Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
08 de Junho de 2009

"É um pacote de dez concessões rodoviárias, que foi lançado pelo Governo e que não é pacífico. Os argumentos contra falam de custos elevados e difíceis de calcular. Quem está a favor fala em coesão territorial e criação de empregos.

As novas estradas têm dividido opiniões não só entre os principais partidos políticos mas também em outros sectores da sociedade civil que não concordam com mais infra-estruturas rodoviárias no país.

De norte a sul, são 2340 quilómetros entre novas estradas e gestão e manutenção de outras que já existem.

O financiamento assenta quase sempre no recurso à banca, que tem dado muitas dores de cabeça aos consórcios que apresentaram propostas para as concessões. São negociações complicadas, em altura de crise, que muitas vezes se desbloqueiam quase em cima dos prazos e em condições muitas vezes pouco vantajosas para as empresas, com elevados encargos financeiros.

A parte do Estado (o Valor Actualizado Líquido) ou VAL fica fixado nos contratos, mas é difícil de estimar quais serão realmente os valores a sair do erário público porque as concessões são a 30 anos e nesse período muita coisa pode mudar.

O Governo adianta apenas valores que de 2,2 mil milhões de euros de valores que devem sair dos cofres da Estradas de Portugal para pagar à concessionárias. E diz que os investimentos são essenciais porque irão ligar todas as capitais de distrito do país (por exemplo, a Auto-estrada Transmontana vai permitir a primeira ligação em auto-estrada a Bragança) e porque irá criar milhares de empregos directos e indirectos. O PSD tem vindo a acusar o executivo de estar a planear uma terceira ligação entre Lisboa e o Porto.

Apesar de tudo as concessões estão quase todas adjudicadas. Se o processo fosse agora parado, é quase certo que iria haver custos para o Estado até porque normalmente estes contratos acarretam elevadas compensações para os privados em casos de rescisão ou alterações unilaterais." in Jornal de Negócios
 

Comentário: Se vivessem aqui no Nordeste Transmontano já percebiam o porquê da necessidade das estradas...mas têm razão, não são precisas tantas estradas, não, no litoral não...

 

publicado por Lacra às 12:14

O mapa político português mudou. Se a vitória do PSD não foi esmagadora, o que é certo é que a cor do país passou do rosa para o laranja. Numa leitura dos triunfos a nível distrital, os sociais-democratas garantiram grande parte deles, enquanto a CDU conquistou dois e o PS apenas dois.

 

O PSD venceu nos Açores, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Madeira, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

A CDU garantiu os distritos onde tradicionalmente vence, ou seja em Beja, Évora e Setúbal, enquanto que o PS só vence em Lisboa e Portalegre.
 

publicado por Lacra às 12:13

 

O Centro Escolar de Vimioso foi inaugurado há cerca de ano e meio e não tem acessibilidades adequadas a cidadãos portadores de deficiência. Na escola, que foi premiada no ano passado com o prémio nacional “Escola Alerta” existe inclusive uma aluna com dificuldades motoras que continua a não poder aceder ao edifício contíguo ao Centro Escolar, a Escola EB 2/3.

Segundo a autarquia local, aquando da realização do projecto estava previsto que fosse colocado um elevador no novo edifício. No entanto, dado que o novo Centro Escolar é contíguo à Escola EB2/3, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) sugeriu que o elevador fosse retirado do projecto do centro escolar e que fosse antes colocado no antigo edifício onde ficaria mais central em termos de acessibilidade.

“Até hoje nada foi feito e a autarquia não tem o mínimo de responsabilidade nessa situação”, acusou Jorge Fidalgo, vice-presidente da câmara de Vimioso.

Em declarações ao Mensageiro, o sub-director regional da DREN, Manuel Oliveira, garantiu que a questão da acessibilidade será imediatamente resolvida.

“Ainda hoje, (dia 3 de Junho), serão dadas indicações no sentido de resolver a situação o mais rápido possível”, assumiu.

Ainda assim, Jorge Fidalgo tem dúvidas e diz mesmo que “só vendo”. O problema já foi assinalado várias vezes e chegou mesmo a motivar o envio de um requerimento, por parte de dois deputados do PSD, ao Ministério da Educação. Na altura, a ministra respondeu que a situação seria resolvida até ao final de 2008, o que não veio a acontecer, por isso agora, “é ver para crer”.

