No dia 24 de Novembro, os jornalistas que trabalham na Imprensa não podem ficar indiferentes!

Os patrões da Imprensa despedem profissionais, esvaziam redacções de memória e de experiência, descaracterizam ou encerram títulos, desinvestem no Jornalismo e uniformizam a informação.

Poucas são as empresas que aplicam o Contrato Colectivo de Trabalho da Imprensa, publicado em Julho, e, muitas vezes, procuram torpedeá-lo quanto ao reenquadramento profissional e salarial dos jornalistas, bem como ao pagamento dos retroactivos devidos desde 1 de Janeiro.

Na Imprensa Regional o panorama é ainda pior.

As medidas de austeridades estão a afectar seriamente o sector, com desinvestimento em publicidade e diminuição de vendas com a perda do poder de compra dos leitores.

Os jornalistas da Imprensa são vítimas da discriminação salarial, da precariedade, do desemprego, da substituição de profissionais por estudantes, do ataque aos seus direitos de autor e do agravamento da concentração da propriedade dos meios de informação patrocinado por alterações legislativas e pela ineficácia dos organismos inspectivos.

Como trabalhadores, vão ser directamente afectados pelo aumento de impostos (IVA e IRS), pelo aumento dos preços dos bens e serviços, pelos cortes no abono de família e por outras medidas de austeridade.

Por estes e outros motivos, os jornalistas têm razões para aderir à greve!

A greve é um direito consagrado na Constituição, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente do vínculo laboral, do sector de actividade e de serem, ou não, sindicalizados.

O trabalhador não tem de avisar antecipadamente da sua intenção de aderir à greve e, posteriormente, deve apenas comunicar que aderiu para que seja assinalada falta justificada. Não é necessária qualquer justificação escrita para comprovar que se aderiu à greve.

É absolutamente proibido coagir, prejudicar ou discriminar o trabalhador que adira à greve. 

O PCP divulgou uma carta onde apoia os jornalistas na defesa dos seus direitos por uma vida melhor.

Segundo o PCP, a situação actual da comunicação social tem estado em destaque pelo conhecido número de casos que indiciam tentativas de condicionamento da actividade por parte do poder político. No entanto, esta situação, sendo condenável, não pode esconder uma outra realidade: a de milhares de jornalistas, em todo o país, incluindo Bragança, que vivem na precariedade, sujeitos ao despedimento, desregulamentação de horários, baixos salários...

Tal é resultado, na opinião do PCP, do agravamento das condições de trabalho dos jornalistas, da aplicação do actual Estatuto do Jornalista e do processo crescente de concentração dos diferentes órgãos de comunicação social nas mãos de grupos económicos que procuram o lucro e a instrumentalização da comunicação social em função de interesses.

“Se há medo nas redacções, se há tentativas de condicionamento das opiniões dos jornalistas, se há perseguições a quem for sindicalizado ou manifestar opiniões diferentes da administração, então é porque a comunicação social está longe do pluralismo e isenção que a democracia exige”.

O PCP propõe a melhoria das condições de trabalho dos jornalistas através da revisão do seu estatuto. O combate à precariedade com a melhoria dos salários e o respeito pelos seus princípios éticos e deontológicos. A defesa da independência dos órgãos de comunicação face ao poder económico, impedindo a concentração monopolistas de empresas de comunicação social, e a promoção do pluralismo e de um sector publico de comunicação social, são outras das propostas.

O PCP alerta ainda que nada nem ninguém pode impedir os jornalistas de se organizarem, de reivindicarem e exigirem a efectivação dos seus direitos. A luta pela dignificação da profissão de jornalista é também uma luta pela liberdade e pela democracia.

Pela lei são jornalistas aqueles que como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação informativa pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por outra forma de difusão electrónica.