Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
13 de Outubro de 2010

Em causa está a conclusão de uma obra de abastecimento público, financiada com fundos comunitários, que alegadamente não foi executada. Autarquia contesta que a obra foi feita e que falta apenas a ligação ao sistema de abastecimento das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro

 

Os vereadores do PS na câmara de Macedo de Cavaleiros apresentaram queixa no Ministério Público contra a autarquia. Em causa está a obra prevista para o abastecimento de água das freguesias de Vilarinho de Agrochão-Fornos de Ledra, no âmbito do projecto Sistema Integrado de Adução de Água à Zona Norte do Município”, que, segundo informação prestada à Assembleia Municipal, foi concluída no final de 2008 e financiada por fundos comunitários.

Segundo Rui Vaz, vereador do PS, aldeias como Vilarinho de Agrochão, Fornos de Ledra, Lamalonga e outras anexas, continuam a não dispor de água, pese embora todo o processo para a realização da obra de abastecimento tenha sido concluído.

O vereador recorreu a documentos da autarquia, nomeadamente à “Prestação de Contas do Município”, do ano de 2008, bem como a informações prestadas pelo presidente à Assembleia Municipal, para fundamentar a acusação. Segundo os documentos apresentados, a obra foi a concurso, tendo sido adjudicada a uma empresa por cerca de 130 mil euros e concluída no final desse mesmo ano.

Rui Vaz considera que em causa está a existência de “documentação falsa, pagamentos indevidos, sem contraprestação efectiva, beneficiando objectivamente e com dinheiros públicos a firma que ganhou o concurso, causando graves danos para o erário público”.

A câmara nega estas acusações e o vereador Carlos Barroso, também presidente da concelhia laranja, explica a situação: “é verdade que as aldeias referidas não têm água, conforme questionou o presidente de junta de Vilarinho de Agrochão, numa reunião de câmara. No entanto, a obra que foi candidatada, foi executada”.

Carlos Barroso diz que a candidatura previa a execução da rede interna, “o que foi feito”, e explica que as aldeias em causa não têm água porque estava em falta a ligação dessa rede interna ao sistema de abastecimento das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, que é a entidade que fornece água em alta.

“Estivemos num processo negocial com as Águas de Trás-os-Montes e vamos, agora, fazer a ligação do deposito à boca do abastecimento, que é algo que, também, não estava candidatado”, adiantou, reforçando que a candidatura aos fundos comunitários previa apenas a execução da rede interna. 

Outro entendimento têm os vereadores socialistas que já apresentaram queixa ao Ministério Público.

 

Endividamento ultrapassa limite legal

Os vereadores do PS estão preocupados com a situação financeira da autarquia. Segundo publicação, na semana passada, em Diário da República, o município ultrapassou o limite legal estabelecido para o endividamento em mais de um milhão e meio e euros, o que fará com que haja uma redução de 10 por cento nas transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), conforme está previsto no Orçamento de Estado para 2010.

A situação é confirmada pela autarquia que acusa o PS de ter contribuído para esta situação quando, no passado, esteve no executivo camarário. Segundo Carlos Barroso foi a “má gestão” que os socialistas terão feito, no passado, que levou a uma derrapagem das contas, conforme apontou.

“Ultrapassamos o endividamento em 2008 porque nos vimos obrigados a pagar 750 mil euros ao proprietário do terreno onde foram construídas as piscinas municipais. É que o executivo socialista que estava, então, na câmara, não negociou com o proprietário uma clausula que indicava que o terreno revertia para o dono quando ali deixassem de ser feitas as feiras municipais. Quiseram construir as piscinas sem negociar a cláusula e o Tribunal obriga a câmara a pagar esse montante”.

O vereador diz ainda que o PS é que “devia pedir desculpa pelos actos de gestão danosa” do passado, bem como por, a nível nacional, “atrasar as transferências dos dinheiros comunitários”.

Por seu lado, Rui Vaz aponta que “não fosse o programa do Governo para a regularização de todas as dívidas aos fornecedores, e a câmara estaria a pagar com prazos superiores a dois anos”.

O vereador socialista considera que, tendo em conta a situação financeira “grave”, a câmara “dificilmente” irá dar prosseguimento a obras “emblemáticas” como a construção da Central de Camionagem ou o Parque Urbano da cidade.

Do rol de críticas ao executivo, Rui Vaz destaca a ingerência da autarquia em diversas instituições do concelho, bem como ao nível do relacionamento com algumas empresas, naquilo que considera como “promiscuidade instalada”.

A estas acusações, o vereador Carlos Barroso responde que “ninguém pode ser prejudicado por ser do PSD”.

