“O Direito e as Autarquias Locais” será a temática em debate na terceira edição do Curso de Direito e Interioridade a realizar de 1 a 3 de Julho de 2010, no Auditório do Teatro Municipal de Bragança.
Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Câmara Municipal de Bragança, este III Curso conta com a presença e participação de alguns dos mais ilustres estudiosos e investigadores da área, como o Professor Doutor Adriano Moreira, Professor Doutor Vera – Cruz Pinto, Professor Doutor António Menezes Cordeiro e Professor Doutor Costa Andrade, entre muitos outros.
O III Curso de Direito e Interioridade, e à semelhança das edições anteriores, pretende levar a uma reflexão e análise, profundas e sustentadas, sobre a especificidade do Interior e a sua relação com o resto do País, com vista à transformação de visões e práticas centralistas, à correcção de assimetrias e desigualdades, bem como ao reforço de medidas, particularmente na área do Direito, de competitividade e coesão territorial.
“O Direito privado e a participação da sociedade civil nas Autarquias Locais”, pelo Professor Doutor Pedro Romano Martinez, “As Finanças Locais face à Crise”, pelo Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, “Direito Comum na Europa e a Europa das Regiões”, pelo Professor Doutor António Menezes Cordeiro, “Responsabilidade Penal e Contra-ordenacional dos titulares de cargos públicos”, pelo Professor Doutor Costa Andrade, “O passado e o Futuro Jurídico das Autarquias Locais”, pelo Professor Doutor José Duarte Nogueira, e “O Direito popular e o Direito erudito: a função do poder autárquico”, pelo Professor Doutor Vera – Cruz Pinto, serão, assim, os temas abordados durante a iniciativa que, ao longo de três dias, estará no primeiro plano de análise de responsáveis políticos e institucionais, juristas, advogados, estudantes, professores, estudiosos da área do Direito, e todas as pessoas que quiserem participar.
Para o efeito, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição disponível nos endereços www.cm-braganca.pt e www.fd.ul.pt e remetê-la para jorge.novo@cm-braganca.pt, gap1@cm-braganca.pt ou miguelmartins@fd.ul.pt.
