Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
06 de Março de 2010

 Várias organizações de defesa dos Direitos Humanos subscreveram uma carta aberta a criticar a "inacção" dos responsáveis pela Educação no caso da criança de Mirandela, que alegadamente se suicidou após reiteradas agressões na escola.

A carta aberta dirigida ao Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e ao Conselho Directivo da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro é subscrita pela Amnistia Internacional Portugal, AMI - Assistência Médica Internacional, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Margens - Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante e OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento.



No documento com o título "Morreu para evitar agressão de colegas", as subscritoras convidam "todas as escolas do país a, segunda feira, às 11:00, fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao Leandro".



"Seja essa a ocasião para recordar a todos a gravidade deste tipo de situações. Acabar com elas é a melhor homenagem que se pode prestar ao Leandro e à sua família", referem.



As organizações subscritoras explicam que se juntaram para "publicamente manifestar a sua sentida solidariedade com a família e amigos do Leandro", a criança que assumem que "optou por pôr termo à sua vida devido ao espancamento repetido por dois colegas mais velhos".


Manifestam ainda "indignação perante os factos que estão na origem de tão grave acontecimento e que, segundo familiares, já tinham tido lugar repetidas vezes, uma das quais originando o internamento hospitalar do Leandro".

A carta aberta insta os destinatários "a apurarem todas as responsabilidades por acção e por omissão na morte deste jovem e concomitantemente envolverem as autoridades policiais e judiciais".



As organizações lembram que Portugal, como parte da Declaração dos Direitos da Criança e da Convenção dos Direitos da Criança "está comprometido a respeitar e garantir os Direitos das Crianças".


Frisam ainda que cabe aos estados, neste caso ao Estado português, garantir "o funcionamento de instituições, serviços e estabelecimentos que têm crianças a seu cargo, assegurando que a sua protecção seja conforme às normas fixadas pelas autoridades competentes, nomeadamente nos domínios da segurança e da saúde, relativamente ao número e qualificação do seu pessoal, bem como quanto à existência de uma adequada fiscalização."

"Estamos perante um caso que, à luz do ordenamento jurídico nacional e internacional, tem de ser objecto de investigação objectiva e célere. A inacção e passividade dos responsáveis constituem uma grave violação de Direitos Humanos, em especial dos Direitos das Crianças", consideram.

A carta aberta termina citando Antoine de Saint-Exupéry: "Todas as grandes personagens começaram por ser crianças, mas poucas se recordam disso."

 

Fonte: JN

 



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obrigado Cris:)
Bem vinda :))
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