Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
05 de Outubro de 2012

 

 

É no número 35 da Rua Abílio Beça, em Bragança, a dois passos do Museu Abade Baçal, que se mostram os "tesouros" em madeira e ferro nascidos das mãos do escultor João Ferreira.

Objetos geométricos, árvores e beija-flores, um peixe da profundeza dos oceanos e, no meio do espaço, uma grande árvore de onde brota um coração e a que o artista deu o nome de "sangue, suor e lágrimas", nasceram do "prazer de pôr as mãos a fazer coisas".

O resultado é uma forte impressão visual que desperta sentimentos e que remete para as raízes ancestrais do ser humano e da sua relação com a terra.

 

http://fotos.sapo.pt/sweetcarla/albuns/?aid=34

 

 

 

E se falamos de sentimentos é porque a seguir, João Ferreira, leva-nos, através da sua arte, ao Nordeste Transmontano, mas não sem uma ponta de ironia e de sátira. 

Através de postais, em ferro e madeira, João Ferreira mostra-nos personagens e rituais da memória local,questionando, ao mesmo tempo, aquilo que se pretende como "produto cultural de consumo".

04 de Outubro de 2012

 

Os Fingertips vão estar hoje em Alfândega da Fé para a apresentação do primeiro azeite transmontano com ouro. "Ouro Líquido" é o novo produto que a Casa Aragão vai apresentar e tem a particularidade de adicionar o metal precioso ao "ouro transmontano".

 

Para assinalar mais esta conquista no mercado, a Casa Aragão decidiu promover um momento musical com a presença dos Fingertips, uma banda portuguesa de grande sucesso a nível nacional e internacional. Formados em 2003, os Fingertips tornaram-se conhecidos logo após o lançamento do álbum de estreia, “All’Bout Smoke’n Mirrors”, que foi um dos maiores sucessos do ano e colocou “Melancholic Ballad (“For The Leftlovers)”, “Picture Of My Own” e “How Do You Know Me” nas bocas de meio mundo. Melancólica, apaixonada, intensa e cativante, a música dos Fingertips ganha agora nova força na voz sensual de Joana Gomes.

O evento conta ainda com a presença dos alfandeguenses Puzzle Inacabado, uma banda que surge com este nome em 2010 mas cuja história assenta em vários anos de amizade e cumplicidade.

 

Com esta iniciativa, a Casa Aragão tenta aproximar os mais jovens dos produtos nacionais, tentando uma simbiose entre a música contemporânea e as tradições ancestrais ligadas à produção e consumo do azeite.

O azeite da Casa Aragão foi recentemente distinguido com o primeiro prémio, num concurso em Israel e as expetativas, para este novo produto, são as mais elevadas. A procura de novos públicos e mercados parece ser uma aposta desta empresa que, recentemente, lançou o primeiro azeite biológico para bébés e crianças, o Alfandagh Kids. Esta empresa alfandeguense foi também pioneira ao produzir, em 1989, o primeiro azeite biológico português. Uma aposta que se revelou ganhadora e que faz da Casa Aragão uma referência na economia regional, a primeira a produzir o azeite DOP de Trás-os-Montes.

A empresa inovou, ainda, ao lançar o primeiro rótulo em braille e ao instalar o primeiro lagar ecológico do Nordeste Transmontano. O trabalho que tem desenvolvido na promoção e defesa dos produtos da região tem-lhe valido, ao longo dos anos, vários prémios e distinções nacionais e internacionais.

22 de Novembro de 2010

 

 

 

Este ano, o concelho de Bragança conta com um reforço de meios para enfrentar os possíveis nevões de Inverno. A câmara investiu cerca de 100 mil euros no reforço de meios e equipamentos, dotando várias viaturas de pás limpa neves e espalhadores de sal e formando o seu pessoal para responder com maior eficácia a este tipo de situações que, todos os anos, fustiga o Nordeste Transmontano. Só em Bragança são cerca de 600 quilómetros de estradas na área rural e imensos quilómetros de arruamentos na cidade.

