O relatório da missão da UNESCO ao Douro conclui que a Barragem de Foz Tua é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro (ADV) na lista do Património mundial, disse à agência Lusa fonte do Governo.

O Governo recebeu na terça-feira o relatório da missão conjunta do Comité do Património Mundial da UNESCO, ICOMOS e IUCN sobre a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, entre Alijó e Carrazeda de Ansiães.

Fonte do Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do (MAMAOT) disse à Lusa que o relatório conclui que a construção da barragem de Foz Tua, "de acordo com o projecto revisto, é compatível com a manutenção do ADV na lista do Património Mundial".

De acordo com as conclusões a que chegaram as peritas que visitaram a região, a barragem tem um "impacto visual reduzido" no ADV, "na sua integridade e autenticidade, quer ao nível da paisagem quer ao nível do processo vitivinícola".

Segundo o MAMAOT, o relatório "aplaude" ainda a opção tomada em construir a central eléctrica enterrada, solução que é considerada tecnicamente "adequada".

Durante a visita ao Douro, foi apresentado à UNESCO o projecto do arquitecto Souto Moura, que tem em vista a compatibilização da central hidroeléctrica, inserida na área classificada, com a paisagem.

O projecto pretende enterrar toda a central. Será ainda feito um pequeno reajuste do ângulo da própria barragem que pretende diminuir o impacto visual da mesma.

O relatório da UNESCO refere ainda, de acordo como Governo, que o calendário da obra foi abrandado, em cumprimento das conclusões da reunião do Comité do Património Mundial de São Petersburgo, na Rússia.

No decorrer deste encontro, foi aprovado um "abrandamento significativo" das obras da barragem, em alternativa à suspensão das mesmas.

E, neste aspecto, segundo o MAMAOT, também se verifica uma evolução, ou seja, a anterior avaliação sugeria um "abrandamento significativo" e o relatório actual refere-se apenas manter um "abrandamento".

Para avaliar "in loco" os impactos decorrentes da construção da barragem no Património Mundial, uma missão da UNESCO, composta por três especialistas, esteve no Douro entre 30 de Julho e 3 de Agosto.

A missão incluía peritas da UNESCO, da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e da ICOMOS, órgão consultivo da UNESCO. 

Em sequência da decisão de abrandamento, foi solicitada pelo Estado português à dona da obra, a EDP, a apresentação de um novo calendário, o qual adia em quase um ano a conclusão do empreendimento.

O Douro foi distinguido como Património Mundial da Humanidade em 2001.

Fonte: Lusa

A construção da barragem de Foz Tua pode vir a traduzir-se na desclassificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da Humanidade pela Unesco. Segundo o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), os documentos e mapas agora disponibilizados pela EDP demonstram que o empreendimento hidroeléctrico se vai situar em pleno património classificado, compreendendo a construção de três edifícios da central hidroeléctrica com 75 metros de comprimento e 25 metros de altura, o equivalente a um prédio com seis andares.

Os impactos visuais serão “enormes e visíveis de inúmeros pontos nobres da área classificada, desde as Quintas do Douro, Linha Ferroviária e do próprio rio Douro”, acusou Manuela Cunha, dirigente do PEV. Acresce ainda que, segundo afirmou, para que o projecto esteja em conformidade com as imposições da Declaração de Impacto Ambiental (DIA), é necessário que a UNESCO dê o seu parecer, bem como a Direcção Regional de Cultura do Norte, instituições que ainda não terão sido ouvidas no âmbito deste processo.

“Não existe, nem no estudo, nem no relatório técnico, nenhum documento que traduza um aparecer favorável da UNESCO, organismo ao qual o PEV já apresentou uma queixa sobre o que se está a passar no Tua”, acusou.

O PEV critica ainda os impactos ambientais que, no seu entender, não vão ser minimizados pelas medidas compensatórias porque a EDP tem procurado “apenas as soluções mais baratas”.