 

 

06 de Maio de 2010

Telmo Afonso, presidente da Junta de Freguesia de Espinhosela, propôs uma moção à Assembleia Municipal de Bragança a pedir a revogação da Portaria nº138-A/2010, que entrou em vigor a cinco de Março deste ano, que estabelece um conjunto de taxas a cobrar nas áreas protegidas. A moção foi aprovada e teve, inclusive, os votos favoráveis do PS. Esta Portaria veio substituir uma anterior, que seria ainda muito mais gravosa para “as populações”.

No debate parlamentar, Vítor Prada Pereira, dirigente socialista, concordou que essa legislação não faz qualquer sentido, senso, inclusive “uma tontice”. Contudo,  responsabilizou os “técnicos fanáticos” do Ministério e não a ministra, sobre a existência dessas taxas. “A gente que anda na administração pública sabe isso, sabe que a legislação é proposta por técnicos. É evidente que depois os políticos aprovam as decisões e muitas das vezes, não estou a dizer que é o caso de agora, mas muitas das vezes os políticos assinam de cruz”, disse e acrescentou: “Coitados dos políticos se não tivessem mais nada que fazer do que produzir legislação”. Dai ter afirmado, na Assembleia, que esse legislação,  “foi feita por técnicos fanáticos”.

Já Nuno Reis, do PSD, tem outra leitura, e foi dizer que a responsabilidade era política e não técnica, até porque a referida Portaria vem assinada pela Ministra do Ambiente. “Perguntamo-nos para quê mais um acto administrativo e burocratização de mais um conjunto de actos, ainda por cima acompanhados de uma nova taxa? Não é assim que mobilizamos as populações e as incentivamos a aderir àquilo que são as perspectivas, os planos preconizados pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e pelos parque naturais e nacionais, no sentido de continuarem a preservar as áreas classificadas”, disse Nuno Reis.

Seja a responsabilidade política ou técnica, a assinatura de cruz ou pensada, num ponto todos estão de acordo: que as espécimes humanas do Parque, pobres, idosas e escassas, não podem nem devem pagar qualquer taxa para financiar o ICNB, nem devem “ser hostilizadas com estas atitudes”, como disse Vítor Prada Pereira. Até porque, como todos reafirmaram, foram essas mesmas populações que preservaram e trouxeram até aos nossos dias os valores naturais deste recanto.

“Os valores das taxas apresentados não têm razão de ser, porque as pessoas que vivem na região do PNM sabem como preservar o Parque, foram elas que preservaram o que está lá. Portanto, não tem razão de ser virem agora impor umas taxas para que continue a ser preservado”, afirmou Telmo Afonso. Segundo este presidente de Junta, estas populações são constituídas por pessoas carenciadas, idosas, com baixos recursos financeiros e o pagamento de taxas tornará impossível a sua sobrevivência no interior da área protegida.

 

O que diz a Portaria

 

Para tirar dúvidas fomos ler a Portaria. Segundo o texto, e para o que interessa nesta região, estão isentas de taxas as empresas de animação turísticas, que já pagam taxas pelo registo e anual, e os detentores de espécies, desde que sejam instituições científicas autorizadas pelo ICNB, entidades autorizadas pelo ICNB, para criação em cativeiro integradas em projectos de conservação da natureza (nesta categoria pode-se integrar o Parque Biológico de Vinhais) e centros de recuperação e pólos de recepção de espécimes apreendidos, desde que autorizados pelo ICNB.

O texto nada diz sobre isenção de taxas relativamente a comissões de baldios, Juntas de Freguesias ou Câmaras Municipais.

Assim, “os pedidos de abertura de novas vias de comunicação e de alargamento das existentes, bem como os pedidos de instalação de infra-estruturas relativas à produção, transporte, distribuição ou comercialização de electricidade em média ou alta tensão, de gás natural ou de outros combustíveis, de aproveitamento de energias renováveis, de telecomunicações, radares/antenas, de transportes, hidráulicas, de saneamento básico, estruturas de rejeição de águas residuais e retenção de afluentes, incluindo infra-estruturas de apoio”, tem um valor base de 500 euros e podem atingir um valor máximo de cinco mil euros.

Segundo o texto, os agricultores não têm que pagar taxas para pedidos relativos à construção de habitação própria e respectivas infra-estruturas. Estão também isentos pedidos relativos ao exercício de actividades agrícolas, florestais, silvopastoris ou que impliquem alterações do solo ou modificações de espécimes vegetais ou do coberto vegetal em áreas continuas iguais ou inferiores a um hectare. Os valores das taxas a pagar em casos superiores a um hectare e inferiores a cinco variam entre 100 e 120 euros, mas só em casos das alterações mencionadas. Em casos superiores a cinco hectares o valor máximo pode atingir os 500 euros.

