Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
10 de Outubro de 2012

O relatório da missão da UNESCO ao Douro conclui que a Barragem de Foz Tua é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro (ADV) na lista do Património mundial, disse à agência Lusa fonte do Governo.

O Governo recebeu na terça-feira o relatório da missão conjunta do Comité do Património Mundial da UNESCO, ICOMOS e IUCN sobre a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, entre Alijó e Carrazeda de Ansiães.

Fonte do Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do (MAMAOT) disse à Lusa que o relatório conclui que a construção da barragem de Foz Tua, "de acordo com o projecto revisto, é compatível com a manutenção do ADV na lista do Património Mundial".

De acordo com as conclusões a que chegaram as peritas que visitaram a região, a barragem tem um "impacto visual reduzido" no ADV, "na sua integridade e autenticidade, quer ao nível da paisagem quer ao nível do processo vitivinícola".

Segundo o MAMAOT, o relatório "aplaude" ainda a opção tomada em construir a central eléctrica enterrada, solução que é considerada tecnicamente "adequada".

Durante a visita ao Douro, foi apresentado à UNESCO o projecto do arquitecto Souto Moura, que tem em vista a compatibilização da central hidroeléctrica, inserida na área classificada, com a paisagem.

O projecto pretende enterrar toda a central. Será ainda feito um pequeno reajuste do ângulo da própria barragem que pretende diminuir o impacto visual da mesma.

O relatório da UNESCO refere ainda, de acordo como Governo, que o calendário da obra foi abrandado, em cumprimento das conclusões da reunião do Comité do Património Mundial de São Petersburgo, na Rússia.

No decorrer deste encontro, foi aprovado um "abrandamento significativo" das obras da barragem, em alternativa à suspensão das mesmas.

E, neste aspecto, segundo o MAMAOT, também se verifica uma evolução, ou seja, a anterior avaliação sugeria um "abrandamento significativo" e o relatório actual refere-se apenas manter um "abrandamento".

Para avaliar "in loco" os impactos decorrentes da construção da barragem no Património Mundial, uma missão da UNESCO, composta por três especialistas, esteve no Douro entre 30 de Julho e 3 de Agosto.

A missão incluía peritas da UNESCO, da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e da ICOMOS, órgão consultivo da UNESCO. 

Em sequência da decisão de abrandamento, foi solicitada pelo Estado português à dona da obra, a EDP, a apresentação de um novo calendário, o qual adia em quase um ano a conclusão do empreendimento.

O Douro foi distinguido como Património Mundial da Humanidade em 2001.

 

Fonte: Lusa

23 de Novembro de 2010

Os salários dos trabalhadores do Matadouro do Cachão, em atraso desde Outubro deste ano, vão ser pagos pelas câmaras de Mirandela e de Vila Flor.

A decisão foi tomada na última Assembleia Municipal de Vila Flor, realizada extraordinariamente, por iniciativa da CDU, tendo em vista unicamente a análise e discussão da situação financeira daquela empresa.

O autarca de Mirandela, José Silvano, foi convidado a comparecer e reconheceu que “têm havido má gestão no Matadouro do Cachão”. A par com Artur Pimental, presidente da câmara de Vila Flor, os dois autarcas comprometeram-se a pagar os salários em atraso e a apresentar propostas de viabilização do Matadouro, sem comprometer os postos de trabalho existentes.

Recorde-se que os municípios de Mirandela e de Vila Flor são detentores de 98,2 por cento do capital do Matadouro do Cachão. A CDU, em comunicado à imprensa, diz “esperar que os dois municípios paguem a tempo e horas os salários do mes de Novembro e o subsídio de Natal aos trabalhadores”.

José Prudêncio, eleito da CDU para a Assembleia Municipal de Vila Flor, não deixou, no entanto, de notar que a situação financeira em que o Matadouro do Cachão se encontra é fruto “dos graves erros de gestão”, nomeadamente, “a não comparência de membros da administração na empresa, a não atribuição de responsabilidades de chefia a qualquer trabalhador, a falta de equipamento adequado para os trabalhadores da secção de abate”, entre outras.

