Já desde há, pelo menos, um ano que o diário Correio da Manhã tem vindo a publicar a declaração de rendimentos dos autarcas do distrito de Bragança e de alguns "ilustres" conterrâneos. Vejam só como eles andam bem de finanças!!!

Manuel Rodrigo - Empréstimo de 150 mil euros e duas casas

Manuel Rodrigo, presidente da câmara de Miranda do Douro e professor do Ensino Secundário. 

Na declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional relativamente a 2008, o autarca apresenta um apartamento T1+1 em Vila Nova da Baía e uma moradia em Chaves. A título de acções, possui 3144 euros na EDP. Possui ainda um Mitsubishi Sport Wagon, um Vw Passat e um tractor agrícola Lamborghini. O empréstimo no BCP soma 150 000 euros.

Jorge Nunes - Rendimentos superiores a 57 mil euros

António Jorge Nunes, engenheiro civil de profissão, é presidente da Câmara de Bragança, eleito pelo PSD. Na declaração entregue no Tribunal Constitucional, apresentou rendimentos de trabalho dependente no valor de 57 360 euros e rendimentos agrícolas de 2000 euros. Valores referentes a 2007.

Como património imobiliário, o autarca declarou dois prédios urbanos e três rústicos, todos no distrito de Bragança. Em relação a viaturas, António Jorge Nunes declarou um Citroën Xantia e um Polo Volkwagen. Possui, ainda, 1236 acções do BCP e 414 da Brisa.

José Santos - 64 mil euros e vasto património imobiliário

José Santos é empresário e Presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta. Na declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional relativamente a 2006, o autarca apresenta 64 406 € de trabalho dependente. Possui fracções em prédios urbanos no respectivo concelho e 27 parcelas de prédios rústicos. Tem ainda quotas de 50% no capital social de uma agência de viagens e de uma transportadora. Tem contas à ordem na Caixa Geral de Depósitos, Caixa Agrícola e BES.
 

José Silvano - Sem património imobiliário ou automóveis

José Lopes Silvano é presidente da Câmara de Mirandela, eleito pelo PSD. Na declaração de rendimentos entregue em 2006 no Tribunal Constitucional apresentou 55 836 euros de rendimentos de trabalho dependente.

O autarca social-democrata não declarou qualquer património imobiliário ou viaturas. No Montepio Geral possui um seguro de poupança-reforma no valor de dois mil euros e um crédito de 37 500 euros. É presidente do Metropolitano Ligeiro de Mirandela.

Duarte Lima - Rendimento anual superior a 441 mil euros

Duarte Lima é advogado e deputado do PSD na Assembleia da República, eleito pelo círculo de Bragança. Na declaração entregue em 2005 no Tribunal Constitucional, apresentou como rendimentos de trabalho independente 441 583 euros.

Já como pensões declarou 23 177 euros. O deputado possui ainda um prédio urbano em Miranda do Douro e duas fracções em Lisboa. Em relação a viaturas, Duarte Lima registou um BMW 528, um Mercedes CL500 e um BMW 745.

Armando Vara - Vara duplicou salário no BCP

Armando Vara duplicou o rendimento ao passar de vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para vice-presidente do Millennium/BCP.

De acordo com o Relatório do Bom Governo da CGD referente a 2007, Armando Vara recebeu uma remuneração-base de 244 441 euros/ano. Um montante que fica muito aquém daquele que foi pago pelo BCP em 2008: mais de 480 mil euros. Trata-se, no entanto, de um valor que é mais de cinco vezes inferior àquele que ganhava a administração liderada por Paulo Teixeira Pinto.

Vara assumiu funções no BCP no dia 16 de Janeiro de 2008 e tem sobre a sua alçada a rede de empresas, o crédito especializado, a promoção imobiliária, o aprovisionamento e património, a Fundação Millennium BCP e o Millennium Moçambique.

O CM sabe que a actual administração do Millennium decidiu devolver 1/3 do seus salários ao banco. Esta percentagem corresponde às remunerações recebidas por cargos em empresas participadas do grupo.

