A Aerovip deve ser a próxima empresa responsável pela ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa. Foi a única aceite a concurso, depois da abertura das propostas, feita esta terça-feira, no INAC, o Instituto Nacional de Aviação Civil.
A actual operadora, Aeronorte, desistiu por não conseguir apresentar alguma documentação e não vai recorrer da decisão.
A Aerovip, com sede em Cascais, deverá assegurar as ligações a partir do dia 1 de Dezembro
Notícia do Rádio Clube Português
Legenda: Sócrates em Bragança, aquando do lançamento formal do plano rodoviário que contempla a A4, o IP2 e o IC5
O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações anunciou, em comunicado de imprensa, que foram ontem entregues as propostas finais para a subconcessão da Auto-Estrada transmontana.
Para a auto-estrada transmontana concorreram os consórcios Somage Itinere; MSF – Moniz da Maia Serra e Fortunato Empreiteiros, SA; MSF – Concessões, SGPS, SA; Somague Engenharia, SA; Itinere Infraestruturas, SA.
A decisão final da Comissão de Avaliação acerca do vencedor será tomada até ao final do mês de Outubro
Ministro das Obras Públicas, no anúncio formal da A4, do IP2 e do IC5, em Bragança
Com 130 km de extensão, a Auto-Estrada Transmontana (IP4) ligará Vila Real a Bragança, beneficiando directamente cerca de 250 mil portugueses residentes nos concelhos de Amarante, Mondim de Basto, Vila Real, Sabrosa, Murça, Alijó, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança.
A obra será co-financiada pelo Banco Europeu de Investimento.
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A crise financeira internacional parece ter-se instalado para ficar. Segundo a última edição do jornal Expresso, as construtoras “estão desesperadas” para conseguir financiamento junto da banca. O concurso público para a construção da auto-estrada transmontana é hoje e ainda não se sabe se há ou não interessados em avançar com esta obra.
Ou as obras são adiadas ou o seu custo será muito superior ao que foi primeiramente avançado pelo Governo. Alguns empresários admitiram mesmo a possibilidade de virem a retirar as propostas. A crise e a dificuldade em conseguir financiamento no novo plano rodoviário já levaram mesmo as concessionárias a pedir adiamento da entrega das propostas finais, há cerca de duas semanas atrás.
A tudo isto junta-se a desconfiança da banca perante as Estradas de Portugal, transformadas recentemente em Sociedade Anónima.
O Governo, apesar de tudo, reafirma que o calendário de obras é para ser cumprido. A auto-estrada transmontana, IP2 e IC5, devem estar concluídos, segundo o Governo, em 2012.
Entretanto, aqui a Índia soube que os estudos de impacto ambiental do IP2, que atravessa o interior de norte a sul, ligando Bragança a Faro, foram retirados.
O presidente da câmara de Moncorvo reclama o isolamento do concelho, e com razão. O presidente da câmara de Bragança nem quer acreditar que o primeiro-ministro tenha hipotecado a sua palavra de honra em Bragança prometendo as “estradas da justiça” e que agora nada venha a ser posto em prático.
“O mundo não é mais como o conhecemos”, e agora Zé?
"Ao Encontro da Poesia" é o título da exposição da autoria de António Carmo que, até ao final de Outubro, ficará patente no Centro Cultural de Bragança. Esta é a primeira vez que António Carmo expõe em Bragança, assinalando assim os seus 40 anos de carreira.
António Carmo é um pintor com obras reconhecidas a nível internacional. Desde há 22 anos a expor no centro de Bruxelas, António Carmo passou já por vários países do mundo tendo inclusive angariado vários prémios
Nesta exposição, o artista faz como que uma homenagem a grandes pintores, partindo de elementos pictóricos de quadros de Da Vinci, Magritte, Modigliani ou Velásquez e imprimindo-lhe a sua marca.
"Ao encontro da poesia" surpreende, por isso, pela cor mas também pelo movimento patente em cada quadro.
A exposição está patente até ao final de Outubro no Centro Cultural de Bragança. A entrada é gratuita e vale a pena!
Hoje Bragança comemora o Dia Nacional dos Castelos, embora oficialmente o dia seja assinalado apenas a 7 de Outubro. O dia ficará marcado pela assinatura de um protocolo, na Domus Municipalis, com autarcas das freguesias em cuja área se localizam castelos, visando a criação de uma rota dos castelos do Nordeste Transmontano.
O Castelo de Bragança, incontornável legado da 1ª Dinastia, constitui um ícone medieval no imaginário das pessoas sendo uma referência geográfica e cultural e uma permanente lição de História, individual e nacional.
Símbolo da defesa e força, situado em local estratégico, constituiu um baluarte indispensável à defesa do território nacional.
No século XVIII reconheceu-se a inutilidade do seu funcionamento e as alcaiadarias e guarnições foram extintas. Ultrapassados pelos tempos, os castelos foram abandonados à sua sorte, muitos entrando em decadência. Muitos, de menor dimensão e mais afastados de médios e grandes centros, foram desaparecendo num espectáculo de desmoronamento e sangria de pedra para habitação. No Nordeste Transmontano há vários exemplos disso, um deles bem perto de Bragança: o castelo de Outeiro.