“Sabemos que os trabalhadores desconhecem a quem se dirigir para pedir orientações sobre eventuais problemas que possam surgir no desempenho das suas tarefas. Sabemos que não se procede à cobrança de dívidas dos clientes em tempo razoável”, apontou.

A CDU diz ainda que a “solução” que a administração terá dado aos trabalhadores, caso em Dezembro deste ano continuassem sem receber os respectivos salários, seria o encerramento. José Prudêncio questiona, por isso, “se há mesmo negociações e quais os termos desse negócio”.

O deputado da CDU diz ainda que nas duas únicas vezes no ano em que a administração terá reunido com os trabalhadores, cada um dos três administradores terá recebido seis mil euros por reunião. “Haja moralidade!”, reclamou.

Ainda assim, José Prudêncio considera que ainda há tempo para salvar a empresa, “assim haja vontade política”.

Em causa estão os interesses de 43 trabalhadores, dos quais 21 deles têm mais de 50 anos.

As câmaras de Mirandela e Vila Flor já se comprometeram a resolver a situação. 

12 de Novembro de 2010

 

 

 

O interesse cultural da Linha do Tua é reduzido e não justifica a sua classificação enquanto património nacional, justifica o Igespar. O partido “Os Verdes” vai recorrer da decisão de arquivamento.

A Linha do Tua não tem interesse relevante dos pontos de vista arqueológico, arquitectónico, artístico, etnográfico, científico e técnico e industrial que justifiquem a sua classificação, conclui o parecer da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, com data de 3 de Novembro, que serviu de base à decisão de arquivamento do processo, oficializado por um despacho publicado ontem em Diário da República.

A centenária linha férrea será parcialmente submersa, numa extensão total de 16 quilómetros, por uma barragem hidroeléctrica que a EDP pretende construir na foz do Tua. Mas desde que sejam cumpridas as medidas de minimização, os impactes a nível do património arqueológico “não são impeditivos da construção do empreendimento”, conclui o parecer no qual se baseou o Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico).

“As estações têm um valor arquitectónico reduzido” e, do ponto de vista artístico, a linha “não representa qualquer valor singular digno de referência”. Relativamente ao interesse etnográfico, o parecer declara que não justifica uma classificação, “podendo o património imaterial ser preservado em núcleo museológico específico”.

O interesse técnico e industrial da linha férrea também não tem “um valor singular que implique a sua preservação material”, dado que, apesar de ter sido uma obra “muito difícil, dado o declive extremamente elevado das encostas rochosas”, os métodos utilizados não foram “diferentes dos normais para a época”.

O parecer analisou também as mais-valias da reabertura da linha entre Tua e Cachão para fins turísticos e como meio de transporte público, concluindo que são demasiado elevados os problemas de segurança e os encargos para os resolver.

Subscritores do processo de classificação vão recorrer da decisão

Manuela Cunha, dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes", adiantou hoje que vai recorrer por via judicial da decisão que inviabilizou a petição que foi entregue em Março ao Igespar e cujo processo foi formalmente aberto em Setembro.

"Vamos recorrer porque consideramos que não foram respeitados determinados procedimentos previstos na lei", nomeadamente a audição dos interessados antes desta decisão, explicou ao PÚBLICO. 

O partido também ficou insatisfeito com o teor do parecer que, diz, revela "um conjunto de anomalias". Manuela Cunha estranhou que a decisão do arquivamento tenha sido tomada de forma tão célere e que a abertura do processo de classificação tenha demorado tanto tempo. Segundo a dirigente, "o parecer do Conselho Consultivo foi proferido no dia 3 de Novembro e o despacho do Director do Igespar foi imediatamente enviado, no dia 4, para Diário da República e publicado no dia 10, enquanto, aquando do processo de abertura da classificação, foram precisos perto de três meses e uma ameaça de recurso em justiça para que o mesmo fosse enviado para publicação em Diário da República".

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que é "legítimo colocar interrogações políticas, nomeadamente o facto de um dos dois relatores do parecer do Conselho Consultivo de Cultura ser um elemento que integra a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens".

