O procurador-geral da república afirmou, ontem, ao JN, que entende "necessária uma legislação própria" ao fenómeno do bullying. Pinto Monteiro adianta, que se trata de algo que "sempre o preocupou" mas que "a preocupação não teve grande acolhimento na altura".

Segundo o gabinete do PGR, "a violência escolar não tinha, no Ministério Público, tratamento autónomo e diferenciado de todos os outros tipos de violência, o que só acontece recentemente". Daí a "dificuldades acrescida" em discriminar o número de casos. Porém, há dois anos, houve 160 inquéritos por violência escolar, "admitindo-se que o número seja maior, já que alguns não constam do sistema informático".



Fronteira frágil



"Legalmente, os limites estão definidos mas, na prática, é muito difícil estabelecer fronteiras", disse, ao JN, fonte do programa Escola Segura. De acordo com as normas estabelecidas pela parceria entre os ministério da Educação e da Administração Interna aquando da criação da Escola Segura, que envolve todas as forças de segurança, dentro dos muros da escola, "manda o conselho executivo". Contudo, numa faixa de 50 metros à volta do recinto escolar, extra-muros, os responsáveis pela instituição e as forças de segurança partilham responsabilidades.



Comunicação de anomalias



"Nestes 50 metros, a direcção pode e deve comunicar aos pais e autoridades qualquer anomalia mas não pode, por exemplo, mover um processo disciplinar aos alunos ou aplicar castigos", referiu a mesma fonte. "Dentro da escola não há dúvidas sobre quem tem a responsabilidade. O problema é nos 50 metros exteriores, onde a escola tem que informar as autoridades e as forças de segurança têm que actuar", frisou o responsável pela Escola Segura.

O problema frequente colocado aos agentes da Escola Segura é a saída do recinto escolar nos intervalos ou antes do final das aulas. "Os pais têm que autorizar a saída e cabe aos porteiros verificar, uma por uma, a autorização de cada estudante". No caso da EB 2,3 Luciano Cordeiro, onde um aluno saiu do recinto escolar, seguido por amigos, o responsável não tem dúvidas: "Legalmente, a direcção pode mover um processo disciplinar aos funcionários responsáveis pelas entradas e saídas do estabelecimento. Também os pais dos estudantes podem, juridicamente, apurar responsabilidades junto da escola".

Fonte:JN

O silêncio da direcção da escola Luciano Cordeiro no caso Leandro e sobre os vários relatos de violência naquele estabelecimento de ensino está a provocar indignação de vários pais que dizem estar alarmados com as consequências desta tragédia.

Os pais de alunos da escola Luciano Cordeiro continuam a denunciar episódios de violência dentro do estabelecimento de ensino em que o Leandro terá tido um desentendimento, minutos antes de desaparecer nas águas do rio Tua, na passada terça-feira. Agora é a vez de Cecília Ferreira, mãe de uma criança de 12 anos, da mesma turma do Leandro, revelar que a sua filha foi agredida, em Janeiro deste ano, numa sala de aula, garantindo que apresentou queixa, por escrito, mas até agora nada aconteceu.

“Apresentei queixa, tanto que a minha filha recusava-se a ir à escola, esteve quatro dias sem ir. O que me disseram da escola era que não tínhamos de dar grande importância porque eram crianças e às vezes há desentendimentos. Mas ser agredida numa sala de aula, com o professor presente e dizer que não viu, é lamentável”, diz.

Cecília conta até que a sua filha relata outros casos graves que acontecem no interior da escola.

“A minha filha conta que vê todos os dias agressões na escola. São roubados telemóveis, é-lhes exigido que levem roupa de marca para a escola.”

Perante todos estes episódios de violência, Cecília Ferreira não esconde que está alarmada e não entende o silêncio da direcção do agrupamento

“Está a deixar-nos alarmados porque há outras crianças a viver o que o Leandro viveu e queremos que seja a primeira e última vez”, diz. Por isso diz que “o sistema está errado, é preciso mudá-lo”, pede, lamentando ainda a ausência de “um responsável a dar a cara num momento em que o Leandro está a ser procurado.”

