Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
10 de Novembro de 2008

 António Vitorino, ex comissário europeu , considera que se o Tratado de Lisboa já estivesse em vigor, haveria condições para que a Europa delineasse uma estratégia conjunta de combate à instabilidade financeira. A prova disso é Portugal: “o país beneficiou ao estar na União Europeia e ter o euro como moeda, foi um escudo protector”, afirmou.

Numa visita a Bragança para explicar o conteúdo do documento, António Vitorino assumiu a complexidade do texto, “extenso, difícil de ler, bom para dormir”, como factores que poderão ter estado na origem do não irlandês, o único país a realizar um referendo sobre o assunto.

No entanto, recorda que a Irlanda, como Portugal, “devem tomar consciência de como beneficiaram da protecção do euro nesta crise financeira internacional”.

O Tratado de Lisboa foi ratificado em 24 dos 27 estados-membros, faltando apenas a República Checa, que assumirá a presidência em Janeiro de 2009, e a Suécia, que ratificará o documento por via parlamentar. A questão irlandesa é que continua num impasse. É possível que até ao final de 2009, a Irlanda venha a  referendar novamente o documento, depois do primeiro chumbo ter inviabilizado a entrada em vigor antes das próximas eleições europeias.

Assim, as próximas eleições europeias ainda se devem realizar de acordo com os princípios do Tratado de Nice, sendo 2010 a data apontada como possível para a entrada em vigor do novo documento.

António Vitorino, um dos conselheiros do primeiro-ministro português na elaboração do documento, aponta as “inovações” do Tratado de Lisboa como fundamentais para que a União Europeia “fale a uma só voz”.

“Desde logo irá integrar a carta dos direitos fundamentas da União Europeia, aprovada há três anos. O Tratado dá ainda condições para os países lutarem em conjunto contra o crime internacional e permite o desenvolvimento de politicas de inclusão social, desenvolvimento e coesão mais ambiciosas”.

No entender do responsável agora é tempo do Governo irlandês identificar as razões do não ao Tratado para introduzir protocolos ou declarações adicionais que possam “tranquilizar alguns dos fantasmas e das apreensões”. Depois é ainda necessário investir numa campanha de esclarecimento do real conteúdo do Tratado até porque, segundo afirmou, “muitos dos argumentos que a campanha do não utilizou não tinham fundamento nem correspondência com o texto do Tratado”.

O responsável considera que a entrada em vigor do novo documento vai ajudar a Europa a assumir um papel de destaque no cenário internacional, sobretudo agora que os EUA contam com um novo presidente, Barack Obama.

“Com a nova presidência americana temos esperança que os EUA tenham mais respeito pelo direito internacional, pela soberania de outros Estados. Até agora a Europa foi o único bloco que se manteve fiel a estes princípios”.

publicado por Lacra às 18:30
últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
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