Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
02 de Setembro de 2010

Depois do Ministério da Educação ter ilibado os professores, a Câmara de Mirandela também concluiu que o porteiro não violou qualquer dever, porque não tinha de controlar "a saída de alunos ao almoço".

 

O porteiro da escola de Mirandela, frequentada pela criança que se afogou no rio Tua, em março, foi ilibado no processo disciplinar que lhe foi instaurado na sequência do acidente, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, José Silvano. 

A autarquia, de quem depende hierarquicamente o pessoal não docente das escolas, ordenou o arquivamento do processo, "uma vez que não existem provas da violação de qualquer dever por parte do funcionário em questão e, logo, não existem provas da prática de qualquer infração disciplinar".

O inquérito concluiu que "o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo e não havia nenhuma orientação da direção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço". 

"Não tem sentido, qualquer porteiro que tenha todas estas funções, ser condenado", considerou o autarca. 

Neste inquérito ficou provado que "o porteiro em causa exercia várias funções na portaria, tais como atendimento do telefone e encaminhamento de visitantes por determinação superior".

"Assim ele não podia em todas as circunstâncias e em todas os momentos controlar a saída dos alunos", concluiu o inquérito.

Desta investigação, "resultou também que não havia, à data dos factos, protocolo estabelecido para distinguir os alunos que iam almoçar a casa daqueles que não iam".

Inquérito judicial em curso

 

O inquérito agora concluído resulta de um processo disciplinar instaurado, em abril, ao porteiro da escola Luciano Cordeiro, um mês depois de Leandro, com 12 anos, ter saído do estabelecimento à hora de almoço, acabando por afogar-se no rio Tua. 

O procedimento teve em vista averiguar a eventual responsabilidade do porteiro pela saída de vários alunos dessa escola, durante o horário letivo, sem que esses discentes fossem possuidores de qualquer autorização para tal, conferida ou pela direção executiva ou pelo diretor de turma e/ou pelo respetivo encarregado de Educação". 

O corpo de Leandro foi encontrado 23 dias depois do acidente, a 12 quilómetros do parque de merendas de Mirandela, onde tinha sido visto pela última vez.

O caso desencadeou um debate nacional sobre o bullying e vários inquéritos, um dos quais conduzidos pelo Ministério da Educação que afastou a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e ilibou de responsabilidades o estabelecimento de ensino.

O inquérito não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem diretamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes, mas apontou eventuais responsabilidades ao porteiro e, como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade. 

A autarquia realizou novo inquérito e instaurou o processo disciplinar hoje concluído. 

Sem conclusões continua ainda o inquérito judicial em curso no Ministério Público de Mirandela.

 

Fonte: Lusa/Expresso

22 de Abril de 2010

Um dos porteiros da escola de Leandro, a criança de 12 anos que morreu afogada no rio Tua, vai ser alvo de um processo disciplinar, determinou o inquérito conduzido pela autarquia.

A escola EB 2/3 Luciano Cordeiro tem dois porteiros e aquele que se encontrava de serviço à hora de almoço a 02 de março poderá vir a ser sancionado disciplinarmente por não ter evitado a saída do grupo de alunos que acabou na morte de Leandro.

O funcionário, que depende hierarquicamente da autarquia, incorre numa sanção disciplinar que poderá levar à aplicação da sanção mais grave, a expulsão da Função Pública, por ter resultado a morte de um aluno.

 

Fonte: Lusa

07 de Abril de 2010

 

 

