Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
02 de Agosto de 2010

Combater a violência doméstica contra as mulheres grávidas é o objectivo de um novo projecto, pioneiro a nível nacional, que está a ser implementado nos centros de saúde do distrito de Bragança. As mulheres continuam a ser, maioritariamente, as vítimas deste crime público, muitas delas pagando todo o sofrimento com a própria vida e com a vida do feto em desenvolvimento.

Foi tendo em conta esta realidade, que continua a prevalecer em todo o país, que o Agrupamento dos Centros de Saúde do Nordeste Transmontano quiseram implementar um projecto que permita, por um lado, sensibilizar todos os profissionais de saúde para este problema; e, por outro, ajudar as vítimas a sair da situação de violência e a denunciar os agressores.

Assim, foi construído um inquérito que é aplicado a todas as grávidas e que inclui questões que permitem apurar até que ponto a mulher grávida pode estar, ou não, numa situação de risco. Para já ainda não há dados que permitam fazer uma leitura da realidade no distrito, até porque, para já, o rastreio ainda só é realizado em Bragança e em Mirandela.

Ainda durante este ano, todos os centros de saúde vão aplicar o novo inquérito, prevendo-se que, no final de 2011, já haja resultados concretos que permitam fazer um balanço.

Fátima Ramos, médica e responsável do projecto, entende que ainda há um caminho longo a percorrer e, por isso, a primeira fase destinou-se sobretudo à sensibilização dos profissionais para que, mesmo que não haja uma denúncia, possam identificar sinais suspeitos, através do tal questionário construído para o efeito. A partir do momento em que haja a sinalização de casos, as vítimas serão encaminhadas para as instituições que prestam apoio a estes casos.

O projecto pode vir a ser alargado a todo o país até porque, segundo um estudo divulgado pela Secretária de Estado da Igualdade, Elsa Paiz, só na região Norte concluiu-se que nove por cento das mulheres grávidas são vítimas de violência doméstica, um número superior ao identificado pela Organização Mundial de Saúde que aponta para uma média entre os três e os sete por cento.

“No restante território o estudo ainda foi realizado mas a Ministra da Saúde já está a par destes dados e a analisar a possibilidade deste rastreio se poder estender a todo o país”, considerou.

A responsável governamental considera que Bragança tem sido um bom exemplo a nível nacional já que foi aqui que, em 2006, foi criado também o primeiro Núcleo de Atendimento à Vítima. Elsa Paiz lembrou ainda o trabalho desenvolvido por Berta Nunes, actual autarca de Alfândega da Fé, enquanto responsável da Sub-Região de Saúde, que, já em 2007, criou gabinetes de atendimento em todos os centros de saúde, sendo considerada a “alma” de toda a iniciativa agora em curso.

 

Pulseira Electrónica para agressores


Outra das novas medidas implementadas pelo Governo e que se estende já a todo o território nacional visa proteger a vítima e afastar o agressor do local de residência.

Para tal, foi colocado à disposição dos magistrados a possibilidade de associarem às medidas de coacção o uso de pulseira electrónica por parte dos agressores ou a cedência de um dispositivo de tele-assistência para as vítimas.

Estes aparelhos foram disponibilizados no âmbito de um projecto-piloto que, inicialmente, contemplou apenas os distritos de Coimbra e do Porto. No entanto, caso os magistrados entendam que há necessidade, os dispositivos podem ser requeridos para qualquer ponto do país.

Através da pulseira electrónica é o agressor que é obrigado a afastar-se do local de residência, para que a vítima possa permanecer e não seja novamente vítima do sistema.  Por outro lado, há a possibilidade das vítimas terem acesso a um pager para tele-assistência no qual têm apenas de carregar num botão para que sejam accionados os meios policiais.

Ao todo existem 50 aparelhos de cada mas, até agora, apenas foram usadas as pulseiras electrónicas (um total de 13). O uso destes aparelhos depende sempre da decisão do magistrado, sendo necessário divulgar e informar para esta possibilidade real de maior protecção às vítimas de violência doméstica.

“São projectos que estão a iniciar”, admitiu a secretária de Estado, frisando que a decisão de utilizar ou não estes dispositivos depende sempre da decisão do magistrado.

Ainda assim, Elsa Paiz garante que nenhuma vítima deixará de ser protegida, pois há sempre a solução imediata de a colocar numa casa abrigo: “em caso de perigo identificado, a vítima pode ser ir para uma casa de abrigo, temos uma cobertura de 98 por cento. Não é por falta de recursos que deixará de ser protegida”, garantiu.

 

Sigilo profissional em debate

 

A violência doméstica é um crime público que deve ser denunciado por todos os profissionais e cidadãos. No entanto, se em Espanha os profissionais são obrigados por lei a denunciar de imediato os casos de que têm conhecimento, em Portugal ainda não se evoluiu nesse sentido.

A secretária de Estado da Igualdade considera que é necessário promover essa discussão junto da Ordem dos Médicos para se perceber até que ponto deve ir o sigilo profissional.

“O momento da denúncia, quando a mulher pede apoio, tem de ser acordado com a vítima. A vítima tem de se implicar neste processo”, apontou.

O Governo vai ainda criar novas medidas especificas, dentro do combate à violência doméstica, direccionadas para os idosos.

“Vamos definir medidas especificas porque é um fenómeno que vem ganhando cada vez mais emergência”, apontou Elsa Paiz.

O plano vai ser aprovado este ano mas o trabalho ainda está em curso.

 

Carla A. Gonçalves

Foto retirada da internet

 

Para mais informações sobre a violência doméstica ver: www.matratozero.com ou Ligue 800 202 148 ou 144



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