Além de muitas outras actividades, estão isentas do pagamento de taxas as actividades recreativas e culturais relacionadas com romarias, procissões, festas populares e festejos locais, bem como feiras e mercados de produtos tradicionais. No entanto, os festivais de música, nos quais se paga bilhete de entrada, por norma, têm uma taxa de 500 euros. Feiras e espectáculos que não se enquadrem na excepção já referida pagam 150 euros. algumas taxas têm valores únicos, outras que exigem pareceres técnicos, tem valores agrados pelas deslocações desses técnicos.

 

Fonte: Mensageiro Notícias

Imagem retirada do site e com Direitos de Autor

25 de Novembro de 2009

 A dois dias da tomada de posse, um militante reconhecido do Partido Socialista e membro da distrital de Bragança, Fernando Peixinho critica o regresso de Jorge Gomes ao Governo Civil.
No programa Retórica, emitido pela RBA, o militante socialista diz que Jorge Gomes teve falta de princípios em aceitar voltar para o cargo e acrescenta que é por causa de situações como estas que os cidadãos não confiam nos políticos.
De recordar que Jorge Gomes, saiu de funções para se candidatar pelo PS à câmara municipal de Bragança.
Fernando Peixinho refere que não está em causa o desempenho do antigo e agora novamente indigitado governador, mas sim o apego ao lugar. “O que está aqui em causa para mim é a questão do principio. Do meu ponto de vista este apego aos lugares não faz muito sentido com aquilo que é uma coisa que eu ainda preservo, que é a a ética republicana. Eu acho que quando nós estamos dispostos a abraçar um combate politico só conseguimos ganhar confiança do eleitorado e das pessoas, e só conseguimos credibilizar as nossas mensagens e as nossas causas, se nós mostrarmos muita admiração, muito desprendimento e sobretudo uma atitude de serviços à causa”, refere Fernando Peixinho. Segundo a opinião do socialista “isso não se compagina com situações de entra e sai ou de segurar um lugar para ir, e se a coisa não correr bem voltar para o lugar”. 
Uma voz discordante no Partido Socialista, quanto ao regresso de Jorge Gomes ao Governo Civil.
 Jorge Gomes é empossado na próxima Sexta-feira.

 

Fonte: RBA

publicado por Lacra às 15:07
30 de Outubro de 2009

Foi afirmando-se num distrito difícil para o PS, Bragança, onde nasceu há 55 anos, que Armando Vara conquistou espaço no PS. Por aí chegou a deputado. Antes da política foi funcionário da CGD na sua terra natal, Vinhais.

Aconteceu o mesmo, aliás, com José Sócrates, só que em Castelo Branco - e os dois são amigos de há muito. Vara foi eleito deputado pela primeira vez em 1985 e Sócrates, um pouco mais novo (tem 52 anos), na legislatura seguinte, 1987.

Em 1995 o PS regressa ao poder e os dois são nomeados secretários de Estado: Vara da Administração Interna (sendo Jorge Coelho o ministro) e Sócrates do Ambiente (com Elisa Ferreira a ministra). A ascensão de Guterres à liderança do PS (1992) fez-se assente em homens do aparelho como Vara e Sócrates.

A vida (política) começou a correr-lhe mal nos finais de 2000 (era ministro da Juventude e do Desporto). Soube-se aí que, na sua passagem pelo MAI, tinha criado uma fundação de direito privado, mas financiada pelo erário público, para organizar campanhas de prevenção rodoviária, a Fundação para a Prevenção e Segurança. Deixa o Governo no final desse ano, numa demissão muito pressionada por Jorge Sampaio, então PR.

Entre Sócrates e Vara há outro ponto comum no "currículo": são ambos licenciados pela Universidade Independente (Vara em Relações Internacionais, Sócrates em engenharia). E um personagem comum: o catedrático de engenharia António José Morais, actualmente acusado de corrupção por causa de um concurso para a construção de uma central de compustagem na Cova da Beira.

Morais - cuja militância no PS se iniciou na Covilhã, onde também se iniciou a carreira política do actual primeiro-ministro - foi professor de Sócrates em quatro das cinco disciplinas com que este completou engenharia. Antes tinha desempenhado cargos no MAI por escolha de Vara.

Em 2002, o agora arguido do processo "Face Oculta" deixa a política. Torna-se director na CGD. Em 2005 sobe a administrador. Em Fevereiro de 2008, quando para o BCP avança toda a equipa da CGD, torna-se vice-presidente deste banco.

