanato, na Casa da Vila, em pleno centro histórico de Vinhais.

O Município de Vinhais tem seguido uma estratégia de desenvolvimento da região através do aproveitamento dos largos recursos turísticos existente no concelho, promovendo, para isso, acções, com vista a uma eficaz prossecução desse objectivo, que passaram pela criação do Ecomuseu de Vinhais, Centro de Interpretação do Parque Natural de Montesinho, Parque Biológico de Vinhais, entre outros equipamentos culturais que têm contribuído enormemente para o crescente número de turistas, oriundos de diversos pontos do país e do estrangeiro, verificado no último ano.

publicado por Lacra às 09:53
29 de Janeiro de 2010

Américo Pereira, presidente da autarquia de Vinhais e recém-eleito presidente da secção de áreas protegidas da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), quer discutir com o Governo a revogação da actual legislação imposta pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).

O autarca tem em agenda uma reunião com o ministério da tutela para tentar encontrar uma solução mediadora entre as autarquias com áreas protegidas e o ICNB. Pretende-se que o ICNB volte a integrar as autarquias nas direcções dos parques naturais e que se volte atrás em relação aos Planos de Ordenamento, bem como em relação às taxas e licenças, suspensas recentemente pelo Governo.

Américo Pereira considera que é “fulcral” que os residentes dos parques naturais, as populações, sejam ouvidas pelo ICNB através da representação, nos conselhos directivos, pelas câmaras e juntas de freguesia.

“Os parques têm dono - são os particulares. Como é que alguém pode vir gerir esses mesmos terrenos deixando os donos de fora? É uma coisa que ninguém percebe”, atira.

A questão coloca-se ainda com maior pertinência quando se falam dos Planos de Ordenamento, planos que, no entender de Américo Pereira são “demasiados restritivos para aquilo que têm sido as tradições, quer agrícolas, quer de outra natureza”.

Outro dos problemas apontado pelo autarca é a questão das licenças e taxas impostas pelo ICNB à realização de uma série de actividades dentro dos parques naturais e que foram, recentemente, suspensas pelo Governo. Presidente de câmara num concelho inserido em parte do Parque Natural de Montesinho, Américo Pereira tem lidado, frequentemente, com os problemas colocados pelo ICNB às populações locais. Ainda recentemente, segundo contou, um residente em Vinhais comprou uma antiga fábrica de fogo de artifício para transformar numa casa de habitação para férias. O particular teve de pedir um parecer, pagá-lo e a informação que recebeu foi a de que a construção da habitação traria “uma carga ambiental negativa muito forte”.

“A fábrica de fogo artificio não tem qualquer impacto ambiental, mas a habitação tem”, ironizou o autarca.

Américo Pereira considera ainda que “não tem qualquer sentido” que um residente da área natural para vedar 200 metros quadrados de um terreno para colocar um rebanho tenha de pagar 100 ou 200 euros por um pedido de um parecer que, “na maior parte das vezes”, vem negativo”.

O responsável diz que isto acontece porque os órgãos decisores estão muito afastados das populações locais.

“Isto acontece porque o órgão decisor está em Braga e não na região. Portanto, não conhece e não sabe o que se passa”, acusou.

O autarca considera ainda que o parque natural, como instituição, “não existe” e o que existe serve apenas o propósito de “reprimir e taxar”, contrariando as funções para as quais foi criada e seguindo uma linha de visão que coloca, “erradamente”, as populações como “inimigas”.

“De uma vez por todas, as autarquias e as populações não podem ser vistas como inimigas das áreas protegidas. As áreas protegidas estão como estão, graças ao trabalho das populações que ali residem e ao trabalho das autarquias”, considerou.

Américo Pereira foi eleito como presidente da secção de municípios com áreas protegidas, um órgão da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) do qual fazem parte 77 concelhos do país. A constante luta que o autarca tem travado contra determinadas orientações do ICNB foram um dos factores que levaram à sua eleição com a unanimidade dos votos.

14 de Janeiro de 2010

Milhares de metros cúbicos de água estão a ser desperdiçados na barragem da serra Serrada, no Parque de Montesinho, porque a albufeira esgotou a capacidade de armazenamento.

O presidente do município, Jorge Nunes, admite que "é uma barragem pequena, com capacidade para 1,5 milhões de metros de cúbicos de água, o que é pouco. Tem chovido muito mas não é possível armazenar". A serra Serrada é a principal fonte de abastecimento à cidade. Aquela reserva chega só para três meses, mas o município tenta poupá-la, utilizando no Inverno os sistemas alternativos de bombagem a partir de linhas de água. "É um sistema precário", frisou o autarca.

Segundo o JN apurou, desde Dezembro que a serra Serrada deixou de poder armazenar água. Em redor da albufeira são visíveis grandes charcos, devido à chuva e neve das últimas semanas.