A questão foi novamente abordada pela autarquia de Vimioso durante a entrega dos prémios nacionais do concurso “Escola Alerta”, que visa alertar para os problemas de acessibilidade e direito à diferença. Este ano, o evento realizou-se em Vimioso dado que, no ano passado, o primeiro prémio, a nível nacional, do “Escola Alerta” foi entregue ao Agrupamento de Vimioso.

Mais uma razão, no entender do vice-presidente, para que o problema da EB 2/3 seja resolvido quanto antes. É que à falta de acessibilidades, Jorge Fidalgo acrescenta ainda a degradação do edifício, com mais de 30 anos.

“Pensei que o prémio do “Escola Alerta” iam ser as obras de requalificação na escola e a colocação do elevador, mas até hoje nada foi feito”, acusou.

Os alunos passam de uma escola com todas as condições a nível de infra-estruturas e tecnologias, no primeiro ciclo, para a EB 2/3,  mesmo ao lado, num edifício pré-fabricado. O estado de degradação levou mesmo a que, durante o Inverno, os alunos fizessem greve por falta de condições.

Porém, no entender do responsável da DREN, a situação da EB 2/3 “não é tão calamitosa quanto isso”. Manuel Oliveira considera que há um certo “exagero” nas acusações da autarquia, compreensível pela necessidade de avançar com uma solução rapidamente.

“Todos gostaríamos que a escola estivesse em melhores condições mas também não está no estado calamitoso anunciado”, considerou, assumindo que tudo fará para que no próximo ano lectivo o problema esteja resolvido.

A câmara dispôs-se já a assinar o protocolo de transferência de competências na área da Educação para a autarquia, mas colocou uma condição: “o Ministério da Educação tem que garantir que faz obras de requalificação no edifício da EB 2/3 e no Pavilhão Gimnodesportivo”.

Ainda na área das acessibilidades, Jorge Fidalgo frisou que a câmara chegou a construir uma rampa de acesso entre a EB 2/3  e o Pavilhão Gimnodesportivo para que a aluna com dificuldades de locomoção pudesse fazer o acesso entre os dois edifícios sem ter que ir pelo exterior.

O Centro Escolar de Vimioso foi inaugurado há cerca de ano e meio. O edifício, completamente moderno, comunica com o antigo edifício onde funciona a EB 2/3. Custou cerca de 350 mil euros e já está dotado de todas as condições de segurança e conforto e de todos os equipamentos modernos, como os quadros interactivos. Em falta ficou apenas o elevador, prometido para a EB 2/3 que continua à espera de requalificação. 
 

Foto: escolaalerta (Carla A. Gonçalves)

Legenda: Falta de acessibilidades foi lembrada pela autarquia durante a entrega dos prémios “Escola Alerta” 
 

 

Concurso

“Escola Alerta” para a inclusão

 

Centenas de crianças vindas de escolas de todo o país estiveram em Vimioso, no passado dia 3 de Junho, para a cerimónia de entrega de prémios da sexta edição do concurso “Escola Alerta”.

No ano passado foi ao Agrupamento de Vimioso que coube o prémio nacional de um concurso que visa sensibilizar os mais novos para os problemas das acessibilidades e para a igualdade de oportunidades. Na edição deste ano, o Agrupamento de Vimioso e Argozelo ganhou o primeiro prémio distrital, mas o prémio nacional foi para a Escola Básica do 2º e 3º ciclo de Fânzeres, no Porto.

Na entrega do troféu e do cheque de 1500 euros esteve Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação. A responsável aproveitou para realçar a importância deste concurso que, na sua opinião, “tem despertado toda a comunidade educativa para a reflexão acerca da igualdade de oportunidades”.

“Basta olhar para a forma como fomos encarando a diferença ao longo dos tempos. Estas crianças são agentes de uma mudança que tem de se concretizar e que será própria das suas gerações”.

Em Portugal ainda são muitas e comuns as barreiras, não só arquitectónicas, que se colocam a pessoas com deficiências. Desde há seis anos que as escolas têm vindo a alertar para as inúmeras situações existentes nas escolas, nos bairros ou nas cidades.

Nalguns casos, este tipo de trabalhos tem permitido colmatar alguns problemas ou minimizar outros, mas muito ainda está por fazer.

Ainda assim, a responsável governamental considera que o envolvimento dos Governos Civis e a própria inclusão da iniciativa dentro da área da Reabilitação tem vindo a dar uma maior dinamização ao concurso “Escola Alerta”.  A prová-lo Idália Moniz apresentou números. Na edição deste ano participaram mais de três mil crianças e 431 professores, um aumento de 40 por cento em relação ao ano anterior.  
 

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