Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
15 de Novembro de 2010

Uma operação do  Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial de Miranda do Douro da GNR, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), culminou com a detenção de um homem de 27 anos pela suspeita da prática do crime de lenocínio.

Os operacionais procederam à fiscalização de uma casa de alterne em Urrós - Gare,  no concelho de Mogadouro, e identificaram 15 cidadãs, uma delas portuguesa e as restantes de nacionalidade brasileira, com idades entre os 21 e os 56 anos.

Quatro das cidadãs brasileiras foram notificadas a comparecerem no SEF para regularizarem a sua situação. Já outras duas, de nacionalidade brasileira, com 28 e 35 anos de idade, foram detidas por permanência irregular em território nacional

A GNR apreendeu, ainda, diverso material relacionado com a prática de prostituição, nomeadamente caixas de preservativos, lubrificantes, anti-sépticos, entre outros.

Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial da Comarca de Mogadouro para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção. 

publicado por Lacra às 16:11
07 de Fevereiro de 2010

Quatro cidadãs de nacionalidade brasileira foram detidas na última noite pela GNR em dois estabelecimentos de diversão nocturna de Vila Flor.A operação foi desencadeada pelo Destacamento Territorial da GNR de Mirandela.  As quatro mulheres detidas encontravam-se em situação de permanência irregular.Algumas delas já tinham sido notificadas para abandonar o território nacional, por situações idênticas.Foram presentes esta manhã ao Tribunal de Vila Flor para aplicação de medidas de coacção. Nesta operação, a GNR também identificou três cidadãs também de nacionalidade brasileira.Duas foram notificadas para comparecerem no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Bragança e no Porto no âmbito de processos de expulsão que já se estavam a decorrer.

A outra foi notificada para abandonar o território nacional no prazo de vinte dias.

 

 

Escrito por Brigantia

publicado por Lacra às 15:07
16 de Novembro de 2009

 A GNR de Miranda do Douro efectuou buscas em dois estabelecimentos de diversão nocturna, em Urrós-Gare, concelho de Mogadouro, e deteve oito pessoas, duas das quais por suspeitas de lenocínio (auxílio à prostituição).

A operação decorreu na noite de 12 para 13 de Novembro, com a colaboração dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da delegação regional de Bragança. Os gerentes dos estabelecimentos onde foram efectuadas as buscas, um cidadão português e uma cidadã brasileira, foram detidos em cumprimento do mandado de detenção emitido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Mogadouro, no âmbito do inquérito por crime de lenocínio.

Os outros seis detidos, cidadãs brasileiras, encontravam-se em situação de permanência irregular e, algumas delas, já tinham mesmo sido notificadas para abandonar o país, por situações idênticas.

Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial da Comarca de Mogadouro.

21 de Setembro de 2009

Condenado pelo Tribunal de Bragança a sete anos de cadeia pelos crimes de lenocínio, auxílio à imigração ilegal, exploração de mão-de-obra ilegal e coacção física, Domingos Celas Pinto recorreu para a Relação do Porto. Detido em 2004, quando dirigia o bar de alterne Nick Havana, em Bragança, foi libertado em 2006 por excesso de prisão preventiva. Fugiu para o Brasil, mas o Supremo Tribunal Federal deste país decidiu, no passado dia 10 de Setembro, pela sua extradição para Portugal.

Foi já no Brasil que Domingos Celas Pinto soube da decisão do Tribunal da Relação do Porto. Os juízes decidiram pelo agravamento da pena para oito anos de prisão – tendo sido emitido um mandado de captura internacional contra o empresário do alterne.

Detido em território brasileiro em Agosto do ano passado, Domingos fez tudo para evitar a extradição para Portugal. Usou dois argumentos: a nulidade do pedido de extradição, por ter sido mandado em liberdade após esgotada a prisão preventiva, e o facto de ter mulher e filhos no Brasil (recorde-se que o bar Nick Havana e outros bares de alterne de Bragança trabalhavam, sobretudo, com mulheres brasileiras).

O Supremo Tribunal Federal do Brasil não foi sensível aos argumentos da defesa. Domingos vai mesmo ser extraditado para Portugal, pedindo, no entanto, a Justiça brasileira que lhe seja descontado na pena o tempo de prisão preventiva (cerca de um ano e um mês) que cumpriu no Brasil. Se a isto somarmos os dois anos em que esteve preso em Portugal, Domingos Celas Pinto tem pela frente cerca de cinco anos de prisão efectiva em Portugal.

Outros dois gerente do Nick Havana foram condenados a penas de 6 anos de prisão pelo Tribunal de Bragança. O fecho dos bares de alterne surgiu depois do famoso manifesto das ‘Mães de Bragança’ contra a prostituição e de a revista ‘TIME’ ter feito capa sobre o assunto na edição europeia.

 

PORMENORES

OUTRO FORAGIDO

Manuel Podence, dono do Top Model, foi condenado a 9 anos de prisão mas também fugiu, apesar de ter pulseira electrónica.

NUNCA FOI DETIDO

Camilo Gonçalves, do bar ML, foi condenado à revelia a 9 anos. Estará na Venezuela.

 

Fonte: Correio da Manhã

últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
Helder Fráguas sofreu a perda da sua companheira, ...
Para mim e para muita gente a volta às adegas para...
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