“Um modelo que não interessa a Bragança” – foi desta forma que a autarquia brigantina classificou o Plano de Ordenamento Territorial do Norte, apresentado, na semana passada, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

A proposta está em discussão pública e visa tornar toda a região Norte mais competitiva e coesa de modo a que os fundos comunitários possam ser melhor utilizados. Nesse âmbito, Vila Real e Braga assumem-se como “cidades de equilíbrio regional”, ou seja, cidades estratégicas para o desenvolvimento. Já a cidade de Bragança fica “de fora” desse conceito, não recebendo qualquer tipo de classificação.

O Plano já mereceu críticas por parte da autarquia de Bragança. Segundo Nuno Cristóvão, vereador, a proposta acaba mesmo por “desclassificar Bragança”.

“De Vila Real para o Litoral há um forte investimento e uma forte aposta de desenvolvimento em detrimento do eixo Vila Real – Bragança. Isto é uma morte quase anunciada no interior”, apontou.

Uma opinião partilhada por Jorge Nunes, presidente da autarquia local que diz que este modelo replica o “centralismo de Lisboa”.

“O documento devia contemplar a coesão e a oportunidade e não replicar modelos que concentram a económica e a população”.

A câmara já fez mesmo chegar a “indignação” ao Governo através de um parecer negativo atribuído ao plano. Segundo Nuno Cristóvão, há mais autarquias de Trás-os-Montes que estão contra esta proposta de desenvolvimento regional.

O responsável da autarquia espera agora que, depois da discussão pública, o plano seja alterado ou chumbado pelo Governo, “em favor do desenvolvimento de Trás-os-Montes e com Bragança a afirmar-se como capital desta região”.

A única proposta do Plano que a autarquia considera positiva é relativa ao sistema aeroportuário e que vai no sentido de criar um aeroporto em Bragança. No entanto, Jorge Nunes considera que para o Plano ser positivo para o interior e para Bragança terão que ser introduzidas mais alterações, sob pena de “condenar o interior ao empobrecimento, ao esvaziamento de serviços e de população”.

“Bragança não está excluída”, garante CCDR-N

A não classificação de Bragança como “cidade de equilíbrio regional” poderá vir a ser revista pela CCDR-N. No entanto, Paulo Gomes, vice-presidente desta entidade, já garantiu que o Plano “não exclui Bragança”.

“Se ocorrer alguma alteração relativamente a Bragança é porque encontramos verdadeiros argumentos que justificam esse estatuto. Caso contrário é porque considerados que dar a Bragança o mesmo estatuto que a Vila Real ou a Braga poderia enfraquecer o modelo territorial na sua globalidade e, consequentemente, prejudicar a região e qualquer uma das sub-regiões”, explicou Paulo Gomes.

Entre os argumentos que poderiam colocar Bragança no mesmo nível que Vila Real ou Braga está a criação de um forte tecido empresarial na envolvente à cidade, que actualmente é praticamente inexistente.

Além disso, Paulo Gomes referiu que o programa de incidência nacional Polis XXI contempla um eixo, no programa regional, com uma verba de 350 milhões de euros destinados a todos os centros urbanos de grande, média e pequena dimensão. O programa já está comprometido em 290 milhões de euros e, embora o responsável refira que “Bragança não está excluída”, acrescenta também que já estão abrangidos 70 centros urbanos do Norte.

Ainda assim, o responsável lembra que a cidade tem sido “fortemente apoiada” com um conjunto de programas de incidência cultural, de lógica de cooperação transfronteiriça e refere que o modelo territorial proposto não representa o retrato do presente nem do futuro.

“O modelo territorial proposto visa apenas enunciar o que devem ser as condições mínimas que um conjunto de cidades devem assegurar para que se atinja o objectivo de torna a região mais competitiva”.

Nesse sentido, Paulo Gomes lembra também que o mapa da região Norte vai ficar “mais pequeno” com a construção das auto-estradas Bragança-Porto, do IC5 e do IP2.

“Vai haver uma maior proximidade aos centros urbanos e a rede vai ser valorizada porque o IP2 e o IC5 vão cruzar os concelhos do interior”.

O documento vai estar em discussão pública até 7 de Setembro.