 

Vara acusado de exercer influências

Armando Vara, ex-governante e vice-presidente do BCP, é citado como tendo exercido influências junto do ex-ministro Mário Lino para servir os interesses de um empresário. José Penedos, líder da REN e histórico do PS, também é arguido.

Durante meses, a Polícia Judiciária não largou Manuel Godinho, dono do grupo empresarial de Ovar a que está ligado a "O2 - Tratamento e Limpeza Ambientais SA." e o único dos 13 arguidos do processo "Face oculta" que se encontra detido.

Escutou-o ao telefone e em vigilâncias constatou encontros, um pouco por todo o país, em que aquele empresário tentava resolver problemas de falta de contratos, bem como um contencioso que mantinha com a Refer, relativo a um processo por suposto roubo de carris na linha do Tua, em Macedo Cavaleiros, em que a empresa pública exigia uma indemnização de 105 mil euros.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, a investigação dá como assente que, através de contactos com Armando Vara, Fernando Lopes Barreira (empresário e fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária) e Paulo Penedos (advogado e filho do presidente da REN), Manuel Godinho chegou a exercer influências com vista à demissão do presidente da Refer.

No processo, há referências em escutas a contactos de Armando Vara com o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e a um alegado conhecimento do problema por parte do primeiro-ministro, José Sócrates. Há ainda referências à secretária de Estado Ana Paula Vitorino, relutante em destituir o presidente da Refer.

Mas a preocupação principal de Godinho era angariar negócios para as suas empresas. E para tal terá tido um grande apoio de Armando Vara, que lhe apresentou um alto quadro ligado à EDP Imobiliária e abriu portas a outro influente elemento na Galp. Efectivamente, o dono da "O2" teve relações comerciais com estas empresas, através de concursos e consultas públicas, além de importantes negócios com a REN, alegadamente obtidos sob influência de Paulo Penedos, filho de José Penedos - o presidente daquela empresa de capitais públicos, constituído arguido após o regresso de uma viagem a Madrid.

Acreditam os investigadores que Vara terá efectuado supostos favores a Manuel Godinho a troco de uma contrapartida de 10 mil euros em notas. Pelo menos, um tal pedido é descrito como tendo acontecido à mesa de um almoço no restaurante "Mercado do Peixe", em Lisboa, a 23 de Maio passado. Dois dias depois, esta verba terá sido entregue ao antigo ministro do PS no seu gabinete nas instalações do Millennium-bcp, em Lisboa. Seguiu-se uma reunião, na EDP, com um dos contactos angariados por Armando Vara, na EDP. Findo o encontro, o agora administrador do Millennium ter-se-á manifestado agradado com o seu bom resultado.

Entre Vara e Godinho ocorreram mais almoços no "Mercado do Peixe", mas também em Ovar, na casa do empresário, e em Vinhais, terra do antigo ministro. Todos os encontros foram seguidos pela PJ. Neste contexto, o Ministério Público dá como assente que Godinho contactou Vara e Lopes Barreira precisamente para usar a influência, real ou suposta, junto de políticos e empresas públicas sempre para servir os seus interesses.

 

"Afirmo que estou inocente",  diz Armando Vara

Armando Vara, vice-presidente do Millennium-bcp e um dos 13 arguidos da operação "Face Oculta", garante estar inocente. "Fui ontem [quarta-feira] notificado ter sido constituído arguido em processo já tornado público [...]. Afirmo que estou inocente, pelo que aguardo com o maior interesse as provas que as autoridades venham a exibir relativas ao meu envolvimento no processo, o que por certo será efectuado em sede própria", lê-se numa nota interna enviada aos colaboradores do banco. "Esclareço ainda que estou absolutamente convicto de que as actuações que desenvolvi, enquanto titular de cargos públicos e gestor de empresas, se pautaram por rigorosos critérios de ética quer na conduta pessoal quer na conduta profissional, pelo que, estou seguro que a investigação em curso confirmará que as suspeitas levantadas carecem de qualquer fundamento", sublinha. O BCP mantém confiança no administrador.