Além disso, Manuela Cunha estranha que no parecer não haja uma única referência ao parecer técnico que sustentou a abertura do procedimento e que não terem sido ouvidos previamente os interessados (subscritores do requerimento de classificação), tal como exige a Lei de Bases do Património.

A dirigente adiantou ao PÚBLICO que o partido vai exigir respostas políticas em sede parlamentar, pretendendo confrontar a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.

 

Fonte: Público

publicado por Lacra às 16:09
27 de Outubro de 2010

As festas de recepção aos caloiros do Instituto Politécnico de Bragança arrancam já no início de Novembro. Em Mirandela, a Associação de Estudantes está a promover um cartaz que contempla grandes nomes da música portuguesa e bandas internacionais. Tributo a System of a Down, Mata Ratos, Easyway, ou os austríacos Roy de Roy, são alguns dos nomes que vão passar por Mirandela em quatro dias de festa, de três a 6 de Novembro.

Com um orçamento de 13 mil euros, a Associação de Estudantes teve de usar alguns contactos pessoais para conseguir trazer à região algumas das bandas que integram o cartaz. Nuno Nascimento aponta, por exemplo, a vinda dos Mata Ratos, uma banda portuguesa que há muito não se ouvia,  ou os Easyway, que estão nomeados para os prémios MTV, assim como os Roy de Roy, a banda austríaca de folk rock.

A semana contempla ainda o tradicional dia dedicado às tunas e outro dedicado à música popular.

 

Santos e Pecadores cabeça de cartaz em Bragança

 

Em Bragança, a Semana do Caloiro celebra-se de 9 a 13 de Novembro e traz nomes que nunca vieram à cidade, ou que já não vêm há muito tempo. É o caso dos Santos e Pecadores, que actuam no dia 13 e que se vão apresentar com um novo álbum que tem sido muito bem aceite pelo público em geral. O primeiro dia é, tradicionalmente, dedicado às tunas académicas. É também neste dia que os caloiros fazem o desfile das tochas e participam numa celebração especial na Catedral. Rui Sousa, da Associação Académica, diz que essa é “uma forma simbólica de assinalar a vinda dos novos estudantes para Bragança, uma vez que na despedida voltam a passar pela Catedral, na missa dos finalistas”.

O segundo dia traz os Orelha Negra, uma banda que segue as novas tendências da música portuguesa e do hip-hop. Depois é a vez dos Nu Soul Family e, no dia 12, do Arraial Popular e de outras bandas de música portuguesa, sendo de assinalar que, pela primeira vez, o Quim Barreiros não marcara presença.

“Não trazemos o Quim Barreiros, mas trazemos a Rosinha, o Arraial Popular, Ympério Show e George Canarinho”, referiu o presidente da academia.

A limitação orçamental é uma das causas invocadas para não trazer o ícone da música popular portuguesa, nem tão pouco alguma banda internacional, como era objectivo da Associação.

“É a nossa primeira iniciativa de uma festa anual e temos um orçamento limitado. Nem sempre é fácil escolher bandas que agradem a todos e, por isso, optamos por trazer aquelas que nunca vieram ou que não vêm há muito tempo; e que tivessem um cache adaptado ao nosso orçamento”, explicou Rui Sousa.

Ainda assim, está garantida a presença de djs de casas nocturnas da cidade, bem como de alunos do Politécnico, que, no final das actuações principais, vão prolongar a festa madrugada adentro.

O orçamento é de 85 mil euros e contempla já os gastos “extra-cartaz”, como o espaço, licenças, PSP, entre outros. Ainda que com limitações, a Associação Académica decidiu manter os preços dos bilhetes para estudantes e baixar o preço da pulseira, (que dá direito a entrar todos os dias no recinto), para não – estudantes.

Assim, os preços, para estudantes, variam entre os cinco e os 11 euros, sendo que a pulseira tem um preço de 28 euros. Para não estudantes, os preços variam entre os 7 e os 13 euros, com a pulseira a custar 35 euros.