A aposta no reforço dos meios mecânicos visa, também, “reduzir o número de recursos humanos que tinham de fazer esse serviço com menos meios próprios”, explicou Jorge Nunes, presidente da autarquia.

Em relação ao ano passado há seis viaturas com equipamento especifico, duas motoniveladoras, doze viaturas de apoio, 23 motoristas e 17 pessoas de apoio. A reserva de sal é superior a 80 toneladas, o que configura, efectivamente, uma “grande quantidade”, embora o autarca avance que, só no ano passado, a autarquia espalhou mais de cem toneladas de sal.

Em caso de nevão, está também definida a primeira intervenção e todo um planeamento com níveis subsequentes. Desde logo, dentro da cidade, as prioridades serão a estrutura principal que dá acesso aos centros de saúde, ao hospital e às escolas, enquanto que, na área rural, vão ser tidas em atenção as vias em maior altitude e as vias prioritárias de acesso à cidade e de ligação a aglomerados.

 

Salmoura para o IP4

Este ano, a concessionária da Auto-Estrada Transmontana vai apostar em novos meios de combate à neve na estrada. Em vez do sal, vai ser utilizada salmoura, que é mais eficaz e económico a derreter o gelo e a neve.

A novidade foi avançada por Carlos Alves, comandante distrital da Protecção Civil, que está já está a receber os planos dos municípios mais afectados pela neve, para, assim, se proceder a uma melhor coordenação dos meios.

Esta coordenação será feita, também, com as Estradas de Portugal e com as concessionarias das futuras auto-estradas e do IP2 e IC5, mas o comandante avisa que “problemas haverá sempre”.

“Problemas haverá sempre porque os meios não chegam para todos, o que faz com que tenha de se fazer uma utilização criteriosa e estabelecer prioridades para actuar nessas situações”, afirmou.

Ainda assim, Carlos Alves nota que também as concessionárias apostaram num reforço dos meios e na colocação de mais pontos de sal no IP4.

Recorde-se que as Estradas de Portugal têm dois limpa neves, a que se juntam mais três da concessionaria da Auto-Estrada XXI.

publicado por Lacra às 09:29
20 de Novembro de 2010

 

 

 

Na Quinta de Vale dos Porros, entre Freixo de Espada à Cinta e Barca d’Alva, já no termo da freguesia de Poiares, Artur Neto Parra trata cuidadosamente de um exemplar milenar de uma oliveira. Com cerca de oito metros de perímetro, são precisas pelo menos dez pessoas de mãos dadas para abraçar o tronco deste raro exemplar.

A grandiosidade da árvore, leva o seu proprietário a concluir, embora sem certezas, que esta terá aproximadamente dois milénios de existência, anterior à era cristã, pois é conhecido o moroso crescimento de uma oliveira, mesmo quando seja de regadio.

“Mediante estudos que realizei e através da consulta a vários documentos, posso concluir que esta oliveira rondará os dois mil anos de existência”, apontou. O facto pode ser comprovado observando espécimes com 50 anos ou com séculos de existência e cuja dimensão não se aproxima sequer desta oliveira, com oito metros de perímetro. Comparável só mesmo as oliveiras milenares existentes na Palestina, algumas das quais sem a grandiosidade desta “velhinha” de Freixo de Espada à Cinta.

“É um tronco assombroso, é monstruosamente grande”, notou, apontando o exemplar como “comprovativo de uma árvore associada à força e à vida”.

Mais surpreendente é que, segundo Artur Parra, esta “obra-prima da natureza” continua a produzir azeitona negrinha em quantidade e qualidade, “ombreando brilhantemente com as suas filhas, netas, bisnetas, tetranetas...”. Só nesta campanha, esta oliveira milenar deu cerca de cem quilos da azeitona negrinha, qualidade típica de Freixo de Espada à Cinta.

Artur Parra continua a tratar e a podar esta oliveira, a par com outras da sua propriedade, algumas delas com centenas de anos.

O proprietário deixa o convite a todos os que queiram visitar in loco a grandiosidade de uma árvore que está, desde há vários séculos, considerada como um símbolo universal da paz.

