Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
02 de Setembro de 2010

Depois do Ministério da Educação ter ilibado os professores, a Câmara de Mirandela também concluiu que o porteiro não violou qualquer dever, porque não tinha de controlar "a saída de alunos ao almoço".

 

O porteiro da escola de Mirandela, frequentada pela criança que se afogou no rio Tua, em março, foi ilibado no processo disciplinar que lhe foi instaurado na sequência do acidente, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, José Silvano. 

A autarquia, de quem depende hierarquicamente o pessoal não docente das escolas, ordenou o arquivamento do processo, "uma vez que não existem provas da violação de qualquer dever por parte do funcionário em questão e, logo, não existem provas da prática de qualquer infração disciplinar".

O inquérito concluiu que "o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo e não havia nenhuma orientação da direção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço". 

"Não tem sentido, qualquer porteiro que tenha todas estas funções, ser condenado", considerou o autarca. 

Neste inquérito ficou provado que "o porteiro em causa exercia várias funções na portaria, tais como atendimento do telefone e encaminhamento de visitantes por determinação superior".

"Assim ele não podia em todas as circunstâncias e em todas os momentos controlar a saída dos alunos", concluiu o inquérito.

Desta investigação, "resultou também que não havia, à data dos factos, protocolo estabelecido para distinguir os alunos que iam almoçar a casa daqueles que não iam".

Inquérito judicial em curso

 

O inquérito agora concluído resulta de um processo disciplinar instaurado, em abril, ao porteiro da escola Luciano Cordeiro, um mês depois de Leandro, com 12 anos, ter saído do estabelecimento à hora de almoço, acabando por afogar-se no rio Tua. 

O procedimento teve em vista averiguar a eventual responsabilidade do porteiro pela saída de vários alunos dessa escola, durante o horário letivo, sem que esses discentes fossem possuidores de qualquer autorização para tal, conferida ou pela direção executiva ou pelo diretor de turma e/ou pelo respetivo encarregado de Educação". 

O corpo de Leandro foi encontrado 23 dias depois do acidente, a 12 quilómetros do parque de merendas de Mirandela, onde tinha sido visto pela última vez.

O caso desencadeou um debate nacional sobre o bullying e vários inquéritos, um dos quais conduzidos pelo Ministério da Educação que afastou a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e ilibou de responsabilidades o estabelecimento de ensino.

O inquérito não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem diretamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes, mas apontou eventuais responsabilidades ao porteiro e, como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade. 

A autarquia realizou novo inquérito e instaurou o processo disciplinar hoje concluído. 

Sem conclusões continua ainda o inquérito judicial em curso no Ministério Público de Mirandela.

 

Fonte: Lusa/Expresso

07 de Abril de 2010

 

 

A Inspecção-Geral de Educação (IGE) concluiu que a direcção da Escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, não teve qualquer responsabilidade na morte do jovem Leandro Pires, de 12 anos, que há um mês saiu do estabelecimento durante o período de aulas e acabou por morrer afogado no Rio Tua. A Inspecção-Geral de Educação (IGE) concluiu que a direcção da Escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, não teve qualquer responsabilidade na morte do jovem Leandro Pires, de 12 anos, que há um mês saiu do estabelecimento durante o período de aulas e acabou por morrer afogado no Rio Tua. O relatório considera que a direcção da Escola “presta atenção e actua” sempre que tem conhecimento de problemas com os alunos, não propondo, por isso, a instauração de “procedimento disciplinar a responsáveis na dependência directa do Ministério da Educação”, especifica a nota informativa. No entanto, a IGE deixa entender que possa haver responsabilidades a apurar junto dos funcionários, pelo que “serão extraídas certidões” dirigidas à direcção da Escola e à Câmara de Mirandela, que tem a tutela do pessoal não docente. Confrontada com esta informação do relatório, a vereadora da educação do Município de Mirandela confirma que o pessoal não docente passou para os quadros da autarquia, desde 2008, mas o município só tem responsabilidades no seu recrutamento, afectação, colocação, remuneração e homologação da avaliação de desempenho”, afirma Maria Gentil Vaz. Pelo que, o planeamento e a distribuição de funções do pessoal não docente é da exclusiva responsabilidade da direcção da Escola”, adianta. Assim sendo, o Município “vai solicitar ao director do Agrupamento escolar que averigúe as causas da eventual saída dos alunos pelo portão principal para apurar responsabilidades e cumprir com o que estipula a lei”, conclui a vereadora da educação.