Entretanto, o Conselho de Remunerações e Previdência, presidido por Joe Berardo, decidiu fixar como cálculo para a reforma dos administradores o ordenado-base referente a 2009. Esta decisão contraria o regime que se encontrava em vigor e que calculava a reforma dos administradores do Millennium/BCP com base nos dois últimos anos de salário e que resultava num valor 50 vezes superior ao actualmente definido

PERFIL

Armando AntónioMartins VARA nasceu a 27 de Março de 1954 em Vinhais. Começou como empregado bancário na CGD. Foi vereador, deputado, secretário de Estado de Guterres e administrador da CGD.

 Se o Governo decidir avançar com a decisão de construir a barragem de Foz do Tua, submergindo a linha férrea, então a EDP terá de construir uma linha alternativa que cumpra as mesmas funções. O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), apresentou, em conferência de imprensa, um conjunto de documentos que comprova que esse foi o compromisso assumido entre o Governo e a EDP no caderno de encargos do concurso para a atribuição de concessão da construção da barragem hidroeléctrica.

O PEV afirma ainda que, em 2006, a Refer, aquando consultada no quadro de elaboração do Estudo de Impacte Ambiental, deixou clara a sua posição: “a intervenção em causa poderá potenciar a afectação da actual linha do Tua (...), observando-se este cenário recairia na responsabilidade do promotor desta obra o desvio da linha de caminho de ferro para outro espaço canal ferroviário, albergando todos os custos daí inerentes”. Este parecer vem ainda, no entender do PEV, demonstrar que a Refer tinha conhecimento oficial da barragem, apesar de “durante muito tempo” ter negado tal facto.

«Durante muito tempo, quando reuníamos com a administração da REFER, dizia-nos que não tinha conhecimento oficial da barragem. Então o que é isto que aqui está? Afinal havia conhecimento oficial e até tinha imposto condições», referiu.

A decisão de manter a linha do Tua em funcionamento irá depender do aval do ministro do Ambiente à construção da hidroeléctrica de Foz Tua, motivo que levou o PEV a convocar a conferência de imprensa, “para que o país saiba o que o ministro do Ambiente sabia”.

O PEV decidiu, por isso, apresentar o parecer do Estudo de Impacto Ambiental e os pareceres que constam do anexo desse mesmo documento. Segundo o documento apresentado, a construção da barragem de Foz Tua apresenta como “único aspecto positivo” a produção de energia e, mesmo a nível hidroeléctrico, os benefícios serão muito reduzidos tendo em conta as medidas de minimização dos impactos negativos que terão de ser aplicadas. A dirigente do partido, Manuela Cunha, considera, por isso, que “se o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território for uma pessoa de bem, que faça respeitar os compromissos, só pode dar um aval negativo à construção da barragem de Foz Tua”.

A nível de produção de energia, o PEV indica que bastaria fazer um reforço de potência das barragens já existentes na bacia do Douro para conseguir o mesmo ganho hidroeléctrico que a barragem de Foz Tua irá produzir. Ainda ao nível do EIA, “Os Verdes” apontaram que o estudo avalia “muito bem” todos os impactos negativos decorrentes da construção da barragem e que são “impactos transversais a várias áreas que nenhuma das medidas mitigadoras conseguirá atenuar de forma minimamente satisfatória”.

Para alem do “sentimento de perda colectivo” que a Linha poderá representar para todo o Vale do Tua, o EIA, segundo o PEV, fala, entre outras coisas, da submersão de vários terrenos agrícolas, da criação de desemprego, da afectação da mobilidade das populações, do aumento dos riscos sísmicos e das alterações ao nível do clima. Mas, segundo Manuela Cunha, o grande “impacto” da construção da barragem do Tua será “sobre o ser humano em Trás-os-Montes, já em vias de extinção”.

“A construção da barragem irá acelerar a desertificação da região, sendo que um dos concelhos mais penalizados será o de Carrazeda de Ansiães que é o mais envelhecido, o mais despovoado e aquele que tem menos acessibilidades e infra-estruturas de apoio às populações”, considerou Manuela Cunha.

