Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
19 de Outubro de 2009

 O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria e Turismo do Norte acusam o Hospital de Bragança de não querer reintegrar seis trabalhadores que ali prestam serviço há cerca de dez anos.

Os trabalhadores estavam contratados pela empresa Such (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) há cerca de dez anos. No entanto, segundo o sindicato, agora o Hospital de Bragança quer ficar com este serviço e “obrigar” os trabalhadores a concorrem ao seu posto de trabalho.

Alguns dos trabalhadores em causa contaram à imprensa que no Hospital lhes terão dito apenas que a Such deixaria de prestar serviços e que teriam de concorrer novamente e assinar um novo contrato de trabalho.

“O que nos disseram é que quem não assinou ou é despedido ou vai para Mirandela”, contaram.

Francisco Figueiredo, do sindicato, considera que o Hospital de Bragança está a cometer uma ilegalidade. “O direito à segurança no emprego é um direito constitucional. De acordo com a Constituição da República e com a directiva comunitária do direito à segurança no trabalho, a administração não pode fazer isso”, explicou.

No entender do sindicalista, o Hospital “ao tomar conta do serviço, tem de tomar conta dos trabalhadores, prevalecendo os direitos adquiridos, inclusive a antiguidade”.

Segundo o sindicato, grande parte dos trabalhadores terá sido “pressionado” a assinar um novo contrato, de termo incerto,  que permite agora o “fácil despedimento”. Sem assinar ficaram apenas seis trabalhadores que reclamam que esta não é a única situação problemática.

Segundo afirmaram, já por várias vezes houve a tentativa de dialogar com a empresa Such devido a uma classificação incorrecta de categoria. Os trabalhadores estão classificados como empregados de limpeza mas alegam que prestam serviços de auxiliares de acção médica.

Esta situação chegou a ser denunciada pelo Sindicato à Autoridade para as Condições do Trabalho, mas, segundo Francisco Figueiredo, “nunca houve interesse em fazer cumprir a lei, reclassificar os trabalhadores e remunerá-los de acordo com as funções que exercem”.

O Sindicato vai agora tentar reunir com a administração do Hospital e com a administração da empresa Such para tentar resolver o problema.

Em declarações à imprensa, a administração do Hospital declarou que não há qualquer ilegalidade na forma como está a decorrer o processo. A administração garante que os trabalhadores estão a ser admitidos no quadro e dentro da lei, refutando as acusações de precariedade ou de ameaça de despedimentos.

A administração disse ainda que foi aberta uma bolsa de recrutamento, devidamente publicitada, e que apenas seis trabalhadores não concorreram. Não obstante, a administração garante que os postos de trabalho não estão em causa. 

publicado por Lacra às 09:46

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