Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
06 de Março de 2010

 O procurador-geral da república afirmou, ontem, ao JN, que entende "necessária uma legislação própria" ao fenómeno do bullying. Pinto Monteiro adianta, que se trata de algo que "sempre o preocupou" mas que "a preocupação não teve grande acolhimento na altura".

Segundo o gabinete do PGR, "a violência escolar não tinha, no Ministério Público, tratamento autónomo e diferenciado de todos os outros tipos de violência, o que só acontece recentemente". Daí a "dificuldades acrescida" em discriminar o número de casos. Porém, há dois anos, houve 160 inquéritos por violência escolar, "admitindo-se que o número seja maior, já que alguns não constam do sistema informático".



 

Fronteira frágil



"Legalmente, os limites estão definidos mas, na prática, é muito difícil estabelecer fronteiras", disse, ao JN, fonte do programa Escola Segura. De acordo com as normas estabelecidas pela parceria entre os ministério da Educação e da Administração Interna aquando da criação da Escola Segura, que envolve todas as forças de segurança, dentro dos muros da escola, "manda o conselho executivo". Contudo, numa faixa de 50 metros à volta do recinto escolar, extra-muros, os responsáveis pela instituição e as forças de segurança partilham responsabilidades.



 

Comunicação de anomalias



"Nestes 50 metros, a direcção pode e deve comunicar aos pais e autoridades qualquer anomalia mas não pode, por exemplo, mover um processo disciplinar aos alunos ou aplicar castigos", referiu a mesma fonte. "Dentro da escola não há dúvidas sobre quem tem a responsabilidade. O problema é nos 50 metros exteriores, onde a escola tem que informar as autoridades e as forças de segurança têm que actuar", frisou o responsável pela Escola Segura.

O problema frequente colocado aos agentes da Escola Segura é a saída do recinto escolar nos intervalos ou antes do final das aulas. "Os pais têm que autorizar a saída e cabe aos porteiros verificar, uma por uma, a autorização de cada estudante". No caso da EB 2,3 Luciano Cordeiro, onde um aluno saiu do recinto escolar, seguido por amigos, o responsável não tem dúvidas: "Legalmente, a direcção pode mover um processo disciplinar aos funcionários responsáveis pelas entradas e saídas do estabelecimento. Também os pais dos estudantes podem, juridicamente, apurar responsabilidades junto da escola".

 

Fonte:JN


 O espaço História e Arte, em Bragança, vai apresentar, hoje, dia seis, a partir das 22h00, uma Vídeo-performance da autoria de Ana Miranda com o titulo “O Livro de Horas”. Ana Miranda nasceu em Bragança, em 1974. Licenciou-se em Ciências Históricas (2001) e realizou o mestrado em Cinema (2009). Leccionou no Ensino Básico e trabalhou no domínio da Museologia. Desde 2002 tem vindo a desenvolver projectos culturais, educativos e de investigação que se situam no cruzamento das ciências sociais e humanas (Antropologia, Etnologia, História) com a arte, enquanto experiência, conhecimento e acção transformativa. Escreveu o argumento, produziu e realizou os filmes Pelo Buraco da Chave (2006); Vandoma, Museu Imaginário; Douro, Faina Fluvial? (2007); O Livro de Horas; Corpo Habitado; A Dança (2008). No trabalho apresentado na galeria, Ana Miranda coloca-nos perante a interacção de registos videográficos, pictóricos, fotográficos e performativos de pendor autobiográfico e que colocam no centro do discurso a representação do corpo da mulher. Despoletando a dialéctica de documentos longínquos no tempo, dá relevância à forma cíclica (em aberto) e à necessidade de revisitação reapresentação das imagens da memória em diferentes condições de perceptibilidade.

 

Fonte: Mensageiro Notícias


 Várias organizações de defesa dos Direitos Humanos subscreveram uma carta aberta a criticar a "inacção" dos responsáveis pela Educação no caso da criança de Mirandela, que alegadamente se suicidou após reiteradas agressões na escola.

A carta aberta dirigida ao Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e ao Conselho Directivo da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro é subscrita pela Amnistia Internacional Portugal, AMI - Assistência Médica Internacional, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Margens - Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante e OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento.