Motivos que levam o PEV ainda a repudiar a proposta apresentada pela EDP para o transbordo dos passageiros em autocarro até à primeira paragem não submersa, uma “solução” que, no entender do PEV, “não vai de encontro às exigências assumidas no caderno de encargos e que irá contribuir para aumentar a viagem e torná-la mais desconfortável”.

A decisão sobre a construção da barragem de Foz Tua deverá ser tomada em breve. Até lá, o PEV irá entregar aos municípios de Bragança e do Vale do Tua o parecer elaborado sobre o assunto bem como os pareceres que constam do EIA e que, de outro modo, “seriam apenas do conhecimento do Ministério do Ambiente”. Estes documentos serão também entregues no Governo Civil de Bragança.

O PEV já assumiu como posição a não concordância com a construção da barragem de Foz Tua perante todos os impactos negativos que a mesma apresenta. Manuela Cunha alerta ainda que também o Estado “está de mãos livres para anular o concurso de concessão da barragem sem ter de pagar um único tostão de indemnização à EDP, segundo o que está determinado no caderno de encargos”.

Caso o Governo decida avançar com a construção da barragem, então “terá que fazer cumprir as suas próprias exigências de acordo com o que foi determinado”.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local enviou ao Governo Civil um documento subscrito pelos delegados sindicais das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do distrito de Bragança exigindo que seja apreciada a proposta de regulamento de condições mínimas já apresentado pelo sindicato.

O sindicato quer que aqueles que diariamente desempenham funções de bombeiros, incluindo os trabalhadores que exercem nos Centros de Coordenação Operacional, na Força Especial de Bombeiros e nas Equipas de Intervenção Permanente, vejam reconhecido o seu direito à carreira, respectivos conteúdos funcionais e remunerações.

Uma das principais queixas do sindicato é a “falta de respeito pelos mais elementares direitos dos trabalhadores do Movimento Associativo dos Bombeiros e o generalizado incumprimento da lei vigente”. O sindicato considera que é necessário que se criem mecanismos que garantam horários de trabalho que respeitem a lei e que é necessário que os profissionais do Movimento Associativo dos Bombeiros sejam encarados como cidadãos trabalhadores com direitos.

A nível da formação, o sindicato acusa que continuam a existir muitas lacunas e que é necessário regulamentar a formação de modo a que todos os bombeiros dêem uma resposta eficaz e integrada às situações com que se deparam.

O documento foi entregue a Governo Civil para ser enviado ao Ministério da Administração Interna e surge numa altura em que, conforme afirma o sindicato, “têm crescido as pressões exercidas e até os processos disciplinares sobre os trabalhadores e sobretudo sobre os activistas sindicais”.

Segundo o sindicato, estas pressões são em regra exercidas por Comando e Direcção eleita para Associações.

O documento foi assinado por representantes sindicais das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Carrazeda de Ansiães, de Freixo de Espada à Cinta, de Macedo de Cavaleiros, de Mirandela, de Mogadouro, de Torre de Dona Chama, de Vimioso, de Vila Flor e de Vinhais.

O dia 25 de Abril, dia em que se comemoraram os 35 anos da democracia em Portugal, foi assinalado em Bragança com a realização de uma assembleia municipal comemorativa que ficou marcada pelo discurso do autarca Jorge Nunes contra o acentuar das desigualdades entre interior e litoral.

O autarca considera que é necessário romper com o actual modelo político e exigiu que seja atribuído ao interior o estatuto jurídico de interioridade, à semelhança das regiões autónoma das dos Açores e Madeira.

“É necessário dar voz ao Interior e fazer mudanças no sistema político, abrangendo a representação na Assembleia da República e a criação de regiões administrativas”, afirmou Jorge Nunes.

No entender do autarca, “o actual modelo de representação parlamentar não favorece a estruturação de parlamento próprio no plano regional” porque a escolha dos deputados é feita pela intervenção dos partidos o que “facilita a acomodação destes aos interesses políticos de uma visão centralista, esquecendo os interesses das regiões que os elegem”.