Jorge Nunes lamenta o desperdício de água, sobretudo porque em Bragança tem havido anos de seca intensa que quase esgotaram as reservas, obrigando a a recorrer ao abastecimento público de aldeias por meio de camiões-cisterna. O autarca considera que o problema só terá solução quando for construída a barragem de Veiguinhas, também no Montesinho, cujo projecto já foi três vezes chumbado pelo Instituto de Conservação da Natureza. Tanto a Câmara de Bragança como a Empresa Águas de Trás-os-Montes, que tem a responsabilidade de construção do empreendimento, defendem a barragem como a melhor solução para resolver os problemas de abastecimento.

Veiguinhas foi projectada nos anos 80 como um dos elementos integrantes do sistema de abastecimento do Alto Sabor, do qual faz parte a Serra Serrada. Depois de aprovada a construção de todo o equipamento, na década de 90, a autarquia não a construiu. O projecto foi reformulado e está actualmente a aguardar novo parecer do ICN.

11 de Janeiro de 2010

 A empresa que estava responsável pela extracção de areias das antigas minas do Portelo não está registada no Serviço de Finanças nem nunca chegou a levantar o licenciamento para a actividade, fornecido pela câmara de Bragança em 1995.

A informação é da autarquia que, na sequência das enxurradas que provocaram o arrastamento de areias para a aldeia de Portelo, mandou avaliar os prejuízos e procedeu à consulta do processo administrativo relacionado com o caso.

A autarquia solicitou mesmo ao Serviço de Finanças de Bragança a declaração de registo da empresa responsável, a Minareias, mas não foi encontrado qualquer documento que certificasse a actividade da firma, a sua sede ou morada fiscal, bem como identificação dos representantes legais, pressupondo até que a referida empresa nunca tenha declarado o início de actividade.

O pedido de licenciamento para a extracção de areias nas antigas minas de Portelo foi efectuado em 1995, para um período de 15 a 25 anos, por Manuel João Leal, na qualidade de sócio gerente da firma Transportes Rodoviários de Mercadorias Leal. Segundo a câmara, o subscritor do pedido alegou que a referida empresa era a proprietária do volume de areias extraído das minas do Portelo bem como do equipamento anexo às mesmas e pediu ainda que a referida licença fosse emitida no nome da firma Minareias.

A autarquia pediu entretanto o parecer do Parque Natural de Montesinho, parecer esse que foi positivo e que, segundo o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), impunha como única condição a necessidade de se proceder a uma correcta decantação das águas resultantes da lavagem de inertes, antes do seu escoamento para a bacia de drenagem natural.

Entretanto, a empresa Minareias não terá levantado a licença, mas o problema do licenciamento só voltaria a colocar-se em 2005. Na altura, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro assinou um protocolo com a autarquia para a recuperação das antigas minas e solicitou à câmara informação  no sentido de apurar se o material da escombreira que vinha sendo removido estava a ocorrer no âmbito do licenciamento oficial.  Mas a câmara não tinha no processo nada acerca da área ou do período autorizado.

Em 2009, face à nova legislação de licenciamento de pedreiras, a autarquia voltou a pedir esclarecimentos sobre o processo de licenciamento à Direcção Geral de Energia e Geologia bem como ao Ministério da Economia e Inovação e ao ICNB.

“As entidades informaram desconhecer a existência do processo assim como não emitiu parecer para o seu licenciamento”, diz o comunicado, adiantando que sendo a área Parque Natural de Montesinho, área protegida, “a entidade responsável pela aprovação do Plano Ambiental e da Recuperação Paisagística da pedreira é o ICNB”.

O ICNB afirma, no entanto, que não é da sua competência emitir Alvará ou Título de Exploração no âmbito das pedreiras e que as “as alterações legislativas entretanto verificadas, ainda que aplicáveis às pedreiras existentes já licenciadas, não prejudicam o nosso parecer oportunamente emitido”. As alterações jurídicas podem resultar noutros condicionalismos cujo cumprimento é obrigatório mas que, conforme ressalva o ICNB, “não compete a esta entidade fiscalizar”.

A autarquia vai agora proceder à notificação do subscritor do pedido de licenciamento, Manuel João Leal para que este se responsabilize pelos danos que venham a ser identificados bem como para que proceda de imediato ao desassoreamento das linhas de água e à limpeza dos terrenos agrícolas afectados. Foi ainda estabelecido um prazo de cinco dias para que este apresente a licença de exploração e estabeleceu-se como proposta de resolução a suspensão da laboração e o encerramento preventivo.

 

Autarquia aprova medidas preventivas

Após uma vistoria à aldeia de Portelo, os técnicos da autarquia concluíram ainda que a enxurrada de areia que inundou os campos agrícolas e as habitações da localidade se ficaram a dever, não apenas à elevada precipitação, mas à “inexistência de soluções técnicas eficazes de protecção da estabilidade dos depósitos existentes”. O relatório indica mesmo que no local não havia qualquer sistema funcional de retenção da areia e que havia bolsas de areias depositadas em linhas de água e em zonas de elevado declive.

