Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
22 de Março de 2010

O concelho de Bragança tem, finalmente, um Plano Director Municipal. Um processo que demorou 10 anos a concluir e que entra agora em vigor, embora sob protesto de toda a oposição com assento na Assembleia Municipal.

Protestos que Jorge Nunes, presidente da autarquia, não aceita, tendo em conta que, segundo afirmou, durante o processo de discussão pública “a oposição não participou”.

O novo documento traz alterações aos perímetros urbanos definindo áreas afectas a usos industriais, a equipamentos, à estrutura ecológica e ao crescimento urbanístico. Segundo o autarca, subjacente ao PDM está uma “orientação clara” para combater a dispersão da construção. Assim, será incentivada a utilização de solos urbanos que já tenham infra-estruturas como água, saneamento ou luz.

“Um acto de licenciamento isolado não está impedido, há condições para o fazer, mas remete a responsabilidade das infra-estruturas para o próprio”, explicou.

No que diz respeito aos solos industriais, Jorge Nunes diz que há um crescimento para acolher mais actividades económicas ou agro-industriais. A Rede Ecológica Natural, que ocupava 82 por cento do território concelhio, passa a ocupar 35 por cento dos solos.

“São indicadores de evolução mas não há uma perspectiva de urbanização excessiva”, apontou.

O PDM foi aprovado por maioria mas com os votos contra ou de abstenção de toda a oposição. Logo no início da discussão dos trabalhos, agendados numa Assembleia extraordinária, foi aberta uma questão processual em que foi pedido o adiamento devido à não entrega de todos os documentos do processo aos deputados, nomeadamente o parecer da comissão técnica e da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Face à desaprovação do requerimento, Ana Cláudia Guedes de Almeida, deputada do CDS-PP, ameaçou prosseguir com o caso para o Ministério Público.

“Esta falta de vontade em querer ultrapassar essa lacuna não pode deixar de levar a consequências legais, nomeadamente impugnando o acto de prosseguir com a assembleia através do Ministério Público”, ameaçou.

Uma postura que Jorge Nunes não quis comentar.

Ana Cláudia criticou ainda o novo PDM por não estar pensado para os próximos dez anos mas antes para dois anos devido à saída de novos diplomas legais que não foram tidos em linha de conta durante a elaboração do documento.

 

PDM do “passado”

Para José Brinquete, o novo PDM representa mesmo um “retrocesso completo” porque na sua elaboração foram usadas estatísticas de há dez anos atrás e elementos que não estão actualizados, o que, no entender do deputado, retira “credibilidade” ao documento.

“Fala de coisas que já não existem, como a Região de Turismo, por exemplo. Ignora a construção da auto-estrada, a estrada do Penacal e do Zeive, diz que o Politécnico vai ser transformado em universidade.... são coisas completamente disparatadas”, apontou.

José Brinquete acusa ainda a câmara de ter aprovado um documento que não tem qualquer estratégia para o concelho, ao nível do ordenamento do território.

“Não se sabe se há crescimento demográfico ou retrocesso, quantas casas estão vazias, quantas casas foram construídas à revelia do PDM... É mais um documento que vai ficar numa gaveta”.

Já Luís Vale, do Bloco de Esquerda, destaca como ponto negativo do PDM o reforço da especulação imobiliária e a opção política de continuar a construir.

“O novo PDM devia privilegiar a reconstrução, a requalificação mas é o próprio autarca que reforça que há espaço para continuar a construir”, criticou.

Do lado do PS, Luís Pires acusa o executivo de ter aprovado um documento feito com base em premissas que não se adequam à realidade de Bragança.

“Se tivéssemos uma zona com mais população, o PDM até podia ser adequado, mas não é e nós temos de fazer uma ferramenta que auxilie as pessoas a progredir e a ter melhores condições”, considerou.

O deputado notou ainda a dissociação que foi feita entre este documento e o Plano de Urbanismo (PU), dois documentos que, no seu entender, deveriam ter sido discutidos em conjunto.

