A construção da barragem de Foz Tua pode vir a traduzir-se na desclassificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da Humanidade pela Unesco. Segundo o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), os documentos e mapas agora disponibilizados pela EDP demonstram que o empreendimento hidroeléctrico se vai situar em pleno património classificado, compreendendo a construção de três edifícios da central hidroeléctrica com 75 metros de comprimento e 25 metros de altura, o equivalente a um prédio com seis andares.

Os impactos visuais serão “enormes e visíveis de inúmeros pontos nobres da área classificada, desde as Quintas do Douro, Linha Ferroviária e do próprio rio Douro”, acusou Manuela Cunha, dirigente do PEV. Acresce ainda que, segundo afirmou, para que o projecto esteja em conformidade com as imposições da Declaração de Impacto Ambiental (DIA), é necessário que a UNESCO dê o seu parecer, bem como a Direcção Regional de Cultura do Norte, instituições que ainda não terão sido ouvidas no âmbito deste processo.

“Não existe, nem no estudo, nem no relatório técnico, nenhum documento que traduza um aparecer favorável da UNESCO, organismo ao qual o PEV já apresentou uma queixa sobre o que se está a passar no Tua”, acusou.

O PEV critica ainda os impactos ambientais que, no seu entender, não vão ser minimizados pelas medidas compensatórias porque a EDP tem procurado “apenas as soluções mais baratas”.

“Duvidamos que os impactos possam ser minimizados. As medidas escolhidas são as mais baratas e algumas chegam a ser contestadas por entidades como o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade”, apontou.

A construir-se, a barragem de Foz Tua vai deixar submersos 16 quilómetros de linha ferroviária, pelo que uma das exigências da Declaração de Impacto Ambiental visa a apresentação de propostas que garantam a equivalência funcional da Linha do Tua. Acontece que, no entender do PEV, a EDP apresentou propostas “surreais” e sem exequibilidade. 

“As propostas que vão desde funiculares a elevadores agarrados à barragem, ou o transporte por comboio/autocarro/barco e novamente comboio. Há dinheiro para tudo, menos para um canal alternativo ferroviário”, contestou.

A dirigente dos “Verdes” lamenta, ainda, que a EDP disponha de pouco mais de um milhão de euros para a criação de emprego e que não consiga apontar mais-valias da barragem para a região. “Associado à barragem surge, apenas, a criação de um espaço de referência ibérica do turismo fluvial que pode até vir a suplantar o Douro. Não sabemos como é que isso será possível...”, observou, apontando para as implicações que a futura barragem poderá ter no caudal do rio Douro, um problema já levantado pelo Instituto Portuário, segundo afirmou.

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) foi emitida no ano passado e deu parecer favorável à construção da barragem de Foz Tua. Depois da EDP ter entregue à Agência Portuguesa do Ambiente toda a documentação exigida, foi elaborado o Relatório de Conformidade que aponta para 12 condicionantes e 50 estudos e medidas, para além das monitorizações e medidas compensatórias.

Ainda assim, o PEV considera que faltam documentos e apontam, ainda, que estas exigências são “a prova” que o parecer favorável dado à construção do empreendimento se tratou de uma “decisão politica” não fundamentada devidamente.

“A DIA favorável foi emitida sem que os impactos do projecto fossem devidamente estudados”, acusam.

O PEV já enviou o seu parecer sobre os estudos e propostas apresentados pela EDP no quadro da consulta pública que está em curso.