 

Não houve bullying

Segundo o relatório divulgado, na passada terça-feira, pelo Ministério da Educação, Leandro saiu da escola, por volta das 13 horas, “presumivelmente através das grades da vedação”. Alguns colegas decidiram juntar-se a ele, saindo do estabelecimento de ensino pelo portão, “sem que tivessem sido impedidos”. Depois de ouvir 38 pessoas (directores da Escola, professores, alunos, funcionários, elementos da PSP e os pais), durante 12 dias, o inspector responsável pelo inquérito concluiu que Leandro Pires faltou à aula do meio dia, juntamente com dois colegas, e esteve envolvido em dois incidentes com outros alunos no interior da escola, sintetiza uma nota do Ministério da Educação divulgada hoje. Sem especificar o tipo de incidentes, a IGE não dá, no entanto, como provado que Leandro tivesse sido agredido nessa manhã ou, sequer, que o jovem fosse vítima de bullying como garantiram vários familiares e alunos da mesma turma. “Não acredito nestas conclusões, porque só dizem mentiras, é uma vergonha”. Foi esta a reacção de Amália Nunes, a mãe de Leandro, ao tomar conhecimento do relatório da IGE, revelando que vão avançar com uma acção em tribunal contra a direcção da escola. Não foi possível obter qualquer reacção por parte do director do Agrupamento, José Carlos Azevedo, que nunca chegou a falar sobre o caso, nem do presidente da Associação de Pais da Escola. No final da nota informativa, o IGE sublinha apenas “a necessidade de reforçar as condições de segurança na Escola, nomeadamente no que respeita à vedação do recinto e ao controlo de entradas e saídas”, o que já está a ser providenciado pela Direcção Regional de Educação do Norte.

Pais revoltados com ausência de responsáveis

Os pais de Leandro não conseguem disfarçar a revolta. “Deviam ter vergonha de dizer que o meu filho saiu pelas grades, quando toda a gente conta que saiu pelos portões”, diz Amália Nunes. Com a voz trémula e de mãos dadas com a filha, Amália não contém as lágrimas. “Eles só dizem mentiras, o problema é que o Leandro já não está cá para se defender”, afirma. “Todos sabem que ele era agredido constantemente e apesar de ter feito queixa na Escola, a direcção nunca se preocupou em resolver o problema”. Para Amália Nunes e Armindo Pires não restam dúvidas que a direcção da Escola é culpada pela saída do Leandro. “Quando deixamos os nossos filhos na Escola é com a ideia que eles estejam em segurança e não possam sair de lá até regressarem a casa”, refere Amália. A mãe da criança que desapareceu nas águas do rio Tua, há um mês, cujo corpo foi encontrado no dia 25 de Março, diz que vai conversar com um advogado e seguir para tribunal com a direcção da escola. “Nem que tenha de gastar o último cêntimo e até vender a casa, mas vou até às últimas consequências”, garante. Relativamente ao inquérito judicial, o Ministério Público ainda quer ouvir os pais de Leandro e só depois elaborar o respectivo despacho.

 

Fonte: Mensageiro Notícias


O inquérito do Ministério da Educação à morte de um aluno de Mirandela no rio Tua, divulgado hoje, afasta a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e não responsabiliza o estabelecimento de ensino pelo sucedido.

"O inquérito não confirmou que Leandro fosse vítima de frequentes agressões, perseguições ou ameaças na escola" EB 2/3 Luciano Cordeiro, lê-se numa nota à imprensa do Ministério da Educação (ME).

O processo de inquérito instaurado pela Direcção Regional do Norte (DREN) e conduzido pela Inspeção Geral de Educação apurou que no dia 02 de março Leandro faltou à aula do meio dia juntamente com dois colegas e esteve envolvido em dois incidentes com outros alunos no espaço da escola.