Os técnicos dizem que é “urgente” salvaguardar a estabilidade das habitações na envolvente da linha da água e propõem a criação de barreiras nos locais mais críticos, pelo menos enquanto não for removida a areia da linha de água e restabelecido o curso normal da ribeira. Nas duas entradas da exploração de areia deverão ser colocados sinais de alerta para a possibilidade de derrocadas e proibindo a passagem.

O relatório propõe ainda que seja efectuado um projecto de requalificação ambiental de toda a área, centrada na remodelação de solos, revestimento vegetal e despoluição através da remoção de lamas contaminadas.

Pese embora os prejuízos, o ICNB garante que há algum tempo que tem vindo a fazer análises às areias e que “não se verificavam perigos de toxicidade”, pelo que, do ponto de vista ambiental, a situação não levanta “preocupações relevantes”.

Ainda assim, a autarquia vai solicitar a este organismo uma avaliação urgente da situação.

publicado por Lacra às 18:29
29 de Agosto de 2009

Cerca de 30 jovens de todo o país ligados ao Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) estão reunidos, até domingo, num acampamento nacional, no Parque Natural de Montesinho.

Apesar de o lema da iniciativa Ecolojovem ser "Porque aqui também há vida", admitem que dificilmente escolheriam viver nesta zona perante a pergunta que serve de tertúlia ao segundo dia do acampamento: "Vinhas viver para o Interior?".

"Com esta falta de alternativas, dificilmente viriam", concluiu Cláudia Madeira, dirigente da juventude do partido "Os Verdes".

"O que se nota é que nos deparamos com uma região onde há falta de jovens porque não têm alternativas. Acabam os cursos e são obrigados a abandonar a região para encontrar emprego", sustentou.

À falta de emprego, junta-se, na opinião dos jovens ecologistas, "a falta de serviços públicos e de mobilidade" pela ausência de "uma rede de transportes a preços socialmente justos".

Mais investimento público é a solução apontada para estes problemas por Manuela Cunha, dirigente do PEV e candidata da CDU pelo círculo de Bragança às legislativas, que hoje se juntou ao acampamento da juventude do partido.

Manuela Cunha defende que a região tem "uma oferta imensa com várias áreas potenciais de investimento capazes de criar emprego", desde logo a Natureza, sendo o Nordeste transmontano o que apresenta o maior número de áreas protegidas do país.

Associado a ambiente, a dirigente aponta também o turismo de natureza.

Mais apoios à agricultura, nomeadamente para os produtos regionais e um maior investimento na rede de transportes públicos são outras áreas em que Manuela Cunha reclama investimento do Estado, nomeadamente para manter e modernizar a linha do Tua.

Os jovens ecologistas realçam que o propósito deste acampamento nacional é "alertar e esclarecer a população em geral que é necessário e urgente investir nas regiões do interior.

 

Fonte: Lusa

13 de Maio de 2009

As áreas protegidas de Montesinho e do Douro Internacional poderiam servir de complemento à albufeira do Azibo como forma de fazer com que os turistas permanecessem mais tempo no concelho. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer na tentativa de cativar privados a apostar neste mercado.

Essa é, pelo menos, a opinião do director-adjunto das áreas classificadas do Norte, Duarte Figueiredo, um dos oradores convidado a participar nas Jornadas sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental, promovida pelo Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), e que se realizou, pela primeira vez, em Macedo de Cavaleiros.

Segundo Duarte Figueiredo, o município macedense apostou, com apoio do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), na preservação dos valores naturais mas sem impedir que as pessoas usufruam desses mesmos valores.

O concelho macedense foi mesmo apontado como “exemplar” no que toca à estratégia seguida a nível ambiental e que, este ano, voltou a dar frutos com o município a ser galardoado, mais uma vez, com a bandeira azul para a albufeira do Azul e com a bandeira verde Eco XXI.

Agora o desafio que se coloca ao ICNB é o trabalho em rede, entre a albufeira do Azibo e os parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional. Mas, para tal, é necessário que haja também interesse dos privados em investir no turismo de natureza.

“Quando se cria uma área protegida o objectivo não é criar uma redoma em volta dessa mesma área, é precisamente o contrário”, apontou.

No entanto, Duarte Figueiredo defende que têm de ser os privados a avançar sozinhos e a oferecer serviços complementares ao turista que visita estes espaços naturais.

“Tem que haver dinamismo, capacidade empreendedora para alguém interceptar esta pessoa, vender produtos regionais, vender serviços e isso não podemos ser nós a fazer, não temos condições nem é esse o nosso negócio”, apontou o director-adjunto.

As jornadas sobre Conservação Ambiental realizaram-se pela primeira vez em Macedo de Cavaleiros e contaram com a presença de inúmeros especialistas vindos de todo o país. Recorde-se ainda que o concelho de Macedo de Cavaleiros foi o único do distrito galardoado com a bandeira verde Eco XXI, um prémio que, no entender do vice-presidente da autarquia, Duarte Moreno, reflecte a aposta que o município tem feito nos valores ambientais.

21 de Abril de 2009

 Já tínhamos aqui falado do Parque Biológico de Vinhais, o primeiro parque do género na região transmontana. As imagens falam por si:

 

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obrigado Cris:)
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