“Alguns deputados deixam de estar ao serviço da comunidade que os elegeu para serem deputados mais preocupados com a garantia de simpatia da direcção partidária”, acusou.

A criação de regiões administrativas, a estruturação de uma rede interior de cidades fronteiriças de média dimensão, a adopção de medidas fiscais eficazes e capazes de inverter o ciclo de despovoamento e de depressão socioeconómica, foram outras das medidas exigidas.

Rui Vaz, actual presidente do Núcleo Empresarial de Bragança (Nerba), vai avançar como candidato à autarquia de Macedo de Cavaleiros pelo PS. O anúncio foi feito formalmente no dia 25 de Abril, data em que o PS, por tradição, assinala o dia da Liberdade com um jantar de militantes.

Envolvido na política concelhia desde os 19 anos, Rui Vaz acredita que é possível que o PS retome o poder em Macedo de Cavaleiros embora o PSD avance para as autárquicas em coligação com o CDS/PP.

“Estamos convictos que, apesar da coligação e apesar do CDS em Macedo ser uma força que tem alguma expressão, estamos em condições de poder ganhar a câmara. Também há sete anos atrás nunca ninguém pensaria que perderíamos a câmara”, apontou o candidato.

A convicção da vitória vem-lhe também do “descontentamento” que diz existir em Macedo de Cavaleiros para com o actual executivo, que acusou de laxismo e apatia. Exemplo disso, no seu entender, foi o “abandono” a que diz ter sido votada a zona industrial.

“Ao nível do desenvolvimento económico, lançamos uma zona industrial, estrategicamente colocada, que teria de hoje, passados oito anos, ser, obrigatoriamente, motor de desenvolvimento e não o é. De 67 empresas que tiveram terrenos atribuídos na zona industrial, hoje apenas funcionam 18. Isto demonstra a apatia a que este executivo camarário votou a componente económica do concelho de Macedo”, apontou Rui Vaz.

Candidato pela primeira vez à câmara, Rui Vaz desde sempre se envolveu na vida cívica e politica do concelho, participando em várias instituiçoes, algumas das quais ajudou até a fundar. Apelidando-se a si próprio como uma pessoa crítica, Rui Vaz considera que agora é chegado o momento de “mostrar aquilo que vale”.

“Fui crítico e sinto que fui um crítico construtivo. Agora é chegada a hora de quem tanto falou mostrar aquilo que vale”, afirmou.

O jantar de apresentação da candidatura de Rui Vaz foi também o momento escolhido pelo PS para homenagear alguns militantes e para celebrar os 35 anos da democracia. Presente esteve o líder da distrital rosa, Mota Andrade, que aproveitou para apelar ao voto nas eleições europeias, marcadas para 7 de Junho.

Sobre a candidatura de Rui Vaz, Mota Andrade expressou também o seu apoio dizendo que “Rui Vaz é o exemplo do homem que teve sucesso profissional e que vai ter sucesso político porque Macedo precisa de um homem como Rui Vaz”.

 “Oportunismo político” – é desta forma que a concelhia política do PSD de Carrazeda de Ansiães reage à candidatura de Olímpia Candeias como independente. Num comunicado à imprensa, os sociais-democratas acusam a candidata de se ter servido do PSD e das suas regras para agora se apresentar às autárquicas.

Na apresentação oficial da sua candidatura, Olímpia Candeias afirmou estar “magoada” com o PSD, partido no qual é filiada e pelo qual desempenhou funções de deputada na Assembleia da República, durante oito meses, em substituição de Duarte Lima. Segundo a candidata, o seu nome havia sido aprovado pela distrital do PSD para encabeçar a lista às autárquicas, no entanto, a nível local terá sido “escolhido” outro nome, facto que levou Olímpia Candeias a avançar como independente.

O PSD diz, no entanto, que a candidata foi derrotada em eleições internas livres e democráticas para a escolha do candidato do PSD a presidente da câmara e que não terá aceite a decisão resolvendo avançar de forma independente e “contra o seu próprio partido”.

