Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
05 de Abril de 2010

"Esta foi a Páscoa mais triste de sempre, porque sentimos a falta do nosso Leandro". Quem o afirma é Amália Nunes, a mãe do menino de 12 anos que desapareceu, há um mês, nas águas do rio Tua, cujo corpo foi encontrado há 12 dias.

Na pacata aldeia de Cedainhos, a cerca de dez quilómetros de Mirandela, a família tenta "levar a vida para à frente, mas não tem sido fácil", confessa Armindo Pires, o pai de Ana Catarina (9 anos) e de Márcio (12 anos), irmão gémeo de Leandro.

Enquanto aguardam os resultados dos inquéritos que o Ministério Público (MP) e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) abriram após o trágico acontecimento, surge a informação que o MP arquivou o inquérito relativo à queixa apresentada por Amália, em Dezembro de 2008, contra três menores que terão agredido Leandro, na central de camionagem de Mirandela.

Segundo apurou o JN junto de fonte hospitalar, existe registo de um episódio de urgência no hospital de Mirandela, nessa data, revelando que Leandro terá sido agredido com "pontapés na cabeça" e teve necessidade de ficar internado no serviço de Pediatria, durante dois dias.

Apesar da decisão de arquivar o processo já ter sido tomada há cerca de meio ano, Amália Nunes diz nunca ter sido notificada. "Não recebi nada e não entendo como é possível não punir ninguém, depois do que fizeram ao meu filho", afirma. Na altura, fez queixa à direcção da escola, que terá rejeitado responsabilidades, alegando que as agressões ocorreram fora do recinto escolar.

O MP justifica a decisão com o facto de os menores denunciados terem menos de 12 anos, na altura dos factos. Como não se aplica a lei tutelar educativa, o caso foi remetido para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mirandela, com vista à instauração de processo de promoção e protecção. O plano de acção para os três menores terá sido "aplicado e cumprido sem problemas", garante fonte da CPCJ. De tal forma que nunca mais foi registado qualquer incidente da sua autoria, adianta a mesma fonte.

Inquéritos demorados

Concluído há quase duas semanas, o inquérito da Inspecção-Geral de Educação (IGE) ainda não foi divulgado. Recorde-se que o relatório interno da direcção da escola, não suficientemente conclusivo para a DREN, revelava que Leandro saíra pelas grades que circundam o recinto da escola e não pelo portão principal.

A confirmar-se, a situação não iliba a escola na questão da segurança, mas constitui atenuante. Porém, há relatos de várias testemunhas, ouvidas pela PSP, a confirmar que as nove crianças (incluindo Leandro) saíram da escola, à hora do almoço, sem que ninguém os tivesse impedido. Há versões que revelam a presença do porteiro, outros que a negam.

A IGE dirigiu o inquérito para apurar se existiam agressões a Leandro ou a outros alunos na escola e porque é que nunca foram reportadas pela direcção da Luciano Cordeiro ao ministério ou à Comissão de Protecção de Menores. E como foi possível que os alunos abandonassem a escola no horário das aulas, quando não estavam autorizados pelos pais.

Amália e Armindo Pires confirmaram ao JN a intenção de processar os responsáveis da escola. Um advogado ofereceu-se para tratar do caso, mas a mãe de Leandro prefere aguardar os resultados do inquérito. Mais atrasado estará o inquérito judicial, que numa primeira fase foi dirigido pela PSP de Mirandela, já que o procurador do MP ainda pretende ouvir os pais. A audiência estava marcada para o passado dia 25 de Março, mas o aparecimento do corpo do Leandro levou ao adiamento, para data ainda desconhecida.

No relatório entregue ao MP, a PSP acredita que Leandro não terá reflectido sobre as consequências do seu acto. Terá entrado nas águas do Tua com intenção de sair, mas a forte corrente acabou por ser fatal.

A investigação aponta Leandro não apenas como vítima de violência escolar, mas também como agressor. Uma conclusão contestada por Amália. "Se ele se defendesse, não era agredido tantas vezes e não acontecia esta tragédia", exclama a mãe, que deixa uma questão: "Como podia bater em alunos que têm 15 e 16 anos? O meu filho era tão pequeno!"

 

Fonte: JN



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