 

Núcleos de freguesia levantam polémica

Outro dos problemas levantados foi sobre a proposta de criação de núcleos de freguesias. Um documento que foi apenas divulgado durante a Assembleia mas que, segundo o autarca, “é meramente indicativo”.

Esse documento agrega várias freguesias por núcleos e, embora “meramente indicativo”, suscitou várias dúvidas junto dos autarcas locais. O presidente da junta de Babe, por exemplo, questionava o porquê da sua freguesia ficar “anexa” a Baçal, uma vez que não há sequer uma ligação rodoviária directa entre as duas localidades.

“Babe pertence à Alta Lombada, Baçal à Baixa Lombada, fica tão longe vir de Babe a Bragança como a Baçal. A nível de cultura, tradições e etnografia temos relação com a Alta Lombada, com as aldeias vizinhas. Seria mais lógico pertencer ao mesmo núcleo”, considerou Alberto Pais.

No geral, o autarca de Babe até concorda com o novo PDM e diz que a maioria da população se mostrou satisfeita com o documento. No entanto, a falta de conhecimento prévio do mapa de núcleos de freguesia suscita algumas dúvidas a Alberto Pais.

“O PDM , ao ser do agrado da população é também do agrado da junta de freguesia mas quanto a esse mapa em concreto, tenho a certeza que as pessoas não irão concordar”, apontou.

O deputado socialista, Luís Pires, considera que mesmo sendo uma “proposta meramente indicativa” deveria ter sido feita “ouvindo os autarcas locais e as pessoas”. Também José Brinquete considerou que ficou “demonstrado” que os presidentes de junta “não foram ouvidos” e que as reuniões que foram realizadas “não foram suficientes”.

O PS, em colaboração com o Movimento Independente e com o BE, chegou a propor que a votação do PDM fosse feita por voto secreto já tendo em conta algum desconhecimento que parece ainda existir face ao novo documento.

“Essa proposta tinha uma intenção. Sabemos que não há coacção mas há algum reserva das pessoas que dependem directamente da câmara municipal de manifestar abertamente as suas opiniões e o PDM é um documento muito denso, não temos noção de tudo o que lá está”, apontou.

A proposta foi chumbada e a votação fez-se, como normalmente, de braço no ar.

O autarca Jorge Nunes desvalorizou toda a polémica criticando o PS pelo que considerou como “manobras de diversão à volta de questões secundárias”. No seu entender, os partidos tomaram posições “meramente políticas” e que nada acrescentam ao novo documento.

O PDM foi aprovado por maioria, com os votos contra e a abstenção de alguns membros da Assembleia. Durante o período de discussão pública houve 267 participações de cidadãos sendo que o PDM acolheu, total ou parcialmente, 67 por cento desses contributos.

publicado por Lacra às 16:31
tags: ,

 

Pedro Passos Coelho quer o PSD preparado para governar. O candidato à liderança nacional do partido considera que o país “não aguenta mais anos sem uma nova orientação” e o PSD tem de estar preparado para responder ao país.

 

“O país quer saber se vai poder contar ou não com o PSD. Temos o primeiro-ministro mais descredibilizado de sempre e um actual Governo que não tem uma única bandeira, governa olhando à costa, com medo de eleições”.

Na passagem por Bragança, ontem, em mais um dia de campanha, o candidato não poupou críticas ao Governo por querer discutir e votar o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) um dia antes das eleições do PSD – agendadas para dia 26 de Março.

Passos Coelho assume que gostaria que o PSD não votasse favoravelmente, a não ser que o documento venha a ser alterado. Em causa está o aumento da carga fiscal para garantir um défice não superior a três por cento e a “falta de medidas para favorecer o crescimento da economia”.

“Precisamos que a na redução do défice, os custos e sacrifícios sejam repartidos por todos os portugueses, não deixando o Estado de fora. O Estado precisa de emagrecer a despesa pública e favorecer o retorno do investimento. Sem estas duas componentes não podemos votar favoravelmente”, defendeu.