04 de Novembro de 2010

Há cada vez menos oferta ao nível da caça, com uma densidade baixa de peças que tem vindo a diminuir, por vários factores, entre eles o abandono da agricultura. Mas a pressão dos caçadores também tem de diminuir. Assim o entende Rui Caseiro, vice-presidente da câmara de Bragança e caçador, que quis deixar o alerta, na abertura da 9ª Feira Internacional do Norte.

O responsável considera que é necessário “mudar de atitude” e ter “um comportamento ajustado”, o que significa: “caçar menos dias, com menos caçadores no território e com menor abate de peças”.

Rui Caseiro considera que a caça, como sector económico sustentável, só poderá ter futuro “enquanto os caçadores tiverem oportunidade de andar no monte e ver caça” e, para tal, “os caçadores têm de ser mais respeitadores”.

É que uma pressão desajustada sobre um território onde o número de peças já é reduzido, pode levar a uma diminuição abrupta de determinadas espécies.

Mas, para além do comportamento dos caçadores, há outros factores que devem ser tidos em linha de conta. O abandono da agricultura levou
a diminuição de determinadas espécies, com a diminuição da cultura cerealífera, por exemplo, a prejudicar a produção de perdizes.

A comparação com o Alentejo é inevitável. Como caçador, o responsável aponta para aquela região do país como “das melhores zonas para caçar” e onde as jornadas de caça podem nem chegar a um mês.

“Para termos caça, temos de investir na produção, nas condições que a caça tem de ter para a reprodução, na alimentação, nos bebedouros...É preciso este investimento”, notou.

Outro dos factores que o responsável entende como limitativo do crescimento do sector é a falta de dimensão. Deu-se um primeiro passo, ao ordenar o sector, no entanto, agora seria necessário proceder a um reordenamento e ao aglutinamento de pequenas zonas de caça associativas ou municipais, para lhes dar maior dimensão e massa crítica.

“Temos zonas de caça com uma área muito pequena e não existe massa crítica suficiente para podermos implementar um bom plano de gestão. Não é com áreas de mil hectares que se consegue isso”, apontou.

Rui Caseiro teceu ainda algumas críticas à Zona de Caça Nacional da Lombada, que, no seu entender, “devia ser um exemplo”.

Com uma área de 20 mil hectares, considerada das melhores zonas de caça do país, com os melhores troféus de veados a nível nacional e ibérico, a Zona de Caça da Lombada ainda “não é exemplar nem demonstrativa daquilo que deve ser feito ao nível da gestão”.

A câmara já se disponibilizou a, conjuntamente com os responsáveis governamentais, “congregar esforços para conseguir melhores condições de rendimento para as populações que lá residem”.

Ao longo dos quatro dias da Feira Internacional do Norte, as questões relacionadas com o sector da caça estiveram em debate, tal como em outros anos, no entanto, a participação é sempre diminuta.

publicado por Lacra às 09:13
13 de Agosto de 2010

Conhecer as antigas rotas do contrabando é a proposta do município de Vimioso para este Sábado, 14 de Agosto. O 3º passeio pedestre pela rota do contrabandista vai levar os participantes numa caminhada nocturna de 12 quilómetros, entre Pinelo, no concelho de Vimioso, e Latedo, em Espanha.

O encontro está marcado para as 21h30, junto à Casa da Cultura de Vimioso.

Aos participantes aconselha-se que levem lanterna, água e calçado adequado para umas horas de caminhada à luz da lua. O preço da inscrição é de 10 euros, com oferta de colete reflector e ceia em Pinelo.

 

 

20 de Maio de 2010

O Centro Social e Paroquial de Rebordãos está a levar a cabo um projecto de implementação de teleassistência que permite aos idosos terem acompanhamento 24 horas por dia, todos os dias do ano.

O sistema consiste, basicamente, na instalação de um aparelho intercomunicador ligado à linha telefónica e na atribuição de uma pulseira a cada idoso. Sempre que o idoso se sinta sozinho ou com algum problema, basta que carregue no botão da pulseira ou do intercomunicador para, do lado de lá, alguém responder.

