Os autarcas transmontanos devem ser aqueles que, em todo o país, lideram em número de projectos de cooperação transfronteiriça apresentados a fundos comunitários. No entanto, a próxima Cimeira Luso-Espanhola, que se realiza esta sexta-feira, em Zamora, não vai contar com a presença destes representantes do poder local para discutir um dos principais pontos do encontro: a cooperação transfronteiriça. Segundo o Mensageiro conseguiu apurar, a maioria dos autarcas não terão sido convidados, com excepção da Câmara de Bragança, convidada a estar presente numa cerimónia agendada para o dia 22, na Fundação Rei Afonso Henriques. Mas apesar da restrição de convites, os autarcas da raia transmontana vão fazer chegar aos responsáveis algumas reivindicações que são comuns aos dois países.

É o caso da ligação entre a aldeia de Ventozelo, em Mogadouro, à localidade de Masueco, província de Salamanca. O autarca mogadourense, Moraes Machado, já fez saber que enviou um ofício aos responsáveis da Cimeira Luso-Espanhola reivindicando a construção de uma ponte entre as duas localidades.

O autarca já fez o pedido ao Governo português e os vários responsáveis governamentais que se deslocam a Mogadouro são confrontados com a mesma necessidade. Em causa está a construção de uma ponte entre as duas localidades para reduzir as distâncias e o tempo de percurso entre Portugal e Espanha. Com a construção desta infra-estrutura, Mogadouro ficaria apenas a 40 quilómetros de Salamanca, enquanto que actualmente essa distância é de 120 quilómetros.

Chegou até a ser constituída, com os parceiros espanhóis, uma associação ibérica, “Territórios – Ponte”, para apresentar o projecto aos representantes governamentais.

As acessibilidades são também um tema que o autarca de Miranda do Douro, Manuel Rodrigo, quer ver discutido. Nomeadamente a ligação do IC5 à auto-estrada espanhola, uma reivindicação apresentada já por várias vezes aos responsáveis governamentais portugueses e espanhóis.

Também a Fundação Rei Afonso Henriques, parceira em vários projectos de cooperação entre a região de Castela e Leão e o distrito de Bragança, vai apresentar algumas propostas de cooperação, entre elas, a criação de um Centro Ibérico de Conservação da Natureza e Biodiversidade, a sedear na capital de distrito, e a criação de um Parque Transfronteiriço na província de Zamora.

Empresários preparam caderno de reivindicações

Nos dias que antecederam a cimeira, um conjunto de empresários preparou um documento para levar à cimeira, assinado por organizações empresariais de Zamora, Salamanca, Bragança, Vila Real e Guarda, apelando “mais atenção para a fronteira”, segundo a imprensa nacional.

 Entre os projectos reclamados estão a ampliação da auto-estrada espanhola A11 até à fronteira com Portugal, a criação de novos parques logísticos, a reabertura da linha férrea entre Salamanca e Barca d´Alva e a construção da auto-estrada entre Bragança e Puebla da Sanábria.

Os empresários pedem ainda a ambos os governos que apostem nos aeroportos de Salamanca, Bragança e Vila Real e na navegabilidade do Douro entre Vega Terrón e o Porto. As acessibilidades ao nível das telecomunicações e o acesso à banda larga são outro dos temas que os empresários querem ver desenvolvido.

Outra das reclamações visa a criação de um observatório que analise a evolução económica e social da raia fronteiriça, o desenvolvimento de um parque tecnológico transfronteiriço na área das energias renováveis e a criação de uma rede de cooperação para promover os consórcios de empresas da fronteira.

Também os deputados parlamentares de Portugal e Espanha estiveram, nos dias que antecederam a Cimeira, “na fronteira, a ouvir propostas”. Em declarações à imprensa nacional, a deputada espanhola do PP, Ana Pastor, afirmou que um dos temas em cima da mesa será a “reactivação económica da área transfronteiriça”.

Certezas há apenas quanto à discussão de temas como a crise financeira e económica, a questão do Mercado Único de Electricidade e o projecto de Alta Velocidade (TGV).

Acordos de cooperação de “segunda geração”

A Cimeira Luso-Espanhola vai ainda servir para formalizar o que os representantes governamentais chamam de “acordos transfronteiriços de segunda geração” na área da protecção civil e da saúde.

Na área da protecção civil, o combate a incêndios já está a ser feito em colaboração com Espanha. Durante o ano passado, o Governo Civil esteve em várias reuniões, com responsáveis de ambos os países, para acordar o intercâmbio entre os dois países em casos de incêndio ou outros acidentes.

Actualmente, o distrito de Bragança tem capacidade para, ao nível da protecção civil, responder a problemas que ocorram do lado de lá da fronteira. O acordo estabelecido no ano passado diz que ambos os países podem entrar em território do outro até 15 quilómetros.

Já ao nível da saúde, podem vir a ser estabelecidos acordos que possibilitem o atendimento de doentes quer em Portugal quer em Espanha, como já acontece no Alentejo em que as parturientes de Elvas podem recorrer à maternidade de Badajoz.

A cooperação com Espanha ao nível da saúde é também uma reivindicação antiga do autarca de Miranda do Douro. Manuel Rodrigo já no ano passado havia iniciado conversações com o Primeiro-Ministro sobre esse assunto. No seu entender, muitos dos habitantes da zona fronteiriça já usufruem dos serviços de saúde do outro país através do Cartão de Saúde Europeu, bastando apenas formalizar a cooperação também a esse nível.

Fonte: Mensageiro

Programa

Comitiva Portuguesa

Primeiro-ministro, Eng. José Sócrates

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luis Amado

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Maria Teresa Ribeiro

Ministério da Defesa Nacional

Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira

CEMGFA,  Gen Luís Valença Pinto

Ministério da Administração Interna

Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira

Ministério da Justiça

Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa

Secretário de Estado da Justiça, Mestre João Silveira

Ministério do Ambiente

Ministro do Ambiente Ordenamento Território e Desenvolvimento Regional,

Prof. Francisco Nunes Correia

Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa

Secretário de Estado Desenvolvimento Regional, Prof. Rui Baleiras

Pres CCDR-N – Dr. Carlos Lage

Pres CCDR-C – Prof. Alfredo Marques

Pres CCDR-Alentejo  - Dr.ª Maria Leal Monteiro

Pres CCDR-Algarve – Dr. João Faria

Pres INAG – Dr. Orlando Borges

Pres ICNB – Eng.º Tito Rosa

Pres APA – Prof. António Gonçalves Henriques

Ministério da Economia e da Inovação

Ministro da Economia e da Inovação, Dr. Manuel Pinho

Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, Dr. António Castro Guerra

Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Trindade

Ministro das Obras Públicas

Ministro das Obras Publicas Transportes e comunicações, Eng. Mestre Mário Lino

Secretária de Estado dos Transportes, Engª. Mestre Ana Paula Vitorino

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Dr.  Vieira da Silva *

Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Dr. Fernando Medina *

Inspector-geral do Trabalho, Dr. Paulo Morgado de Carvalho

Ministério da Saúde

Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge

Alta Comissária para a Saúde, Prof. Maria do Céu Machado

Ministério da Educação

Ministra da Educação, Dra. Maria de Lurdes Rodrigues

Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Ministro da Ciência, Prof. Dr. Mariano Gago

Secretário de Estado da Ciência, Prof. Dr. Manuel Heitor

Ministério da Cultura

Ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro

Embaixada de Madrid

Embaixador de Portugal em Madrid, Álvaro Mendonça e Moura

Gabinete Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa

Dr. Rui Grilo