Depois do Ministério da Educação ter ilibado os professores, a Câmara de Mirandela também concluiu que o porteiro não violou qualquer dever, porque não tinha de controlar "a saída de alunos ao almoço".

O porteiro da escola de Mirandela, frequentada pela criança que se afogou no rio Tua, em março, foi ilibado no processo disciplinar que lhe foi instaurado na sequência do acidente, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, José Silvano. 

A autarquia, de quem depende hierarquicamente o pessoal não docente das escolas, ordenou o arquivamento do processo, "uma vez que não existem provas da violação de qualquer dever por parte do funcionário em questão e, logo, não existem provas da prática de qualquer infração disciplinar".

O inquérito concluiu que "o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo e não havia nenhuma orientação da direção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço". 

"Não tem sentido, qualquer porteiro que tenha todas estas funções, ser condenado", considerou o autarca. 

Neste inquérito ficou provado que "o porteiro em causa exercia várias funções na portaria, tais como atendimento do telefone e encaminhamento de visitantes por determinação superior".

"Assim ele não podia em todas as circunstâncias e em todas os momentos controlar a saída dos alunos", concluiu o inquérito.

Desta investigação, "resultou também que não havia, à data dos factos, protocolo estabelecido para distinguir os alunos que iam almoçar a casa daqueles que não iam".

Inquérito judicial em curso

O inquérito agora concluído resulta de um processo disciplinar instaurado, em abril, ao porteiro da escola Luciano Cordeiro, um mês depois de Leandro, com 12 anos, ter saído do estabelecimento à hora de almoço, acabando por afogar-se no rio Tua. 

O procedimento teve em vista averiguar a eventual responsabilidade do porteiro pela saída de vários alunos dessa escola, durante o horário letivo, sem que esses discentes fossem possuidores de qualquer autorização para tal, conferida ou pela direção executiva ou pelo diretor de turma e/ou pelo respetivo encarregado de Educação". 

O corpo de Leandro foi encontrado 23 dias depois do acidente, a 12 quilómetros do parque de merendas de Mirandela, onde tinha sido visto pela última vez.

O caso desencadeou um debate nacional sobre o bullying e vários inquéritos, um dos quais conduzidos pelo Ministério da Educação que afastou a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e ilibou de responsabilidades o estabelecimento de ensino.

O inquérito não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem diretamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes, mas apontou eventuais responsabilidades ao porteiro e, como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade. 

A autarquia realizou novo inquérito e instaurou o processo disciplinar hoje concluído. 

Sem conclusões continua ainda o inquérito judicial em curso no Ministério Público de Mirandela.

Fonte: Lusa/Expresso

Em Carrazeda de Ansiães, concelho transmontano do distrito de Bragança, há um bairro, no topo de um monte, chamado Iraque. É um condomínio de casas amolgadas, paredes que são chapas de zinco, portas de lona, janelas de vento, telhados sustentados por pneus velhos. No Bairro do Iraque, assim baptizado por ter sido, em tempos, zona de exploração mineira, a vida é como a canta Jorge Palma, "um carrossel onde há sempre lugar para mais alguém". Vivem ali 78 ciganos, 19 famílias.

À entrada, a alguns metros de distância dessa cidade pré-fabricada, uma camião anuncia a letras vermelhas: "Fazemos transportes internacionais". O anúncio é o papel de parede da casa de férias do casal Esteves. José e Palmira, primos direitos, casados com amor e nove filhos, já lá vão quase 20 anos, fazem de anfitriões sem fazer perguntas sobre quem chega. "Desde que venha por bem...". Não vivem ali, estão ali de férias. Como quem sai de casa para o campismo. No caso deles, de um acampamento para outro. O que conta é o espírito.

Palmira, 35 anos, olhos azuis e cabelo claro, é mulher alegre, despachada, viva. Fala sem parar enquanto corta cenoura, batata e feijão verde para a sopa. Ainda não são dez da manhã, mas o dia começa cedo, que ali há muitas bocas para alimentar. Oferece o que tem. "Café? Chá?" Rodopia a saia na direcção das crianças. "Quem ainda não tomou leite?" Pede à filha mais velha para ver se é preciso mudar a fralda ao mais novo. E continua a tagarelar, a sorrir.

De olhos fechados, aquele esmero seria o de um lar comum. De olhos abertos, quando um oleado verde faz de tecto de sala e a terra de carpete, pergunta-se porquê. Porquê ali? Porquê assim? José Esteves, o marido, cabelo desenhado em onda para trás, recostado numa cadeira de plástico a fumar um cigarro, veste a camisa para a explicação. Uma espécie de preâmbulo à incursão que se seguia no Iraque. "Estamos aqui para fazermos um bocadinho de negócio nas feiras, temos uma barraca de tiro. Esta comunidade é pacífica, ninguém mexe no que não lhe pertence, não rouba, não trafica, nunca aqui houve zangas ou rusgas", garantiu. E, mais tarde, a assistente social da Câmara, Alzira Lima, confirmou. "Vivem do Rendimento Social de Inserção, às vezes são chamados para o trabalho no campo. Os homens tiram sempre o chapéu" depois de receberem permissão para lhe entrarem no gabinete.