Previamente, cada idoso que adira ao projecto fornece todos os seus dados pessoais e de saúde para que a central tenha a ficha de cada um deles.

Caso o idoso carregue no botão e não consiga falar com os assistentes, estes ligam de imediato para o telefone de casa ou para as pessoas indicadas pelos idosos a contactar em caso de emergência. Se nenhum deles atender a chamada, os assistentes telefonam então para a PSP, para os Bombeiros ou para o médico de família, consoante o caso e a necessidade.

A teleassistência pode funcionar, ainda, para relembrar os utentes da hora a que têm de tomar a medicação, desde que tal seja solicitado.

O custo para os utentes do Centro Social é de 10 euros mensais, mas o sistema pode ser instalado nas casas de pessoas que não sejam utentes sendo o custo de 20 euros por mês. A garantia é de acompanhamento 24 horas por dia, todos os dias do ano e, mesmo os casos em que a luz falhe, estão salvaguardados – os aparelhos funcionam autonomamente durante seis horas.

Actualmente, o Centro Social implementou já 15 aparelhos de teleassistência e prepara-se para instalar outros tantos, não só em Rebordãos mas também nas aldeias de Mós, Sarzeda, Carrazedo e Nogueira.

A maioria das pessoas que requisitaram estes aparelhos vivem sozinhas e não têm familiares nas proximidades. Foi tendo em conta esta realidade que o Centro Social e Paroquial de Rebordão decidiu implementar este projecto, pioneiro em todo o concelho de Bragança, conforme explicou a directora técnica, Jacinta Lemos.

“Decidimos aderir a este projecto porque só fazemos o acompanhamento dos utentes durante o dia, com o serviço de apoio domiciliário. Não há outras respostas e os idosos transmitiam essa necessidade de acompanhamento durante 24 horas”, apontou.

E se durante o dia os idosos ainda vão convivendo uns com os outros na aldeia, já durante a noite a maioria sente o peso da solidão e do isolamento. Até ao momento, os 15 que aderiram a este sistema ainda não apresentaram nenhuma situação de emergência em que se tivessem de socorrer do equipamento. No entanto, já quase todos eles carregaram no botão por “necessidade de falar com alguém”, como constatou Jacinta Lemos.

“Ainda não houve nenhuma situação de emergência, só houve mesmo situações de solidão e necessidade de desabafar

Isso mesmo relataram alguns dos utentes, como José Augusto dos Santos, de 83 anos, a viver na Sarzeda, que encontrou na teleassistência um “amigo”: “tenho os meus filhos que me ajudam mas não estão aqui comigo. Assim, com a teleassistência é como um amigo que ali está para me ajudar numa hora difícil”.

Ao mesmo tempo, José Santos garante que se sente mais seguro e “protegido”. Embora ainda nunca tenha passado por nenhuma situação urgente, já carregou no botão e, em cerca de 20 segundos, alguém do outro lado lhe dizia: “boa tarde senhor José, precisa de alguma coisa”.

“Como estou sozinho, às vezes, apetece-me falar com alguém. Carrego no botão e elas dão-me uma palavra amifa ”, contou.

Como José Santos, também Baptista Ferreira, de Nogueira, com 76 anos, já usou a teleassistência umas “duas ou três vezes” e “só para conversar”.

Outras situações mais “caricatas” também ocorrem. Aurora Piedade, de Rebordãos, levantou-se, num Sábado, às seis da manhã e, sem querer, carregou no botão da pulseira. “Depois ligaram-me a ver se estava tudo bem, tinha carregado sem querer”, contou.

Já Carmo Gomes, também de Rebordãos, ainda não utilizou a teleassistência mas sabe que pode ser “útil a qualquer momento”.

“Pode ser útil a qualquer momento. Se acontece alguma coisa de noite, carrega-se no botão e já está. É muito bom porque, infelizmente, há muitas pessoas que estão sós”.

O Centro Social e Paroquial de Rebordãos foi criado em 2004 e tem capacidade para 30 utentes na valência de serviço de apoio domiciliário. Para além da confecção e entrega de refeições, higiene pessoal, higiene habitacional, serviço de lavandaria, acompanhamento exterior, ajudas técnicas, entre outras, o Centro desenvolve, também, todas as quintas-feiras, um projecto inter-geracional com as escolas do primeiro ciclo e jardim-de-infância de Rebordãos.

 

Novas Tecnologias no combate à exclusão

O Centro Social e Paroquial de Rebordãos está ainda a desenvolver um projecto que visa envolver os utentes no mundo das novas tecnologias e, ao mesmo tempo, combater a exclusão. Para tal, a instituição vai disponibilizar computadores com acesso à internet e vai fornecer formação básica para que eles possam comunicar com os familiares.

08 de Maio de 2010

Oito juntas de freguesias, de aldeias servidas pela Estrada Nacional 217, situadas entre Bragança e Izeda, propuseram à Assembleia Municipal deste concelho uma moção para reivindicar a beneficiação daquela via que, à semelhança de outras, desde que foi construída, há mais de 50 anos, não sofreu obras gerais de repavimentação.

“Há 50 anos que a estrada está feita e nunca sofreu obras de reparação. Tapam um buraco ou outro que aparece e agora já nem isso. Há lá uns quantos. É uma tortura andar naquela estrada”, afirmou Helena Branco, presidente de Junta de Grijó de Parada, porta-voz dos presidentes de junta que propuseram a moção.

Segundo a autarca, deverá ser a Câmara Municipal a apresentar ao Governo esta preocupação. No entanto, referiu ainda que, já em 2008, foi feito um extenso abaixo-assinado a exigir exactamente as mesmas obras. Também esse documento foi enviado pela  Câmara ao Ministro das Obras Públicas, mas “até ao momento nada”, referiu Helena Branco.

No dia anterior a esta Assembleia, aquando da contratualização das obras de beneficiação da EN308, entre Bragança e Dine, o presidente da Câmara Municipal de Bragança já se havia dirigido a Paulo Campos, secretário de Estado adjunto e das Obras Públicas, para lhe falar sobre mais esta estada e na urgência de obras de que também carece.

Paulo Campos respondeu à comunicação social dizendo que haverá justiça para os utentes da EN217, como para todas as populações servidas por “estradas que necessitam de ser requalificadas”. No entanto, “temos que ter prioridades. E no caso concreto da 217, ela está no nosso plano”, embora ainda não esteja definido quando será requalificada. “Não temos neste momento ainda um timing perfeitamente definido relativamente a essa intervenção, mas está já debaixo da nossa preocupação, de modo a que, no mais breve espaço de tempo, possamos efectivamente avançar nesse processo”, disse.

A Assembleia municipal de Bragança aprovou a moção por unanimidade dos presidentes de junta. Contudo, José Briquente, da CDU, fez questão de lembrar aos deputados dos restantes partidos, que têm assento na Assembleia da República, que na proposta de alteração do Orçamento de Estado para a região, onde se propunha a incluso desta obra, todos votaram contra.

 

Fonte: Mensageiro Notícias

03 de Maio de 2010

A auto-estrada transmontana terá um impacto económico global negativo se o Governo decidir introduzir na subconcessão mais troços portajados. A conclusão é dos especialistas Pedro Godinho e Eduardo Barata, da Universidade de Coimbra, autores de um estudo sobre os impactos económicos da construção desta via, divulgado no âmbito da Semana de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Segundo esse mesmo estudo, a construção da auto-estrada transmontana e do túnel do Marão trará “inquestionavelmente” mais benefícios económicos do que custos, tanto a nível qualitativo como quantitativo. Mas, caso venham a ser inseridos mais troços portajados, os benefícios perdem-se porque se prevê uma redução do número de utilizadores daquela via, conforme apontou o especialista Pedro Godinho.

“Para os níveis de utilização da auto-estrada aquilo que é expectável é que o aumento de troços portajados  provoque uma redução do número de pessoas que vão usar a auto-estrada e, por essa via, uma redução dos benefícios que decorrem do novo empreendimento”, explicou.

Os resultados obtidos tiveram em conta as portagens actualmente previstas, em dois troços, e dados económicos fornecidos pela empresa Estradas de Portugal e por consultores internacionais.

Os economistas avaliaram factores como o tempo, a redução da sinistralidade, os novos utilizadores, entre outros, e chegaram à conclusão que o benefício líquido total da construção desta via é de 2334 milhões de euros, enquanto que aos custos, (construção, exploração e manutenção), está associado um valor total de 1088 milhões de euros, valores estimados para o decurso de 30 anos

Os economistas utilizaram no estudo os  parâmetros definidos internacionalmente para Portugal e que foram revistos em baixa tendo em conta as particularidades da região transmontana e os “custos” da interioridade.

“Baixamos os parâmetros tendo em conta o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da região”, explicou Pedro Godinho.

De todos os factores avaliados, o tempo é aquele que tem um maior impacto em termos de ganho, num total de 1386 milhões de euros de benefícios líquidos. Esse valor foi calculado tendo em conta os valores calculados para as deslocações trabalho – casa; deslocações de trabalho e deslocações a lazer. Por exemplo, em termos mesuráveis, o tempo poupado pelas empresas nas deslocações, com a nova subconcessão, será um factor que trará mais competitividade económica.

No entender do economista Pedro Godinho, “valia a pena dar ter dado maior peso à utilização da auto-estrada por parte das pessoas desta região e ao desenvolvimento que a via trará”. Se os ajustamentos não tivessem sido feitos, o economista garante que os valores dos benefícios seriam superiores em 20 por cento.

Pedro Godinho acredita que a subconcessão pode vir a “mudar a região” em termos económicos, já que os resultados obtidos foram calculados ao nível do país e não apenas da região.

 

Prazo de conclusão para 2011

A auto-estrada transmontana deverá estar concluída em Agosto de 2011. Pelo menos essa é a previsão do director-geral da concessionária “Auto-estradas XXI”. Rodrigues de Castro assumiu que o problema com o Tribunal de Contas “ainda não foi ultrapassado”, mas há a expectativa que, durante este mês, essa questão seja superada. 

A auto-estrada transmontana vai ter 130 novos quilómetros mas a obrigatoriedade de fazer coincidir alguns dos troços com o actual IP4 faz com que haja zonas onde a inclinação e o raio de curvatura “não é o mais desejável”.

Ainda assim, Rodrigues de Castro aponta que os limites de segurança “não são ultrapassados” e, apesar de actualmente haver registo de carros que circulam a 240 km/h no IP4, o director geral considera que, futuramente, essa será uma questão de “controlo e vigilância” a que as autoridades terão de estar atentas.

“A auto-estrada será muito boa, tanto no perfil, como nas inclinações e curvas. Terá quatro faixas de cada lado, bermas, separador central”, apontou Rodrigues de Castro, sublinhando que os troços com curvas mais acentuadas são “pontuais”.

As obras vão aproveitar, ainda, alguns dos viadutos existentes, como o viaduto sobre o rio Tinhela, na zona de Murça. Já sobre o rio Corgo está a ser construído um viaduto com 200 metros de altura.

Na zona de Lamares, em Vila Real, e na zona de Rossas, em Bragança, vão ser construídos dois centros de apoio e manutenção à futura auto-estrada. Nesses centros vão ficar dois silos de sal para apoio àquela via sempre que se verifique queda de neve. Actualmente a empresa possui três limpa neves com espalhador de sal, alguns camiões e carrinhas de apoio, mas estes meios devem ser reforçados aquando da conclusão das obras.

À medida que as obras forem avançado, os condutores serão obrigados a fazer desvios pontuais para a estrada nacional nº15.

17 de Fevereiro de 2010

 A Administração Hidrográfica do Norte (ARH) esteve numa sessão de esclarecimento, promovida pela Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), para clarificar que o processo de registo de captações de água não tem quaisquer custos, pelo menos até 31 de Maio. A partir dessa data desconhece-se que medidas tomará o Governo e, por isso, aconselham-se todos os proprietários de captação de água a colaborarem neste processo.

