Foi lançada uma petição pública para redução de despesas IVA e IRS com animais domésticos que tem agora 1.520 assinaturas. Como todos sabemos, uma petição precisa de recolher pelo menos 7.000 assinaturas, para poder ser apresentada a discussão na Assembleia da República.
Medidas propostas:
10 MEDIDAS DE APOIO A PROPRIETÁRIOS ANIMAIS DOMÉSTICOS - PARA UM PAÍS MAIS LIMPO, MAIS JUSTO E MAIS CIVILIZADO:
- Redução do IVA nos medicamentos para tratamento animal, com receita médita.
- Redução do IVA na alimentação adquirida em veterinários ou lojas da especialidade.
- Desconto no IRS das despesas médicas de animais domésticos (consultas, tratamentos, medicação, etc.)
- Desconto no IRS das despesas cívicas (seguros de responsabilidade civil, vacinas obrigatórias, urgências hospitalares, etc.)
- Punição dura ao abandono animal, com maior vigilância nas épocas balneares.
- Criação/aumento de canis e gatis para que seja possível e acessível hospedar animais domésticos por período limitado.
- Implementação de medidas/incentivos que estimulem o ramo hoteleiro no sentido de criar condições para clientes com animais de estimação.
- Criação de novos espaços urbanos para animais, como parques próprios e “wc’s” caninos.
- Instalação de pontos próprios nas ruas, com distribuidor de sacos e contentor para detritos.
- Subsídio para particulares que tenham adoptado mais do que um animal doméstico em canis ou gatis públicos.
Por isso, por favor assine e divulgue esta petição: