O novo ano lectivo 2010/2011 fica marcado pela abertura dos dois novos Centros Escolares de Bragança – o de Santa Maria e o da Sé. Cerca de meio milhar de crianças descobriram o novo espaço que vão frequentar durante todo o ano, partilhando os normais sentimentos de surpresa e ansiedade com os pais e encarregados de educação.

O pólo escolar de Santa Maria foi o primeiro a abrir portas, no dia 8 de Setembro. Apesar de alguma polémica sobre a localização, a generalidade dos pais mostrou-se satisfeito com o novo equipamento, destacando a vantagem de albergar o ensino pré-primário e básico.

“Só traz vantagens”, apontava uma das mães, Olívia Lopes Oliveira. “Tenho três crianças e andam aqui as três. Não tem comparação com a escola anterior, apesar de todo o carinho que temos pelos edifícios antigos, temos de ser conscientes e admitir que este é um melhor espaço”.

O Centro Escolar de Santa Maria é visto como uma mais-valia para aquela freguesia da cidade. Inserido na zona histórica, espera-se que a nova valência, a par com outras que têm ali surgido, como a Obra Social Padre Miguel, possa ajudar à revitalização socioeconómica, fazendo regressar o movimento de pessoas.

Já o Centro Escolar da Sé abriu hoje, dia 13 de Setembro, tendo as obras sido concluídas mesmo a tempo de iniciar o ano lectivo. Centenas de pais acompanharam as crianças no seu primeiro dia escolar, mostrando-se agradados com as condições. Situado junto à Escola Paulo Quintela, próximo dos Bombeiros e da PSP, o novo Centro da Sé conta com 270 alunos, estando as dez salas do 1º ciclo completamente cheias.

Tanto o Centro Escolar de Santa Maria como o da Sé têm capacidade, cada um, para 300 crianças. Ambos os equipamentos têm salas para o primeiro ciclo e salas para o pré-primário; biblioteca, refeitório e espaço para actividades desportivas.

As duas novas infra-estruturas custaram cerca de cinco milhões de euros, financiados por fundos comunitários.

Pais mantiveram Escola do Toural

São 58 as crianças que continuam a frequentar a Escola do Toural, do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno. O Ministério da Educação tinha determinado o encerramento daquela escola, o que obrigaria à transferência das crianças para o novo Centro Escolar de Santa Maria, mas  o forte protesto dos pais e encarregados de educação, travou a decisão.

A reapreciação da situação deixou satisfeitos os pais, crianças e o próprio Agrupamento Escolar, que também não concordava com o encerramento. É que a Escola do Toural, para além de ter sofrido obras de requalificação, alberga a única Unidade de Surdos do distrito de Bragança, uma valência que chega a receber crianças do distrito de Vila Real. Mas o principal motivo invocado pelos pais foi sempre o da localização da escola, central a muitos bairros residenciais e próxima do centro da cidade, onde muitos têm os seus empregos.

Na abertura do ano lectivo, a felicidade de todos os que se envolveram na luta pela manutenção da Escola do Toural não podia ser maior, conforme constatamos.

“Estamos todos muito contentes por ter conseguido manter esta escola aberta. É uma mais-valia para as famílias porque serve uma  grande área residencial”, apontou Emília Estevinho, presidente do Agrupamento.

Jorge Nunes, presidente da câmara de Bragança, considera que as condições da escola do Toural não são “equivalentes” à do novo centro escolar de Santa Maria, mas, mesmo assim, ressalva que a câmara investiu ali vários milhares de euros, nos últimos anos, pelo que a Escola se deve manter “enquanto os pais entenderem”.

“Da parte da câmara municipal não houve qualquer pressão no sentido de contrariar uma decisão legítima dos pais. A Escola do Toural irá manter-se enquanto os pais entenderem”, declarou.

A Escola do Toural está dotada de uma Unidade de Surdos, Biblioteca, um grande recreio e várias salas. Não tem as condições do novo Centro Escolar de Santa Maria, mas está localizada numa zona da cidade bastante próxima de bairros residenciais como Vale de Álvaro, Braguinha, Sapato, Toural.