A Inspecção-Geral de Educação (IGE) concluiu que a direcção da Escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, não teve qualquer responsabilidade na morte do jovem Leandro Pires, de 12 anos, que há um mês saiu do estabelecimento durante o período de aulas e acabou por morrer afogado no Rio Tua. A Inspecção-Geral de Educação (IGE) concluiu que a direcção da Escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, não teve qualquer responsabilidade na morte do jovem Leandro Pires, de 12 anos, que há um mês saiu do estabelecimento durante o período de aulas e acabou por morrer afogado no Rio Tua. O relatório considera que a direcção da Escola “presta atenção e actua” sempre que tem conhecimento de problemas com os alunos, não propondo, por isso, a instauração de “procedimento disciplinar a responsáveis na dependência directa do Ministério da Educação”, especifica a nota informativa. No entanto, a IGE deixa entender que possa haver responsabilidades a apurar junto dos funcionários, pelo que “serão extraídas certidões” dirigidas à direcção da Escola e à Câmara de Mirandela, que tem a tutela do pessoal não docente. Confrontada com esta informação do relatório, a vereadora da educação do Município de Mirandela confirma que o pessoal não docente passou para os quadros da autarquia, desde 2008, mas o município só tem responsabilidades no seu recrutamento, afectação, colocação, remuneração e homologação da avaliação de desempenho”, afirma Maria Gentil Vaz. Pelo que, o planeamento e a distribuição de funções do pessoal não docente é da exclusiva responsabilidade da direcção da Escola”, adianta. Assim sendo, o Município “vai solicitar ao director do Agrupamento escolar que averigúe as causas da eventual saída dos alunos pelo portão principal para apurar responsabilidades e cumprir com o que estipula a lei”, conclui a vereadora da educação.

 

Não houve bullying

Segundo o relatório divulgado, na passada terça-feira, pelo Ministério da Educação, Leandro saiu da escola, por volta das 13 horas, “presumivelmente através das grades da vedação”. Alguns colegas decidiram juntar-se a ele, saindo do estabelecimento de ensino pelo portão, “sem que tivessem sido impedidos”. Depois de ouvir 38 pessoas (directores da Escola, professores, alunos, funcionários, elementos da PSP e os pais), durante 12 dias, o inspector responsável pelo inquérito concluiu que Leandro Pires faltou à aula do meio dia, juntamente com dois colegas, e esteve envolvido em dois incidentes com outros alunos no interior da escola, sintetiza uma nota do Ministério da Educação divulgada hoje. Sem especificar o tipo de incidentes, a IGE não dá, no entanto, como provado que Leandro tivesse sido agredido nessa manhã ou, sequer, que o jovem fosse vítima de bullying como garantiram vários familiares e alunos da mesma turma. “Não acredito nestas conclusões, porque só dizem mentiras, é uma vergonha”. Foi esta a reacção de Amália Nunes, a mãe de Leandro, ao tomar conhecimento do relatório da IGE, revelando que vão avançar com uma acção em tribunal contra a direcção da escola. Não foi possível obter qualquer reacção por parte do director do Agrupamento, José Carlos Azevedo, que nunca chegou a falar sobre o caso, nem do presidente da Associação de Pais da Escola. No final da nota informativa, o IGE sublinha apenas “a necessidade de reforçar as condições de segurança na Escola, nomeadamente no que respeita à vedação do recinto e ao controlo de entradas e saídas”, o que já está a ser providenciado pela Direcção Regional de Educação do Norte.

Pais revoltados com ausência de responsáveis

Os pais de Leandro não conseguem disfarçar a revolta. “Deviam ter vergonha de dizer que o meu filho saiu pelas grades, quando toda a gente conta que saiu pelos portões”, diz Amália Nunes. Com a voz trémula e de mãos dadas com a filha, Amália não contém as lágrimas. “Eles só dizem mentiras, o problema é que o Leandro já não está cá para se defender”, afirma. “Todos sabem que ele era agredido constantemente e apesar de ter feito queixa na Escola, a direcção nunca se preocupou em resolver o problema”. Para Amália Nunes e Armindo Pires não restam dúvidas que a direcção da Escola é culpada pela saída do Leandro. “Quando deixamos os nossos filhos na Escola é com a ideia que eles estejam em segurança e não possam sair de lá até regressarem a casa”, refere Amália. A mãe da criança que desapareceu nas águas do rio Tua, há um mês, cujo corpo foi encontrado no dia 25 de Março, diz que vai conversar com um advogado e seguir para tribunal com a direcção da escola. “Nem que tenha de gastar o último cêntimo e até vender a casa, mas vou até às últimas consequências”, garante. Relativamente ao inquérito judicial, o Ministério Público ainda quer ouvir os pais de Leandro e só depois elaborar o respectivo despacho.

 

Fonte: Mensageiro Notícias


O inquérito do Ministério da Educação à morte de um aluno de Mirandela no rio Tua, divulgado hoje, afasta a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e não responsabiliza o estabelecimento de ensino pelo sucedido.

"O inquérito não confirmou que Leandro fosse vítima de frequentes agressões, perseguições ou ameaças na escola" EB 2/3 Luciano Cordeiro, lê-se numa nota à imprensa do Ministério da Educação (ME).

O processo de inquérito instaurado pela Direcção Regional do Norte (DREN) e conduzido pela Inspeção Geral de Educação apurou que no dia 02 de março Leandro faltou à aula do meio dia juntamente com dois colegas e esteve envolvido em dois incidentes com outros alunos no espaço da escola.

 

Fonte: Lusa

05 de Abril de 2010

"Esta foi a Páscoa mais triste de sempre, porque sentimos a falta do nosso Leandro". Quem o afirma é Amália Nunes, a mãe do menino de 12 anos que desapareceu, há um mês, nas águas do rio Tua, cujo corpo foi encontrado há 12 dias.

Na pacata aldeia de Cedainhos, a cerca de dez quilómetros de Mirandela, a família tenta "levar a vida para à frente, mas não tem sido fácil", confessa Armindo Pires, o pai de Ana Catarina (9 anos) e de Márcio (12 anos), irmão gémeo de Leandro.

Enquanto aguardam os resultados dos inquéritos que o Ministério Público (MP) e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) abriram após o trágico acontecimento, surge a informação que o MP arquivou o inquérito relativo à queixa apresentada por Amália, em Dezembro de 2008, contra três menores que terão agredido Leandro, na central de camionagem de Mirandela.

Segundo apurou o JN junto de fonte hospitalar, existe registo de um episódio de urgência no hospital de Mirandela, nessa data, revelando que Leandro terá sido agredido com "pontapés na cabeça" e teve necessidade de ficar internado no serviço de Pediatria, durante dois dias.

Apesar da decisão de arquivar o processo já ter sido tomada há cerca de meio ano, Amália Nunes diz nunca ter sido notificada. "Não recebi nada e não entendo como é possível não punir ninguém, depois do que fizeram ao meu filho", afirma. Na altura, fez queixa à direcção da escola, que terá rejeitado responsabilidades, alegando que as agressões ocorreram fora do recinto escolar.

O MP justifica a decisão com o facto de os menores denunciados terem menos de 12 anos, na altura dos factos. Como não se aplica a lei tutelar educativa, o caso foi remetido para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mirandela, com vista à instauração de processo de promoção e protecção. O plano de acção para os três menores terá sido "aplicado e cumprido sem problemas", garante fonte da CPCJ. De tal forma que nunca mais foi registado qualquer incidente da sua autoria, adianta a mesma fonte.

Inquéritos demorados

Concluído há quase duas semanas, o inquérito da Inspecção-Geral de Educação (IGE) ainda não foi divulgado. Recorde-se que o relatório interno da direcção da escola, não suficientemente conclusivo para a DREN, revelava que Leandro saíra pelas grades que circundam o recinto da escola e não pelo portão principal.

A confirmar-se, a situação não iliba a escola na questão da segurança, mas constitui atenuante. Porém, há relatos de várias testemunhas, ouvidas pela PSP, a confirmar que as nove crianças (incluindo Leandro) saíram da escola, à hora do almoço, sem que ninguém os tivesse impedido. Há versões que revelam a presença do porteiro, outros que a negam.

A IGE dirigiu o inquérito para apurar se existiam agressões a Leandro ou a outros alunos na escola e porque é que nunca foram reportadas pela direcção da Luciano Cordeiro ao ministério ou à Comissão de Protecção de Menores. E como foi possível que os alunos abandonassem a escola no horário das aulas, quando não estavam autorizados pelos pais.

