Um grupo de trabalhadoras de uma empresa de limpeza, contratada ao serviço da câmara de Bragança, alega estar há dois meses sem receber os respectivos salários, estando, também, em falta o subsídio de férias.
A empresa em causa, a Nutrilaxia, foi a ganhadora do concurso público para a limpeza e manutenção de equipamentos municipais e, ao que se conseguiu apurar, o seu contrato com a câmara terminaria em Fevereiro do próximo ano. No entanto, a autarquia decidiu rescindir com a empresa por “incumprimentos contratuais” e, segundo o presidente, Jorge Nunes, em Novembro o serviço será assegurado por uma outra empresa, enquanto que, ao mesmo tempo, irá decorrer o concurso público.
Entretanto, as funcionárias continuam sem saber se vão ou não receber os salários em atraso. Depois de uma reunião com a autarquia, ficaram a saber que a câmara terá sempre cumprido com os pagamentos e com as suas responsabilidade, como confirmou Jorge Nunes.
“A câmara faz sempre os pagamentos a tempo. Uma empresa que presta serviços, presta-os à custa de mão de obra, e temos um cuidado especial a esse nível porque é mão de obra que está em causa, são as famílias, com remunerações muito baixas, muitas vezes”.
As falhas com os pagamentos de salários, no entanto, parecem ter sido uma constante desde Março, conforme contou Silvina Figueiredo.
“Desde o mês de Março que têm falhado com os compromissos. Disseram-nos que era a câmara que não pagava, depois eram as transferências que estavam mal...Já cheguei a ter três e quatro meses de salários em atraso”.
Depois de tentarem, sem sucesso, o contacto com a empresa, algumas das funcionárias decidiram expor o problema à câmara de Bragança.
“Da parte da câmara disseram-nos que sempre cumpriram com a empresa e que não podem assumir a situação. A empresa é que não está a cumprir connosco”, apontou Silvina Figueiredo.
A situação foi confirmada pelo presidente, Jorge Nunes, que afirmou ter já rescindido o contrato, mas por incumprimentos contratuais por parte da empresa.
O autarca diz que “a câmara não tem nenhuma relação contratual com os trabalhadores da empresa” e que não pode intervir em matéria que não tem “competência”.
“É algo que é da competência da Autoridade das Condições do Trabalho e é aí que o problema tem de ser colocado”.
Silvina Figueiredo confirmou, ainda, que o problema já foi colocado à Autoridade das Condições do Trabalho, que terá ido à sede da empresa, em Lisboa, e que estará, agora, a aguardar que seja entregue alguma documentação.
“Estamos à espera. Não conseguimos respostas concretas”, apontou a funcionária.
Enquanto esperam a resolução do problema, as 33 funcionárias que alegam estar sem receber, continuam a desempenhar o serviço para o qual foram contratadas, conforme confirmaram.
“Continuo a trabalhar, como sempre, mas uma pessoa chega ao final do mês e não tem salário, faz o quê? Temos problemas, claro.”, disse Margarida Ataíde.
Tentamos contactar a empresa em causa, mas foi-nos dito que os responsáveis já não iriam ao local de trabalho há vários dias. Também não nos foi fornecido nenhum outro contacto, excepto o de correio electrónico que veio reencaminhado de volta.