 

Falta de apoios limita festa

 

A falta de apoios das casas comerciais de Bragança é um dos factores que limita a organização de uma melhor e maior festa dos caloiros. Rui Sousa lamenta mesmo que a população local não se aperceba de como os estudantes “mexem” com a economia da cidade e diz que a Associação Académica, sendo a maior da região transmontana, “merecia mais apoios”.

“Neste momento, o IPB conta com mais de sete mil alunos. É uma elevada população que mexe com a economia da cidade. Fazemos parte da cidade e gostávamos de ter mais colaboração, pois a cidade também lucra com os estudantes”.

Actualmente, a Associação conta com o apoio logístico da autarquia local e de algumas entidades e é “com tristeza” que constatam que necessitam mais.

Ainda assim, Rui Sousa considera que o cartaz é “equilibrado” e admite que, “se as coisas correrem bem”, poderá haver um maior investimento na Semana Académica. 

publicado por Lacra às 09:51
18 de Outubro de 2010

Uma semana após ratificar a proposta do director do serviço de cirurgia de transferir o cirurgião que estava de prevenção em Mirandela, para a UMC de Bragança, a administração do Centro Hospitalar do Nordeste não aguentou a forte contestação e uma ameaça de manifestação.

"Vale sempre a pena lutar". É assim que o presidente a câmara de Mirandela reage à carta enviada pela administração do CHN que garante "não estar em causa o encerramento da UMC de Mirandela" e que "haverá sempre dois médicos cirurgiões para fazer face às necessidades", revela a missiva do Conselho de Administração.

Para além disso, a equipa liderada por Henrique Capelas promete "desenvolver esforços no sentido de dotar todos os serviços e valências hospitalares de profissionais de saúde conforme o previsto no despacho 5414/2008 que classifica as urgências médico-cirúrgicas e com o protocolo celebrado entre a ARS Norte e o município de Mirandela, em 2007", acrescenta a carta.

É o resultado de uma reunião entre o autarca de Mirandela e o presidente da administração do CHN, na sequência de uma semana intensa de contestação à intenção de praticamente desactivar a urgência médico-cirúrgica (UMC) do hospital daquele concelho, como foi proposto pelo director daquele departamento.
Perante isto, o autarca social-democrata já tinha agendado uma manifestação de protesto para o próximo dia 28 de Outubro, quando a administração revelou a intenção de recuar nesta decisão, mas José Silvano preferiu esperar pelo documento assinado com as garantias exigidas.

"Estão alteradas as condições que levariam à manifestação, pelo que este protesto já não se justifica", explica o edil. Já a administração não prestou declarações sobre o assunto, alegando que tudo está explicado na carta enviada a José Silvano.

Recorde-se que a UMC de Mirandela foi desactivada no início do Verão. Na altura, apontava-se apenas para uma solução provisória, durante as férias do pessoal médico. No entanto, no início deste mês, o director do serviço de cirurgia, António Ferrão, apresentou a proposta do departamento de cirurgia, de transferir o cirurgião que estava de prevenção em Mirandela, das 14 às 24 horas, para a urgência médico-cirúrgica de Bragança e dessa forma transformar aquela urgência num mero serviço de atendimento que, em caso de necessidade de intervenção cirúrgica teria do doente ser transferido para Bragança.

O director do serviço de Cirurgia do CHN justifica a decisão devido à "falta de condições" do serviço em Mirandela. Na semana passada, o presidente da administração do CHN ratificou esta proposta, mas, uma semana depois, decidiu não aceitar tal proposta.