No documento com o título "Morreu para evitar agressão de colegas", as subscritoras convidam "todas as escolas do país a, segunda feira, às 11:00, fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao Leandro".



"Seja essa a ocasião para recordar a todos a gravidade deste tipo de situações. Acabar com elas é a melhor homenagem que se pode prestar ao Leandro e à sua família", referem.



As organizações subscritoras explicam que se juntaram para "publicamente manifestar a sua sentida solidariedade com a família e amigos do Leandro", a criança que assumem que "optou por pôr termo à sua vida devido ao espancamento repetido por dois colegas mais velhos".


Manifestam ainda "indignação perante os factos que estão na origem de tão grave acontecimento e que, segundo familiares, já tinham tido lugar repetidas vezes, uma das quais originando o internamento hospitalar do Leandro".

A carta aberta insta os destinatários "a apurarem todas as responsabilidades por acção e por omissão na morte deste jovem e concomitantemente envolverem as autoridades policiais e judiciais".



As organizações lembram que Portugal, como parte da Declaração dos Direitos da Criança e da Convenção dos Direitos da Criança "está comprometido a respeitar e garantir os Direitos das Crianças".


Frisam ainda que cabe aos estados, neste caso ao Estado português, garantir "o funcionamento de instituições, serviços e estabelecimentos que têm crianças a seu cargo, assegurando que a sua protecção seja conforme às normas fixadas pelas autoridades competentes, nomeadamente nos domínios da segurança e da saúde, relativamente ao número e qualificação do seu pessoal, bem como quanto à existência de uma adequada fiscalização."

"Estamos perante um caso que, à luz do ordenamento jurídico nacional e internacional, tem de ser objecto de investigação objectiva e célere. A inacção e passividade dos responsáveis constituem uma grave violação de Direitos Humanos, em especial dos Direitos das Crianças", consideram.

A carta aberta termina citando Antoine de Saint-Exupéry: "Todas as grandes personagens começaram por ser crianças, mas poucas se recordam disso."

 

Fonte: JN

 


 Os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal dos CTT de Bragança vão fazer greve ao trabalho suplementar. Uma medida de protesto aprovada ontem em plenário, contra as actuais condições de trabalho.

Carlos Alves, dirigente do Sindicato Nacional do Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, anuncia que os profissionais vão passar a cumprir o horário de trabalho de forma rigorosa.

“Os trabalhadores prolongam sistematicamente o seu horário de trabalho sem receber nada em compensação, para além da má cara das chefias”, começa por explicar. “Depois, é iniciar greve ao trabalho suplementar após o cumprimento rigoroso do horário de trabalho, ou seja, fazer com que a chefia não tenha a possibilidade de impor um trabalho suplementar que não é pago”, sublinha, adiantando ainda que o pré-aviso de greve se prolonga, “em princípio”, até 30 de Maio.

O sindicato diz que os trabalhadores andam sobrecarregados porque não há funcionários suficientes para assegurar todo o serviço.

“Há a redução da equipa de trabalho na divisão geral e isso atrasa o trabalho que têm de fazer”, explica, adiantando que “se os dinheiros fossem bem dimensionados”, seriam precisos no quadro da empresa “quatro ou cinco trabalhadores”.

Se as condições de trabalho não melhorarem, o sindicato promete endurecer as formas de lutas.

 

Fonte: Brigantia

 


As autoridades continuam sem nenhum indício da criança desaparecida no rio Tua, depois de quatro dias de buscas que foram suspensas por hoje e serão retomadas hoje, sábado de manhã.

 

No sábado, as operações no terreno decorrerão num «sistema idêntico ao de hoje», em que estiveram envolvidos 11 veículos, um bote e 43 combatentes, disse à Agência Lusa o Comandante Melo Gomes, do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Bragança.

Segundo explicou, «o planeamento é feito 24 apôs 24 horas», ou seja de um dia para o outro, pelo que o próximo passo dependerá de «como correr o dia de amanhã (sábado)».

Diário Digital / Lusa
 



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