“Mota Andrade é um deputado que não defende na Assembleia da República os interesses de uma região pela qual foi eleito” – a acusação é do deputado comunista, Bernardino Soares, que, à passagem por Bragança para as comemorações dos 89 anos do partido, criticou a postura do deputado socialista na Assembleia da República.
O PCP não elege nenhum deputado pelo distrito de Bragança mas, conforme apontou Bernardino Soares, são apresentadas propostas, intervenções, bem como requerimentos, sobre matérias que afectam as populações locais. Bernardino Soares critica, por isso, o chumbo dado pelo PS, incluindo pelo deputado Mota Andrade, às propostas apresentadas pelo PCP para a região, no âmbito do no âmbito do debate do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
“As propostas do PCP para o distrito foram chumbadas pelo PS com a conivência da abstenção do PSD e do CDS-PP”, acusou.
Motivos que levam Bernardino Soares a acusar o deputado socialista de não “querer” o PIDDAC para não ter de ser “confrontado ou desmentido”. Recentemente, Mota Andrade manifestou a sua discordância com a existência deste documento, alegando que há investimento público realizado pelo Estado que não é colocado neste documento.
O PCP vê a questão de outra forma e considera que o PIDDAC é um instrumento que serve para “avaliar o que vai ser o investimento público em cada distrito e em cada região”. No caso da região transmontana, esse investimento fica-se pelos oito milhões de euros, para o distrito de Bragança e de Vila Real, “o equivalente ao lucro de dois dias de alguns bancos privados”, segundo o deputado comunista.
Bernardino Soares diz, no entanto, que “compreende” as declarações de Mota Andrade: “ eu percebo isso, o que ele quer é não assumir os compromisso e não ter que ser confrontado. Sem o PIDDAC não podiam ser desmentidos”.
Estado deve ser o motor da região
A “estagnação” em que a região transmontana se encontra, com altos níveis de desemprego, um tecido empresarial cada vez mais fragilizado, uma taxa de natalidade baixíssima, uma taxa de envelhecimento das mais elevadas, o território despovoado, a agricultura praticamente abandonada, são resultado da falta de investimento público. Pelo menos assim entende Bernardino Soares que considera que “o Estado deve ser o motor de desenvolvimento da região”.
“O distrito degradou-se e desertificou-se porque o investimento público e a defesa dos serviços públicos nesta região se degradaram e diminuíram”, considera.
Bernardino Soares considera também que se o Estado não investir fortemente na região transmontana, dificilmente serão os privados a fazê-lo.
“Num distrito onde o Estado desinveste, muito dificilmente o sector privado vem investir porque não tem rede que lhe permita ter a segurança para esses investimentos”, justificou.
A actual crise que o país vive e as “soluções” apontadas pelo Governo são também alvo de críticas pelo PCP. O deputado considera mesmo que “a história do défice” é apenas uma “alavanca” para outros “objectivos”, como seja a privatização.
“O PCP considera que o país deve ter as contas públicas em ordem, mas a correcção deve fazer-se para e com o desenvolvimento económico e social”, apontou.
Bernardino Soares entende que podem e devem existir cortes na despesa pública e, por isso, propõe um corte aos benefícios fiscais à banca, corte nas transferências para o sector privado, nomeadamente para “empresas altamente lucrativas que não precisam de apoios” e o combate à fraude e à evasão fiscal.
“A ideia que é preciso cortar a todo o custo na despesa não é verdadeira. Precisamos é de gastar melhor e orientar bem os investimentos e recursos públicos”, defendeu.
Durante as comemorações dos 89 anos do PCP, Bernardino Soares alertou ainda os militantes de Bragança para a necessidade de “recrutar mais gente, reestruturar a organização e fazer mais reuniões, não apenas internamente, mas abertas”. O deputado “adivinha” tempos “difíceis” para os quais o PCP deve estar preparado, mas coloca do lado dos militantes a “força” de um partido que considera “insubstituível” por ser o “único” que “põe o dedo na ferida”.