“Duvidamos que os impactos possam ser minimizados. As medidas escolhidas são as mais baratas e algumas chegam a ser contestadas por entidades como o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade”, apontou.

A construir-se, a barragem de Foz Tua vai deixar submersos 16 quilómetros de linha ferroviária, pelo que uma das exigências da Declaração de Impacto Ambiental visa a apresentação de propostas que garantam a equivalência funcional da Linha do Tua. Acontece que, no entender do PEV, a EDP apresentou propostas “surreais” e sem exequibilidade. 

“As propostas que vão desde funiculares a elevadores agarrados à barragem, ou o transporte por comboio/autocarro/barco e novamente comboio. Há dinheiro para tudo, menos para um canal alternativo ferroviário”, contestou.

A dirigente dos “Verdes” lamenta, ainda, que a EDP disponha de pouco mais de um milhão de euros para a criação de emprego e que não consiga apontar mais-valias da barragem para a região. “Associado à barragem surge, apenas, a criação de um espaço de referência ibérica do turismo fluvial que pode até vir a suplantar o Douro. Não sabemos como é que isso será possível...”, observou, apontando para as implicações que a futura barragem poderá ter no caudal do rio Douro, um problema já levantado pelo Instituto Portuário, segundo afirmou.

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) foi emitida no ano passado e deu parecer favorável à construção da barragem de Foz Tua. Depois da EDP ter entregue à Agência Portuguesa do Ambiente toda a documentação exigida, foi elaborado o Relatório de Conformidade que aponta para 12 condicionantes e 50 estudos e medidas, para além das monitorizações e medidas compensatórias.

Ainda assim, o PEV considera que faltam documentos e apontam, ainda, que estas exigências são “a prova” que o parecer favorável dado à construção do empreendimento se tratou de uma “decisão politica” não fundamentada devidamente.

“A DIA favorável foi emitida sem que os impactos do projecto fossem devidamente estudados”, acusam.

O PEV já enviou o seu parecer sobre os estudos e propostas apresentados pela EDP no quadro da consulta pública que está em curso.

O Partido Ecologista os Verdes (PEV) atribuiu, ontem, o prémio da «mentira do ano» à EDP, pela campanha “Viva a Energia”, que o partido diz «esconder e branquear os numerosos impactes negativos das barragens».

A atribuição do “prémio” foi assinalada com uma manifestação de cerca de vinte elementos do PEV junto à sede da EDP, em Lisboa.

«As novas barragens que o Governo pretende autorizar, entre as quais a barragem do Tua e a do Fridão, da responsabilidade da EDP, têm ainda outros impactes gravíssimos», denunciava o texto que os manifestantes entregavam a quem passava no local. Entre esses impactes, o PEV realça a submersão da «centenária e valiosíssima linha do Tua, obra-prima da engenharia portuguesa, único meio de transporte para as populações do Vale do Tua e única ligação com a rede ferroviária nacional do distrito de Bragança».

Como alternativa a estas barragens, o PEV defende «o reforço da potência das barragens que já existem e a implementação de medidas que promovam a eficiência e poupança energética».

Fonte: A Bola

A Quercus apresentou uma queixa à UNESCO contra o Governo português por causa da barragem de Foz Tua em que pede àquele organismo internacional que ajude a travar o empreendimento para evitar danos no Douro Património da Humanidade, anunciou hoje a associação ambientalista.

Na exposição feita à UNESCO, a Quercus pede que a entidade responsável pela classificação da região do Douro "interceda firmemente junto do Estado português, de forma a evitar a destruição paisagística, cultural e patrimonial que irá ser provocada pela construção da barragem de Foz Tua".

Um "atentado à Paisagem Cultural do Douro Vinhateiro, património de toda a Humanidade e não apenas de um Governo", é o que a QUERCUS considera irá acontecer com a barragem que vai também submergir parte da linha do Tua.

Fonte: Lusa