Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
12 de Setembro de 2009

O Tribunal de primeira instância das Comunidades Europeias confirmou hoje a decisão da Comissão Europeia de arquivar uma queixa apresentada pela Plataforma Sabor Livre (PSL) contra a barragem do Baixo Sabor.

 

De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, o tribunal julgou improcedente o recurso interposto pela associação ambientalista LPN, em nome da Plataforma Sabor Livre.

Os ambientalistas pretendiam, junto do Tribunal Europeu, a anulação da decisão tomada em Fevereiro de 2008 pela Comissão Europeia de arquivar uma queixa contra o Estado português por «alegada incompatibilidade do projecto da barragem do Baixo Sabor com as Directivas Comunitárias».

O arquivamento da queixa por parte de Bruxelas foi a "luz verde" para o avanço da construção da barragem, iniciada em Junho de 2008, depois de mais de uma década de contestação ambiental, revisão de estudos de impacte ambiental e contenciosos a nível europeu. 

A decisão de arquivamento por parte da Comissão Europeia foi tomada com a condição de o Estado português se comprometer a assumir um conjunto de obrigações adicionais, designadamente em matéria de compensação dos impactes ambientais decorrentes da construção da barragem.

A execução do projecto está a decorrer sujeita ao acompanhamento de autoridades nacionais e da própria Comissão Europeia, para assegurar que os trabalhos decorrem em conformidade com o disposto.

 

Fonte: Lusa

17 de Fevereiro de 2009

Perto de sete mil pessoas e cerca de 100 empresas vão ter trabalho nos próximos quatro anos na construção da barragem do Baixo Sabor, apontada hoje pelo Governo como a "mãe de todas as barragens" e um exemplo de combate à crise.

O primeiro-ministro, José Sócrates, visitou hoje as obras em curso no rio Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo, para mostrar a importância de um dos maiores empreendimentos hidroeléctricos em construção no país.

"A mãe do novo programa de barragens" foi como o ministro da Economia, Manuel Pinho, se referiu ao empreendimento, que custará 450 milhões de euros devendo estar concluído em 2013.

Criação de emprego, energias mais barata e protecção do ambiente são as potencialidades apontadas pelo ministro a esta barragem.

Os trabalhos começaram em Junho e empregam actualmente 310 pessoas de 42 empresas, prevendo-se que no pico da obra o número de postos de trabalho ascenda a quase sete mil, 1700 directos e cinco mil indirectos, envolvendo perto de cem empresas.

"É com estes investimentos que se combate a crise, com oportunidade de emprego e de actividade para as empresas, não só para as grandes, mas também para as pequenas e médias", realçou o primeiro Ministro.

A barragem, que está a ser construída "contra ventos e marés", como referiu José Sócrates, que na qualidade de Ministro do Ambiente mandou suspender o processo para proceder à reavaliação dos estudos.

A contestação dos ambientalistas chegou à União Europeia e mesmo depois de arquivadas todas as queixas em Bruxelas, a Plataforma Sabor Livre fez parar as obras no início do ano com um providência cautelar que acabou por ser anulada.

Uma "prova de determinação perante obstáculos e equívocos" foi como o presidente da EDP, António Mexia, se referiu a esta barragem, depois de mais de uma década de conflito com os ambientalistas.

António Mexia contra-argumenta com o que considera o equilíbrio que esta obra representa entre economia e ambiente.

A nova albufeira produzirá energia capaz de abastecer 300 mil pessoas por ano, o dobro da população do Distrito de Bragança, aumentará em 20 por cento a capacidade de armazenamento do país e duplicará as reservas de água do Douro.

É, segundo o presidente da EDP, a barragem com um dos maiores planos de investimento para minimização de impactes ambientais, ou seja 60 milhões de contos de investimento na componente ambiental e o compromisso da EDP nesta matéria por 65 anos.

O presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor e anfitrião de Torre de Moncorvo, o autarca socialista Aires Ferreira, frisou não haver "memória de um tão grande investimento no Distrito de Bragança, referindo-se, para além desta barragem às novas estradas como a autoestrada Transmontana, o IP2 eo IC5.

O autarca espera reencontrar José Sócrates, na qualidade de primeiro Ministro, nestas terras por altura da inauguração da barragem, em 2013.

 

 

Fonte: Lusa

 

últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
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