Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
19 de Julho de 2010

A EDP anunciou hoje ter entregue ao ministério das Finanças uma proposta para passar a distribuir a derrama pelos municípios onde se encontram as barragens, em vez de pagar a totalidade do imposto na sede social, em Lisboa.

O anuncio foi feito hoje em Trás-os-Montes pelo administrador da empresa, António Ferreira da Costa, durante uma exposição, em Alfândega da Fé, das medidas de compensação da barragem do Baixo Sabor aos eurodeputados socialistas Ana Gomes e Correia de Campos.

Segundo o administrador, a EDP já “entregou às Finanças um estudo” para que o valor total que a elétrica paga de derrama seja redistribuído tendo em atenção a origem dessas verbas, ou seja pelos municípios de todas as barragens concessionadas à empresa.

“Apresentámo-lo às Finanças e as Finanças estarão a analisar”, disse o administrador da EDP sem concretizar quais os valores em causa - nem na totalidade, nem aquele que poderá caber a cada município em média.

Trás-os-Montes é das zonas que mais barragens tem e há vários anos que localmente se ouvem queixas, nomeadamente dos autarcas, de que a região não tira benefícios desta produção.

O administrador da EDP disse que a iniciativa da empresa teve origem justamente na “solicitação” de vários municípios que se queixam de “lá terem instaladas barragens, mas não serem usufrutuários das receitas desses mesmos investimentos”.

A derrama é uma taxa municipal aplicada sobre os lucros tributáveis das empresas, paga aos municípios onde as empresas têm a sede social, independentemente de onde é desenvolvida a actividade ou onde são recolhidos os proveitos.

 

Fonte: Jornal I



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obrigado Cris:)
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