O Conselho Coordenador dos Instituto Superiores Politécnicos (CCISP) reuniu-se hoje, em Bragança, com o presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), o organismo que irá proceder à análise e certificação de todos os cursos superiores.
As diferentes instituições públicas e privadas têm de entregar até 05 de Abril à Agência toda a informação para a avaliação dos cursos.
Os institutos politécnicos resolveram, segundo o presidente do CCISP, "fazer uma avaliação prévia, no sentido de tentar ver numa primeira triagem os cursos que são manifestamente maus" e que serão retirados da oferta formativa.
"Esses cursos irão para uma avaliação mais cuidada para ver se podem ou não continuar a funcionar", explicou Sobrinho Teixeira, acrescentando que esta primeira triagem será feita ainda este ano.
"A avaliação destes cursos decorrerá em separado daqueles que oferecem já algum grau de confiança e que entrarão num processo de avaliação normal, [e que serão] avaliados de cinco em cinco anos", disse.
Sobrinho Teixeira alertou, no entanto, para a necessidade de "algum bom senso" pois existem alguns cursos "mais embrionários" em que não é assegurado o determinado por lei, mas que "também não se podem fechar porque senão o país nunca desenvolverá essas competências".
Por outro lado, "há outros casos em que há já uma oferta de corpo docente com competência, mas em áreas em que não faz sentido que existam" cursos, disse.
A reunião do CCISP contou com a presença inesperada do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, que disse apenas acreditar que "a esmagadora maioria das instituições e dos cursos têm condições" para continuar a funcionar.
"Mas temos também consciência de que todos aqueles que prevaricarem, que tiverem baixado a qualidade, devem ser eliminados do sistema", declarou.
A reunião com o ministro serviu para os politécnicos debaterem o "contrato de confiança" celebrado recentemente entre o Governo e as instituições de ensino superior e no âmbito do qual serão disponibilizados 100 milhões de euros para a qualificação de 100 mil activos.
Os politécnicos pedem também que este contrato ajude a desenvolver outros projectos, como a criação de centros de investigação aplicada, cuja avaliação seja feita, não pelo número de publicações científicas, mas pela capacidade de aplicação ao mundo empresarial.
O CCISP quer também um programa que afirme a transversalidade do ensino politécnico a nível europeu e apoie a afirmação do sistema no desenvolvimento do ensino politécnico nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Mariano Gago garantiu que estas questões estão contempladas no contrato, que define inclusive quanto cabe a cada instituição. Estas, por seu turno, têm as próximas seis semanas para concluir os planos para cumprirem as metas com que se comprometeram.
Fonte: Público