Para tentar pressionar a escola a prestar esclarecimentos, Cecília Ferreira e outros pais estão a tentar organizar um movimento para que seja possível obter respostas às suas preocupações.

“Tencionamos pedir explicações à escola. Há pais que ainda se vão juntar a nós. Temos é que nos organizar um pouco.”

Alguns pais a demonstrarem a sua indignação com o silêncio da direcção da escola relativamente aos casos de violência que têm sido relatados.

Este grupo de pais já abriu uma conta bancária para ajudar a família do Leandro

“A dor deles deve ser imensa e, por isso, tomámos a iniciativa de abrir uma conta solidária, porque são famílias carenciadas”, explica Cecília Ferreira.

A conta é a seguinte: 001800032276818802096.

Entretanto, as operações de busca de ontem, apesar de terem sido alargadas até à foz do Tua e com ajuda de um helicóptero, não teve resultados positivos, como avançou Melo Gomes, coordenador do CDOS do distrito de Bragança.

“As buscas, infelizmente, continuam infrutíferas. Tivemos cem homens no terreno, dois botes na água e um helicóptero, mas infelizmente não conseguimos atingir os nossos objectivos.”

Hoje foram retomadas as buscas, mas, devido ao agravamento das condições meteorológicas, há uma diminuição dos meios no terreno.

“É muito difícil fazer buscas ao longo das margens com pessoal apeado, e um risco, porque temos terreno escorregadio. Vamos continuar as buscas mas com menos pessoal. Vamos manter também um bote no rio, um posto de comando e pessoal a patrulhar as margens.”

Melo Gomes revela que ainda não há previsão de quanto tempo ainda vão demorar as operações de busca.

Fonte: Brigantia

 Uma escola, no interior. Os meninos jogam à bola na rua debaixo do olhar dos mais velhos. Alguns escondem-se e calam dentro deles uma dor de alma, uma torrente de sentimentos frustrados. Têm medo, choram.

 Indiferentes à sua dor, toda uma escola viva de professores, companheiros, auxiliares...

Numa escola, no interior, uns meninos eram perseguidos por colegas mais velhos e de vez em quando levavam “uns bofetões”. “Coisa normal entre crianças”, disseram alguns pais e professores. Uma “coisa normal” para quem?

Sendo a escola obrigatória, presumo que muitos de nós tenhamos passado por lá. Poucos serão os que não viveram situações semelhantes, com desfechos diferentes. Quem nunca andou “à bulha”? Terão sido poucos, mas isso é normal e aceitável? Até que ponto?

Em 2008 o pequeno Leandro, uma criança como eu também fui, como muitos foram, foi mandado para o hospital. Alguns colegas mais velhos bateram-lhe. Dizem que lhe deram pontapés na cabeça. Esteve dois dias internado. É normal? É aceitável? O que fez a escola? O aluno foi agredido fora do recinto. Mas foi agredido por colegas seus, colegas mais velhos. É aceitável?

Em 2010 Leandro não aguentou mais e o país soube. Um menino saltou para o rio para fugir aos maus tratos de alguns colegas mais velhos. Vergonha. Que vergonha.

Foi preciso cair nas águas do rio para fazer ouvir a sua dor.

Quantos mais Leandros vão ter de cair para que a escola comece a encarar a agressividade e a violência entre os alunos como um sério problema e não como brigas de crianças?

Para quando a colocação de profissionais competentes (psicólogos) para acompanhar estes casos?

Que pessoas estamos a formar? Que pessoas queremos formar?

Espero que a consciência lhes doa até mais não e que não haja uma noite em que descansem em paz.

Aos pais e familiares, condolências sentidas...