A execução dos dinheiros provenientes dos programas comunitários têm-se revelado “muito difícil” devido ao sistema de procedimentos instaurado que obriga a “múltiplas e inúmeras operações para chegar a algum resultado”. Uma situação que está a preocupar a Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e que tem contribuído para um “arrastar da execução” que prejudica a região e o país.

“De alguma maneira estamos a viver sob a ditadura dos procedimentos e regulamentos”, admitiu Carlos Lage, presidente da CCDR-N, que, ainda assim, está convicto que, a nível regional, se chegue aos 14 por cento de taxa de execução.

O presidente da CCDR-N apontou a actual crise económica mundial como um dos factores que coloca dificuldades à execução, mas não só: “há uma demora anormal gerada pela complexidade do sistema que tem uma boa intenção de fundo, que é a intenção do rigor e da transparência, mas que leva a que alguns procedimentos sejam levados até às últimas consequências”.

Acresce que, caso os prazos não sejam cumpridos, há o risco de perda de financiamento, conforme admitiu Carlos Lage.

“A não ser que sejam apresentadas razões sólidas para pedir um adiamento, se os prazos não forem cumpridos, há esse risco”.

É o caso do Centro Escolar da Sé, em Bragança. Financiado e contratado em 2008, a construção iniciou-se num quadro em que foi atribuído um adiantamento de cerca de 30 por cento com o compromisso da obra estar concluída a 30 de Junho deste ano. No entanto, por dificuldades da empresa, as obras não estão a decorrer ao ritmo que seria adequado, quer ao contrato de adjudicação, quer ao contrato de financiamento.

A situação está a ser acompanhada pela câmara de Bragança e pela CCDR-N no sentido de ultrapassar essas dificuldades, não previstas na altura da candidatura e do contrato de financiamento.

A expectativa é que não haja “perdas de dinheiro”e “só num quadro em que não haja alternativa” é que regulamento será accionado, garantiu Carlos Duarte, vogal executiva da direcção da CCDR-N.

“A situação está a ser monitorizada e com a relação de proximidade que temos com os promotores, esperamos que possamos ultrapassar as dificuldades”, apontou.

No entanto, já houve casos em que o regulamento teve de ser accionado, como aconteceu no município de Montalegre, com o centro escolar. Devido à falência do empreiteiro, o município teve de devolver a ajuda recebida e voltar a apresentar uma nova candidatura para assegurar novamente o financiamento para a obra.

Em Bragança, a autarquia fez uma avaliação no sentido de vir a aplicar coimas à empresa, no entanto, há a expectativa que os problemas internos já tenham sido ultrapassados e que a obra esteja concluída até ao início do próximo ano lectivo.

“Pensamos que o processo possa estar concluído para o início do ano escolar, uma situação que vai de encontro ao nosso objectivo e que visa a ocupação dos dois centros escolar no início do próximo ano lectivo”, apontou Rui Caseiro, vice-presidente da câmara.

15 milhões investidos em Bragança

Até ao momento as candidaturas ao Programa Operacional do Norte já permitiram investir no concelho cerca de 15 milhões de euros, sendo que a taxa de execução é bem superior a 14 por cento, situando-se antes na casa dos 60 por cento.

É que, conforme explicou o vice-presidente da autarquia, “há obras que já estão executadas e cujos projectos ainda estamos a candidatar”.

Alguns dos projectos mais significativos que foram aprovados e já estão em execução são: a requalificação e reintegração urbana da zona da Mãe d’Água, que incluiu o reperfilamento da Avenida General Humberto Delgado; a requalificação e dinamização do centro histórico da cidade, que envolve a criação de uma ciclovia, entre outras acções; e a construção do Centro de Saúde de Santa Maria, o primeiro projecto financiado a nível comunitário a ser concluído na região Norte, “um bom exemplo da capacidade de execução por parte da autarquia de Bragança”.