Amália e Armindo Pires confirmaram ao JN a intenção de processar os responsáveis da escola. Um advogado ofereceu-se para tratar do caso, mas a mãe de Leandro prefere aguardar os resultados do inquérito. Mais atrasado estará o inquérito judicial, que numa primeira fase foi dirigido pela PSP de Mirandela, já que o procurador do MP ainda pretende ouvir os pais. A audiência estava marcada para o passado dia 25 de Março, mas o aparecimento do corpo do Leandro levou ao adiamento, para data ainda desconhecida.

No relatório entregue ao MP, a PSP acredita que Leandro não terá reflectido sobre as consequências do seu acto. Terá entrado nas águas do Tua com intenção de sair, mas a forte corrente acabou por ser fatal.

A investigação aponta Leandro não apenas como vítima de violência escolar, mas também como agressor. Uma conclusão contestada por Amália. "Se ele se defendesse, não era agredido tantas vezes e não acontecia esta tragédia", exclama a mãe, que deixa uma questão: "Como podia bater em alunos que têm 15 e 16 anos? O meu filho era tão pequeno!"

 

Fonte: JN

25 de Março de 2010

Muito se tem dito e escrito por aí sobre o Leandro Pires, o menino de 12 anos que se atirou ao rio Tua, em Mirandela, saído da escola em horário de aulas.

 

Não vou aqui esgrimir argumentos, factos ou acusações. Só tenho uma coisa a dizer: independentemente do menino ser uma criança tímida ou não, reguila ou não, provocadora ou não, a verdade é que foi ele que há um ano atrás foi parar ao hospital, vítima da violência dos outros colegas mais velhos. Também era provocador, dizem. E isso justifica a violência dos mais velhos?

 

O Leandro tinha 12 anos e pesava 30 quilos....

Contra factos, não há argumentos.

 

O funeral realiza-se amanhã. Paz à sua alma. Condolências sentidas à família.

publicado por Lacra às 12:59

Os familiares do pequeno Leandro já reconheceram o corpo do menino, resgatado esta manhã das margens do rio Tua, o mesmo rio para onde a criança se terá atirado no dia 2 de Março.

O corpo do pequeno Leandro, a criança de 12 anos que frequentava a escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, onde seria vítima constante de bullying, foi encontrado por um pescador esta manhã pelas 08h00, na zona do Cachão, no rio Tua, precisamente a 12 quilómetros do local onde o menino se terá atirado.

Chamadas ao local as autoridades transportam o cadáver para a morgue do hospital de Mirandela, onde os familiares reconheceram o menino. Apesar das intensas buscas no local o cadáver não tinha sido encontrado uma vez que, de acordo com as autoridades, o corpo poderia estar submerso.

O cadáver deverá ser submetido esta quinta-feira à autópsia para poder ser devolvido à família o mais rápido possível para que estes possam fazer o funeral do menino.

Leandro de 12 anos desapareceu no rio Tua no dia 2 de Março junto ao Parque das Merendas, a alguma distância da escola. Até ao momento não foi explicado como é que a criança saiu do recinto escolar nem se o menino se terá efectivamente suicidado ou se esta morte trágica é o resultado de uma brincadeira que terminou mal.

 

Fonte: Correio da Manhã

publicado por Lacra às 12:57

O corpo de Leandro, o rapaz de 12 anos que se atirou ao rio Tua, em Mirandela, foi hoje encontrado, pela manhã, nas Azenhas do Sadanha - Cachão, Mirandela.

 

Informação em actualização

publicado por Lacra às 09:07
14 de Março de 2010

Mais de centena e meia de homens vão efectuar a derradeira tentativa para encontrar o corpo da criança de 12 anos, que desapareceu nas águas do rio Tua, no dia 2 de Março.

