Numa altura em que Portugal assiste a várias obras em simultâneo, entre barragens e estradas, Governo e sindicato unem-se para travar as mortes neste sector que, em cinco anos, já registou uma redução de 45 por cento.

"Portugal nunca assistiu a tantas obras em simultâneo e de tanto perigo como actualmente. Esta intervenção dos parceiros sociais vai levar, mesmo com esse perigo muito grande, que nós tenhamos este ano melhores resultados do que no anterior", afirmou Albano Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção.

Sindicato e Governo promoveram hoje uma visita às obras de construção da Barragem do Sabor, em Torre de Moncorvo, inserida na campanha "Mobilidade em Segurança nas Estradas Portuguesas de Trabalhadores da Construção para evitar acidentes mortais", que junta ainda a Autoridade das Condições do Trabalho e a Igreja.

O Dia Mundial da Segurança no Trabalho é assinalado a 28 de abril.

O sindicalista considerou que a campanha já está a dar frutos e salientou a diminuição de cinco vítimas mortais registadas este ano, comparativamente com igual período do ano passado.

Nos primeiros meses de 2009, perderam a vida em acidentes na construção 23 pessoas, enquanto este ano foram registadas 12 mortes.

"O que é importante é que nós estamos a assistir a uma queda vertiginosa. É importante salientar que, numa obra com esta dimensão e perigosidade, ainda não morreu nenhum trabalhador", sublinhou o responsável.

Atualmente trabalham na Barragem do Sabor 727 trabalhadores, número que subirá para os 1700 no pico de obra, em 2011.

Em Portugal, 101 trabalhadores perderam a vida na construção civil em 2004, numero que reduziu para os 56 em 2009, significando um decréscimo de 45 por cento.

Para o secretário de Estado, Paulo Campos, as estatísticas revelam que as campanhas têm "sido coroadas de êxito".

"Tanto nós como o sindicato entendemos que é possível oferecer melhores condições de segurança e continuar a trabalhar para diminuir a sinistralidade", salientou. 

É que, face à escassez de obras e de empregos, centenas de trabalhadores têm que se deslocar muitos quilómetros entre a casa e o local de trabalho o que, segundo o responsável, tem aumentado significantemente a sinistralidade.

Por isso mesmo, os dois parceiros estão também a trabalhar juntos em outra campanha, designada "Mobilidade em segurança nas estradas portuguesas de trabalhadores da construção para evitar acidentes mortais".

Segundo dados do sindicato, entre janeiro e fevereiro, morreram nas estradas 10 trabalhadores da construção civil, enquanto que, desde o arranque da campanha, a partir de março, não se registou mais nenhum acidente mortal.

Albano Ribeiro frisou ainda as "boas condições" de trabalho encontradas na Barragem do Sabor, tanto no estaleiro como no local de obra. 

O responsável comparou as condições sociais encontradas, incluindo dormitório com ar condicionado, com as que existiam aquando da construção da barragem de Crestuma-Lever, onde os trabalhadores dormiam em casernas.

No estaleiro existe ainda um campo de futsal, uma sala de convívio com máquinas de jogos e matraquilhos, um bar e um refeitório.

Diário Digital / Lusa 

O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, reiterou hoje que a introdução deportagens nas SCUT a partir de 01 de julho é uma "questão de justiça".

Paulo Campos, que falava à margem de uma visita às obras da Barragem do Sabor, em Torre de Moncorvo, salientou que esta medida "faz sentido" e salientou que é "justo que não sejam todos os portugueses mas sim os que utilizam as estradas que paguem o custo dessas estradas".

Confrontado com a ameaça dos utilizadores das SCUT (vias sem custos para o utilizador), de virem para a rua manifestar-se a partir do dia 10, o governante referiu que "é legitimo" que quem não gosta da medida possa protestar contra ela".

"Um Governo provavelmente não gostaria de tomar estas opções, mas elas são tomadas em nome da justiça. A nossa preocupação não é travar a mobilização mas sim fazer justiça", frisou.

Para Paulo Campos, não "é justo que os portugueses que não têm carro ou que circulam noutras estrada onde pagam que estejam a contribuir para que essa estrada seja paga.

O Governo pretende avançar com a introdução de taxas nas autoestradas sem Custos para o utilizador (SCUT), na Concessão SCUT Norte Litoral, na Concessão SCUT Grande Porto e na Concessão SCUT Costa da Prata, conforme consta no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Fonte: Lusa

A câmara de Bragança investiu cerca de 4,5 milhões de euros na requalificação urbana da cidade. Um valor que só foi possível aplicar com acesso a fundos comunitários, conforme frisou o autarca local, Jorge Nunes.

“É uma marca em termos de regeneração urbana que só foi conseguido com o esforço da aplicação de fundos comunitários”.

As obras contemplaram a construção da Av. General Humberto Delgado, a Av. Luciano Cordeiro e vários acessos, como o do Bairro da Mãe D’Água ou do Bairro do Campelo. As duas avenidas, apesar de já estarem abertas à comunidade, foram inauguradas oficialmente no dia 25 de Abril. A data foi escolhida tendo em conta a ideia de desenvolvimento associada ao dia da Liberdade.

Jorge Nunes quis salientar o esforço que a Europa está a fazer ao contribuir para o desenvolvimento de países fragilizados numa altura em que a crise é transversal a toda a comunidade europeia. Por isso, o autarca aponta para a necessidade de fazer “quase o impossível” para assegurar as taxas de execução e de aproveitamento de recursos comunitários.

“O esforço de aplicação de fundos comunitários está atingido e só podemos referenciá-lo como uma homenagem àqueles que fazem algum sacrifício, disponibilizando recursos financeiros para nos ajudar a garantir melhor mais desenvolvimento que são os cidadãos europeus que contribuem para os países mais fragilizados economicamente”, afirmou.

Algumas das ajudas comunitárias vão servir também para a requalificação do bairro social da Mãe d’Água e do bairro da Coxa. Em causa está um projecto, também no âmbito da regeneração urbana, que vai beneficiar as famílias mais fragilizadas. Ou seja, conforme explicou o autarca, o desafio é requalificar “sem esquecer as questões sociais”.

Na área rural, Jorge Nunes destaca o Programa de Dignificação do Poder Local – um projecto que envolveu a construção de 96 edifícios num investimento situado entre 12,5 a 15 milhões de euros. Um desses investimentos já feitos foi a construção do centro de convívio de Grijó de Parada, uma infra-estrutura inaugurada também no dia da Liberdade.

Jorge Nunes entende que este é “um esforço de coesão” que deve ser promovido nas comemorações do 25 de Abril e que, no sua opinião, “o país deveria também promover”.