Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
02 de Agosto de 2009

Há meio milhar de professores do Quadro de Zona Pedagógica que se encontram em risco de sair do distrito. A situação afecta 455 docentes, segundo as contas do Sindicato de Professores do Norte (SPN), a maioria dos quais com mais de 20 anos de serviço. A esperança é que o Governo Civil local possa voltar a intervir junto do Ministério da Educação no sentido de ser aberto um regime de excepção para o distrito já que é aqui que, segundo os sindicalistas, a situação será pior.

“Se não for criada uma medida de excepção, muitos dos 455 professores vão ter de, a partir do dia 1 de Janeiro, sair do distrito de Bragança. Estão por colocar professores com mais de 25 anos de carreira docente, não são professores que começaram ontem a trabalhar. A esmagadora maioria destes docentes vivem na cidade de Bragança e no concelho. Se saírem, vai ser dramático para a economia local”, considerou José Domingues, dirigente sindical.

Este já não é o primeiro alerta que é feito pelo SPN. Ainda este ano, após reunião com várias entidades distritais, nomeadamente com o Governo Civil, o ex-governador, Jorge Gomes, bem como o deputado e líder distrital socialista, Mota Andrade, garantiram que não sairia do distrito nenhum dos professores excedentários. No entanto, a ministra da Educação, Lurdes Rodrigues, numa visita ao distrito, iria dar o dito por não dito ao afirmar que não seria criado nenhum regime de excepção para o distrito.

Na altura, a ministra disse mesmo que no interior existiam professores “em excesso” e que o Governo não estava disposto a mantê-los aqui a horário zero.

“É necessário que haja alunos, é a primeira condição para que haja escolas e professores. No caso da educação de infância, do pré-escolar e do primeiro ciclo, há professores em excesso, considerando o número de alunos e as necessidades do sistema educativo. Aquilo que é proposto aos professores é que se candidatem para quadros de zona num limite daquilo que é o seu quadro. Portanto, aquilo que se pede é que os professores definam novas estratégias de organização da sua vida e do seu trabalho, em função das necessidades do sistema”, afirmou Lurdes Rodrigues.

Agora, o SPN voltou a pedir ao Governo Civil nova intervenção junto do Ministério. José Domingues acredita mesmo que a ministra poderá voltar atrás.

“Nenhum distrito está, em termos de desertificação, como o distrito de Bragança. Quanto custaria ao Governo fixar 455 famílias no distrito de Bragança? Custa mais ter cá estes professores ou custaria mais trazer para aqui famílias para repovoar o nosso interior?”, questionou.

José Domingues diz ainda que a situação só poderá ser alterada pelo Governo, se houver vontade política e, entre as sugestões passíveis de aplicar num hipotético regime de excepção aponta exemplos:  “os professores do 1º ciclo poderiam ser distribuídos de acordo com o rácio de aluno/sala de aula, por todos os agrupamentos do distrito”.

O sindicalista lembra ainda que, hoje em dia, as escolas estão envolvidas em inúmeros projectos de prevenção para a saúde ou para a sexualidade, nos quais podem ser enquadrados os docentes com horário zero.

 

Situação comparada ao encerramento de fábricas

A possível saída de docentes do distrito, nomeadamente do concelho de Bragança, levou a autarquia local a tomar uma posição e a enviar um conjunto de propostas às entidades responsáveis para inverter o processo de êxodo de docentes.

Jorge Nunes, presidente da câmara, compara mesmo a situação à falência de grandes empresas no litoral: “se quando as notícias de encerramento de uma empresa, no litoral, são de alarme e preocupação para o país, que dizer da extinção de 455 postos de trabalho qualificado numa região empobrecida e que impactos negativos irá acarretar no futuro próximo com a saída das famílias?”.

A autarquia propõe, entre outras coisas, a rentabilização dos recursos humanos para o desenvolvimento de projectos no âmbito da saúde, do ambiente, da língua materna, do Plano de Acção de Matemática, do ensino de Português como segunda língua para integrar alunos imigrantes; a criação de equipas de apoio, em regime de tutoria, a alunos com dificuldades de aprendizagem, que não se enquadrem nas Necessidades Especiais; ou o desenvolvimento de projecto pedagógicos que possam garantir maior sucesso escolar.

“São medidas que não trazem custos adicionais, uma vez que os recursos humanos existem e estão em funções efectivas nas escolas”, acrescentou o autarca.

Ao mesmo tempo, Jorge Nunes lembra que quando o Governo propõe a “Escola a Tempo Inteiro” e o combate ao insucesso escolar e à iliteracia, “deve simultaneamente falar de recursos para a concretização deste desígnio nacional”.

As propostas foram enviadas às principais entidades e instituições locais, regionais e nacionais ligadas ao sector da Educação.

 

 

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