 

Fonte: Lusa

14 de Março de 2010

Mais de centena e meia de homens vão efectuar a derradeira tentativa para encontrar o corpo da criança de 12 anos, que desapareceu nas águas do rio Tua, no dia 2 de Março.

Bombeiros voluntários dos distritos de Bragança e Vila Real (entre eles 12 mergulhadores), com a ajuda de vários botes, elementos da GNR (equipas cinotécnicas incluídas) vão efectuar buscas ao longo de 50 quilómetros, entre Mirandela e a foz do Tua. "Esperamos que o corpo seja encontrado, caso contrário vamos dar por concluídas as buscas", afirma o coordenador do Gabinete Municipal de Mirandela da Protecção Civil, Marcelo Lago.

Entretanto, continuam a decorrer os dois inquéritos sobre este caso. Fonte ligada ao processo judicial diz ter ficado "perplexa" com notícias vindas a público que dão conta de alegadas conclusões sobre o inquérito judicial, quando as diligências que a PSP está a fazer ainda nem sequer terminaram. Só na próxima semana é que o relatório será entregue ao procurador e alguns dias depois é que poderá ser elaborado o despacho sobre as conclusões do mesmo.

Também o inquérito da Inspecção-Geral de Educação só deverá estar concluído a meio da próxima semana. Há três dias que um inspector se encontra no estabelecimento, depois da DREN ter considerado inconclusivo o relatório interno da escola.

 

 

Fonte: JN

12 de Março de 2010

O director da Escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, onde era aluno o rapaz de 12 anos que se atirou ao rio Tua, por alegadamente ser vítima de bullying, vai ser ouvido pelo inspector da Educação que está a elaborar um novo relatório sobre o que se passou no dia 2 de Março.

Depois de o Ministério da Educação ter considerado inconclusivo o relatório ao caso feito pela escola, a Inspecção-Geral da Educação foi chamada ao terreno.

Há dois dias que um inspector se encontra no estabelecimento, tendo instruções do ministério para ouvir o presidente da Direcção cão Executiva da escola, José Carlos Moreira da Silva Azevedo, e dos restantes quatro membros do executivo.

O inspector vai também ouvir os pais de Leandro, que foram ignorados no inquérito elaborado pela direcção da escola e que dizem ter alertado o estabelecimento para as agressões ao filho por parte de outros alunos.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, terá dado instruções rigorosas para que seja apurada toda a verdade sobre o caso, querendo sobretudo resposta a duas questões ainda por esclarecer: se existiam agressões a Leandro ou outros alunos na escola, porque é que nunca foram reportadas pela direcção da Luciano Cordeiro ao ministério ou à Comissão de Protecção de Menores de Mirandela. E como é que foi possível que Leandro e outros alunos tivessem saído da escola no horário das aulas quando não estavam autorizados pelos pais a fazê-lo.

A ministra Isabel Alçada terá apontado o prazo de meados da próxima semana como a data-limite para a conclusão do relatório. Quarta-feira da próxima semana é também o dia apontado para a conclusão do inquérito ao caso que a PSP está a realizar para o Ministério Público.

Segundo fonte policial, já foram ouvidas cerca de 25 testemunhas , entre elas os responsáveis pela escola Luciano Cordeiro e os alunos que presenciaram o presumível afogamento do Leandro.

A Protecção Civil de Bragança retirou das margens do rio Tua em Mirandela a maioria dos meios que ali concentrou desde 2 deste mês, data em que Leandro de 12 anos se terá atirado à água.

Durante cerca de 10 dias, as equipas percorreram o Tua desde Mirandela até à foz. O grande caudal do rio e a pouca visibilidade das águas não permitiram que o corpo fosse localizado através dos botes e dos mergulhadores. As equipas também percorreram os treze quilómetros de margens, mas não foram encontrados vestígios do rapaz.

Para os responsáveis, o facto de o corpo se encontrar nu e pesar cerca de trinta quilos dificulta muito as buscas.

