Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
06 de Maio de 2009

Os municípios do Alto Trás-os-Montes, (Alfândega da Fé, Boticas, Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais), constituíram-se em Comunidade Intermunicipal. O momento foi considerado “histórico” pelo presidente da autarquia brigantina, representante da Terra Fria, que encara mesmo esta associação como o “primeiro passo para a regionalização”.

Da mesma opinião foi também o autarca mirandelense, José Silvano, representante da Terra Quente, que afirmou ter visto, pela primeira vez, uma unidade territorial a defender os mesmos objectivos, deixando de cada um defender o seu “quintal”.

Ainda assim, José Silvano considera que o processo de regionalização deveria ser “mais rápido”, mas dá-se por satisfeito por “ir subindo escada à escada”, como o próprio referiu.

“Não estamos a perder tempo mas em vez de irmos em linha recta vamos subindo escada a escada. Fizemos as comunidades urbanas, agora é as comunidades intermunicipais e espero que o próximo passo seja o da regionalização”, apontou.

Já no entender do autarca de Chaves, João Baptista, representante do Alto Tâmega, se a regionalização até aqui não vingou foi porque “houve tentativa de impô-la a partir de cima”.

“Este é um passo significativo porque a partir das bases nós podemos construir esse caminho que é o da regionalização”.

A constituição da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes a partir da Unidade Territorial Estatística correspondente à NUT III (Alto Trás-os-Montes) é algo “original”, no entender de Carlos Lage, da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCDR-N). Além da “boa surpresa”, porque “sempre se afirmou que seria impossível constituir esta comunidade pelas rivalidades e diferenças existentes”, estão lançados “os alicerces de uma cooperação futura que será vantajosa para todos”.

Apesar das dificuldades que houve na constituição das já extintas comunidades urbanas, um processo que não foi pacifico, Carlos Lage acredita que a Comunidade Intermunicipal terá um percurso diferente uma vez que assenta num modelo que reuniu consenso.

A Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes é constituída pela assembleia intermunicipal, órgão deliberativo do qual fazem parte 63 membros das assembleias municipais dos quinze municípios que integram a comunidade. O conselho executivo, órgão de direcção da comunidade, é composto por 15 autarcas cuja agenda se irá concentrar na Gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento de Trás-os-Montes. Este Plano inclui um montante global de 115 milhões de euros de investimento a realizar no âmbito do próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional, até 2013.

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obrigado Cris:)
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