 

Fonte: JN

publicado por Lacra às 08:56
17 de Setembro de 2010

Este Sábado vai ser promovida uma vigília pela Linha do Tua, em Lisboa, no Largo Camões, entre as 18 e as 24 horas. As entidades promotoras desta iniciativa são: o Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua; o Movimento Cívico pela Linha do Tua; A Associação de Amigos do Vale do Rio Tua e o Partido Ecologista “Os Verdes”. A Vigília pretende aproveitar a “Semana Europeia da Mobilidade” para reafirmar, perante o poder central, o direito das populações transmontanas à mobilidade e o importante contributo que esta via-férrea deu desde a sua inauguração há 123 anos atrás, para essa mesma mobilidade e para o desenvolvimento do Vale do Tua. Num momento em que, após uma longa luta, foi oficialmente reconhecido o valor patrimonial de excepção desta Linha, com a abertura do processo de classificação pelo IGESPAR, as quatro entidades que estão na origem da Vigília consideram que é mais que nunca importante que as populações do Vale do Tua, que os transmontanos, que todos os defensores da Linha do Tua, façam ouvir a sua voz em Lisboa, para fazer face à ameaça de submersão que continua a pesar, sobre esta via-férrea. Neste sentido, estes defensores da Linha do Tua estão a envidar esforços para que as entidades e cidadãos que têm defendido ou estão disponíveis para defender a Linha do Tua marquem presença em Lisboa, e para isso estão a organizar autocarros a partir do Distrito de Bragança.

20 de Agosto de 2010

Um “cruzeiro” ferroviário pela Linha do Tua com os turistas a percorrer de comboio toda a região e a parar nos vários locais para visitas ao património histórico, natural, cultural e gastronómico, vindos do Douro Vinhateiro até à Terra Quente transmontana, subindo à Terra Fria e terminando na vizinha Espanha, na Puebla de Sanábria – é este o “sonho” de Daniel Conde. O jovem, ligado ao Movimento Cívico pela Linha do Tua, apresentou este projecto ao concurso realizado pela Associação Acredita Portugal, a par com mais de 700 outras iniciativas, e conseguiu chegar à final, arrecadando o terceiro prémio a nível nacional.

O objectivo é aproveitar a Linha do Tua para dinamizar o turismo naquela zona e em toda a região, prevendo um possível reaproveitamento da linha até Bragança, com ligação à Puebla de Sanábria, na vizinha Espanha, capitalizando tudo o que existe a nível de recursos turísticos para os aglomerar num só “produto” regional. A possibilidade da construção da barragem de Foz Tua, que, a avançar, deixará submersa parte da linha ferroviária, não é entrave ao projecto, como explicou Daniel Conde.

“O intuito é implementar este projecto, desde já, entre o Tua e Mirandela, a pensar numa futura reabertura de toda a Linha do Tua”, apontou, mas, “se houver barragem, o projecto pode continuar a implementar-se, embora perdendo potencialidade”.

No entender do jovem, a possível submersão de parte da linha compromete o projecto turístico mas não o deita por terra. Claramente contra a construção do empreendimento, Daniel Conde considera que, mais importante, é partir já para o terreno, congregar esforços e aproveitar as oportunidades, tirando partido da proximidade com o Alto Douro Vinhateiro, património da Unesco e terceiro destino turístico de Portugal.

“É preciso avançar e sair da letargia, mostrando que há forças na região e capitalizando as oportunidades existentes. As soluções para a região não caem do céu, não se pode esperar mais”, atirou.

Vencer o terceiro prémio de um concurso nacional que visa promover o empreendedorismo é motivo que leva Daniel Conde a acreditar, cada vez mais, no futuro da região a nível turístico. A título de exemplo, o jovem lembra projectos deste género, já implementados na Europa, com bastante sucesso, como acontece na vizinha Espanha com o Transcantábrico.

Numa primeira fase, ainda sem todos os estudos concluídos, o projecto turístico ferroviário prevê um investimento na ordem dos 350 mil euros, com previsões de lucro logo no primeiro ano e tendo o comboio a operar, no máximo, oito meses do ano. Para a implementação no terreno, Daniel Conde vai contar com a ajuda do prémio alcançado que prevê uma compensação monetária na ordem dos cinco mil euros, a par com 13 mil euros em serviços, publicidade online, serviços de gestão de relação com os media e serviços jurídicos. A par disso, o jovem empreendedor partiu já para o terreno para tentar estabelecer parcerias com outras entidades, como a CP para, por exemplo, trazer para Mirandela o comboio turístico do Corgo que, actualmente, se encontra parado na estação da Régua, sem aproveitamento e a ser alvo de actos de vandalismo.