 

Fonte: Jornal de Notícias e Diário de Notícias

 

publicado por Lacra às 08:26
12 de Outubro de 2009

 

PS
48,71%
3.258 votos
Mandatos
4
PPD/PSD.CDS-PP
46,27%
3.095 votos
Mandatos
3
PCP-PEV
1,69%
113 votos
 
EM BRANCO
1.49%
100 votos
NULOS
1.84%
123

 

publicado por Lacra às 01:15
tags: , ,

PS
57%
2.926 votos
Mandatos
4
PPD/PSD
28,15%
1.445 votos
Mandatos
1
PCP-PEV
6,16%
316 votos
CDS-PP
4,01%
206 votos
 
EM BRANCO
2.77%
142 votos
NULOS
1.91%
98

publicado por Lacra às 01:13

PS
52,56%
2.388 votos
Mandatos
3
PPD/PSD.CDS-PP
43,72%
1.986 votos
Mandatos
2
PCP-PEV
0,97%
44 votos
 
EM BRANCO
1.17%
53 votos
NULOS
1.58%
72

publicado por Lacra às 01:11

 

O PS ganha seis câmaras, mantém as actuais quatro que já tinha (Vila Flor, Vinhais, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta) e ganha Alfândega da Fé e Miranda do Douro.

O PSD ganha em Carrazeda de Ansiães, Bragança, Vimioso, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Mirandela.

 

Resultados Bragança (provisórios):

 

PSD elege três vereadores, o PS dois e o Movimento Independente "Sempre Presente" um vereador. 

PPD/PSD
48,03%
10.144 votos
Mandatos
3
PS
27,49%
5.805 votos
Mandatos
1
XIII
16,29%
3.441 votos
Mandatos
1
CDS-PP
2,39%
504 votos
 
PCP-PEV
1,64%
346 votos
 
B.E.
1,27%
268 votos
 
 
EM BRANCO
1.49%
315 votos
NULOS

1.4%
295 votos

 

O candidato à câmara pelo PS, Jorge Gomes, já assumiu o encerrar de um ciclo e afirmou que não vai ocupar o lugar na vereação. Apesar da derrota, Jorge Gomes chamou à atenção para a perda de votos do PSD que teve, recordando que era intuito do reeleito presidente ganhar com 65 por cento da votação e viu perder um vereador.

Já o cabeça de lista do Movimento Independente, Humberto Rocha, não quis assumir desde já a eleição para vereador dado que os resultados ainda não estão confirmados oficialmente. No entanto, Humberto Rocha disse já que, caso os resultados se confirmem, irá assumir o seu lugar na vereação e que está disposto para ser oposição responsável. O candidato do Movimento Independente falou ainda das dificuldades que a sua candidatura teve contra os "dois gigantes instalados" - um no poder e outro suportado pelo PS - e aconselhou ambos a tirarem ilações destes resultados eleitorais.

07 de Outubro de 2009

 Um candidato do PS e um candidato do Bloco de Esquerda foram agredidos em plena realização de um comício em Aldeia Nova, Miranda do Douro.

Os agredidos tiveram de receber tratamento no centro de saúde e já apresentaram queixa à GNR local.

Em comunicado à imprensa, a candidatura socialista no município de Miranda do Douro repudiou os recentes episódios de violência física, frisando que “em democracia existe liberdade de opinião, não tendo qualquer justificação a reacção dos militantes do PSD à presença dos dois candidatos do PS e do BE”.

O PS de Miranda do Douro diz ainda que os militantes e eleitos do PSD têm assistido aos comícios do candidato socialista, Artur Nunes, sem que ninguém os incomode.

“No decorrer dos comícios e no contacto com as populações o PS tem repetidamente condenado as atitudes insultuosas e qualquer tipo de violência, seja ela verbal ou física. Este tipo de comportamento envergonha os mirandeses e envergonha a democracia portuguesa”, concluem os socialistas.


Há mais desistências de candidaturas PSD às freguesias do concelho de Vinhais. Em nota à imprensa, a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Vinhais informa que o cidadão António Hermínio do Ó Claro, candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Vilar Seco de Lomba, pelo PSD, apresentou desistência da sua candidatura. Também os cidadãos Ana Maria Pimentel Martins, Manuel do Nascimento Santos, Jacinto dos Santos Gonçalves e Manuel António Sarmento, candidatos à Junta de Freguesia de Rebordelo, pelo PSD, apresentaram desistência das suas candidaturas.

publicado por Lacra às 11:12



Related Posts with Thumbnails
últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
Helder Fráguas sofreu a perda da sua companheira, ...
Para mim e para muita gente a volta às adegas para...
Estou habituado na leitura de blogs on line, adoro...
me llamo fedra soy de santa fe argentina tengo 9 ...
Carissimos,Eu não sei quem inseriu o comentário em...
todos os comentários estão disponíveis e vísiveis.
Como faço para ler os outros comentários ? Ou esse...
deixo aqui o meu comentário; por acaso pude apreci...
subscrever feeds
Locations of visitors to this page
Eu sou Jornalista
pesquisar neste blog
 
Janeiro 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
blogs SAPO