Olímpia Candeias foi vereador da autarquia de Carrazeda de Ansiães durante dois mandatos, eleita pelas listas do PSD. No entanto, só em 2008 é que se filiaria no partido, tendo apresentado a sua adesão publicamente durante um evento que contou com a presença do então líder Luís Filipe Meneses.

O PSD de Carrazeda de Ansiães considera que o percurso politico da candidata mostra que esta se move “por interesses e ambições pessoais que em nada servem os interesses dos carrazedenses”.

Carrazeda pode apresentar sete candidatos

É um dos concelhos com menos população do distrito de Bragança, com apenas sete mil habitantes, mas, este ano, tudo indica que aqui se venham a apresentar sete candidatos às eleições autárquicas, um facto inédito que tem provocado aos partidos algumas dificuldades na formação de listas a todas as juntas de freguesia.

Como independentes avançam Olímpia Candeias e, provavelmente, António Augusto, também membro do PSD e actual vereador do executivo. Já o PSD irá apresentar José Luís Correia, actual presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho da Castanheira, e o PS apresentará Augusto Faustino, actual vereador da autarquia.

O CDS, a CDU e o BE, segundo a Rádio Ansiães, devem também anunciar candidatos em breve. 

Está confirmada a realização do Mogadouro-Benfica, relativo aos quartos-de-final da Taça de Portugal, em futsal, neste sábado. A partida tem início às 18 horas e realiza-se no Pavilhão da Junta de Freguesia de Mogadouro.

O vencedor será o adversário da Académica nas meias-finais, sendo a segunda mão em Coimbra, em datas ainda por definir.

A PSP de Bragança deteve, ontem, dois jovens de Matosinhos, com 19 e 20 anos de idade, por terem na sua posse 64 embalagens individuais de cocaína que se destinaria a ser vendida em Bragança.

Os dois jovens vieram residir recentemente para a cidade mas, segundo a PSP, não têm aqui raízes familiares ou afectivas e não exercem qualquer actividade laboral.

A detenção ocorreu ontem, junto à Estação Rodoviária, depois de uma denúncia de um cidadão não identificado. Segundo a PSP, os dois jovens terão ido de autocarro ao Porto para adquirir o produto estupefaciente.

Os jovens foram presentes hoje às autoridades judiciárias para primeiro interrogatório tendo-lhes sido aplicada a medida de coacção de apresentação periódica às autoridades policiais da sua área de residência e a proibição de permanência na cidade de Bragança.

Olímpia Candeias vai concorrer à autarquia de Carrazeda de Ansiães como independente. Depois de ter sido convidada pela distrital do PSD para assumir a candidatura, a concelhia local decidiu avançar com o nome de José Luís Correia, actual presidente da Junta de Vilarinho da Castanheira.

Respondendo a “constantes apelos dos cidadãos dos mais diferentes quadrantes políticos”, Olímpia Candeias decidiu então avançar com uma candidatura independente e suprapartidária até porque ter constatado que “a maioria da população não se revê nos candidatos previsíveis das concelhias PS e PSD”.

Olímpia Candeias foi vice-presidente da autarquia de Carrazeda de Ansiães entre 1998-2005 pelo PSD. Há cerca de um ano chegou mesmo a substituir o deputado social-democrata, Duarte Lima, na Assembleia da República, cargo que ocupou durante oito meses. Por isso, foi com estranheza que a candidata viu o seu nome ser recusado a nível local: “não entendi o processo e não me senti bem tratada, tanto mais que sempre dei tudo a esta gente e ao partido, com ou sem cartão”.

Olímpia Candeias considera ainda que o facto de se apresentar como independente é uma mais-valia para a sua candidatura, sobretudo num momento da vida política nacional em que “as pessoas começam a ficar fartas de tanta trapalhada que gira à volta dos partidos”.

“Já estamos com 35 anos de democracia, as pessoas já têm uma cultura democrática e a nível local a diferença é feita pelas pessoas”.

A candidata apresentou-se oficialmente como candidata independente no dia 24 de Abril, em Carrazeda de Ansiães, numa cerimónia que juntou mais de meia centena de apoiantes.