Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
22 de Abril de 2010

Um dos porteiros da escola de Leandro, a criança de 12 anos que morreu afogada no rio Tua, vai ser alvo de um processo disciplinar, determinou o inquérito conduzido pela autarquia.

A escola EB 2/3 Luciano Cordeiro tem dois porteiros e aquele que se encontrava de serviço à hora de almoço a 02 de março poderá vir a ser sancionado disciplinarmente por não ter evitado a saída do grupo de alunos que acabou na morte de Leandro.

O funcionário, que depende hierarquicamente da autarquia, incorre numa sanção disciplinar que poderá levar à aplicação da sanção mais grave, a expulsão da Função Pública, por ter resultado a morte de um aluno.

 

Fonte: Lusa

08 de Março de 2010

A partir de hoje vai ser reduzido o dispositivo montado em Mirandela para tentar encontrar o corpo do aluno da Escola Básica 2/3 Luciano Cordeiro, que na passada terça-feira se atirou ao rio Tua, por alegadamente ser vítima de violência, naquele estabelecimento de ensino, por parte de colegas.

Depois de seis dias consecutivos a bater as margens e o leito do rio, as autoridades decidiram reduzir o dispositivo por causa do cansaço dos elementos que estão a participar nas operações e porque não há indícios de onde possa estar o corpo.

 

Ontem estiveram envolvidos 110 homens, mas as buscas voltaram a ser infrutíferas.

“Desde 110 homens, temos 10 mergulhadores e uma equipa de canoagem constituída por seis elementos, temos cinco equipas cinotécnicas e ainda bombeiros, GNR e PSP a fazer buscas ao longo das margens do rio desde Mirandela até à foz” explica comandante distrital da protecção civil.

 

Melo Gomes assume que, a partir de hoje, vai haver uma redução drástica de efectivos nas buscas, mas assegura que as operações vão continuar, sem previsão de quando vão terminar.

“Vamos manter as buscas mas com um efectivo muito mais reduzido que será composto por equipas de bombeiros e GNR cuja área de actuação é atravessada pelo rio Tua e ainda equipas da protecção civil municipal de Mirandela” adianta, acrescentando que “vamos ainda empregar alguns elementos dos GIPS neste patrulhamento das margens”.

O responsável garante que “não vamos descurar as buscas, elas não vão terminar tão depressa vamos sim reduzir o efectivo e manter as operações durante mais algum tempo”.

 

Entretanto, surgem novos dados em torno deste caso.

Sabe-se agora que dos 150 casos sinalizados pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mirandela, 12 são relativos à escola Luciano Cordeiro, e desses, apenas três dizem respeito a violência e não foi a direcção da escola que os comunicou, mas sim a PSP.

 

Mais um dado que aumenta a onda de protesto de pais e familiares sobre o silêncio da direcção do agrupamento.

Entretanto, para o final da tarde de hoje, está marcada uma marcha pedonal entre a escola e o local onde o Leandro terá desaparecido, em solidariedade para com a família.

Os inquéritos que estão a ser efectuados pelo Ministério Público e pelo Ministério da Educação devem ficar prontos, amanhã.

 

Fonte: Brigantia/ Escrito por CIR


A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do concelho de Mirandela só tem conhecimento de três casos de violência física na escola Luciano Cordeiro. No entanto, todos eles foram comunicados pela PSP e não pela Direcção do agrupamento.

Apesar dos diversos relatos de episódios de violência física denunciados na última semana pelos pais de alunos da escola Luciano Cordeiro, garantindo que as ocorrências foram comunicadas à direcção do agrupamento, fonte da CPCJ de Mirandela assegura que, dos cerca de 150 casos sinalizados naquela comissão, "apenas 12 pertencem à escola em causa e desses, nove são casos relacionados com problemas familiares e sociais e apenas três dizem respeito a episódios de violência no recinto da escola". Não se sabe se o caso do Leandro está incluído. A mesma fonte revela ainda que os três casos chegaram ao conhecimento daquela comissão através da PSP de Mirandela e "nenhum foi denunciado pela direcção do agrupamento". Leandro ter-se-á lançado ao rio, em desespero pela perseguição de que era alvo da parte de outros alunos.

Estes novos dados e o silêncio dos órgãos da direcção do agrupamento, vêm aumentar a indignação de pais e da própria família do Leandro. "Quando o meu sobrinho foi agredido e teve de ser internado, há um ano, a mãe informou a direcção da escola e a PSP", garante Paula Nunes, tia do Leandro. "Não conseguimos compreender como é possível que ninguém da Direcção do agrupamento tenha dito nada sobre este caso, nem tão pouco têm estado no terreno a inteirar-se das operações de busca", diz Cecília Ferreira, mãe de uma criança da mesma idade e da mesma turma. Os pais do menino continuam sem prestar declarações, mas confessaram aos familiares a "revolta que lhes vai na alma com a situação" e não entendem "como foi possível deixarem sair da escola o Leandro e os outros meninos".

Armindo Pires e Amália Pires (pais do Leandro) são acompanhados por três psicólogos e estão sob vigilância médica. Todos os dias vão ao local das buscas e recebem informações pormenorizadas. Durante o dia, estão na casa de uma amiga, próximo do local das buscas, à noite recolhem a casa, em Cedaínhos.

O Ministério Público deve terminar amanhã o processo de averiguações sobre os acontecimentos que levaram ao desaparecimento do Leandro. Também amanhã, deve estar concluído o inquérito do Ministério da Educação sobre o que se passou no recinto da escola.