 

Espanha responde positivamente

Recentemente, o Movimento Cívico pela Linha do Tua enviou um conjunto de propostas às câmaras do Vale do Tua, aos municípios de Bragança, Macedo de Cavaleiros e aos vizinhos espanhóis de Puebla de Sanabria e de Pedrabla de la Padreria, para a reabertura da linha.

Até ao momento, os únicos que terão respondido positivamente foram os municípios espanhóis, manifestando interesse numa possível ligação a Portugal pelo Nordeste Transmontano.

Daniel Conde revelou, no entanto, que o município de Macedo de Cavaleiros revelou, também, disponibilidade para reunir e debater algumas das propostas. Entre as iniciativas apresentadas, está uma que prevê a reabertura da linha entre Mirandela e Vale da Porca, com ligação até à Praia do Azibo por uma via com apenas 60 centímetros de largura.

Para concretizar o projecto, o jovem diz que há a possibilidade das autarquias de Macedo de Cavaleiros e de Mirandela se candidatarem a um programa do QREN, vocacionado para a ferrovia e dotado com cem milhões de euros.

“É um programa diferente do usual porque não tem prazo limite para a apresentação de candidaturas e é especificamente para a região Norte. Até agora só o Metro do Porto tem aproveitado, em parte, a dotação oferecida por este programa”, contou.

A ligação à praia do Azibo é vista como “essencial” para o desenvolvimento turístico daquela área, pois possibilitaria a mobilidade das pessoas.

Segundo Daniel Conde, para avançar com esta iniciativa, a câmara de Macedo de Cavaleiros e a de Mirandela teriam que investir cerca de três milhões de euros, um número apurado com base em estudos do especialista Manuel Tão.

“Há obras camarárias que têm valores bem mais elevados”, apontou, sublinhando que este seria “um investimento corajoso” com “mais-valias” para a região.

A futura ligação a Bragança e a Espanha, tantas vezes já reivindicada, custaria algo como 150 milhões de euros, “dois estádios e meio de Aveiro”, mas, até ao momento, apenas os espanhóis terão mostrado interesse nas propostas do Movimento Cívico pela Linha do Tua.

Daniel Conde considera que isto prova a “letargia de muitos autarcas”: “há dinheiro, não há é vontade política, também por culpa de alguns autarcas da região que estão em letargia total”.

 

Foto com Direitos Reservados

13 de Agosto de 2010

A construção da barragem de Foz Tua pode vir a traduzir-se na desclassificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da Humanidade pela Unesco. Segundo o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), os documentos e mapas agora disponibilizados pela EDP demonstram que o empreendimento hidroeléctrico se vai situar em pleno património classificado, compreendendo a construção de três edifícios da central hidroeléctrica com 75 metros de comprimento e 25 metros de altura, o equivalente a um prédio com seis andares.

Os impactos visuais serão “enormes e visíveis de inúmeros pontos nobres da área classificada, desde as Quintas do Douro, Linha Ferroviária e do próprio rio Douro”, acusou Manuela Cunha, dirigente do PEV. Acresce ainda que, segundo afirmou, para que o projecto esteja em conformidade com as imposições da Declaração de Impacto Ambiental (DIA), é necessário que a UNESCO dê o seu parecer, bem como a Direcção Regional de Cultura do Norte, instituições que ainda não terão sido ouvidas no âmbito deste processo.

“Não existe, nem no estudo, nem no relatório técnico, nenhum documento que traduza um aparecer favorável da UNESCO, organismo ao qual o PEV já apresentou uma queixa sobre o que se está a passar no Tua”, acusou.

O PEV critica ainda os impactos ambientais que, no seu entender, não vão ser minimizados pelas medidas compensatórias porque a EDP tem procurado “apenas as soluções mais baratas”.

“Duvidamos que os impactos possam ser minimizados. As medidas escolhidas são as mais baratas e algumas chegam a ser contestadas por entidades como o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade”, apontou.

A construir-se, a barragem de Foz Tua vai deixar submersos 16 quilómetros de linha ferroviária, pelo que uma das exigências da Declaração de Impacto Ambiental visa a apresentação de propostas que garantam a equivalência funcional da Linha do Tua. Acontece que, no entender do PEV, a EDP apresentou propostas “surreais” e sem exequibilidade. 

“As propostas que vão desde funiculares a elevadores agarrados à barragem, ou o transporte por comboio/autocarro/barco e novamente comboio. Há dinheiro para tudo, menos para um canal alternativo ferroviário”, contestou.

A dirigente dos “Verdes” lamenta, ainda, que a EDP disponha de pouco mais de um milhão de euros para a criação de emprego e que não consiga apontar mais-valias da barragem para a região. “Associado à barragem surge, apenas, a criação de um espaço de referência ibérica do turismo fluvial que pode até vir a suplantar o Douro. Não sabemos como é que isso será possível...”, observou, apontando para as implicações que a futura barragem poderá ter no caudal do rio Douro, um problema já levantado pelo Instituto Portuário, segundo afirmou.

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) foi emitida no ano passado e deu parecer favorável à construção da barragem de Foz Tua. Depois da EDP ter entregue à Agência Portuguesa do Ambiente toda a documentação exigida, foi elaborado o Relatório de Conformidade que aponta para 12 condicionantes e 50 estudos e medidas, para além das monitorizações e medidas compensatórias.

Ainda assim, o PEV considera que faltam documentos e apontam, ainda, que estas exigências são “a prova” que o parecer favorável dado à construção do empreendimento se tratou de uma “decisão politica” não fundamentada devidamente.

“A DIA favorável foi emitida sem que os impactos do projecto fossem devidamente estudados”, acusam.

O PEV já enviou o seu parecer sobre os estudos e propostas apresentados pela EDP no quadro da consulta pública que está em curso.

 

publicado por Lacra às 15:37
12 de Agosto de 2010

O processo disciplinar instaurado ao porteiro da escola frequentada por Leandro, a criança que se afogou no rio Tua em Mirandela, está parado há mais de três meses à espera do depoimento do director do estabelecimento.

"O processo está parado e não tem desenvolvimento porque a instrutora ainda não conseguiu ouvir o director (da escola)", disse ontem o presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano. O director do Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, José Carlos Azevedo, diz apenas não ter "nada a declarar" sobre o assunto.

De acordo com o presidente da câmara, o director da escola foi convocado para prestar declarações no processo, mas passaram os três meses previstos na lei sem que tenha respondido. A falta de resposta levou o município a solicitar a intervenção da Direcção Regional de Educação do Norte.

Depois desta diligência, o director terá informado a instrutora do processo de que pretende responder pessoalmente às perguntas e não por escrito. O presidente da câmara prevê que antes de 15 de Setembro não haverá uma conclusão sobre o processo disciplinar, em que o porteiro incorre numa pena que pode ir da advertência à expulsão da função pública.

O município instaurou, em Abril, o processo disciplinar ao porteiro de serviço na escola Luciano Cordeiro, de onde Leandro se ausentou à hora de almoço, a 2 Março, acabando por desaparecer no rio Tua.

 

Fonte: Lusa

06 de Agosto de 2010

Uma avioneta caiu esta sexta-feira junto ao aeródromo Municipal de Mirandela, a 500 metros da estrada nacional 15, provocando ferimentos ligeiros no piloto, o único ocupante da aeronave, noticia a Lusa.

Em declarações à agência noticiosa, o governador civil de Bragança, Jorge Gomes, disse que «apesar do aparato, não foi necessário cortar a EN 15», que liga Bragança ao Porto.

O ferido foi transportado pelo INEM para o hospital de Mirandela.

As causas do acidente estão ainda a ser investigadas, assim como dados sobre a avioneta.

Fonte da GNR de Mirandela disse, entretanto, à Lusa que o piloto é de nacionalidade espanhola, sem adiantar mais pormenores.

O acidente ocorreu cerca das 12:00.

 

Fonte: Lusa

publicado por Lacra às 15:13
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