Bombeiros voluntários dos distritos de Bragança e Vila Real (entre eles 12 mergulhadores), com a ajuda de vários botes, elementos da GNR (equipas cinotécnicas incluídas) vão efectuar buscas ao longo de 50 quilómetros, entre Mirandela e a foz do Tua. "Esperamos que o corpo seja encontrado, caso contrário vamos dar por concluídas as buscas", afirma o coordenador do Gabinete Municipal de Mirandela da Protecção Civil, Marcelo Lago.

Entretanto, continuam a decorrer os dois inquéritos sobre este caso. Fonte ligada ao processo judicial diz ter ficado "perplexa" com notícias vindas a público que dão conta de alegadas conclusões sobre o inquérito judicial, quando as diligências que a PSP está a fazer ainda nem sequer terminaram. Só na próxima semana é que o relatório será entregue ao procurador e alguns dias depois é que poderá ser elaborado o despacho sobre as conclusões do mesmo.

Também o inquérito da Inspecção-Geral de Educação só deverá estar concluído a meio da próxima semana. Há três dias que um inspector se encontra no estabelecimento, depois da DREN ter considerado inconclusivo o relatório interno da escola.

 

 

Fonte: JN

12 de Março de 2010

O perfil da criança traçado pelos investigadores não retrata Leandro apenas como vítima de violência escolar, mas também como agressor. Aliás, o relatório da PSP, já entregue ao Ministério Público, dá conta que a violência era uma constante na Escola EB 2,3 Luciano Cordeiro, em Mirandela.
Muitas vezes eram os próprios pais que aconselhavam os filhos a agredirem os colegas para se protegerem, optando por não denunciar os casos na escola ou às autoridades. Outras vezes, os casos eram resolvidos pelos irmãos mais velhos, que iam à escola bater nos alegados agressores. O ciclo de violência perpetuava-se.
Segundo a PSP apurou, esta não foi a primeira vez que Leandro chamou a atenção com ameaças à sua integridade física. Seria uma forma de se proteger face às agressões. Mas ele, acompanhado de familiares e amigos, também era capaz de agredir outros colegas, como aliás relatou anteontem ao PÚBLICO o pai de um deles. "O meu filho chamava-lhes "os génios", em vez de "os gémeos", andavam sempre com o primo e uma vez bateram-lhe e ele chegou com as pernas todas amassadas a casa", recordou João Mendes.
O relatório da PSP confirma as falhas no controlo das entradas e saídas da Escola Luciano Cordeiro, que ministra aulas do 5.º ao 9.º ano de escolaridade. E, nessa medida, responsabiliza a instituição, que permitiu a saída de um aluno durante o período das aulas.
Esta é, aliás, uma das preocupações demonstradas pelo director regional de Educação do Norte, António Leite, que já disse publicamente que é preciso chegar a uma conclusão sobre como esta criança saiu da escola. "É preciso perceber como acontecem estas saídas não autorizadas", disse há dias o director regional, após uma visita à escola.
O PÚBLICO sabe que o Ministério Público vai continuar a investigar este caso, passando agora a conduzir directamente as diligências. Entretanto, foi decretado o segredo de justiça ao inquérito, não estando, por isso, o mesmo acessível para consulta.
O pedopsiquiatra Pedro Monteiro insiste que a sociedade portuguesa deve abster-se de "crucificar seja quem for" e deve adoptar estratégias preventivas face ao aumento da violência nas escolas. "Os jovens não se podem continuar a relacionar nas escolas sem supervisão dos adultos. Muitas vezes são os próprios pais que não ajudam os professores a terem autoridade nas escolas", alerta o pedopsiquiatra. Ao defender que é fundamental um clima de disciplina e de amistosidade nas escolas, Pedro Monteiro salienta: "Os conselhos executivos e as associações de pais não se podem continuar a demitir de contribuir para um clima de mais dignidade entre os alunos".
Quanto ao caso de Leandro, Pedro Monteiro está convencido que houve um impulso suicidário por parte da criança, ainda que não reflectido. "As ameaças devem ser tomadas a sério", alerta, ressalvando que não conhece o relatório da PSP.


Fonte: Público

 

 

 



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