Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
02 de Janeiro de 2009

Tomé Garcia trabalha há seis meses na limpeza das matas e encontra-se a cumprir, ao mesmo tempo, uma pena de prisão de dois anos e meio no Estabelecimento Prisional de Bragança. Como ele, outros 30 reclusos encontram-se também a trabalhar no exterior, em diversas áreas, contratados quer pela autarquia municipal quer por empresas privadas.

 

Para já, são apenas 30, mas no futuro, toda a população prisional detida na Cadeia de Bragança vai ser inserida no chamado Regime Aberto Voltado para o Exterior (RAVE). Segundo a directora-geral dos estabelecimentos prisionais, Maria Clara Albino, em 2009 todo o sistema prisional vai ser diferenciado em função da vocação e das características dos estabelecimentos prisionais, e em função das necessidades da população.

 

Para Trás-os-Montes foi proposto que a Cadeia de Bragança fique como um sistema prisional de regime aberto dada a sua inserção da na cidade e as relações existentes com vários empregadores. Assim, em Bragança ficarão apenas os presos cuja fase de execução da pena permite que trabalhem no exterior, sendo também esta uma forma de preparar o recluso para o final da pena, integrando-o na comunidade.

 

A Cadeia de Izeda receberá os condenados de regime fechado, aqueles que não podem ter qualquer relação com o exterior e Vila Real ficará com um estabelecimento de preventivos, sendo esta diferenciação importante para “separar” os reclusos preventivos dos reclusos condenados e assim dar cumprimento às recomendações internacionais.

 

Já o Estabelecimento Prisional de Chaves ficará vocacionado para os programas de formação e educação.

 

O programa ainda está a ser alvo de “ajustamentos”, mas tudo indica que venha a ser aprovado pelo ministério da Justiça.

 

 

Fica assim posta de parte qualquer hipótese de encerramento do Estabelecimento Prisional de Bragança como chegou a ser ponderado, em 2004, pela então ministra da Justiça, Celeste Cardona.

 

Bragança apontada como “exemplo nacional”

Carlos Almeida é outro dos reclusos que trabalha na limpeza das matas. Faltam-lhe apenas sete meses para regressar à liberdade e à vida em comunidade. Há oito meses que trabalha lado a lado com outros trabalhadores da autarquia e nunca se sentiu rejeitado. Diz antes que sempre foi bem aceite e que trabalhar no exterior foi o melhor que lhe podia ter acontecido.

 

“O tempo aqui é muito mau de passar. Os dias são todos iguais, indiferenciados, correm sempre da mesma maneira”.

 

O ritual é sempre o mesmo: às sete e meia da manhã abrem as celas para os reclusos tomarem o pequeno-almoço. Depois, quem está no regime aberto pode sair para ir trabalhar. Quem fica, tem duas possibilidades: ou passa o dia na cela, à espera da hora do almoço, ou passa o dia no pequeno átrio, a matar o tempo com os colegas, em jogos como o fito ou qualquer coisa que entretenha. Há ainda a possibilidade de frequentar cursos de formação, como fazem cerca de 30 reclusos.

 

Para poderem trabalhar no exterior, os detidos têm de cumprir ¼ da pena efectiva e apresentar um comportamento exemplar. Os que integram este regime vêem as suas horas passar de uma outra forma. Apenas dormem e passam os fins-de-semana na cadeia.

 

Mas para que este regime de abertura ao exterior funcione em pleno é necessário que a própria comunidade esteja receptiva a acolher estes presos e a cidade de Bragança, segundo a directora-geral, destaca-se nessa área a nível nacional.

 

“A cadeia de Bragança é um caso de sucesso em termos de colocação laboral. Temos de louvar quer da autarquia, quer das empresas e das instituições pela abertura que sempre demonstraram para com os reclusos desta zona, mas também as pessoas que aqui trabalham e que souberam criar esses laços e manter a confiança da comunidade nesta abertura”, apontou.

 

Segundo o responsável pela área da formação e do trabalho, Nuno Pires, a maioria da população prisional da Cadeia de Bragança é da região transmontana e muitos são reincidentes. Os crimes mais comuns são os assaltos e o tráfico de estupefacientes.

 

O incremento de programas na área da formação e do emprego no exterior é uma tentativa de encontrar “respostas” que permitam a plena integração dos reclusos na comunidade na fase final da pena. Esta relação recíproca com a comunidade é entendida por Nuno Pires como um “trabalho social positivo”: “quanto mais reinserirmos aqueles que precisam, melhor e mais equilibrada será a sociedade em que vivemos”.

 

Por isso, parte deste trabalho passa também pela sensibilização dos empresários, algo que também tem dado os seus frutos a olhar aos factos: parte dos reclusos que frequenta o regime aberto ao exterior, após cumprir pena continua a trabalhar para a mesma empresa. E os casos abrangem desde a autarquia, a empresas de serralharia ou outras.

 

Os casos dos reclusos que não ficam estão relacionados, na sua maioria, com detidos que não residem nesta zona e aquando da liberdade regressam a casa.

 

Até ao momento, desde que o programa está em curso nunca houve problemas com nenhum dos reclusos a trabalhar no exterior. Nuno Pires acredita que isso se deve ao próprio entendimento que a população prisional de Bragança tem da cadeia como situação penalizadora e da necessidade da reinserção e educação.

 

No Estabelecimento Prisional de Bragança encontram-se cerca de 80 reclusos. A maioria é da região transmontana e do Porto e encontra-se detida por crimes relacionados com furtos e tráfico de estupefacientes. Destes 80, mais de 30 frequentam o Regime Aberto Voltado para o Exterior (RAVE) e outros 30 encontram-se a fazer formação profissional.

 

O RAVE funciona desde 2004, altura em que a Câmara Municipal de Bragança protocolou com a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a criação de uma brigada florestal com reclusos, proporcionando-lhes assim ocupação laboral e um vencimento.

 

Recorde-se ainda que em 2006, a Cadeia de Bragança foi alvo de uma remodelação que teve como finalidade acabar com o sistema do “balde higiénico”. Hoje em dia todas as celas, quer as individuais quer as de duas pessoas, possuem casa de banho e as condições são “relativamente boas”.

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