Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
02 de Março de 2010

 Os prejuízos provocados pelas enxurradas de areia que inundaram a aldeia do Portelo continuam por pagar. O caso remonta a Dezembro do ano passado, altura em que a forte pluviosidade que se fez sentir provocou um deslizamento de areias da antiga mina de Montesinho.

A exploração e extracção de areia no local estava ao encargo de uma empresa que, segundo a autarquia, não tinha qualquer licenciamento e nem sequer se encontrava registada no Serviço de Finanças. A câmara decidiu então suspender a actividade da empresa e aguarda agora por uma reunião com as várias entidades envolvidas no processo, entre elas o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).

É que o presidente da autarquia, Jorge Nunes, considera que o ICNB teria a responsabilidade ao nível da fiscalização e recuperação ambiental, uma vez que se trata de uma intervenção numa área protegida.

Entretanto, o ICNB já veio dizer que não é da sua competência emitir Alvará ou Título de Exploração no âmbito das pedreiras e que, neste caso, não lhe compete também fiscalizar.

A autarquia espera agora que com o encontro de todas as entidades envolvidas possam ser apuradas as responsabilidades de modo a garantir às entidades públicas e privadas prejudicadas que serão ressarcidas dos danos sofridos.

Actualmente, as fortes chuvadas têm provocado algum deslizamento mas o autarca Jorge Nunes garante que não há situações de risco.

publicado por Lacra às 10:14



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obrigado Cris:)
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