 

Fonte: JN

06 de Março de 2010

 O procurador-geral da república afirmou, ontem, ao JN, que entende "necessária uma legislação própria" ao fenómeno do bullying. Pinto Monteiro adianta, que se trata de algo que "sempre o preocupou" mas que "a preocupação não teve grande acolhimento na altura".

Segundo o gabinete do PGR, "a violência escolar não tinha, no Ministério Público, tratamento autónomo e diferenciado de todos os outros tipos de violência, o que só acontece recentemente". Daí a "dificuldades acrescida" em discriminar o número de casos. Porém, há dois anos, houve 160 inquéritos por violência escolar, "admitindo-se que o número seja maior, já que alguns não constam do sistema informático".



 

Fronteira frágil



"Legalmente, os limites estão definidos mas, na prática, é muito difícil estabelecer fronteiras", disse, ao JN, fonte do programa Escola Segura. De acordo com as normas estabelecidas pela parceria entre os ministério da Educação e da Administração Interna aquando da criação da Escola Segura, que envolve todas as forças de segurança, dentro dos muros da escola, "manda o conselho executivo". Contudo, numa faixa de 50 metros à volta do recinto escolar, extra-muros, os responsáveis pela instituição e as forças de segurança partilham responsabilidades.



 

Comunicação de anomalias



"Nestes 50 metros, a direcção pode e deve comunicar aos pais e autoridades qualquer anomalia mas não pode, por exemplo, mover um processo disciplinar aos alunos ou aplicar castigos", referiu a mesma fonte. "Dentro da escola não há dúvidas sobre quem tem a responsabilidade. O problema é nos 50 metros exteriores, onde a escola tem que informar as autoridades e as forças de segurança têm que actuar", frisou o responsável pela Escola Segura.

O problema frequente colocado aos agentes da Escola Segura é a saída do recinto escolar nos intervalos ou antes do final das aulas. "Os pais têm que autorizar a saída e cabe aos porteiros verificar, uma por uma, a autorização de cada estudante". No caso da EB 2,3 Luciano Cordeiro, onde um aluno saiu do recinto escolar, seguido por amigos, o responsável não tem dúvidas: "Legalmente, a direcção pode mover um processo disciplinar aos funcionários responsáveis pelas entradas e saídas do estabelecimento. Também os pais dos estudantes podem, juridicamente, apurar responsabilidades junto da escola".

 

Fonte:JN


 Várias organizações de defesa dos Direitos Humanos subscreveram uma carta aberta a criticar a "inacção" dos responsáveis pela Educação no caso da criança de Mirandela, que alegadamente se suicidou após reiteradas agressões na escola.

A carta aberta dirigida ao Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e ao Conselho Directivo da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro é subscrita pela Amnistia Internacional Portugal, AMI - Assistência Médica Internacional, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Margens - Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante e OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento.



No documento com o título "Morreu para evitar agressão de colegas", as subscritoras convidam "todas as escolas do país a, segunda feira, às 11:00, fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao Leandro".



"Seja essa a ocasião para recordar a todos a gravidade deste tipo de situações. Acabar com elas é a melhor homenagem que se pode prestar ao Leandro e à sua família", referem.



As organizações subscritoras explicam que se juntaram para "publicamente manifestar a sua sentida solidariedade com a família e amigos do Leandro", a criança que assumem que "optou por pôr termo à sua vida devido ao espancamento repetido por dois colegas mais velhos".


Manifestam ainda "indignação perante os factos que estão na origem de tão grave acontecimento e que, segundo familiares, já tinham tido lugar repetidas vezes, uma das quais originando o internamento hospitalar do Leandro".

A carta aberta insta os destinatários "a apurarem todas as responsabilidades por acção e por omissão na morte deste jovem e concomitantemente envolverem as autoridades policiais e judiciais".



As organizações lembram que Portugal, como parte da Declaração dos Direitos da Criança e da Convenção dos Direitos da Criança "está comprometido a respeitar e garantir os Direitos das Crianças".


Frisam ainda que cabe aos estados, neste caso ao Estado português, garantir "o funcionamento de instituições, serviços e estabelecimentos que têm crianças a seu cargo, assegurando que a sua protecção seja conforme às normas fixadas pelas autoridades competentes, nomeadamente nos domínios da segurança e da saúde, relativamente ao número e qualificação do seu pessoal, bem como quanto à existência de uma adequada fiscalização."

"Estamos perante um caso que, à luz do ordenamento jurídico nacional e internacional, tem de ser objecto de investigação objectiva e célere. A inacção e passividade dos responsáveis constituem uma grave violação de Direitos Humanos, em especial dos Direitos das Crianças", consideram.

A carta aberta termina citando Antoine de Saint-Exupéry: "Todas as grandes personagens começaram por ser crianças, mas poucas se recordam disso."

 

Fonte: JN

 

últ. comentários
obrigado Cris:)
Bem vinda :))
Helder Fráguas sofreu a perda da sua companheira, ...
Para mim e para muita gente a volta às adegas para...
Estou habituado na leitura de blogs on line, adoro...
me llamo fedra soy de santa fe argentina tengo 9 ...
Carissimos,Eu não sei quem inseriu o comentário em...
todos os comentários estão disponíveis e vísiveis.
Como faço para ler os outros comentários ? Ou esse...
deixo aqui o meu comentário; por acaso pude apreci...
pesquisar neste blog
 
Janeiro 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
blogs SAPO