Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
04 de Agosto de 2010

As vítimas de violência doméstica nem sempre conseguem ser vistas, no prazo indicado, pelos médicos legista do Centro Hospitalar do Nordeste Transmontano.

Por semana, há dois dias em que são feitas as avaliações e em determinado horário. Ou seja, se a vítima se deslocar  ao Centro Hospitalar para uma avaliação fora do horário em que esteja presente um dos profissionais responsáveis, é obrigada a retornar num outro dia, correndo o risco de ficar em espera e ver a avaliação novamente adiada.

Teresa Fernandes, responsável do Gabinete de Apoio à Vítima do distrito de Bragança, admite que face ao número de situações de violência domestica a que têm de dar resposta, o número de profissionais/consultas têm-se revelado insuficiente, conforme apontou.

“Poderia haver mais dias, com mais consultas, mas não sei se isso seria possível ao nível dos recursos humanos. Ao nível da necessidade que é criada pelo número de situações de violência doméstica, deviam aumentar”.

Elsa Paiz, secretária de Estado da Igualdade, considera que é fundamental que as vítimas de violência doméstica tenham conhecimento de como podem proteger a “prova”, porque, por vezes, “os recursos são limitados”.

A responsável governamental admite que a “prova é o elemento central no processo de denúncia”, pois se não existirem comprovativos que a vítima é, efectivamente, alvo de violência, o juiz não tem meios para tomar a decisão de forma fundamentada.

Ainda assim, Teresa Fernandes, responsável em Bragança, aponta para uma evolução positiva, ao nível dos hospitais, relativamente à sinalização de casos. No seu entender, pese embora as dificuldades, já há uma maior sensibilidade para “captar” determinados “sinais” transmitidos pelas vítimas e para activar toda uma rede composta por várias entidades, desde as forças de segurança a instituições de solidariedade social.

A realidade do distrito continua a apontar para a prevalência de vítimas mulheres e para um aumento tendencial das denúncias. De 2008 para 2009 houve um aumento de 44 por cento de denúncias e, no primeiro semestre de 2010, foram já realizados 59 atendimentos.

A responsável do Gabinete de Apoio à Vítima revela ainda que, nos casos com mais de 65 anos, são os homens que efectuam mais denúncias. Actualmente, no distrito, há uma média de 10 a 15 por cento de homens que efectuam queixas contra a violência doméstica.

O Governador Civil, Jorge Gomes, considera positivo que aumentem as declarações de violência, “sinal que as pessoas já não têm medo de denunciar”, mas admite que ainda há questões culturais “preocupantes” que levam as pessoas a sofrer em silêncio.

“As vítimas da terceira idade não denunciam facilmente. Há muitos casos em que o agressor é o próprio filho e, isso, mais do que a própria agressão, é a quebra de todos os sentimentos”.

Jorge Gomes considera, por isso, “fundamental” que a rede de apoio aos casos de violência funcione numa lógica informal, ultrapassando a burocracia e acelerando os processos. O responsável admitiu ainda a possibilidade de virem a ser criados mais abrigos para as vítimas de violência doméstica.

 



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