Em declarações ao DN, Melo Gomes, comandante da Protecção Civil afirmou que o grande caudal que o Tua apresenta, a temperatura muito baixa das águas impedem que as buscas tenham êxito. No entanto, adiantou, que os Bombeiros de Mirandela ao longo do dia vão monitorizando o rio e as suas margens.

Ainda segundo o responsável da Protecção Civil, quando o caudal for menor e a temperatura da água subir um pouco será lançada uma grande operação com todos os meios disponíveis numa tentativa de encontrar o corpo do rapaz.

A Protecção Civil de Bragança espera lançar a operação dentro de quinze dias se o tempo continuar seco.

 

Fonte: DN

09 de Março de 2010

 O Governo vai dar mais poder às escolas para poderem intervir de forma "mais rápida, mais segura e mais próxima aos pais" em casos de violência, anunciou hoje a ministra da Educação.

Isabel Alçada falava aos jornalistas a propósito do caso de um rapaz de Mirandela desaparecido desde a semana passada depois de se ter atirado ao rio Tua na sequência, alegadamente, de agressões reiteradas por parte dos colegas da escola.

A ministra lembrou que a lei e os regulamentos internos das escolas são muito claros quanto à "inaceitabilidade" de qualquer forma de "ameaça, agressão ou violência" nos estabelecimentos de ensino.

Fonte: Lusa


A  Escola Básica 2/3 Luciano Cordeiro de Mirandela já entregou à Direcção Regional de Educação do Norte o relatório do inquérito interno que foi levantado ao desaparecimento de Leandro, o aluno que há uma semana se atirou ao rio Tua.

No entanto, o Ministério da Educação entende que “não é totalmente conclusivo” e por isso já enviou um elemento da Inspecção Geral de Educação para o estabelecimento de ensino a fim de “recolher mais elementos”.
Segundo a agência Lusa, a Ministra da Educação, Isabel Alçada, quer ter “uma conclusão segura" e por isso, no estabelecimento de ensino já se encontra um inspector da Inspecção Geral da Educação a recolher mais elementos, que permitam “uma clarificação total do que se passou”.

A par do inquérito interno da escola está também em curso um inquérito judicial a cargo do Ministério Publico, que delegou na PSP a condução do processo.

 

 

Fonte: Brigantia


 O presidente da câmara de Mirandela quebrou o silêncio a propósito do caso Leandro, a criança de 12 anos desaparecida nas águas do rio Tua há uma semana.

José Silvano fala pela primeira vez no caso e revela ter sido apanhado de surpresa com a quantidade de casos de violência que têm sido denunciados nos últimos dias.

O autarca não esconde que está preocupado com a situação.

“Pensei que em 14 anos de câmara não tivesse nenhuma surpresa, mas isto foi quase um estado de choque” confessa o edil. “Nada nem ninguém das entidades que têm responsabilidades sobre a matéria, PSP, CPCJ, indicava que houvesse sinalizações graves que pudessem levar a este resultado” afirma. “Este caso levanta questões que nunca foram conhecidas das entidades muito menos do presidente da câmara municipal” salienta.

José Silvano só espera que os inquéritos que estão a decorrer em simultâneo, do Ministério Público e do Ministério da Educação, esclareçam todas as causas deste drama. “Isto é demasiado grave para não ter uma solução e por isso espero que os inquéritos levados a cabo pelas entidades competentes esclareçam o que se passou para todos ficarmos sossegados e não preocupados com o futuro” refere.

O autarca tem seguido atentamente as operações de busca e considera que têm sido desenvolvidos todos os esforços para encontrar o corpo.

“Foi uma semana cansativa e de grande sofrimento interior para toda a gente que participou nas buscas no rio porque a preocupação era fazer tudo para que se encontrasse o corpo e se desse algum apoio à família” afirma José Silvano, acrescentando que acompanhou “no local todas as buscas e posso garantir que não foi possível fazer mais”.

As buscas continuam, mas com meios mais reduzidos.

 

 

Fonte: Brigantia/ Escrito por CIR

08 de Março de 2010

 Armando Leandro entende que tudo falhou neste caso porque não existe em Portugal uma cuiltura de tolerância e respeito e porque há uma deficiente cultura de prevenção primária».

O presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco confirmou que a criança que se terá atirado ao rio Tua e que estaria a ser vítima de bullying não estava sinalizada pela comissão regional.

Comentando este caso «extremo» e «dramático», Armando Leandro entende que este obriga a uma reflexão de país, escolas e autoridade e frisou que a prevenção deve ser a prioridade e que tudo falhou neste caso porque não temos cultura de tolerância e de respeito.

«Dificulta sobretudo haver uma deficiente cultura de prevenção primária. As comissões de protecção têm procurado aplicar essa cultura. Não está ainda generalizada. Há muito ainda a fazer nesse aspecto para avaliar estes fenómenos, os factores de risco e protecção», admitiu.

Armando Leandro, que admite a hipótese de mais crianças sofrerem de bullying, insistiu ainda que este «fenómeno precisa cada vez mais aprofundada e esta situação muito trágica torna ainda mais viva essa necessidade».

«A prevenção não atinge tudo e sobretudo se a prevenção não for suficientemente aprofundada muitas outras situações de perigo se verificam», explicou.

Armando Leandro, que reconhece a possibilidade de «mais crianças sofrerem deste problema», pediu ainda que pais e escolas têm de estar atentas a eventuais sinais dados pelas crianças.

 

Fonte: TSF


A PSP de Mirandela, que já ouviu mais de dezena e meia de testemunhas no âmbito do inquérito ao caso da criança de 12 anos que terça-feira desapareceu no rio Tua, admitiu hoje que já existem “algumas pistas” do que aconteceu no dia 2 de Março.

“Cabe agora ao Ministério Público (MP) a decisão sobre as próximas diligências no processo”, acrescentou a fonte policial. De acordo com o comandante distrital de Bragança da PSP, Amândio Correia, existem já “algumas pistas” do que aconteceu no dia 2 de Março. O responsável não revelou, no entanto, pormenores por o caso se encontrar em segredo de justiça.
O comandante afirma ainda que a “PSP não sabe quando é o que o inquérito vai estar concluído, já que essa é uma competência do Ministério Público”. Segundo Amândio Correia explicou, a PSP participou os factos ao MP no mesmo dia em que a criança desapareceu no rio Tua. No dia seguinte o MP delegou na polícia a condução do inquérito “para se perceber os contornos do que realmente aconteceu”.
“Já foram ouvidas entre 15 e 18 pessoas entre alunos, professores, família e associação de pais”, disse o oficial da PSP. A polícia tem, segundo disse, praticamente concluído o trabalho que está a ser acompanhado em permanência pelo procurador da República, a quem competirá determinar os próximos passos do processo.
A criança de 12 anos, que frequentava a escola EB 2/3 do agrupamento Luciano Cordeiro de Mirandela, desapareceu terça-feira à hora de almoço no rio Tua, junto ao parque de merendas da cidade, para onde se deslocou na companhia de um irmão gémeo e de primos. O local é distante da escola que já abriu um processo de averiguações para apurar o que “poderá ter ocorrido no recinto da escola antes do sucedido”, segundo avançou fonte do Ministério da Educação.
O comandante confirmou também que “de facto há uma queixa” de 2008 relativamente a uma alegada agressão sofrida pela criança em causa, que a PSP comunicou ao MP, naquela ocasião. O comandante desconhece “qual o resultado” dessa participação.
A PSP de Mirandela registou também no ano lectivo anterior de 2008/2009, “três ocorrências em que foram reportadas agressões e outras tantas já neste ano lectivo a que se soma ainda o furto de um telemóvel”. “São todas situações ocorridas nas imediações, no exterior das escolas”, esclareceu o comandante.
As ocorrências dizem respeito a alunos das escolas do agrupamento Luciano Cordeiro, que integra a EB 2/3 frequentada pela criança que desapareceu no rio Tua, terça-feira à hora de almoço. A escola abriu também um inquérito interno ao caso que se espera “esteja concluído hoje e seja entregue amanhã (terça-feira) à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), segundo disse o gabinete de imprensa do Ministério da Educação. A criança desaparecida no rio Tua tem sido referenciada como alegada vítima de violência escolar por parte de colegas da escola.

Fonte: Lusa

 



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