A partir da meia-noite de hoje e até ao dia 20 de Novembro, as fronteiras entre Portugal vão estar encerradas e sujeitas a controlo devido à cimeira da Nato, que se realiza em Lisboa. No distrito de Bragança, a principal fronteira, a de Quintanilha, vai fiscalizar todos os veículos e cidadãos que entrem em Portugal.
O trânsito vai ser desviado para a estrada nacional 122, sendo que a nova Ponte Internacional estará encerrada e impedida com obstáculos físicos. Ao todo vão estar 115 operacionais de serviço, diariamente, a par com o controlo aéreo que será feito por um helicóptero, desde o distrito da Guarda até Bragança. Já nos pontos de passagem, como seja, Rio de Onor, Portelo, Fontes, Bemposta, a GNR fará o controlo móvel, sendo que também o SEF terá uma equipa móvel disponível a ir a qualquer ponto do distrito, sempre que necessário.
Segurança é a palavra de ordem num momento que é excepcional para o país, conforme apontou Jorge Gomes, Governador Civil do distrito de Bragança. “Portugal recebe um grande evento e tem que mostrar a todo o mundo que é um país seguro. As medidas são, por isso, excepcionais e destinam-se a evitar qualquer problema”, notou.
Esta é uma medida que suspende, temporariamente, o acordo de Schengen, que prevê a livre circulação de pessoas no espaço geográfico da União Europeia. Segundo o regulamento deste acordo, o controlo nas fronteiras pode ser reintroduzido “a título excepcional e durante um período de tempo limitado, em caso de ameaça grave à ordem pública e à segurança interna”.
O Governo justifica este controlo na fronteira com a “necessidade de garantir a segurança” durante a cimeira da NATO, que começa dia 19, e que termina dia 20 de Novembro. É que, durante estes dias, Lisboa recebe a representação, ao mais alto nível dos 28 Estados-membros, restantes países parceiros e organizações participantes na cimeira, num evento de enorme dimensão, complexidade e visibilidade mediática.
“É necessário prevenir a entrada no país de cidadãos ou grupos referenciados como habituais causadores de conflitos ou alterações da ordem pública ou cujos comportamentos sejam susceptíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e dos cidadãos estrangeiros que, por força deste evento, acorrerão ao nosso país", diz a resolução.
A entidade responsável pelo controlo é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), podendo, no entanto, ser assistido por outras forças e serviços de segurança.