Ainda assim, o candidato deixa claro que o PSD  não está com “pressa” de chegar ao Governo, desde que o Governo “assuma as suas responsabilidades e governe o país”.

“O nosso objectivo não é derrubar o Governo, mas se este Governo quiser deixar o país a apodrecer, não andaremos com ninguém ao colo nem às costas”.

O candidato defendeu ainda que, a nível interno, “é preciso mudar alguma coisa no partido”. Dirigindo-se aos militantes criticou o tratamento “desrespeitoso” que tem sido dado ao “aparelho”, defendendo que o PSD se deve apoiar nos militantes, “nos que não baixam os braços e fazem o contacto com o partido e com a sociedade”.

Passos Coelho visitou ainda as obras do IP2, em Macedo de Cavaleiros,  obras que considera que “deviam estar feitas há 15 anos”. O candidato terminou o dia em “casa”, no distrito de Vila Real. 

 

publicado por Lacra às 15:52

Manuel Alegre, candidato à Presidência da República, defendeu em Bragança uma maior intervenção do Estado e a sua descentralização para combater a interioridade, um “problema estrutural” do país que afecta penosamente a região.

Obras como a auto-estrada transmontana, o IP2 e o IC5, a par da construção, por exemplo, da barragem do Baixo Sabor, são, no seu entender, “estruturantes” mas, mesmo assim, é preciso fazer mais para que “Portugal comece aqui”.

“Temos de ter aqui um Portugal moderno porque a Europa também começa aqui”, disse.

O candidato entende também que é necessário promover um “novo relacionamento com Espanha” e “apostar nas relações transfronteiriças como novo potencial de crescimento”. Sem poupar críticas ao Governo de José Sócrates, Manuel Alegre classificou o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) como “muito negativo”, sobretudo para interior”. Divergente, sobretudo, com a privatização de empresas públicas rentáveis, como os CTT ou a REN, o candidato considera ainda que o PEC beneficia o sector financeiro, penalizando toda a classe média/baixa e, uma vez mais, o interior do país.

“Há consolidação a mais das contas públicas e crescimento a menos. Isto é muito negativo para o interior, compromete a função estratégica do Estado e traz um custo social excessivo”, apontou.

Perante uma plateia de duas centenas de pessoas, Manuel Alegre considerou ainda a atribuição de prémios a gestores públicos como um “escândalo para a saúde da República”, “moralmente inaceitável”, sobretudo numa altura em que foi já anunciado o congelamento dos salários na Função Pública.

“O exemplo tem de vir de quem tem mais e de quem pode mais”, afirmou, acusando o Governo de exigir um esforço de contenção “desigual”.

O candidato defende que Portugal não precisa de um “código de conduta das medidas orçamentais impostas pelo Banco Central Europeu” e considera que é necessário “repensar os critérios monetaristas que estão a contaminar a Europa” sob pena de estar a por em causa “serviços essenciais aos povo português”.

“Nenhum constrangimento vindo de fora pode pôr em causa serviços públicos essenciais ao povo português como a Segurança Social, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde”, apontou.

No rol de críticas, outro dos visados foi Cavaco Silva, actual Presidente da República. Manuel Alegre acusou-o de “gerir silêncios em proveito próprio”, defendendo que a estabilidade para pela “prática de clarificação”.

Num jantar marcado por vários “históricos” socialistas do distrito de Bragança, como Mota Andrade, presidente da Federação do PS, ou Aires Ferreira, autarca da câmara de Moncorvo, Manuel Alegre deixou o “aviso”: “não vou mudar de convicções consoante os benefícios. Quem quiser apoiar-me terá que me apoiar como sou – republicano, democrata, socialista e um homem livre”.

As próximas eleições presidências são consideradas pelo candidato como fundamentais para “impedir o regresso da direita” e fazer de Portugal um país “mais aberto e justo”.