No século XX os principais castelos foram alvo de uma reabilitação que permitiu a restauração parcial ou completa de alguns deles.
A criação desta rota poderá vir a ser uma ferramenta para a dinamização do turismo na região. No entanto convém não esquecer uma das perguntas fundamentais que qualquer pessoa coloca antes de se aventurar em viagens turísticas: como chegar. E é esta simples pergunta que, na minha opinião, tem levantado tantos entraves ao desenvolvimento da região. Sem meios para cá chegar, iniciativas desta envergadura acabam por perder o impacto. Exemplo disso é a Rota da Terra Fria e outras do género que poucos turistas têm trazido ao nosso cantinho nordestino.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a pena de cinco anos de prisão efectiva que as instâncias inferiores tinham aplicado a um militar na reserva, por abuso sexual de uma menina de 12 anos, em Bragança.
O arguido beneficiou do novo Código Penal, que permite a suspensão das penas de prisão até cinco anos, o que com o anterior não era possível, pois o máximo ia até aos três anos.
A suspensão fica subordinada ao pagamento de 10 mil euros à criança, no prazo máximo de três meses, «a título de reparação do mal do crime» e à obrigação de prestação de trabalho a favor da comunidade num total de duzentas horas, em termos a estabelecer pelo Tribunal Judicial de Bragança.
Os factos remontam a 14 de Novembro de 1999, na freguesia de Espinhosela, concelho de Bragança, quando o arguido, sargento-mor do Serviço da Polícia Militar, na reserva, na altura com 58 anos e tio do pai da menor, surpreendeu a criança junto a um moinho, agarrou-a, despiu-a e violou-a.
Após recursos, o caso chegou ao STJ, que agora decidiu suspender a pena, considerando que «não se colocam preocupações de monta ao nível da reinserção social do arguido e que nada se pode apontar quanto ao seu comportamento anterior ao crime, ou posterior ao mesmo», na medida em que «continua com o registo criminal limpo, mais de oito anos volvidos sobre os factos».
Na decisão do Supremo pesou ainda o facto de o arguido «estar inserido familiarmente e ser socialmente bem considerado».
«As necessidades de prevenção especial não se mostram, muito fortes, no caso», acrescenta.
No entanto, sublinha que é «importante fazer sentir ao agora condenado os efeitos da condenação».
«O seu comportamento foi altamente censurável e o recorrente não pode deixar de o interiorizar», refere o acórdão.
O tribunal lembra que o arguido «provocou o desfloramento» da criança e «causou-lhe danos psicológicos que motivam sentimentos depressivos, acompanhados de angústia e dificuldade em manter relações afectivas com o grupo de pares».
Frisa ainda que a menina esteve sujeita a tratamento psicológico até 2005 e que o arguido «não assumiu qualquer atitude demonstrativa de arrependimento».
O STJ defende ainda que, «em termos de prevenção geral, a reacção penal aos factos em apreço poderá mostrar-se suficiente, optando-se pela suspensão da pena, desde que condicionada ao pagamento de uma quantia à ofendida e à prestação de trabalho a favor da comunidade».«Só desse modo se evitará uma perda da confiança posta no sistema repressivo penal pela sociedade, designadamente pela população local», alega o Supremo.
O acórdão do STJ não foi unânime, já que um dos juízes defendeu a manutenção da pena de prisão efectiva.
Cada dia que passa mais vergonha tenho daqueles que governam este pequeno pedaço de terra a que teimam chamar Portugal...
Bragança é palco, durante quatro dias, do congresso internacional de Lusofonia. A sessão de abertura ocorreu esta manhã e ficou marcada pelas críticas do linguista Malaca Casteleiro ao Ministério da Educação.
Malaca Casteleiro criticou a tutela por ainda não ter estabelecido um calendário para a entrada em vigor do novo acordo ortográfico no ensino do Português. O especialista considera absurdo que as crianças que iniciam agora o primeiro ciclo ainda não aprendam a escrever de acordo com as novas regras.
Quer se esteja a favor ou contra o novo acordo ortográfico, é já um facto consumado que entrará em vigor e Portugal tem seis anos para se adaptar. Por isso, Malaca Casteleiro apela também a uma maior abertura à própria evolução da língua. Conforme recordou, "também já escrevemos farmácia com ph"...
Agora é tempo de começar a pensar em alterar os manuais escolares às novas mudanças, bem como os dicionários. Já as obras literárias podem aguardar por outras edições para se adaptarem à nova ortografia.
O acordo ortográfico é assinado hoje no Brasil.
"António Garcia Mendes, de 64 anos, esperou três horas que o médico de família em serviço no Centro de Saúde de Moura o fosse observar. A mulher implorou pela presença do clínico, alegando que o marido se sentia "muito mal" e que tinha passado uma noite "horrível". Morreu sem que tivesse sido accionado o INEM.
