Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
26 de Janeiro de 2010

 Foi lançada uma petição pública para redução de despesas IVA e IRS com animais domésticos que tem agora 1.520 assinaturas.  Como todos sabemos, uma petição precisa de recolher pelo menos 7.000 assinaturas, para poder ser apresentada a discussão na Assembleia da República. 

 

Medidas propostas:

10 MEDIDAS DE APOIO A PROPRIETÁRIOS ANIMAIS DOMÉSTICOS - PARA UM PAÍS MAIS LIMPO, MAIS JUSTO E MAIS CIVILIZADO: 


- Redução do IVA nos medicamentos para tratamento animal, com receita médita. 
- Redução do IVA na alimentação adquirida em veterinários ou lojas da especialidade. 
- Desconto no IRS das despesas médicas de animais domésticos (consultas, tratamentos, medicação, etc.) 
- Desconto no IRS das despesas cívicas (seguros de responsabilidade civil, vacinas obrigatórias, urgências hospitalares, etc.) 
- Punição dura ao abandono animal, com maior vigilância nas épocas balneares. 
- Criação/aumento de canis e gatis para que seja possível e acessível hospedar animais domésticos por período limitado. 
- Implementação de medidas/incentivos que estimulem o ramo hoteleiro no sentido de criar condições para clientes com animais de estimação. 
- Criação de novos espaços urbanos para animais, como parques próprios e “wc’s” caninos. 
- Instalação de pontos próprios nas ruas, com distribuidor de sacos e contentor para detritos. 
- Subsídio para particulares que tenham adoptado mais do que um animal doméstico em canis ou gatis públicos. 

 

Por isso, por favor assine e divulgue esta petição:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=Network

publicado por Lacra às 18:29



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