O registo pode ser feito na delegação da ARH, em Mirandela, ou na Casa do Lavrador, em Bragança. Este é um procedimento que é apenas obrigatório para os casos em que o meio de extracção da água é superior a 5 CV, mas a ARH recomenda a todos os proprietários que colaborem para que o Estado possa ter o cadastro dos recursos hídricos existentes.

“A regularização das captações de água está isenta de taxas administrativas e a ARH não cobra nada pela regularização de quaisquer recursos hídricos. A partir de 31 de Maio alguém dirá se haverá alguma alteração”, explicou Maria José Moura, directora do  departamento dos recursos hídricos interiores da ARH.

Um dos objectivos deste processo, segundo explicou, passa pelo conhecimento da situação em termos de uso e consumo de água subterrânea.

“É muito importante para quem gere os recursos hídricos saber o que está a ser captado”, apontou.

Estima-se que na região Norte a maioria dos proprietários de poços e furos usem métodos de captação de água com capacidade inferior a 5cv, já que será apenas para a rega de pequenos terrenos. No entender de Carlos Fernandes, da Associação Nacional de Proprietários de Poços e Furos, haverá cerca de um por cento de captações de água que usam meios de extracção superiores a 5cv mas, mesmo assim, todos devem fazer o registo.

“Qual é o problema de nós contribuirmos junto do Estado para que o Estado saiba que recursos hídricos é que tem, que quantidade é que tem, onde é que estão e quais são os seus proprietários? Não custa nada fazer isso”, apontou.

O responsável associativo deixa, no entanto, o alerta aos proprietários: “digam a verdade e sejam claros”. É que o processo de registo é gratuito, mas se os proprietários afirmarem que se tratam de novas captações já têm de pagar taxa pelo seu licenciamento.

“As pessoas têm de dizer a verdade e se têm captações antigas não podem dizer que são novas, pois assim têm de pagar. Se exigimos que o Estado seja uma pessoa de bem, também nós temos de o ser”, disse.

Carlos Fernandes lamenta apenas que as juntas de freguesia e câmaras municipais do distrito não se tenham disponibilizado para colaborar com a ARH nesta questão e ajudar os munícipes nesta matéria. No entanto, acrescenta que a Associação Nacional de Proprietários de Poços continuará a assumir essa responsabilidade, independentemente de ter ou não o apoio das autarquias.

 

Processo continua a gerar dúvidas

Apesar das sessões de esclarecimento que têm vindo a ser promovidas junto dos proprietários de captações de água e associações de agricultores, este é um processo que continua a gerar muitas dúvidas.

A reunião promovida pela CAP, em Bragança, levou centenas ao auditório municipal Paulo Quintela, mas muitos saíram com dúvidas, como testemunharam ao Mensageiro.

“No povo temos dois açudes para a captação de água para regar mas é comunitário, é precisar legalizar pelo povo ou cada um?”, questionava Francisco Berça, de Laviados. A questão da potência usada para a captação de água, era outra das dúvidas levantadas: “eu só levo o motor para tirar a água, como sei se tem cinco ou se tem mais ou menos cavalos?”.

Por seu lado, Telmo Fernandes, também de Laviados, questionava se os poços fechados também teriam de ser registados ou se a medida se aplicava apenas aos que estão em uso.

Mas o maior receio de todos é que depois de 31 de Maio o Governo venha a impor o pagamento de taxas sobre este processo.

“O nosso receio é que tudo isto seja para depois pagar alguma taxa ou que venhamos a ser penalizados”, comentava Telmo Fernandes.

Sobre a questão da potência dos motores, as responsáveis da ARH aconselham os proprietários a pedir uma opinião a um especialista, como seja, um mecânico ou um electricista. Já sobre o possível pagamento de taxas, há apenas a indicação que, até 31 de Maio de 2010, o processo de licenciamento é isento de qualquer pagamento.

Outras dúvidas podem ser colocadas na sede da ARH, em Mirandela, ou junto das associações, na Casa do Agricultor, em Bragança. 



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