Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
10 de Janeiro de 2009

 As obras de construção da barragem do Baixo Sabor, em Torre de Moncorvo, estão paradas desde o passado dia 30. A suspensão foi determinada, na véspera, pelo Tribunal Administrativo de Mirandela.

A Plataforma Sabor Livre (PSL) conseguiu o "decretamento provisório" de uma providência cautelar para suspender a execução do contrato de concessão de utilização dos recursos hídricos, celebrado entre a EDP e o Instituto da Água.

Paula Chaínho, da organização ambientalista, disse, ao JN, que a PSL invocou uma situação de "especial urgência", uma vez que as terraplenagens entretanto iniciadas poderiam "destruir, de modo irreversível, muitos habitats e espécies protegidas", argumentos que o tribunal "achou pertinentes".

Fonte oficial da EDP confirmou, ao JN, que as obras da barragem do Baixo Sabor "estão paradas desde o dia 30 de Dezembro", dia em que foi notificada pelo Tribunal Administrativo de Mirandela.

A mesma fonte garantiu que a EDP vai "esperar o desenvolvimento do processo para depois tomar uma posição". Por outro lado, disse que, "se o tribunal for rápido, esta paragem não terá grande influência no andamento das obras".

Entretanto, o presidente do Instituto da Água, Orlando Borges, considerou que a questão administrativa que originou a providência cautelar "não faz sentido", enquanto o presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, acusa os ambientalistas de quererem "ganhar uma guerra a qualquer preço" e de terem "sede de protagonismo".

A providência cautelar agora aceite pelo Tribunal Administrativo de Mirandela é apenas uma das muitas acções que a Plataforma apresentou em diversos tribunais "contra todos os actos administrativos que permitem a construção da barragem", frisou Paula Chaínho. "Esperemos que todas elas nos dêem razão", sublinhou, revelando que as duas acções interpostas em Bruxelas já conseguiram "apoio de Noruega, Finlândia e Dinamarca".

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