 Daniel Sampaio, psiquiatra e autor de livros sobre o suicídio na adolescência, diz que, a confirmar-se, o caso de Leandro tem contornos "raríssimos". O suicídio atinge maior frequência a partir dos 15 anos, sendo muito invulgar abaixo dessa idade. "Creio que seria importante e interessante realizar-se uma autópsia psicológica", afirma.

Este método de investigação procura reconstituir o estado psicológico e motivações da vítima no período que antecedeu o suicídio, contactando familiares, colegas e outras pessoas próximas. "Mas nada na lei obriga à realização de uma autópsia psicológica", sublinha o psiquiatra, acrescentando não ser habitual o Ministério Público promover este estudo.

Diversos estudos internacionais confirmam que a percentagem de suicídios é mais elevada entre vítimas de bullying (conceito que pressupõe maus--tratos repetidos), mas Daniel Sampaio acentua nem sempre ser evidente a relação de causa efeito. Um suicídio é quase sempre resultado de múltiplos factores. De sinais que nem sempre são lidos a tempo.

Fonte: I

 Leandro Filipe, o rapaz de 12 anos que se suicidou no rio Tua, em Mirandela, já tinha estado internado no hospital, há um ano, depois de ter sido pontapeado na cabeça por colegas de escola. Um entre vários episódios de violência de que terá sido vítima.

Foram infrutíferas as buscas, ontem, para encontrar o corpo da criança de 12 anos que desapareceu nas águas do rio Tua. Mais de uma centena de elementos dos Bombeiros, GNR e PSP, estiveram envolvidos na operação, que se estendeu por mais de 20 quilómetros, entre a ponte açude e a zona da Brunheda.

Quando as buscas forem retomadas, esta manhã, a coordenação da Protecção Civil de Bragança conta já ter o apoio de um helicóptero que possa sobrevoar o leito do rio até à foz.

Enquanto prosseguiam as buscas, confirmavam-se as informações sobre os episódios de violência que antecederam a tragédia, surgindo relatos de outros episódios de violência na escola.

Um primo de Leandro, que assistiu a tudo, confirma que o rapaz voltou a ser agredido na escola e que "saiu a correr" das instalações, anunciando que "ia atirar-se ao rio". Uma prima reforça a tese de que Leandro era vítima de violência na escola. "Ele já tinha sido agredido, há pouco maisd de uma ano, e ficou internado no hospital durante algum tempo", assegura Marisa Nunes.

O JN confirmou, junto de fonte hospitalar, que Leandro deu entrada na urgência do hospital da cidade, em Dezembro de 2008, após ter sido agredido com pontapés na cabeça por três alunos da escola. Ficou internado durante dois dias.

Processo de averiguações

Episódios que nenhuma instituição confirma. O Ministério da Educação informou que foi aberto um processo de averiguações para se perceber o que poderá ter ocorrido no recinto da escola. Mas acrescenta que, durante o ano passado, a escola registou apenas duas ocorrências: uma no primeiro período, outra no segundo, e em ambos os casos por injúrias a um funcionário.

A Direcção Regional de Educação do Norte, lamenta "o que aconteceu" e informa que tem "uma equipa no terreno a acompanhar a família e as suas necessidades mais imediatas".

Fonte da DREN acrescenta que se vai "aguardar pelas conclusões do processo de averiguações entretanto aberto pela escola. Seria prematuro comentar a situação sem essas conclusões".

Nem o Conselho Executivo da E.B. 2,3 da Luciano Cordeiro, nem a Comissão de Proteçção de Crianças e Jovens têm registo de casos de bullying na escola.

O presidente da Associação de Pais corrobora, afirmando que nunca recebeu "qualquer queixa dos pais ou de outros elementos da escola" sobre a hipótese deLeandro ser vítima de abusos. José António Ferreira apenas adnmite que há "situações pontuais" de violência. O mesmo responsável acrescenta que "a DREN produziu um estudo relativamente à existência de bullying em escolas da região e esta foi das mais bem classificadas".

Fonte: JN