Garcia Mendes acordara de madrugada aflito, queixando-se de falta de ar. O casal reside em Santo Aleixo da Restauração, freguesia a 45 quilómetros de Moura e 111 quilómetros do hospital distrital de Beja.
O médico Francisco Rosa explicou que, na segunda-feira, quando chegou à residência do sexagenário, este se sentou na cama e "apresentava as mucosas descoloradas, tinha os membros inferiores inchados com edemas, revelava uma ligeira arritmia cardíaca e queixava-se de dificuldades em respirar". O clínico diz que não dispunha de condições para o medicar e que, perante o diagnóstico, decidiu que teria que ser transportado ao hospital de Beja.
Benta de Almeida perguntou-lhe se não "seria melhor chamar o INEM". O médico optou por chamar uma ambulância dos Bombeiros Voluntários de Moura, que chegou uma hora depois. Francisco Santos, comandante da corporação, confirmou o pedido, frisando que foi enviada uma ambulância de socorro, por não estar disponível uma viatura de transporte.
A equipa dos bombeiros que se deslocou a Santo Aleixo da Restauração recebera instruções para transportar o doente até Moura e aqui seria transferido para uma viatura de transporte.
Quando o doente foi instalado no interior da ambulância, "os bombeiros notaram que apresentava dificuldade em falar e transpirava muito". A meio caminho entre Santo Aleixo e Moura, a situação do doente agravou-se e a ambulância foi obrigada a parar para socorrer António Mendes, ao mesmo tempo que os bombeiros accionavam a viatura de Suporte Intermédio de Vida e a ambulância do INEM, ambas sediadas em Moura, e a Viatura Médica de Emergência e Reabilitação (VMER) de Beja. O doente morreu com paragem cárdio-respiratória, disse Francisco Santos.
"Foi no meio da estrada que ele se ficou, rodeado de todo o apoio que já não era preciso"."
(retirado do jornal Público)
Foi em Beja, podia ter sido em Bragança ou numa qualquer outra localidade do interior transmontano porque aqui o Estado permite que se morra na estrada ou num baldio qualquer, sem assistência ou dignidade....
O relatório final sobre as causas do acidente na linha ferroviária do Tua, ocorrido no dia 22 de Agosto, que causou um morto e 35 feridos, só vai ser conhecido dentro de um mês.
O prazo de trinta dias estipulado pelo Ministro das Obras públicas, Transporte e Comunicações à Comissão Técnica de Inquérito (CTI) já foi ultrapassado e agora, esta equipa, nomeada por Mário Lino, solicitou a prorrogação do prazo até dia 22 de Outubro, alegando que “os estudos especializados da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e de outras entidades ainda decorrem e que os mesmos são determinantes para apurar as causas do acidente”. Uma fundamentação aceite pelo Ministro.
Recorde-se que Mário Lino determinou que a CTI devia socorrer-se de todos os meios e apoios especializados, incluindo a intervenção especializada do departamento competente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), nomeadamente para a avaliação do estado da via férrea, de acordo com os padrões de segurança exigíveis, e a adequação do material circulante às condições físicas da via.
Uma das razões para esta demora terá a ver com o facto dos elementos daquela Faculdade só terem estado no local do acidente, em duas ocasiões - a última das quais na passada segunda-feira – para fazer o levantamento e efectuar alguns testes para averiguar as condições em que se encontra a via.
Recentemente, a empresa nacional responsável pela manutenção do material ferroviário (EMEF) garantiu, em comunicado, que as automotoras que circulam na Linha do Tua são das mais "fiáveis e seguras de toda a frota da CP”.
Recorde-se que o relatório preliminar CTI, entregue 48 horas após o acidente, não apurou causas para o acidente. As primeiras conclusões afastavam a existência de qualquer problema com a automotora e a linha e constava uma possível explicação para o acidente que podia estar na abertura de uma vala que a Refer fez junto à linha para a instalação de um cabo de fibra óptica.
Outro obstáculo encontrado durante este inquérito é o problema legal relacionado com o disco que mede a velocidade da automotora. O disco foi recolhido logo a seguir ao acidente por elementos da GNR, sendo por isso desconhecida a velocidade a que circulava a composição acidentada.
Já numa perspectiva de algum optimismo, dentro de um mês a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) poderá vir a apresentar apenas um relatório preliminar sobre as conclusões das causas do acidente na linha ferroviária do Tua.
O deputado municipal independente, José António Ferreira, apresentou, na Assembleia Municipal de Mirandela uma proposta à Câmara Municipal para avaliar da relevância e da defesa dos interesses locais em submeter a referendo local a manutenção e exploração da Linha do Tua, “como matéria essencial para o nosso desenvolvimento local e defesa da população, na decisão do seus interesses colectivos”.
José Ferreira diz estar na altura dos cidadãos eleitores serem chamados a pronunciar-se sobre este assunto.
O executivo da câmara municipal de Mirandela está disponível a analisar a viabilidade jurídica para realizar o referendo sobre a linha do Tua.
Resta esperar para ver, mas já se sente no ar um prenúncio de morte....