O bom comportamento, no entanto, ainda não deu direito à integração que ambicionam, conceito difícil de definir, mas que se confere quando abrem as portas do coração. "Estávamos lá em baixo na vila, mas há sete anos fomos atirados para aqui. A GNR entrou-nos pelas barracas adentro e mandou-nos sair, uma afronta", indigna-se dona Beatriz, 44 anos, já o almoço havia sido digerido e a cozinha arrumada. A ela até lhe deram uma casa, mas desde que a filha lá morreu, queimada, perdeu a coragem de lá voltar. "Agora estou aqui, de Inverno não se aguenta o frio, de Verão não se pode com o calor. E é tudo tão longe." É outra vez como o Bairro do Amor de Palma, "uma zona marginal onde não há prisões nem hospitais, onde cada um tem de tratar das suas nódoas negras."

José Luís Correia, autarca recém eleito de Carrazeda, diz que não é bem assim. Saíram porque o terreno era particular, mas a Câmara disponibilizou-se para ajudar a comunidade. Colocou lá água e contentores do lixo. Recentemente, instalações sanitárias; a curto prazo, luz eléctrica. "Não temos a intenção nem o direito de mandá-los embora", assegura.

Fonte: JN

Várias viaturas destinas a abate encontram-se abandonadas em pleno Parque Natural de Montesinho. As viaturas são do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade e, segundo a direcção do Parque, ali estão enquanto a Administração Central não proceder à remoção das mesmas.

A situação motivou já um pedido de esclarecimento por parte da delegação de Bragança do Bloco de Esquerda que, através da deputada Rita Calvário, pediu ao Governo explicações sobre o assunto. O Bloco de Esquerda considera “inadmissível” que o Parque esteja a ser transformado numa “sucata” e considera que esta situação é mais uma “evidência” do “estado de abandono das áreas protegidas e do desprezo com que o Ministério trata o rico património natural do país, tornando-o vulnerável ao risco de incêndios”.

A deputada Rita Calvário questiona o Governo sobre as medidas que tenciona tomar face a este problema e se está prevista a substituição das viaturas e o reforço dos meios do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade no Parque Natural de Montesinho.

O Parque Natural de Montesinho, com uma área de 75 mil hectares, é a maior área protegida no território continental. Criado em 1979, possui uma riqueza natural assinalável, tendo sido este ano fustigado pelos incêndios florestais.

Festa do Avante contará, este ano, com um concerto sinfónico que homenageará a “Carvalhesa”, música que se tornou um “hino” do evento, num cartaz em que constam Pedro Abrunhosa, Tim, João Gil e Deolinda, entre outros.

Ruben de Carvalho, membro do comité central do PCP e histórico organizador da Festa do Avante, destacou, em declarações à Lusa, o concerto de sexta feira, que se transformou “numa imagem de marca da festa”, porque, referiu, “não é comum uma concerto de música sinfónica numa grande festa de ar livre”.

“Este ano tem a característica especial de assinalar os 25 anos da gravação da ‘Carvalhesa’”, um tema que se tornou um “hino da festa”, que abre e encerra os concertos nos três dias da iniciativa, destacou.

A Festa do Avante, o evento político e cultural que marca anualmente a “rentrée” do PCP, tem lugar nos dias 3,4 e 5 de setembro, assinalando este ano os 20 anos da sua realização no espaço próprio dos comunistas da Quinta da Atalaia, no Seixal, 34 anos depois da primeira iniciativa.

O concerto de sexta feira, pela Orquestra Sinfonietta de Lisboa, decorrerá sob o signo da “música erudita feita por compositores clássicos com base em termas musicais de carácter popular”, como é o caso da “Carvalhesa”, que será ouvida com orquestração de António Victorino D’ Almeida.

Os 11 temas que serão tocados – dois deles concertos para piano e orquestra, tocados pelos pianistas António Rosado e Mário Laginha – vão desde Gershwin, com a “Rapsódia em Blue”, até à “Dubinuschka” de Rimsky-Korsakov, passando pela “Dança Ritual do Fogo”, de Manuel de Falla, até ao “Greensleeves”, de Vaughan Wiliams.

Nos portugueses, além da homenageada “Carvalhesa”, consta também a “Suite Alentejana”, de Luís Freitas Branco.

Para proporcionar a “variedade habitual” usada para “satisfazer um público de uma grande transversalidade, quer do ponto de vista etário, quer cultural”, a programação musical da festa vai do fado ao hip hop, passando pelo rock e o jazz, entre outro géneros musicais.

Ruben de Carvalho destacou os concertos de Pedro Abrunhosa, de Tim (dos Xutos e Pontapés, com um espetáculo próprio), que sobe ao palco com os “companheiros de aventura” Rui Veloso, Mário Laginha, Celeste Rodrigues e Vitorino, assim como de João Gil, e o seu “Baile Popular”.

Constam também do cartaz da Festa do Avante, Deolinda, o Bernardo Sassetti trio, Expensive Soul, António Chainho, Isabel Noronha, Pedro Moutinho, Dany Silva e Celina Pereira, Janita Salomé, Filipa Pais, Ritinha Lobo, Yami, Naifa, Peste e Sida, entre outros.

Dos Estados Unidos, chegam “The Flawed Cowboys”, da América Latina, Roberto Pla all stars, “Camba Tango”, da Argentina” e as bandas catalãs “Eina” e “La Rumbé”.

A música não esgota a programação da Festa do Avante, que tem igualmente uma componente gastronómica, de exposições temáticas e de artes plásticas, cinema, peças de teatro, dança, debates e lançamentos de livros, bem como eventos desportivos.

Fonte: Diario Digital /Lusa