 

publicado por Lacra às 14:00

A antiga casa do Abade Baçal está em risco de ser demolida. O proprietário do imóvel vai requer à câmara de Bragança autorização para demolir a casa como resposta a uma intimação da autarquia para a requalificação das paredes do espaço.

A notícia foi avançada ao Diário de Bragança pelo representante legal do proprietário, o advogado Guedes de Almeida, que contou que o seu cliente, neste momento, não tem condições para fazer qualquer obra na casa.

“A empresa pretendia recuperar o imóvel para um hotel rural. Atendendo à crise e às dificuldades de acesso ao crédito, a entidade proprietária sentiu-se impossibilitada de avançar com a obra”.

Aquando da aquisição do imóvel, o proprietário privado pretendia transformar o espaço num hotel rural, respeitando os traços típicos da casa do ilustre transmontano, um dos primeiros antropólogos a escrever sobre as tradições históricas do Nordeste Transmontano. O negócio foi aprovado, desde início, pela autarquia municipal, pese embora a contestação que gerou junto da oposição, nomeadamente do grupo do PCP na Assembleia Municipal. O PCP conseguiu mesmo aprovar, em Assembleia Municipal, o estatuto de imóvel de interesse mas, no entender do deputado José Brinquete, “tal nunca foi assumido pela câmara”.

O advogado diz que, “em altura própria e por escrito”, ofereceu-se à autarquia a possibilidade de adquirir a casa pelo preço de custo, até tendo em conta a importância cultural de recuperar aquele espaço.

“Não houve abertura para negociação ou diálogo porque há falta de sensibilidade por parte da câmara”, acusou Guedes de Almeida.

A casa terá custado cem mil euros e o projecto de recuperação terá ficado em 25 mil euros. Actualmente decisão do proprietário.

“A proprietária não tem condições para requalificar, há a ameaça de ruir e, por isso, vai ser requerida a demolição”, justificou.

Confrontado com a notícia, Jorge Nunes considerou que em causa está uma “atitude de chantagem” para com a câmara pois, no seu entender, “a autarquia não tem que suportar eventuais negócios desajustados que privados promovam”.

Já por sua vez, o advogado acusa a câmara de estar a ter, em relação a este caso, uma “posição política”, ressalvando que o seu cliente “tem consciência da importância da figura do Abade Baçal” embora não tenha “condições” para levar adiante uma requalificação.

 

PCP acusa câmara de “insensibilidade cultural”

Pouco surpreendido ficou o deputado José Brinquete que continua a acusar a câmara de ter em relação ao imóvel uma atitude “inaceitável e inexplicável”.

“Insistimos na questão central que é o facto do Abade Baçal ser uma figura de âmbito nacional e internacional que temos o privilegio de ter no nosso distrito e no nosso concelho. Temos de esperar que um dia os responsáveis autárquicos tenham outras capacidades e competências para poderem preservar não só a memoria mas também os valores culturais que temos”.

O deputado municipal relembra que o PCP sempre defendeu a responsabilidade da autarquia no imóvel, devido à sua importância cultural.

“O que está em causa não é se os privados fazem melhor ou pior, na área da cultura as responsabilidades cabem às entidades públicas”, defendeu.

José Brinquete considera ainda que o arrastar da situação pode levar a uma situação que considera “mais escandalosa e trágica” – o risco iminente da casa vir a ruir.

 

 

 

publicado por Lacra às 08:00
últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
Helder Fráguas sofreu a perda da sua companheira, ...
Para mim e para muita gente a volta às adegas para...
Estou habituado na leitura de blogs on line, adoro...
me llamo fedra soy de santa fe argentina tengo 9 ...
Carissimos,Eu não sei quem inseriu o comentário em...
todos os comentários estão disponíveis e vísiveis.
Como faço para ler os outros comentários ? Ou esse...
deixo aqui o meu comentário; por acaso pude apreci...
subscrever feeds
pesquisar neste blog
 
Março 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
27
28
blogs SAPO