Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
12 de Janeiro de 2010

 A reorganização da rede escolar foi um processo contestado em todo o país pelo número de escolas que obrigou a encerrar. Um processo lento, “doloroso” até, para professores, alunos e encarregados de educação, justificado, muitas vezes, pela ex-ministra da educação com o “mau exemplo” da escola de Quintanilha: a escola acolhia apenas três alunos e um iria reprovar. A isto, acrescentava-se a acentuada degradação daquele parque escolar e a falta de condições e de conforto do edifício.

Passados quatro anos da visita da ex-ministra, pais, alunos, professores e autarcas reuniram-se no local para inaugurar o novo Centro Escolar – um edifício completamente remodelado e equipado com todo o material tecnológico que custou 200 mil euros aos cofres da autarquia, valor financiado a 19 por cento por fundos comunitários.

“A comparticipação foi baixíssima mas foi o valor possível. Em termos físicos e tecnológicos foi melhorada significativamente e é hoje uma escola diferente daquela que a ex-ministra da Educação visitou”, considerou Jorge Nunes, presidente da autarquia de Bragança.

Enquanto ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues usou vezes sem conta o exemplo da escola de Quintanilha para justificar o encerramento de escolas com menos de dez alunos. Uma referência negativa que Jorge Nunes considera que talvez tenha sido “exagerada”: “apesar da escola estar bastante degradada e de só ter três alunos, não era uma má escola”, ressalvou.

Mas são os próprios encarregados de educação dos alunos, contestatários da concentração no passado, que recordam a falta de condições e mais elogiam o equipamento.

“A situação melhorou muito”, confirma António João Fernandes, pai de uma das crianças que frequenta o Centro. O seu filho vem de São Julião de Palácios num autocarro, com mais sete crianças daquela zona da Lombada que ali ficam durante todo o dia. Apesar da distância entre as duas aldeias, António Fernandes reitera estar “muito satisfeito” com todo o processo.

 “A anterior escola não tinha condições. A cantina era na aldeia, tinham de caminhar cerca de 500 metros quer chovesse ou nevasse. Estávamos todos descontentes”, contou.

As condições do novo Centro são, por isso, elogiadas pelos encarregados de educação.

“Agora já têm aqui cantina, têm aquecimento, já têm boas condições”, apontou Elisabete Fernandes, mãe de dois alunos da freguesia de Milhão.

Mas se os “maus exemplos” se podem transformar, com o esforço conjunto da autarquia e do Governo, já os problemas como o envelhecimento e a desertificação humana parecem mais difíceis de combater.

Há quatro anos atrás, Quintanilha acolhia apenas três alunos, dois deles vinham de outras freguesias. Hoje o Centro Escolar tem 17 crianças, curiosamente o mesmo número de aldeias que a infra-estrutura serve (17 aldeias, de sete freguesias).

As novas acessibilidades colocaram a freguesia num ponto de centralidade entre Outeiro, por um lado, e a Lombada, por outro, justificando o investimento naquela infra-estrutura, explicou o presidente da junta local, José Fernandes. O autarca lamenta, porém, que a população juvenil seja tão diminuída.

“Só é lamentável que a população estudantil que abrange sete freguesias seja tão diminuída. Mas é um bom investimento tecnológico e de infra-estrutura, e permite que hoje os alunos estejam agrupados e isso socialmente é muito importante”, ressalvou.

 

Falta de crianças compromete futuro da região

Quando a primeira fase da reorganização da rede escolar estiver concluída, o concelho de Bragança vai ficar com 18 centros escolares, nove na área urbana e nove na área rural. No entanto, a diminuição acentuada do número de alunos, a par com o envelhecimento da população, pode vir a comprometer o futuro da região e a ditar novos reajustamentos. O último relatório da Direcção dos Serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde indicava que, em 2008, a taxa de natalidade no distrito de Bragança era de 6,3 nascimentos por mil habitantes, um número preocupante tendo em conta que o distrito tem mais de 35 mil idosos, (mais de 65 anos), num total de 140 mil habitantes.

Jorge Nunes considera que será pertinente, depois da abertura dos novos centros escolares, fazer uma primeira avaliação e revisão à carta escolar até porque poderá ser necessário iniciar um novo processo de concentração de alunos.

“Na área rural não gostaríamos de fazer concentração nenhuma a não ser que sejamos forçados devido à frequência dos centros escolares. Oxalá isso não aconteça mas este centro escolar com 17 alunos tem duas salas a funcionar”, constatou.

 

Bragança a negativo a nível nacional

A par da falta de crianças, o distrito de Bragança é o único do país que compara negativamente nos indicadores da educação, ou seja, é o único cuja média global é negativa.

“Há que fazer um grande esforço porque é o futuro da região que está em causa”, apontou o edil brigantino. O executivo camarário comprometeu-se já a “fazer esse esforço” ao nível do ensino pré-primário e do primeiro ciclo, áreas onde a autarquia tem, desde há alguns anos, responsabilidades ao nível dos serviços e infra-estruturas.

O autarca quer, durante este mandato, assegurar que todos os alunos possam aceder a um jardim de infância de forma a iniciar o processo de aprendizagem mais cedo. “Não queremos que haja alunos que entrem para o primeiro ciclo e sejam confrontados com colegas num nível mais avançado da formação”, explicou.

A abertura dos quatro centros escolares na cidade já vai permitir dar resposta a 100 por cento da procura.

 

Modernização Tecnológica em curso

Outra das medidas a implementar pelo executivo visa a modernização tecnológica de todos os centros escolares. Nos novos pólos a situação já está resolvida, mas há escolas que ainda necessitam de material.

A câmara vai, por isso, candidatar um projecto a fundos comunitários para modernização tecnológica das escolas do primeiro ciclo e também do próprio município, conforme explicou.

“A candidatura vai envolver toda a parte da modernização tecnológica do município, da gestão electrónica da documentação e da digitalização dos arquivos”.

O investimento rondará 1,5 milhões de euros só para a intervenção tecnológica, mas o total será muito superior uma vez que vai envolver investimento associado à intervenção física e adaptação dos edifícios.

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