Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
12 de Setembro de 2009

O Tribunal de primeira instância das Comunidades Europeias confirmou hoje a decisão da Comissão Europeia de arquivar uma queixa apresentada pela Plataforma Sabor Livre (PSL) contra a barragem do Baixo Sabor.

 

De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, o tribunal julgou improcedente o recurso interposto pela associação ambientalista LPN, em nome da Plataforma Sabor Livre.

Os ambientalistas pretendiam, junto do Tribunal Europeu, a anulação da decisão tomada em Fevereiro de 2008 pela Comissão Europeia de arquivar uma queixa contra o Estado português por «alegada incompatibilidade do projecto da barragem do Baixo Sabor com as Directivas Comunitárias».

O arquivamento da queixa por parte de Bruxelas foi a "luz verde" para o avanço da construção da barragem, iniciada em Junho de 2008, depois de mais de uma década de contestação ambiental, revisão de estudos de impacte ambiental e contenciosos a nível europeu. 

A decisão de arquivamento por parte da Comissão Europeia foi tomada com a condição de o Estado português se comprometer a assumir um conjunto de obrigações adicionais, designadamente em matéria de compensação dos impactes ambientais decorrentes da construção da barragem.

A execução do projecto está a decorrer sujeita ao acompanhamento de autoridades nacionais e da própria Comissão Europeia, para assegurar que os trabalhos decorrem em conformidade com o disposto.

 

Fonte: Lusa

últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
Helder Fráguas sofreu a perda da sua companheira, ...
Para mim e para muita gente a volta às adegas para...
Estou habituado na leitura de blogs on line, adoro...
me llamo fedra soy de santa fe argentina tengo 9 ...
Carissimos,Eu não sei quem inseriu o comentário em...
todos os comentários estão disponíveis e vísiveis.
Como faço para ler os outros comentários ? Ou esse...
deixo aqui o meu comentário; por acaso pude apreci...
pesquisar neste blog
 
Setembro 2009
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
13
19
24
25
30
blogs SAPO